Governo· "Divergências entre Cavaco Silva e José Sócrates não surpreendem" (Diário Económico)
António Costa, um dos mais experientes políticos no activo, número dois do PS, presidente da maior câmara do país já esperava divergências entre Cavaco e Sócrates. E, segundo diz em entrevista, os portugueses também: "Quiseram ter um Presidente diferenciado do Governo com sentido institucional, com sentido de cooperação estratégica, mas que pudesse marcar uma diferença relativamente à actuação do Governo". E assim tem sido. · "Estimular a economia será certamente uma prioridade" (Jornal de Negócios) A defesa do emprego e o apoio aos desempregados é uma prioridade em 2009, afirma o ministro das Finanças. Fernando Teixeira dos Santos admite, assim, que o Governo poderá adoptar mais medidas e não coloca de parte a hipótese de este ano existir mais do que uma alteração ao Orçamento do Estado. Mas não revela se haverá mudanças já para a semana · Economistas aceitam alteração ao Orçamento (Diário Económico) Perante as novas medidas anunciadas pelo Governo e a degradação da conjuntura económica dos últimos meses, os economistas contactados pelo Diário Económico são unânimes quanto à necessidade de o Governo rectificar a lei do Orçamento do Estado, aumentando os seus tectos de despesa. Resta saber se esta será a última vez que o Executivo de José Sócrates o terá de fazer, ao longo deste ano. "Era óbvio que seria necessário alterar a lei do Orçamento do Estado", defende Augusto Mateus, ex-ministro da Economia do Governo de António Guterres. "Justifica-se a necessidade de um rectificativo, tendo em conta não só as medidas apresentadas depois do documento estar fechado, como a degradação do cenário macro-económico", concorda Paulo Trigo Pereira, economista e professor no ISEG. · Impacto de planos anti-crise nas contas públicas ainda incerto (Diário Económico) Plano anti-crise e Plano para o sector automóvel. Ao todo são 3,08 mil milhões de euros que foram anunciados depois da apresentação do Orçamento do Estado, em Outubro, mas cujo verdadeiro impacto orçamental ainda não é claro. Primeira ressalva: ao valor global dos planos há que expurgar o efeito de grande parte dos gastos provirem de fundos comunitários e, portanto, não sair directamente do Orçamento do Estado - é o caso de 800 dos 900 milhões contemplados no plano de ajuda ao sector automóvel. Um "pormenor" que retira grande parte do peso da despesa dos ombros do novo Orçamento, a apresentar ainda este mês.Mas mesmo o restante valor terá um impacto ainda incerto, dado que o Governo não disse que parte dos planos de ajuda estava já contemplada no Orçamento para 2009. A remodelação do parque escolar - 100 escolas, para um valor de 500 milhões de euros -, por exemplo, está já parcialmente orçamentada: ao todo são 26 escolas remodeladas e início de obras em mais 130. · A primeira reunião do resto dos seus mandatos (Diário Económico) Sobre o tom, os temas e o estado de espírito dos encontros semanais entre o Presidente da República e o primeiro-ministro sabese pouco e especula-se muito. Mas uma coisa é certa: hoje, quando Sócrates e Cavaco regressarem à mesa redonda de quinta-feira, na primeira reunião de 2009, três temas são incontornáveis: a recessão, o desemprego e o aparente fim da cooperação estratégica tal e qual existiu nos últimos dois anos. · António Costa poderá abandonar secretariado nacional do PS (Diário Económico) O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, pode ter de abandonar o Secretariado Nacional do PS na sequência do próximo congresso, por já ter atingido o limite de mandatos de direcção previstos nos estatutos deste partido. O próprio António Costa referiu ontem que se encontra de forma ininterrupta no Secretariado Nacional do PS desde 1994, altura em que António Guterres foi reeleito líder secretário-geral dos socialistas, depois de ter vencido em 1992 Jorge Sampaio na corrida à liderança. · Governo entrega orçamento suplementar e PEC a 21 deste mês (Diário de Notícias) O Governo vai entregar à Assembleia da República o orçamento suplementar para 2009 a 21 de Janeiro, ao mesmo tempo que apresenta o Programa de Estabilidade e Crescimento, PEC, de acordo com declarações de Jorge Neto, presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças. O défice orçamental passa dos 2,2% do PIB, de acordo com proposta aprovada em Novembro passado para os 3% do PIB, o que significa que as despesas totais serão 5,2 mil milhões de euros acima das receitas (principalmente fiscais).O défice previsto para 2009 é alargado pela segunda vez, em apenas quatro meses. O PEC, de 2007, previa um défice orçamental de 1,8% para este ano, mas em Outubro e o Executivo decidiu manter o desequilíbrio em 2,2% da riqueza. Em Dezembro último, face aos contornos de forte recessão sobre a economia - exportações e investimento em queda - o Governo estabelece um plano de combate à crise e anuncia um novo défice (3% do Produto) para este ano. · PS chumba audições parlamentares e PSD apresenta queixa na ERC (Diário de Notícias)
"O quê? O senhor não sabe o que está combinado? Que hoje só pode fazer perguntas sobre esta cerimónia e sobre o plano de combate à sida nas escolas? Ainda por cima é a RTP, a televisão pública, a fazer uma coisa destas." Estas declarações de Ana Jorge, ministra da Saúde, reagindo a uma pergunta feita à ministra da Educação, na apresentação do Plano de Combate à Sida nas Escolas, levaram o PSD a pedir ontem a audição parlamentar da titular da pasta da Saúde. Pedido chumbado pelo PS, apesar de todos os votos a favor da oposição. Na sequência do chumbo, o PSD decidiu apresentar queixa na Entidade Reguladora para a Comunicação Social. "Consideramos gravíssimo, porque nunca antes visto, em matéria de liberdade de imprensa, o veto à vinda da ministra da Saúde ao Parlamento", disse Luís Campos Ferreira, deputado social-democrata, à Lusa. · Alegristas cautelosos no sentido de voto (Diário de Notícias)
Os deputados socialistas que em Dezembro votaram contra o sentido oficial do partido - ou seja, a favor da suspensão do processo de avaliação - recusavam dizer qual será hoje o seu sentido de voto face ao projecto do Bloco de Esquerda propondo outra vez essa suspensão, mas desta vez com força imperativa. Os seis deputados admitiam apenas que poderia não ser um sentido de voto igual ao que escolherão perante o projecto do PSD sobre a mesma matéria. Foi essa, por exemplo, a posição manifestada por Manuel Alegre e Teresa Portugal. Ambos argumentaram que o projecto do PSD visa apenas resolver problemas internos. · PS quer diploma em vigor em cinco dias (Jornal de Negócios)
O Partido Socialista recusa-se a dilatar por três meses a entrada em vigor do Código do Trabalho e quer que o diploma comece a produzir efeitos "cinco dias após a sua publicação". A garantia foi ontem dada ao Negócios pelo deputado socialista Jorge Strecht, no dia em que a Assembleia da República recebeu oficialmente o diploma para alterar a norma que alarga o período experimental de 90 para 180 dias considerada contrária à Constituição da República pelo Tribunal Constitucional (TC). A questão foi levantada pelo deputado do CDS, Pedro Mota Soares, que considerou o chumbo do TC como uma derrota política do Governo, que tinha insistido na legalidade do alargamento do período experimental para os trabalhadores indiferenciados. Durante o debate parlamentar de ontem, o CDS desafiou os socialistas a dilatar por três meses a entrada em vigor para que os trabalhadores, os patrões e os agentes judiciais "conheçam a alteração estrutural ao Código do Trabalho que lhes vai cair em cima". · Unidos por Sócrates (Visão)
As tradicionais tendências socialistas estão a trabalhar em conjunto. A «nova aliança» quer unir as pontas em tempo de crise. Olhando para os dez dirigentes que se sentaram ao lado de José Sócrates, na passada terça-feira, 6, na primeira reunião da Comissão que redigirá a moção do líder ao Congresso do PS, apenas parecem faltar os apoiantes originais. Como Edite Estrela não pode comparecer ao encontro (tal como Osvaldo Castro e Helena André), apenas Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, representava os «socratistas» da primeira hora. Se não contarmos, é claro, com António Costa. · Antecipar eleições é cenário possível (Visão)
A antecipação das eleições legislativas, para fazê-las coincidir com as europeias, em Junho, é um cenário considerado muito provável dentro do PS e que já estará a ser analisado na Presidência da República. Círculos do Governo consideram «aterrador» decorrerem três campanhas eleitorais no «pior ano das nossas vidas» em termos económicos. Com as eleições para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais (provavelmente em Setembro) e as legislativas, em Outubro, o País viverá em permanente campanha, ao mesmo tempo que a crise e a recessão afectam milhares de famílias portuguesas. O cenário preocupa Belém.
Educação· Professores ameaçam com greve indeterminada (Jornal de Negócios) Os professores vão endurecer as formas de luta contra as políticas do Ministério da Educação, em especial contra a avaliação e a divisão da carreira. E ameaçam com formas mais radicais de protesto, como greves mais prolongadas, por tempo indeterminado ou de zelo e ainda paralisações na altura das avaliações dos alunos. O tipo de acções, a levar por diante no segundo período, deverá ser decidido na próxima terça-feira, no dia de reflexão nas escolas. E segundo explicaram os sindicalistas ao DN tudo está dependente do resultado das negociações sobre a carreira. A radicalização da luta começou a ser discutida já na passada terça-feira, quando a Plataforma e associações independentes se encontraram para debater as questões relativas às políticas da Educação. Nessa reunião, além de se ter preparado o dia de reflexão nas escolas, falou-se de uma possível manifestação conjunta em frente ao Palácio de Belém, no dia da greve nacional -19 de Janeiro.
Oposição· Ferreira Leite acusa Sócrates de gastar a mais (Diário Económico) Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, acusou ontem o Governo de aumentar indevidamente as despesas em vez de descer os impostos, de manter "investimentos megalómanos" e de "afrontar os portugueses com ilusões e promessas, com o objectivo de prolongar os enganos até às eleições". Em conferência de imprensa, a líder do PSD teceu duras críticas à gestão que o Executivo tem feito da crise e ao facto de ignorar as propostas social-democratas. "Seria preciso explicar com verdade e clareza as políticas do Governo e as alternativas que se apresentam", defendeu Ferreira Leite. "Em vez disso, o Governo usa a sua máquina de propaganda para deturpar ou encobrir as propostas do PSD. · PCP arranca no Porto com acção nacional (Diário de Notícias)
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, vai começar este sábado, no Porto, com uma campanha nacional que até Fevereiro irá mobilizar a população portuguesa para a necessidade de se criar uma alternativa às políticas económicas e sociais do actual Executivo socialista de José Sócrates. A escolha da cidade do Porto para se arrancar com a campanha "Sim é possível! uma vida melhor" é explicada por Jerónimo de Sousa com o facto " desse distrito ser o campeão da taxa de desemprego, um dos principais problemas dos portugueses". · Ferreira Leite rejeita antecipação das eleições legislativas de 2009 (Diário de Notícias) // Sócrates rejeita debate com Ferreira Leite (Jornal de Negócios) // PSD desafia Sócrates para debate político (Jornal de Notícias) // Governo diz não ao desafio de Ferreira Leite (Público) A possibilidade de as eleições legislativas virem a ser antecipadas foi um cenário rejeitado ontem pela líder do PSD. Manuela Ferreira Leite disse que, a acontecer, a antecipação só serviria para desviar as atenções dos portugueses das suas verdadeiras preocupações, como desemprego que a crise poderá gerar. E foi em nome da crise, das políticas que a ela conduziram e dos "erros das propostas do Governo", que Ferreira Leite desafiou o primeiro-ministro para um debate público. Imediatamente rejeitado pela voz do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva. O ministro aproveitou a fragilidade política de Manuela Ferreira Leite, cujo palco parlamentar está vedado porque não é deputada, para justificar a recusa. Santos Silva relembrou que Sócrates tem debates quinzenais na Assembleia da República, o órgão de fiscalização da política governativa, sendo que o próximo é já no dia 14 de Janeiro: "Não é da responsabilidade do Governo o facto da Dra. Manuela Ferreira Leite não ser deputada do PSD". · Oposição fala em derrota socialista no Código (Diário de Notícias) // PS aceita derrota no Código de Trabalho (Público) A oposição classificou ontem como uma "derrota" do Governo o "chumbo" do Tribunal Constitucional à norma do Código do Trabalho que alargava de 90 para 180 dias a duração do período experimental. Lembraram, ainda, que durante o debate tinham alertado o PS para a existência de inconstitucionalidades que "a arrogância socialista" não corrigiu. · Manuela Ferreira Leite defende descida de impostos no curto prazo (Jornal de Negócios)
Manuela Ferreira Leite defendeu ontem que o Governo deve usar a margem orçamental para baixar impostos, contrariando as indicações do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, que na terça-feira desaconselhou esta medida para combater a crise. "Eu sempre disse que quando as contas públicas tivessem folga não deveriam ser aplicadas no aumento da despesa, mas sim na redução de impostos", disse a líder do PSD. A presidente do PSD desafiou ainda José Sócrates para um debate público sobre "os erros do Governo" em matéria de política económica. · Porquê Santana? (Visão)
A uns dias das eleições directas no PSD, em entrevista ao Jornal de Notícias, Ferreira Leite deu a entender que não tinha votado em Santana Lopes, e no PSD, nas legislativas de 2005. O ex-primeiro-ministro classificou o acto de «inacreditável» e sugeriu que a candidata à liderança devia abandonar a corrida. «O dr. Santana Lopes deve ser a única pessoa do País que tem dúvidas que eu algum dia não votei no PSD. Toda a minha vida votei no PSD», clarificou Manuela, dias depois. Para quem não percebeu, a «dama-de-ferro» explicou ainda melhor: «Votei no PSD. Se estivesse lá o nome dele não votava.»
Opinião · Condenados a cooperar (Diário Económico) Em artigo de opinião João Cardoso Rosas considera que "o facto político mais interessante das últimas semanas é o novo protagonismo do Presidente da República. Vale a pena reflectir sobre aquilo que está por detrás deste protagonismo. Uma explicação imediata apontará para as divergências com o Governo e o Partido Socialista em torno do Estatuto dos Açores, ou de alguns aspectos de política económica. Mas a explicação mais profunda tem a ver com o actual estado do PSD. Face à incompetência da liderança deste partido, a metade do país que se situa no centro-direita olha cada vez mais para Cavaco Silva como o único líder político com credibilidade. Por essa razão, tudo aquilo que o PR diz, por insignificante que seja, tem um peso muito maior do que teria se existisse uma oposição. O primeiro-ministro já terá percebido este desenvolvimento. Tentou reganhar a iniciativa política com a entrevista televisiva de segunda-feira passada". · UM NOVO PRESIDENCIALISMO? (Diário de Notícias) Em artigo de opinião Maria José Nogueira Pinto afirma que "começamos o ano com apenas duas peças no tabuleiro de xadrez: Cavaco Silva e José Sócrates. Em confronto, aliás nada inocente, provocado após premeditação pelo primeiro-ministro que, como então já se percebia, quis estabelecer pela ruptura um antes e um depois nas relações entre ambos. Porque Cavaco, no penoso esvaziamento da direita partidária, corre o risco de corporizar, mesmo à sua revelia, a única oposição eficaz ao Governo; pode fazê-lo após dois anos de mandato em que, ao contrário do que muitos auguravam, se assumiu como Presidente sem tiques de ex-primeiro-ministro; porque construiu uma agenda própria e quando se esperava que no discurso de posse falasse de economia e de finanças, falou de exclusão; porque foi apontando certeira e oportunamente as verdadeiras questões: a desigualdade na distribuição dos rendimentos, a emergência da nova pobreza, as excessivas remunerações dos gestores públicos e privados, o risco de um mau sistema judicial, os perigos da corrupção". · Ferreira Leite faz boa proposta e ensombra-a - Editorial (Diário de Notícias) Ontem a presidente do PSD deu uma conferência de imprensa, na sede do partido, que marca o seu regresso, após a interrupção das férias do Natal e Ano Novo. Manuela Ferreira Leite desafiou o primeiro-ministro para um debate público sobre política económica, uma proposta meritória, com alcance político e que faz sentido na semana em que o País entrou oficialmente em recessão. A radiografia que Ferreira Leite fez dos sinais da crise que já existiam, e que o Governo tardou em reconhecer, foi bem feita. A ideia de que a folga orçamental, a existir, deve servir para baixar impostos é politicamente forte. · Cavaco e Sócrates (Visão)
Em artigo de opinião José Carlos de Vasconcelos afirma que "a novidade política, em Portugal, neste início de 2009, é o protagonismo do Presidente da República, na sequência da sua enérgica, dura, posição sobre o Estatuto dos Açores. Posição de crítica frontal à Assembleia da República (AR), aos partidos e a certa forma de fazer política, não apenas à maioria parlamentar ou ao Governo, ao contrário do sugerido por uma leitura redutora da sua intervenção. Mas num regime que, em larga medida, continua a ser de «presidencialismo de primeiro-ministro» (e tendo o Presidente, além disso, vetado ou enviado para o Tribunal Constitucional diversos diplomas legais, após um período de inteira coincidência pública com o Governo), não admira que se tenha falado quase só do confronto Cavaco Silva - José Sócrates, com a generalidade dos «comentadores», que cada vez mais dizem o mesmo, a prever que ele se agravará".
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
BANDAS EM CONCERTO 2009
Pelo terceiro ano consecutivo, vai a Direcção Regional de Cultura do Centro organizar a temporada de Bandas em Concerto. Esta iniciativa procura dar a oportunidade às bandas do Centro de efectuar concertos em algumas das melhores salas de espectáculos da Região, estando mais uma vez a Sociedade Musical Gouveense entre as seleccionadas (novamente a única do Distrito da Guarda).Para já, estão agendados os concertos para o mês de Janeiro que são os seguintes:
11 de Janeiro, pelas 15h30 no Auditório da Casa da Cultura de Santa Comba Dão - Banda Nova de Fermentelos;
18 de Janeiro, pelas 16h00 no Cine Teatro de Estarreja - Filarmónica Boa Vontade Lorvanense;
24 de Janeiro, pelas 21h30 no Centro Cultural de Celorico da Beira - FIilarmónica Artística Pombalense;
25 de Janeiro, pelas 16h00 no Cine Teatro Avenida de Castelo Branco - Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca;
31 de Janeiro, pelas 21h30 no Cine Teatro de Mação - Associação Filarmónica União Verridense.
http://bandagouveia.blogspot.com/
11 de Janeiro, pelas 15h30 no Auditório da Casa da Cultura de Santa Comba Dão - Banda Nova de Fermentelos;
18 de Janeiro, pelas 16h00 no Cine Teatro de Estarreja - Filarmónica Boa Vontade Lorvanense;
24 de Janeiro, pelas 21h30 no Centro Cultural de Celorico da Beira - FIilarmónica Artística Pombalense;
25 de Janeiro, pelas 16h00 no Cine Teatro Avenida de Castelo Branco - Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca;
31 de Janeiro, pelas 21h30 no Cine Teatro de Mação - Associação Filarmónica União Verridense.
http://bandagouveia.blogspot.com/
EFEMÉRIDES DE 8 DE JANEIRO
1297 - O Mónaco torna-se independente.
1889 - Herman Hollerith cria a máquina de tabulação, que foi usada pela primeira vez para compilar os dados de um recenseamento.
1959 - Fidel Castro chega a Cuba e assume o poder após derrubar Fulgencio Batista.
Nasceram neste dia...
1935 - Elvis Presley, cantor norte-americano (m. 1977).
1941 - Graham Chapman, actor e escritor britânico, antigo membro do grupo Monty Python (m. 1989).
1976 - Alexandre Pires, cantor e compositor brasileiro.
Morreram neste dia...
1324 - Marco Polo (na imagem), viajante veneziano (n. 1254).
1642 - Galileu Galilei, matemático e físico italiano (n. 1564).
1941 - Baden-Powell, militar britânico e fundador do escotismo (n. 1857).
1889 - Herman Hollerith cria a máquina de tabulação, que foi usada pela primeira vez para compilar os dados de um recenseamento.
1959 - Fidel Castro chega a Cuba e assume o poder após derrubar Fulgencio Batista.
Nasceram neste dia...
1935 - Elvis Presley, cantor norte-americano (m. 1977).
1941 - Graham Chapman, actor e escritor britânico, antigo membro do grupo Monty Python (m. 1989).
1976 - Alexandre Pires, cantor e compositor brasileiro.
Morreram neste dia...
1324 - Marco Polo (na imagem), viajante veneziano (n. 1254).
1642 - Galileu Galilei, matemático e físico italiano (n. 1564).1941 - Baden-Powell, militar britânico e fundador do escotismo (n. 1857).
SE ÉS FINALISTA UNIVERSITÁRIO DE UM CURSO DE ENGENHARIA...
Se és finalista universitário de um curso de Engenharia, tens até 25 anos (inclusive), uma média de curso igual ou superior a 14 valores, e se ganhar um MBA te alicia...CANDIDATA-TE AGORA AO PRÉMIO PRIMUS INTERPARES!Envia a tua candidatura por correio, com a respectiva da ficha de inscrição, até 30 de Janeiro de 2009.
Para apresentares a candidatura preenche e envia a ficha acompanhada da documentação necessária, conforme consta do regulamento (http://www.universia.pt/campanhas/primus_interpares/regulamento.jsp), para as instalações da EGOR Consulting, Rua Castilho, 75 1250-068 Lisboa, sob registo postal.Para mais informações envia um email para : primusinterpares@santander.ptOs 3 primeiros classificados ganharão um curso de pós-graduação/MBA numa prestigiada Universidade nacional ou internacional, parceiras do Santander Totta e do Jornal Expresso nesta iniciativa.O 1º classificado terá direito a escolher entre as três possibilidades, e o 2º classificado entre as duas restantes.No caso de frequência no estrangeiro, o Prémio incluirá também a atribuição de uma bolsa de 7.500 euros para despesas de deslocação e alojamento .NOTA: na edição anterior, o grande vencedor do ´Prémio Primus Inter Pares´foi um aluno do IST, Filipe Leal finalista do curso de Engenharia Civil. André Fialho e Manuel Dias, ambos também do IST, fizeram parte do leque de 5 finalistas. O vencedor recebeu como prémio a oportunidade de frequentar um MBA numa universidade de prestígio: o INSEAD ou o IESE. O ?Prémio Primus Inter Pares? é uma iniciativa conjunta do Banco Santander Totta e do Jornal Expresso, cujo objectivo é contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de rigor, de profissionalismo e de excelência na gestão de empresas, através da concessão de oportunidades privilegiadas para formação académica complementar, internacional e nacional a licenciados em Gestão, Economia e Engenharia.
RESUMO DE NOTÍCIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2009
Governo· Portugal só vai sair da crise em 2011 (Diário Económico) Mais do que formalizar o que já era sentido por empresas e consumidores - que a economia portuguesa já está em recessão - os números apresentados ontem por Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, trouxeram um aviso sério: a crise poderá arrastar-se até 2011. O Boletim Económico de Inverno prevê uma contracção da economia portuguesa de 0,8% este ano e uma quase estagnação para 2010. Vítor Constâncio enunciou uma receita para enfrentar a turbulência, mas deixou implícito que os resultados vão levar tempo a aparecer. · Governo insiste que crise veio de fora, PSD que será alternativa (Diário Económico) Os portugueses devem andar um pouco confusos com o discurso político dos dois principais partidos. Por um lado, o Governo e o PS que tardaram a encaixar a palavra "crise" no seu vocabulário, só anteontem introduziram uma outra ("recessão") e logo a temperaram com o optimismo de quem tudo fará para minorar os estragos da segunda recessão da década. Do lado do PSD, a estratégia passa por chamar os portugueses para a realidade, enquanto se vão afinando as vozes para assumir uma oposição mais forte. O próprio Rui Rio, primeiro vice-presidente de Manuela Ferreira Leite assumiu, ontem na RTP1, que o partido ainda não está preparado para ser uma verdadeira alternativa. Se neste momento houvesse eleições, o PSD ganhava ou perderia? · Sócrates dramatiza necessidade da maioria, PSD não (Diário Económico) Em contagem decrescente para as eleições legislativas, José Sócrates já começou a dramatizar o discurso em relação à necessidade de alcançar a maioria absoluta. Resta saber se Sócrates vai replicar a estratégia seguida por Cavaco, nas legislativas de 1991 quando o então primeiro-ministro garantiu que não governaria sem maioria.Com uma estratégia bem distinta mantém-se Manuela Ferreira Leite que já garantiu que governará em minoria. · Juntar eleições é cenário remoto (Diário Económico) A ideia de fazer as eleições legislativas no mesmo dia das europeias é um cenário cada vez mais remoto. Na segunda-feira, José Sócrates, em entrevista à SIC, lançou a ideia de juntar essas eleições, mas esta é uma possibilidade que não é aceite nem pela Presidência da República, a quem cabe marcar as eleições, nem pela oposição.O primeiro-ministro admitiu mesmo a hipótese de se demitir para fazer coincidir as eleições, mas José Sócrates está isolado na defesa deste calendário eleitoral. O Presidente da República, que tem competência exclusiva nesta matéria, é defensor do "cumprimento integral das legislatura" a bem da "estabilidade governativa".Assim, Cavaco Silva dificilmente pactuaria com a estratégia de José Sócrates, de antecipar as legislativas para que coincidam com as europeias. Aliás, Cavaco Silva nunca aceitaria esta antecipação sem um consenso alargado entre os partidos com assento parlamentar e a oposição não está disponível para aceitar o calendário. · Zanga no 'namoro' entre Alegre e o Bloco (Diário de Notícias) Manuel Alegre ficou irritado com um artigo do líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, em que este considerou que "o PS não é algarismo deste número" da convergência das esquerdas. "É um artigo um pouco estranho. Eu também sou o PS. Não creio que possa haver convergência sem os eleitores ou os militantes do PS", disse ontem o deputado socialista ao DN. No artigo, publicado num site do Bloco de Esquerda (esquerda.net), Luís Fazenda mostrou-se descrente em relação "aqueles que acham que vão reconverter o PS e andam nisso há mais de 20 anos". Acrescentou que "a alternativa de poder de que fala Manuel Alegre não é seguramente o socialista", visará antes "eventualmente recuperar um espaço social-democrata". "Discutamos a alternativa antes de discutir o poder." Reafirmando ser contra uma esquerda "acantonada no contrapoder", Alegre concluiu que este último argumento de Fazenda é o que "explica o facto de a direita governar o mundo". · Parlamento debate revisão do Programa de Estabilidade (Diário de Notícias) O Parlamento debate no próximo dia 29 o plano do Governo para incentivar o investimento e o emprego e a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, agendou ontem a conferência de líderes parlamentares. Entre as medidas do Governo para apoiar o investimento e o emprego, aprovadas em Conselho de Ministros a 13 de Dezembro, incluem-se a redução temporária da contribuição para a Segurança Social paga pelas empresas e a modernização de cem escolas. Amanhã além do projecto de lei do PSD para suspender a avaliação de professores, será também discutido um outro diploma social-democrata que visa a suspensão da vigência do decreto regulamentar de simplificação do modelo. · Código do Trabalho volta à AR no dia 21 (Diário de Notícias) O Parlamento reaprecia no próximo dia 21 o diploma que revê o Código do Trabalho, depois de uma norma do articulado ter sido declarada inconstitucional, decidiu ontem a conferência de líderes parlamentares. Antes disso, já hoje, o tema volta ao debate no plenário da Assembleia da República, com a leitura da mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que vetou o decreto. O Chefe do Estado devolveu o diploma ao Parlamento na sequência da declaração de inconstitucionalidade, no passado dia 23 de Dezembro, da norma que alargava de três para seis meses o período experimental dos trabalhadores indiferenciados. · "A principal preocupação do Governo é o emprego" (Jornal de Negócios) Teixeira dos Santos defendeu ontem que o Governo tomou as medidas de forma atempada para proteger as famílias e as empresas da recessão, e salientou que a principal preocupação passa por minimizar os efeitos desta crise no emprego. Após o primeiro-ministro ter admitido o cenário de recessão, pela primeira vez, na segunda feira, o Ministério das Finanças optou, ontem, após a divulgação do Boletim Económico do Banco de Portugal, por fazer uma declaração aos jornalistas sem direito a perguntas e sem comentar directamente as previsões do Banco de Portugal."Neste cenário de recessão mundial e europeia, Portugal não é uma excepção. A nossa principal preocupação é actuar para minimizar os efeitos desta crise no emprego", disse o ministro. · Governo cria grupo de "sábios" para estudar o sistema fiscal (Jornal de Negócios) Analisar as actuais opções de política fiscal e identificar soluções técnicas que possam contribuir para a definição do que deve ser o futuro da política fiscal portuguesa. É esta a tarefa entregue ao grupo de especialistas reunidos pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, e que, durante os próximos cinco meses, deverão repensar os caminhos da fiscalidade em Portugal. Os principais temas de reflexão estão fixados desde logo e vão desde a eventual aplicação de uma "flat tax" em IRS, à reestruturação dos escalões de rendimentos ou, ainda, à reanálise da estrutura de taxas do IVA. Constituído por cinco sub-grupos, o "grupo de trabalho para o estudo da política fiscal, competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal" deverá tocar as várias áreas da fiscalidade, a começar pela análise da "relação entre a receita e a despesa pública", no sentido da "consolidação orçamental, a médio e a curto prazo", prevê o despacho do secretário de Estado. · José Sócrates garante que não deixará cair bancos (Jornal de Negócios) Já poucos acreditavam no oposto, mas José Sócrates garantiu anteontem que não deixará cair nenhum banco em Portugal, com ou sem risco sistémico, com ou sem "subprime". "Não quero arriscar a falência de um banco" adiantou o primeiro-ministro em entrevista à SIC, justificando tal posição com o facto do "sistema bancário depender da confiança" e com a defesa "dos depósitos de todos os portugueses". Mas se é verdade que a salvação garante os depósitos, não é menos verdade que acaba a sobrecarregar o cofre público, financiado por todos os contribuintes. Até ao momento contam-se pelo menos 700 milhões de euros gastos na nacionalização do Banco Português de Negócios, instituição hoje gerida pela CGD, e que obrigou o Estado a assumir perdas de vários anos de uma gestão que está actualmente sob investigação criminal. · PS separa eleições locais de nacionais (Jornal de Notícias) "Acho bem que não haja coincidência e que haja respeito pela tradição de autonomia das eleições locais, que deve ser preservada", declarou o presidente da Câmara de Lisboa, no seguimento da entrevista à SIC do primeiro-ministro, José Sócrates, na passada segunda-feira. A entrevista foi vista por cerca de 2,7 milhões de telespectadores, mas não passou do quinto lugar entre os programas mais vistos do dia. Na entrevista o primeiro-ministro manifestou discordância com uma eventual coincidência de datas para as eleições legislativas e autárquicas, afirmando que isso seria prejudicial para as dinâmicas locais, mas não excluiu a possibilidade de as legislativas se realizarem no mesmo dia que as europeias, em Junho, o que implicaria a demissão do Governo. · Reforço de cem milhões permitirá aprovar mais mil milhões da União Europeia para agricultores (Jornal de Notícias) Ministro foi ontem ao Parlamento garantir que os apoios aos agricultores crescerem 12,5% em 2008, numa resposta indirecta a Cavaco Silva, que, na mensagem de Ano Novo, chamou a atenção para o fraco rendimento na Agricultura. Sem nunca admitir que incluía o presidente da República entre "os que nos últimos dias têm vindo a emitir opiniões não fundamentadas sobre os apoios aos agricultores", Jaime Silva citou estatísticas europeias, do Eurostat, e nacionais, do INE, para concluir que o rendimento dos agricultores, em 2008, "aumentou 4,8% em Portugal enquanto na União Europeia diminuiu 4,3%".
Oposição· PSD desafia Sócrates sobre calendário eleitoral (Diário de Notícias)
O PSD exige que José Sócrates esclareça se quer ou não antecipar as eleições legislativas de forma a que coincidam com as eleições europeias (primeira quinzena de Junho). O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, reconheceu que, anteontem à noite, entrevistado na SIC, o primeiro-ministro "foi de facto muito ambíguo" sobre esse cenário."O primeiro-ministro abriu essa janela de ambiguidade e deve um esclarecimento ao país", acrescentou. Rangel escusou-se, porém, a dizer que cenário o seu partido prefere: "Não estou a dizer que o PSD descarta ou deixa de descartar" a hipótese de se anteciparem as legislativas (que, indo a legislatura até ao fim, deverão ser algures em Outubro ou Novembro).Na SIC, Sócrates limitou-se a recusar um cenário de marcação para o mesmo dia de legislativas e autárquicas. Quando à junção das legislativas com as europeias, recordou que "já foi feito em Portugal". Acrescentando: "Estou preparado para todos os cenários." · Alternativa à actual direcção do CDS quer "alterar completamente" o modelo de eleição do líder do partido (Público)
O movimento Alternativa e Responsabilidade (AR), constituído por um conjunto de quadros do CDS-PP que está a trabalhar na construção de uma alternativa à actual direcção, considera que é preciso "alterar completamente" o modelo de eleição do líder. Alguns dos seus membros vão ao congresso, marcado para os próximos dias 17 e 18 de Janeiro, defender que as directas passem a realizar-se não antes dos congressos, como acontece agora, mas depois. "No actual regime, o congresso perde grande parte do interesse, a discussão estratégica é limitada e as eleições com interesse cingem-se ao Conselho Nacional", declarou Pedro Pestana Bastos um dos subscritores da proposta de alteração dos estatutos do CDS-PP que o movimento vai levar ao congresso, marcado para as Caldas da Rainha. · Esquerda do PS à espera de ver satisfeitas condições para apoiar José Sócrates (Público)
A clarificação de que o PS não fará alianças com o CDS, se ganhar as legislativas com maioria relativa, a elaboração de listas eleitorais abrangentes e a defesa de medidas para a igualdade e para a não discriminação são as condições das personalidades da esquerda do PS para manterem o apoio a José Sócrates no congresso. Embora aguardem ainda o desenrolar da preparação do congresso, marcado para Espinho, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, os herdeiros da sensibilidade ferrista do PS estão confiantes de que José Sócrates manterá o equilíbrio entre tendências, com a consequente tradução nas ideias da moção de estratégia, que lançará o programa eleitoral.
Opinião· O calendário eleitoral (Diário Económico) Em artigo de opinião, Pedro Santana Lopes considera que "é impressionante o tempo que em Portugal se consome por causa dos preconceitos de ordem pessoal ou política. Há cerca de um mês, afirmei no Porto: "É claro que o PS não vai querer as Legislativas depois das Europeias". Soube, e em alguns casos assisti, à reacção enfatuada de várias pessoas.Presidente da República e primeiro-ministro e líderes da oposição devem, desejavelmente, entender-se, sempre, nesta matéria. Há muito tempo que estava claro ser inconciliável, neste quadro, o interesse do PS e o interesse dos partidos da oposição. Como estava claro que seria muito difícil, para Cavaco Silva, contrariar, neste domínio, a oposição e, em especial, o PSD, ou seja "fazer a vontade" ao PS. José Sócrates, tendo compreendido ser impossível o acordo com o Presidente para antecipar as eleições, resolveu, também por isso, acentuar as distâncias. No próximo dia 20 de Fevereiro completam-se quatro anos sobre a data das Legislativas anteriores. Se José Sócrates chegar a Belém e disser que qualquer Governo, neste tempo tão difícil, necessita de legitimidade fresca para governar, vai ser difícil contrariar a sua argumentação". · A recessão que nos espera (Jornal de Negócios) No editorial, Helena Garrido escreve que "o governador do Banco de Portugal deu ontem um número à recessão, pré-anunciada no dia anterior por José Sócrates em entrevista. As previsões do banco central não confirmam que seja a pior recessão dos 35 anos de democracia como já o tinha dito o ministro das Finanças. Mas antecipam uma crise grave e de contornos preocupantes pela ameaça de deflação. A economia portuguesa está em recessão desde o Verão do ano passado. E vai estar em crise até 2011. Só a partir da segunda década do século XXI é possível o regresso do crescimento. Se entretanto não se fizerem asneiras que nos impeçam de acompanhar a nova era de prosperidade. A primeira recessão global, como era inevitável, arrastou Portugal. E provou que a globalização garante as tempestades para todos, mas não oferece igual garantia de prosperidade geral. O país não beneficiou dos últimos anos de crescimento historicamente elevado no mundo. Viveu, pelo contrário, a sua pior década desde a II Guerra Mundial". · A verdade e a confiança (Jornal de Notícias) No editorial José Leite Pereira escreve que "na feliz expressão de Paulo Portas, há, desde ontem, um claro divórcio entre o Orçamento de Estado e o país. Com os resultados negativos da economia portuguesa ontem antecipados por Vítor Constâncio, confirma-se que o ano acabado de entrar será terrível para os portugueses. E entre não abalar a confiança na economia e falar verdade vai, por vezes, uma enorme distância, quer no que diz respeito ao diagnóstico da crise quer quanto aos remédios que vão sendo avançados pelo Governo. Infelizmente, a crise vai apanhar o país em ano eleitoral. E termos três eleições num ano, sobretudo as legislativas, significa que o diálogo entre partidos - já de si difícil e sujeito a ratoeiras diversas - é praticamente impossível. Não vale a pena contar que, em ano de eleições, o primeiro-ministro, perante as aguardadas dificuldades, chame a oposição para com ela conjugar uma qualquer política". · E só fazer as contas (Jornal de Notícias) Em artigo de opinião Paulo Morais considera que "ao mesmo tempo que promulgava o Orçamento de Estado, Cavaco Silva apelou a "uma atenção acrescida na relação custo benefício nos gastos públicos". Mas atenção para quê? Até o mais desatento dos portugueses conclui o óbvio: a despesa pública é desmesurada e os benefícios daí decorrentes mínimos. Os governos dos últimos anos, a começar por aquele em que Cavaco Silva foi primeiro-ministro, transformaram os portugueses em meros escravos do orçamento, que consome exactamente metade da riqueza do país. Assim, a população empobrece, em proveito dum estado imenso, rico e esbanjador, caracterizado por gastos sem controlo na Educação, na Saúde ou na Justiça". · A recessão e o orçamento que já nasceu velho - Editorial (Público) "É a notícia mais velha dos últimos tempos: Portugal já está em recessão, que vai estender-se ao longo do ano. Esta é a recessão severa de que já toda a gente falava e à qual só faltava o selo oficial. Este chegou nas últimas horas, em movimentos demasiado alinhados para não terem sido coordenados: primeiro com a entrevista onde José Sócrates assumiu pela primeira vez a inevitabilidade da queda da economia; e ontem com Vítor Constâncio a apontar uma quebra do produto de 0,8 por cento, valor que tem mais probabilidade de vir a ser pior. Não é fácil encontrar um país que tenha experimentado duas recessões no curto período de cinco anos. Portugal entra agora nesse restrito mas pouco dignificante clube. Antes desta, a última vez que a economia encolheu foi em 2003. Nesse ano a economia caiu 0,8 por cento mas por razões exclusivamente nossas".
Oposição· PSD desafia Sócrates sobre calendário eleitoral (Diário de Notícias)
O PSD exige que José Sócrates esclareça se quer ou não antecipar as eleições legislativas de forma a que coincidam com as eleições europeias (primeira quinzena de Junho). O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, reconheceu que, anteontem à noite, entrevistado na SIC, o primeiro-ministro "foi de facto muito ambíguo" sobre esse cenário."O primeiro-ministro abriu essa janela de ambiguidade e deve um esclarecimento ao país", acrescentou. Rangel escusou-se, porém, a dizer que cenário o seu partido prefere: "Não estou a dizer que o PSD descarta ou deixa de descartar" a hipótese de se anteciparem as legislativas (que, indo a legislatura até ao fim, deverão ser algures em Outubro ou Novembro).Na SIC, Sócrates limitou-se a recusar um cenário de marcação para o mesmo dia de legislativas e autárquicas. Quando à junção das legislativas com as europeias, recordou que "já foi feito em Portugal". Acrescentando: "Estou preparado para todos os cenários." · Alternativa à actual direcção do CDS quer "alterar completamente" o modelo de eleição do líder do partido (Público)
O movimento Alternativa e Responsabilidade (AR), constituído por um conjunto de quadros do CDS-PP que está a trabalhar na construção de uma alternativa à actual direcção, considera que é preciso "alterar completamente" o modelo de eleição do líder. Alguns dos seus membros vão ao congresso, marcado para os próximos dias 17 e 18 de Janeiro, defender que as directas passem a realizar-se não antes dos congressos, como acontece agora, mas depois. "No actual regime, o congresso perde grande parte do interesse, a discussão estratégica é limitada e as eleições com interesse cingem-se ao Conselho Nacional", declarou Pedro Pestana Bastos um dos subscritores da proposta de alteração dos estatutos do CDS-PP que o movimento vai levar ao congresso, marcado para as Caldas da Rainha. · Esquerda do PS à espera de ver satisfeitas condições para apoiar José Sócrates (Público)
A clarificação de que o PS não fará alianças com o CDS, se ganhar as legislativas com maioria relativa, a elaboração de listas eleitorais abrangentes e a defesa de medidas para a igualdade e para a não discriminação são as condições das personalidades da esquerda do PS para manterem o apoio a José Sócrates no congresso. Embora aguardem ainda o desenrolar da preparação do congresso, marcado para Espinho, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, os herdeiros da sensibilidade ferrista do PS estão confiantes de que José Sócrates manterá o equilíbrio entre tendências, com a consequente tradução nas ideias da moção de estratégia, que lançará o programa eleitoral.
Opinião· O calendário eleitoral (Diário Económico) Em artigo de opinião, Pedro Santana Lopes considera que "é impressionante o tempo que em Portugal se consome por causa dos preconceitos de ordem pessoal ou política. Há cerca de um mês, afirmei no Porto: "É claro que o PS não vai querer as Legislativas depois das Europeias". Soube, e em alguns casos assisti, à reacção enfatuada de várias pessoas.Presidente da República e primeiro-ministro e líderes da oposição devem, desejavelmente, entender-se, sempre, nesta matéria. Há muito tempo que estava claro ser inconciliável, neste quadro, o interesse do PS e o interesse dos partidos da oposição. Como estava claro que seria muito difícil, para Cavaco Silva, contrariar, neste domínio, a oposição e, em especial, o PSD, ou seja "fazer a vontade" ao PS. José Sócrates, tendo compreendido ser impossível o acordo com o Presidente para antecipar as eleições, resolveu, também por isso, acentuar as distâncias. No próximo dia 20 de Fevereiro completam-se quatro anos sobre a data das Legislativas anteriores. Se José Sócrates chegar a Belém e disser que qualquer Governo, neste tempo tão difícil, necessita de legitimidade fresca para governar, vai ser difícil contrariar a sua argumentação". · A recessão que nos espera (Jornal de Negócios) No editorial, Helena Garrido escreve que "o governador do Banco de Portugal deu ontem um número à recessão, pré-anunciada no dia anterior por José Sócrates em entrevista. As previsões do banco central não confirmam que seja a pior recessão dos 35 anos de democracia como já o tinha dito o ministro das Finanças. Mas antecipam uma crise grave e de contornos preocupantes pela ameaça de deflação. A economia portuguesa está em recessão desde o Verão do ano passado. E vai estar em crise até 2011. Só a partir da segunda década do século XXI é possível o regresso do crescimento. Se entretanto não se fizerem asneiras que nos impeçam de acompanhar a nova era de prosperidade. A primeira recessão global, como era inevitável, arrastou Portugal. E provou que a globalização garante as tempestades para todos, mas não oferece igual garantia de prosperidade geral. O país não beneficiou dos últimos anos de crescimento historicamente elevado no mundo. Viveu, pelo contrário, a sua pior década desde a II Guerra Mundial". · A verdade e a confiança (Jornal de Notícias) No editorial José Leite Pereira escreve que "na feliz expressão de Paulo Portas, há, desde ontem, um claro divórcio entre o Orçamento de Estado e o país. Com os resultados negativos da economia portuguesa ontem antecipados por Vítor Constâncio, confirma-se que o ano acabado de entrar será terrível para os portugueses. E entre não abalar a confiança na economia e falar verdade vai, por vezes, uma enorme distância, quer no que diz respeito ao diagnóstico da crise quer quanto aos remédios que vão sendo avançados pelo Governo. Infelizmente, a crise vai apanhar o país em ano eleitoral. E termos três eleições num ano, sobretudo as legislativas, significa que o diálogo entre partidos - já de si difícil e sujeito a ratoeiras diversas - é praticamente impossível. Não vale a pena contar que, em ano de eleições, o primeiro-ministro, perante as aguardadas dificuldades, chame a oposição para com ela conjugar uma qualquer política". · E só fazer as contas (Jornal de Notícias) Em artigo de opinião Paulo Morais considera que "ao mesmo tempo que promulgava o Orçamento de Estado, Cavaco Silva apelou a "uma atenção acrescida na relação custo benefício nos gastos públicos". Mas atenção para quê? Até o mais desatento dos portugueses conclui o óbvio: a despesa pública é desmesurada e os benefícios daí decorrentes mínimos. Os governos dos últimos anos, a começar por aquele em que Cavaco Silva foi primeiro-ministro, transformaram os portugueses em meros escravos do orçamento, que consome exactamente metade da riqueza do país. Assim, a população empobrece, em proveito dum estado imenso, rico e esbanjador, caracterizado por gastos sem controlo na Educação, na Saúde ou na Justiça". · A recessão e o orçamento que já nasceu velho - Editorial (Público) "É a notícia mais velha dos últimos tempos: Portugal já está em recessão, que vai estender-se ao longo do ano. Esta é a recessão severa de que já toda a gente falava e à qual só faltava o selo oficial. Este chegou nas últimas horas, em movimentos demasiado alinhados para não terem sido coordenados: primeiro com a entrevista onde José Sócrates assumiu pela primeira vez a inevitabilidade da queda da economia; e ontem com Vítor Constâncio a apontar uma quebra do produto de 0,8 por cento, valor que tem mais probabilidade de vir a ser pior. Não é fácil encontrar um país que tenha experimentado duas recessões no curto período de cinco anos. Portugal entra agora nesse restrito mas pouco dignificante clube. Antes desta, a última vez que a economia encolheu foi em 2003. Nesse ano a economia caiu 0,8 por cento mas por razões exclusivamente nossas".
EFEMÉRIDES DE 7 DE JANEIRO
7 de janeiro: Natal para os ortodoxos.
1610 - Galileu Galilei observa pela primeira vez três das luas de Júpiter através de seu telescópio: Calisto, Europa e Io.
1927 - É realizada a primeira ligação de telefone transatlântica, entre Nova Iorque e Londres.
Nasceram neste dia...
1502 - Papa Gregório XIII (m. 1585).
1796 - Princesa Carlota de Gales (m. 1817).
Morreram neste dia...
1536 - Catarina de Aragão, Rainha da Inglaterra (n. 1485).
1830 - Carlota Joaquina de Bourbon de Portugal (na imagem) (n. 1775).
1610 - Galileu Galilei observa pela primeira vez três das luas de Júpiter através de seu telescópio: Calisto, Europa e Io.
1927 - É realizada a primeira ligação de telefone transatlântica, entre Nova Iorque e Londres.
Nasceram neste dia...
1502 - Papa Gregório XIII (m. 1585).
1796 - Princesa Carlota de Gales (m. 1817).
Morreram neste dia...
1536 - Catarina de Aragão, Rainha da Inglaterra (n. 1485).
1830 - Carlota Joaquina de Bourbon de Portugal (na imagem) (n. 1775).
terça-feira, 6 de janeiro de 2009
RESUMO DE NOTÍCIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2009
Governo· Amado defende (24 Horas) O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, diz que é "absolutamente indispensável" manter a linha de actuação do Governo nas reformas e no esforço de contenção para combater a presente crise. · Lisboa: António Costa concorda com intenção de Sócrates de não fazer coincidir legislativas com autárquicas (Lusa)O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Costa, concordou hoje com a intenção manifestada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, de não fazer coincidir a data das eleições legislativas com a das autárquicas. "Acho bem que não haja coincidência e que haja respeito pela tradição de autonomia das eleições locais, que deve ser preservada", declarou António Costa, no seguimento da entrevista à SIC do primeiro-ministro, José Sócrates, na passada segunda-feira. Governo· Novo Código do Trabalho arranca em Fevereiro (Diário Económico) O novo Código do Trabalho já está de regresso à Assembleia da República e deverá voltar a ser discutido em plenário já na próxima semana, confirmou fonte oficial do gabinete de Jaime Gama. Contas feitas, Jorge Strecht, deputado do PS, espera que a nova legislação entre em vigor "em meados, ou finais de Fevereiro". O Presidente da Assembleia da República levará hoje este dossier à conferência de líderes parlamentares, mas o seu gabinete esclareceu que "deverá ser difícil agendar ainda para esta semana", pelo que se espera "que a discussão em plenário ocorra na semana que vem". · Amado assume que a crise condiciona reformas (Diário Económico) Luís Amado assumiu ontem que a crise internacional está a condicionar as reformas que o Governo tem em curso e que trouxe ao de cima as debilidades estruturais do país. Um ano depois de ter dado um sinal de optimismo aos diplomatas portugueses colocados em todo o mundo (quando o país crescia a 2% e o controlo do défice estava abaixo do compromisso feito em Bruxelas), ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros deu conta ao corpo diplomático da alteração de planos a que o Governo foi sujeito. Com a crise internacional e uma rápida aproximação à recessão, "os aspectos estruturais mais difíceis com que temos de lidar vieram ao de cima e estamos a vivê-los no dia a dia: um Estado pouco eficiente, uma economia pouco competitiva e uma sociedade com pouco autonomia com excessiva dependência do Estado". · Amado diz que euro penalizou Portugal (Diário de Notícias) // Portugal "adaptou-se mal ao choque" da adesão ao euro e tem hoje problemas estruturais, diz Luís Amado (Público) O ministro dos Negócios Estrangeiros reconheceu que Portugal se "adaptou mal" à integração ao euro, o que fez sobressair problemas estruturais como um "Estado pouco eficiente, uma economia pouco competitiva e uma sociedade com pouca autonomia". A declaração de Amado, na abertura do seminário diplomático, provocou reacções. A deputada Ilda Figueiredo, do PCP, exortou o ministro a tirar consequências da afirmação, enquanto para a CGTP o erro está na manutenção de um rumo que não leva ao desenvolvimento económico e social. Na óptica da UGT, "o País não soube aproveitar os bons resultados económicos e sociais" entre 1993 e 2000, para fazer reformas estruturais. · Sindicatos prontos para avançar com negociação colectiva (Jornal de Negócios)Os sindicatos já têm prontas as suas propostas de acordos colectivos para a Função Pública e deverão apresentá-las ao Ministério das Finanças logo que fiquem esclarecidas as dúvidas sobre a forma como vai decorrer o processo de negociação, inédito no Estado. Em 2009, e pela primeira vez, matérias como a organização do tempo de trabalho, o pagamento do trabalho nocturno ou a duração das férias dos funcionários com Contrato de Trabalho em Funções Públicas poderão ser negociadas, desde que o resultado final seja mais favorável para os trabalhadores. Até aqui, a negociação na Administração Pública resumia-se à actualização anual dos salários e das pensões e às alterações legislativas (que se mantém). Mas com o novo regime de carreiras, que está em vigor desde 1 de Janeiro de 2009, as matérias negociadas são mais abrangentes e podem ser assinados acordos colectivos de carreira ou acordos de entidade empregadora pública, figuras que equivalem aos contratos colectivos de trabalho e aos acordos de empresa que são negociados no sector privado. · Governo investiu 12 milhões para informatizar tribunais Os Tribunais de Família, do Trabalho e Cíveis começaram ontem a tratar os processos por via informática, mantendo em papel apenas "documentos essenciais". Os advogados vão passar a enviar as peças por via electrónica para os tribunais e os actos dos juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais vão ficar disponíveis na Internet, através do sistema CITIUS. A elaboração e emissão de sentenças, despachos e outros actos pelos juízes e magistrados do Ministério Público serão feitas também por via electrónica
Entrevista José Sócrates· O líder (24 Horas) José Sócrates tentou passar esta mensagem, na entrevista de ontem na SIC: "Eu estou cá é para liderar!". Isto para transmitir o tom do político decidido que, face às tormentas da crise, avança firmemente para a enfrentar, mesmo contra a maré de críticos que duvidam da bondade das suas soluções. Esta espécie de lema eleitoral, que certamente se ouvirá até à exaustão neste 2009 onde, para nossa infelicidade, ocorrerão três fastidiosas eleições, parece estar muito certo, mas carece da resposta a uma pergunta que, certamente, o eleitorado gostaria de ver respondida: "Sim senhor, temos líder... Mas para nos liderar para onde?" · Sócrates já vê a recessão (24 Horas) // Sócrates admite recessão e desemprego (Correio da Manhã) O primeiro-ministro admitiu ontem um cenário de recessão para Portugal e anunciou que o Governo vai rever as suas previsões económicas, devido à actual crise financeira. Em entrevista à SIC, José Sócrates negou qualquer falta de lealdade para com Cavaco Silva no caso do estatuto dos Açores e pediu uma nova maioria absoluta aos portugueses. "Tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de que vamos entrar em recessão", afirmou o chefe do Executivo, explicando que esta é "uma crise global e gravíssima" que "se vive uma vez na vida". Retomando a ideia de que 2009 será "o ano de todas as tormentas", Sócrates defendeu o plano do Governo para ataque à crise, salientando sobretudo a aposta no investimento público e a intervenção do Estado nos bancos. Sócrates admite recessão (Diário Económico)
O primeiro-ministro assumiu ontem, pela primeira vez, que "tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de recessão". Em entrevista à SIC, José Sócrates antecipou que, na próxima semana, o Governo vai rever as previsões que estão no Pacto de Estabilidade e Crescimento de forma a acomodar uma revisão em alta do desemprego e em baixa do crescimento económico. "Devemos rever as nossas previsões para o desemprego [7,6%] e o crescimento [o,6%]" para o próximo ano disse Sócrates, argumentando que, quando o Governo apresentou o Orçamento do Estado a 16 de Outubro não sabia "a dimensão da crise". · Sócrates não exclui antecipação das legislativas (Diário de Notícias) José Sócrates deixou ontem no ar a hipótese de fazer antecipar as próximas eleições legislativas (previstas para Outubro ou Novembro), fazendo-as coincidir com as eleições europeias, marcadas para a primeira quinzena de Junho. "Já foi feito..." disse, entrevistado na SIC - e referindo-se ao ano de 1987, onde as duas eleições coincidiram (19 de Julho), tendo aliás Cavaco Silva obtido a sua primeira maioria absoluta."Estou preparado para todos os cenários", acrescentou, sublinhando apenas que só há um cenário eleitoral que recusa: a marcação para o mesmo dia das legislativas e das autárquicas, porque isso "diminuiria a democracia local". Um cenário eleitoral destes coincidência de legislativas e europeias -implicaria também o Presidente da República, que é quem marca as primeiras. E ainda que o Governo caísse antes do final da legislatura, demitindo-se (ou sendo demitido...).Na entrevista - a sua primeira deste ano -, Sócrates aproveitou para tornar claro que pede uma maioria absoluta para governar. "Uma maioria absoluta é necessária para o país", disse o líder socialista - que no entanto se recusou a especular sobre o que fará caso o país não lha dê, porque fazendo-o estaria a "encolher as possibilidades de a obter". · José Sócrates admite recessão como provável este ano (Jornal de Negócios) O primeiro-ministro, José Sócrates, pronunciou ontem pela primeira vez a palavra "recessão", admitindo que a economia portuguesa vai entrar em terreno negativo este ano. "Tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de entrada em recessão", assumiu José Sócrates, não evitando a referência a uma palavra a que todos os membros do Governo tinham escapado até agora. Na entrevista que concedeu ontem à noite à SIC, na véspera da divulgação das projecções de crescimento económico do Banco de Portugal para 2009, o chefe de Governo reconheceu o cenário negro que já tinha sido traçado antes por todas as instituições internacionais e que vinham destoando das oficiais: segundo as últimas previsões governamentais, aquelas que inscreveu no cenário macro do Orçamento do Estado, Portugal iria crescer 0,6% em 2009, números contestados por toda a oposição parlamentar e que o Executivo deve rever em breve. Na primeira entrevista do primeiro-ministro no ano em que tentará renovar a maioria absoluta alcançada em 2005, Sócrates referiu que Portugal atravessa uma crise que "se vive uma vez na vida", acrescentando que o Governo tem o "dever de agir numa situação extraordinária de emergência". E tentou capitalizar a sua actuação, ao afirmar que "a economia portuguesa ganhou nos últimos anos uma folga que permite responder à crise", ao ter disciplinado as contas públicas. · "É uma crise que se vive uma vez na vida" (Jornal de Notícias) Na primeira entrevista do ano, José Sócrates admitiu que o país vai entrar em recessão, mas que ira pedir aos eleitores uma maioria absoluta nas próximas eleições, porque, disse, "a estabilidade governativa é essencial para enfrentar a crise". A economia foi o ponto forte da entrevista, emitida ontem à noite na SIC, na qual o primeiro-ministro usou pela primeira vez a palavra "recessão". "O cenário cada vez mais provável é o de entrarmos em recessão", afirmou Sócrates, antes de anunciar que, na próxima semana, vão ser revistas as previsões da taxas de desemprego e de crescimento, insertas no Orçamento de Estado para 2009. A revisão será revelada no âmbito da apresentação da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento. · José Sócrates reconhece que recessão em Portugal é inevitável (Público)
O primeiro-ministro, José Sócrates, admitiu ontem que Portugal não escapará à recessão económica que já atingiu vários países. Numa entrevista à SIC, revelou ainda que o seu Governo vai rever as previsões para o desemprego e crescimento no Programa de Estabilidade e Crescimento que na próxima semana entregará à Comissão Europeia. Uma revisão que só poderá ser para pior. Salientando por várias vezes a gravidade da crise, Sócrates considerou fundamental avançar com as grandes obras públicas que têm sido anunciadas pelo Governo, e garantiu que não quer arriscar "a falência de um banco" no país. Assegurou ainda que o Executivo salvará "todas as empresas que puder".
Educação· A greve ou o acordo (24 Horas) O Ministério da Educação pondera retirar as propostas apresentadas aos sindicatos sobre a colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto agendadas, nomeadamente a greve de dia 19. "O Ministério da Educação, perante a reacção dos sindicatos, considera-se desvinculado dessas propostas. Ainda não há uma decisão final sobre essa matéria, mas o Governo, em sede própria [Conselho de Ministros], ponderará se as irá manter", afirmou ontem o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, depois de reunir com a Plataforma Sindical de Professores. O secretário-geral da Fenprof e porta-voz da plataforma dos sindicatos, Mário Nogueira, considerou que as propostas não eram suficientes para anular a greve. Contestação na educação atinge congresso do PS (Diário de Notícias) A contestação às políticas governamentais no sector da Educação vai atingir o próximo congresso nacional do PS (Espinho, de 27 de Fevereiro a 1 de Março). Em conjunto com António Brotas, professor universitário histórico do partido, o presidente da Pró-Ordem dos Professores, Filipe do Paulo, prepara uma moção global. Segundo afirmou ontem ao DN, será um documento criticando a "falta de diálogo", a "falta de sensibilidade" e a "falta de bom-senso" na forma como a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, se tem relacionado com os agentes do sector, sobretudo os professores. Salientará, no entanto, que nos últimos tempos houve da parte da equipa governativa uma "mudança de atitude" em que o Executivo "fez autocrítica", promovendo "mais diálogo", o que elogia - e será registado no documento a apresentar à reunião máxima dos socialistas. · Volta braço-de-ferro professores - Governo (Jornal de Notícias) A reunião de ontem entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos deu um "novo impulso" à greve de professores do dia 19, mas os sindicatos consideram que a paralisação poderia ter sido evitada. O ano reabre com novo braço-de-ferro. Ao sair do encontro, destinado a agendar e calendarizar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o porta-voz da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, apelou a "uma adesão em massa" à paralisação, convocada pelos onze sindicatos em reivindicação da suspensão da avaliação de desempenho dos docentes e a revisão dos "aspectos nocivos" do ECD, como aprova de acesso, a estrutura da carreira e o modelo de avaliação. "Lamentamos que de uma reunião que decorreu com cordialidade e normalidade saiam apelos ao reforço do conflito", reagiu o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em declarações aos jornalistas após o encontro que agendou o início do processo de revisão do Estatuto para o dia 28 deste mês - nove dias após a greve.
Oposição· Teixeira da Cruz quer conciliação de ideias (Correio da Manhã) Paula Teixeira da Cruz considera que o Orçamento da Câmara de Lisboa para 2009 "deve ter em conta a vontade das várias forças políticas". No dia em que o documento é discutido e votado na Assembleia Municipal de Lisboa, havendo nuances a indicar uma eventual inviabilização por parte do PSD, a líder da Assembleia Municipal deixa um claro apelo ao presidente da autarquia, António Costa, e aos deputados municipais: "A abertura é sempre desejável sobretudo na fase difícil em que nos encontramos." O Orçamento para 2009, de 643 milhões de euros, foi aprovado na Câmara de Lisboa em Dezembro de 2008, com os votos contra do PSD, que, com a maioria na Assembleia Municipal de Lisboa, tem a última palavra na aprovação do documento. · Sócrates/Entrevista: PM deu muitas razões aos portugueses para não renovarem maioria absoluta – BE (Lusa)O Bloco de Esquerda considerou hoje que José Sócrates "deu muitas razoes e muitos argumentos aos portugueses para não renovarem a maioria absoluta do partido socialista nas próximas eleições legislativas" na entrevista concedida à SIC. Em declarações à Agência Lusa, o deputado do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo, afirmou que a entrevista mostrou um "primeiro-ministro atrapalhado, com dificuldades em explicar as suas orientações politicas, as suas decisões e sobretudo os resultado da política do seu Governo". · Sócrates/Entrevista: Primeiro-ministro "não oferece segurança aos portugueses" - CDS-PP (Lusa)O membro da Comissão Executiva do CDS-PP Pedro Mota Soares considera que o primeiro-ministro "não oferece segurança aos portugueses" perante a "crise económica profunda" que o país atravessa. Em reacção à entrevista que José Sócrates deu ontem à SIC, Pedro Mota Soares criticou essencialmente "o que o primeiro-ministro não disse", nomeadamente sobre "os mais pobres da sociedade portuguesa, os desempregados e os jovens sem emprego". · Sócrates/Entrevista: PM perdeu oportunidade de falar a verdade ao país - Aguiar-Branco (PSD) C/Áudio (Lusa)O vice-presidente do PSD José Pedro Aguiar-Branco considerou hoje que o primeiro-ministro perdeu uma oportunidade de "falar a verdade ao país" e acusou José Sócrates de "arrogância", "incapacidade" e "insensibilidade social". José Aguiar-Branco falava à Agência Lusa no final da entrevista que o Primeiro-Ministro deu hoje à SIC, uma oportunidade que José Sócrates "perdeu" para "falar a verdade ao país", reforçou o social-democrata.O vice-presidente do PSD adiantou que este foi mais um momento para o chefe de Governo demonstrar "as suas três principais características: arrogância, incapacidade e insensibilidade social". Luís Fazenda coloca o PS fora da convergência das esquerdas (Diário de Notícias) O PS não faz parte "da convergência de esquerdas", considera Luís Fazenda. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda referiu ao DN que em Portugal, como noutros países da Europa, está a decorrer um de bate aceso, impulsionado a partir do próprio eleitorado, sobre a "coincidência entre a esquerda ideológica e a esquerda partidária". Numa altura em que o BE avança para a sua VI Convenção Nacional, Luís Fazenda contribuiu para este debate com um artigo publicado no blogue do Bloco onde frisa que "a presença do PS no Governo é, como é fácil de ver, o acelerador de todas as divergências programáticas, pois é quando o choque entre a imagem e a realidade é mais brutal". O líder dos deputados bloquistas lembra que os descontentes do PS "bem podem invocar Antero, Leon Blum, Olof Palme, isso não faz parte da cartilha ideológica de Sócrates, remetido ao pragmatismo liberal". · Avaliação. PSD deve votar suspensão (Diário de Notícias)
O líder parlamentar do PSD pediu por escrito aos deputados da sua bancada para, na quinta-feira, voltarem a dar luz verde à suspensão da avaliação dos professores. Em carta aos deputados, Paulo Rangel pediu que votassem da mesma forma que votaram no projecto do CDS, que acabou por não passar na Assembleia da República. · Paulo Portas aposta em novas caras para o CDS-PP (Público) A direcção do CDS-PP quer dar um sinal de renovação da cúpula do partido, prometendo dar mais visibilidade a nomes que já fazem parte das estruturas dirigentes a nível nacional. É a resposta do líder Paulo Portas à crítica "do partido de um homem só". Os seis nomes que vão ter mais visibilidade no partido são os que subscrevem a moção que o actual líder vai levar ao Congresso, nos próximos dias 17 e 18, agora designada como Proposta de Orientação Política Económica e Social. Coordenado por Assunção Cristas, docente de Direito na Universidade Nova de Lisboa, o documento teve o contributo de Pedro Mota Soares (deputado e advogado), Miguel Morais Leitão (ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças), Filipe Lobo d'Ávila (ex-director-geral da Administração da Justiça Extrajudicial), Bernardo Pires de Lima (assessor de Estudos do Instituto de Defesa Nacional) e Manuel Castelo-Branco (administrador de empresas e economista). · PSD deverá viabilizar hoje o orçamento da Câmara de Lisboa seguindo uma recomendação da distrital (Público)
A distrital de Lisboa do PSD recomendou aos deputados municipais que viabilizem hoje, abstendo-se, o orçamento da câmara para 2009, apesar de o líder daquela estrutura classificar o documento como "tecnicamente errado" e "demagógico". "Não queremos fazer aos socialistas aquilo que eles nos fizeram em 2005", justificou Carlos Carreiras, lembrando que durante o mandato de Santana Lopes os partidos de esquerda na assembleia municipal chumbaram o orçamento, obrigando o presidente da autarquia a governar com duodécimos. Foi para evitar a repetição dessa "grande irresponsabilidade política" que a distrital de Lisboa do PSD recomendou aos deputados municipais, que estão em maioria absoluta na assembleia, que se abstenham hoje na votação do orçamento para 2009. Carlos Carreiras garante que foi dada a mesma recomendação para a votação das grandes opções do plano para 2009-2012, e acrescenta que não quer "dar razões ao presidente da câmara para se vitimizar, que é uma coisa que ele gosta muito de fazer".
Opinião· Sócrates, Cavaco e a recessão (Jornal de Negócios) No editorial Helena Garrido afirma que "o primeiro-ministro acabou ontem por admitir que Portugal vai viver "provavelmente em recessão" este ano. Uma radical mudança de discurso sobre a situação económica, muito mais ajustada à realidade. Finalmente José Sócrates usou a palavra iniciada por R, que recusou durante meses ao ponto de gerar mais desconfiança que confiança. Na entrevista que deu ontem à SIC, José Sócrates pouco mais mudou. Manteve a combatividade e até a irritabilidade que lhe é conhecida. Defendeu a política que está a seguir com a mesma convicção de sempre, sem revelar a mínima dúvida. Crise, qual crise? Foi com uma atitude muito menos polida do que esta que o Governo falou sobre a crise internacional. Em 2007 e no início do ano passado viveu na ilusão de que Portugal ficaria relativamente imune à violenta tempestade que se vivia nos Estados Unidos. Não foi o único. O Banco Central Europeu acabou por cair no mesmo erro, como se vê hoje quando se olha para a sua decisão de aumentar as taxas de juro em meados do ano passado. Mas assim como recusou durante meses verbalizar os problemas que se adivinhavam, o primeiro-ministro rejeita agora reconhecer que o endividamento externo é especialmente perigoso nesta crise e limita a margem de manobra do Estado nos estímulos que hoje todos recomendam que são necessários. Contornou as questões do endividamento externo falando do efeito da subida do preço do petróleo no défice externo".
Entrevista José Sócrates· O líder (24 Horas) José Sócrates tentou passar esta mensagem, na entrevista de ontem na SIC: "Eu estou cá é para liderar!". Isto para transmitir o tom do político decidido que, face às tormentas da crise, avança firmemente para a enfrentar, mesmo contra a maré de críticos que duvidam da bondade das suas soluções. Esta espécie de lema eleitoral, que certamente se ouvirá até à exaustão neste 2009 onde, para nossa infelicidade, ocorrerão três fastidiosas eleições, parece estar muito certo, mas carece da resposta a uma pergunta que, certamente, o eleitorado gostaria de ver respondida: "Sim senhor, temos líder... Mas para nos liderar para onde?" · Sócrates já vê a recessão (24 Horas) // Sócrates admite recessão e desemprego (Correio da Manhã) O primeiro-ministro admitiu ontem um cenário de recessão para Portugal e anunciou que o Governo vai rever as suas previsões económicas, devido à actual crise financeira. Em entrevista à SIC, José Sócrates negou qualquer falta de lealdade para com Cavaco Silva no caso do estatuto dos Açores e pediu uma nova maioria absoluta aos portugueses. "Tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de que vamos entrar em recessão", afirmou o chefe do Executivo, explicando que esta é "uma crise global e gravíssima" que "se vive uma vez na vida". Retomando a ideia de que 2009 será "o ano de todas as tormentas", Sócrates defendeu o plano do Governo para ataque à crise, salientando sobretudo a aposta no investimento público e a intervenção do Estado nos bancos. Sócrates admite recessão (Diário Económico)
O primeiro-ministro assumiu ontem, pela primeira vez, que "tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de recessão". Em entrevista à SIC, José Sócrates antecipou que, na próxima semana, o Governo vai rever as previsões que estão no Pacto de Estabilidade e Crescimento de forma a acomodar uma revisão em alta do desemprego e em baixa do crescimento económico. "Devemos rever as nossas previsões para o desemprego [7,6%] e o crescimento [o,6%]" para o próximo ano disse Sócrates, argumentando que, quando o Governo apresentou o Orçamento do Estado a 16 de Outubro não sabia "a dimensão da crise". · Sócrates não exclui antecipação das legislativas (Diário de Notícias) José Sócrates deixou ontem no ar a hipótese de fazer antecipar as próximas eleições legislativas (previstas para Outubro ou Novembro), fazendo-as coincidir com as eleições europeias, marcadas para a primeira quinzena de Junho. "Já foi feito..." disse, entrevistado na SIC - e referindo-se ao ano de 1987, onde as duas eleições coincidiram (19 de Julho), tendo aliás Cavaco Silva obtido a sua primeira maioria absoluta."Estou preparado para todos os cenários", acrescentou, sublinhando apenas que só há um cenário eleitoral que recusa: a marcação para o mesmo dia das legislativas e das autárquicas, porque isso "diminuiria a democracia local". Um cenário eleitoral destes coincidência de legislativas e europeias -implicaria também o Presidente da República, que é quem marca as primeiras. E ainda que o Governo caísse antes do final da legislatura, demitindo-se (ou sendo demitido...).Na entrevista - a sua primeira deste ano -, Sócrates aproveitou para tornar claro que pede uma maioria absoluta para governar. "Uma maioria absoluta é necessária para o país", disse o líder socialista - que no entanto se recusou a especular sobre o que fará caso o país não lha dê, porque fazendo-o estaria a "encolher as possibilidades de a obter". · José Sócrates admite recessão como provável este ano (Jornal de Negócios) O primeiro-ministro, José Sócrates, pronunciou ontem pela primeira vez a palavra "recessão", admitindo que a economia portuguesa vai entrar em terreno negativo este ano. "Tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de entrada em recessão", assumiu José Sócrates, não evitando a referência a uma palavra a que todos os membros do Governo tinham escapado até agora. Na entrevista que concedeu ontem à noite à SIC, na véspera da divulgação das projecções de crescimento económico do Banco de Portugal para 2009, o chefe de Governo reconheceu o cenário negro que já tinha sido traçado antes por todas as instituições internacionais e que vinham destoando das oficiais: segundo as últimas previsões governamentais, aquelas que inscreveu no cenário macro do Orçamento do Estado, Portugal iria crescer 0,6% em 2009, números contestados por toda a oposição parlamentar e que o Executivo deve rever em breve. Na primeira entrevista do primeiro-ministro no ano em que tentará renovar a maioria absoluta alcançada em 2005, Sócrates referiu que Portugal atravessa uma crise que "se vive uma vez na vida", acrescentando que o Governo tem o "dever de agir numa situação extraordinária de emergência". E tentou capitalizar a sua actuação, ao afirmar que "a economia portuguesa ganhou nos últimos anos uma folga que permite responder à crise", ao ter disciplinado as contas públicas. · "É uma crise que se vive uma vez na vida" (Jornal de Notícias) Na primeira entrevista do ano, José Sócrates admitiu que o país vai entrar em recessão, mas que ira pedir aos eleitores uma maioria absoluta nas próximas eleições, porque, disse, "a estabilidade governativa é essencial para enfrentar a crise". A economia foi o ponto forte da entrevista, emitida ontem à noite na SIC, na qual o primeiro-ministro usou pela primeira vez a palavra "recessão". "O cenário cada vez mais provável é o de entrarmos em recessão", afirmou Sócrates, antes de anunciar que, na próxima semana, vão ser revistas as previsões da taxas de desemprego e de crescimento, insertas no Orçamento de Estado para 2009. A revisão será revelada no âmbito da apresentação da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento. · José Sócrates reconhece que recessão em Portugal é inevitável (Público)
O primeiro-ministro, José Sócrates, admitiu ontem que Portugal não escapará à recessão económica que já atingiu vários países. Numa entrevista à SIC, revelou ainda que o seu Governo vai rever as previsões para o desemprego e crescimento no Programa de Estabilidade e Crescimento que na próxima semana entregará à Comissão Europeia. Uma revisão que só poderá ser para pior. Salientando por várias vezes a gravidade da crise, Sócrates considerou fundamental avançar com as grandes obras públicas que têm sido anunciadas pelo Governo, e garantiu que não quer arriscar "a falência de um banco" no país. Assegurou ainda que o Executivo salvará "todas as empresas que puder".
Educação· A greve ou o acordo (24 Horas) O Ministério da Educação pondera retirar as propostas apresentadas aos sindicatos sobre a colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto agendadas, nomeadamente a greve de dia 19. "O Ministério da Educação, perante a reacção dos sindicatos, considera-se desvinculado dessas propostas. Ainda não há uma decisão final sobre essa matéria, mas o Governo, em sede própria [Conselho de Ministros], ponderará se as irá manter", afirmou ontem o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, depois de reunir com a Plataforma Sindical de Professores. O secretário-geral da Fenprof e porta-voz da plataforma dos sindicatos, Mário Nogueira, considerou que as propostas não eram suficientes para anular a greve. Contestação na educação atinge congresso do PS (Diário de Notícias) A contestação às políticas governamentais no sector da Educação vai atingir o próximo congresso nacional do PS (Espinho, de 27 de Fevereiro a 1 de Março). Em conjunto com António Brotas, professor universitário histórico do partido, o presidente da Pró-Ordem dos Professores, Filipe do Paulo, prepara uma moção global. Segundo afirmou ontem ao DN, será um documento criticando a "falta de diálogo", a "falta de sensibilidade" e a "falta de bom-senso" na forma como a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, se tem relacionado com os agentes do sector, sobretudo os professores. Salientará, no entanto, que nos últimos tempos houve da parte da equipa governativa uma "mudança de atitude" em que o Executivo "fez autocrítica", promovendo "mais diálogo", o que elogia - e será registado no documento a apresentar à reunião máxima dos socialistas. · Volta braço-de-ferro professores - Governo (Jornal de Notícias) A reunião de ontem entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos deu um "novo impulso" à greve de professores do dia 19, mas os sindicatos consideram que a paralisação poderia ter sido evitada. O ano reabre com novo braço-de-ferro. Ao sair do encontro, destinado a agendar e calendarizar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o porta-voz da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, apelou a "uma adesão em massa" à paralisação, convocada pelos onze sindicatos em reivindicação da suspensão da avaliação de desempenho dos docentes e a revisão dos "aspectos nocivos" do ECD, como aprova de acesso, a estrutura da carreira e o modelo de avaliação. "Lamentamos que de uma reunião que decorreu com cordialidade e normalidade saiam apelos ao reforço do conflito", reagiu o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em declarações aos jornalistas após o encontro que agendou o início do processo de revisão do Estatuto para o dia 28 deste mês - nove dias após a greve.
Oposição· Teixeira da Cruz quer conciliação de ideias (Correio da Manhã) Paula Teixeira da Cruz considera que o Orçamento da Câmara de Lisboa para 2009 "deve ter em conta a vontade das várias forças políticas". No dia em que o documento é discutido e votado na Assembleia Municipal de Lisboa, havendo nuances a indicar uma eventual inviabilização por parte do PSD, a líder da Assembleia Municipal deixa um claro apelo ao presidente da autarquia, António Costa, e aos deputados municipais: "A abertura é sempre desejável sobretudo na fase difícil em que nos encontramos." O Orçamento para 2009, de 643 milhões de euros, foi aprovado na Câmara de Lisboa em Dezembro de 2008, com os votos contra do PSD, que, com a maioria na Assembleia Municipal de Lisboa, tem a última palavra na aprovação do documento. · Sócrates/Entrevista: PM deu muitas razões aos portugueses para não renovarem maioria absoluta – BE (Lusa)O Bloco de Esquerda considerou hoje que José Sócrates "deu muitas razoes e muitos argumentos aos portugueses para não renovarem a maioria absoluta do partido socialista nas próximas eleições legislativas" na entrevista concedida à SIC. Em declarações à Agência Lusa, o deputado do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo, afirmou que a entrevista mostrou um "primeiro-ministro atrapalhado, com dificuldades em explicar as suas orientações politicas, as suas decisões e sobretudo os resultado da política do seu Governo". · Sócrates/Entrevista: Primeiro-ministro "não oferece segurança aos portugueses" - CDS-PP (Lusa)O membro da Comissão Executiva do CDS-PP Pedro Mota Soares considera que o primeiro-ministro "não oferece segurança aos portugueses" perante a "crise económica profunda" que o país atravessa. Em reacção à entrevista que José Sócrates deu ontem à SIC, Pedro Mota Soares criticou essencialmente "o que o primeiro-ministro não disse", nomeadamente sobre "os mais pobres da sociedade portuguesa, os desempregados e os jovens sem emprego". · Sócrates/Entrevista: PM perdeu oportunidade de falar a verdade ao país - Aguiar-Branco (PSD) C/Áudio (Lusa)O vice-presidente do PSD José Pedro Aguiar-Branco considerou hoje que o primeiro-ministro perdeu uma oportunidade de "falar a verdade ao país" e acusou José Sócrates de "arrogância", "incapacidade" e "insensibilidade social". José Aguiar-Branco falava à Agência Lusa no final da entrevista que o Primeiro-Ministro deu hoje à SIC, uma oportunidade que José Sócrates "perdeu" para "falar a verdade ao país", reforçou o social-democrata.O vice-presidente do PSD adiantou que este foi mais um momento para o chefe de Governo demonstrar "as suas três principais características: arrogância, incapacidade e insensibilidade social". Luís Fazenda coloca o PS fora da convergência das esquerdas (Diário de Notícias) O PS não faz parte "da convergência de esquerdas", considera Luís Fazenda. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda referiu ao DN que em Portugal, como noutros países da Europa, está a decorrer um de bate aceso, impulsionado a partir do próprio eleitorado, sobre a "coincidência entre a esquerda ideológica e a esquerda partidária". Numa altura em que o BE avança para a sua VI Convenção Nacional, Luís Fazenda contribuiu para este debate com um artigo publicado no blogue do Bloco onde frisa que "a presença do PS no Governo é, como é fácil de ver, o acelerador de todas as divergências programáticas, pois é quando o choque entre a imagem e a realidade é mais brutal". O líder dos deputados bloquistas lembra que os descontentes do PS "bem podem invocar Antero, Leon Blum, Olof Palme, isso não faz parte da cartilha ideológica de Sócrates, remetido ao pragmatismo liberal". · Avaliação. PSD deve votar suspensão (Diário de Notícias)
O líder parlamentar do PSD pediu por escrito aos deputados da sua bancada para, na quinta-feira, voltarem a dar luz verde à suspensão da avaliação dos professores. Em carta aos deputados, Paulo Rangel pediu que votassem da mesma forma que votaram no projecto do CDS, que acabou por não passar na Assembleia da República. · Paulo Portas aposta em novas caras para o CDS-PP (Público) A direcção do CDS-PP quer dar um sinal de renovação da cúpula do partido, prometendo dar mais visibilidade a nomes que já fazem parte das estruturas dirigentes a nível nacional. É a resposta do líder Paulo Portas à crítica "do partido de um homem só". Os seis nomes que vão ter mais visibilidade no partido são os que subscrevem a moção que o actual líder vai levar ao Congresso, nos próximos dias 17 e 18, agora designada como Proposta de Orientação Política Económica e Social. Coordenado por Assunção Cristas, docente de Direito na Universidade Nova de Lisboa, o documento teve o contributo de Pedro Mota Soares (deputado e advogado), Miguel Morais Leitão (ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças), Filipe Lobo d'Ávila (ex-director-geral da Administração da Justiça Extrajudicial), Bernardo Pires de Lima (assessor de Estudos do Instituto de Defesa Nacional) e Manuel Castelo-Branco (administrador de empresas e economista). · PSD deverá viabilizar hoje o orçamento da Câmara de Lisboa seguindo uma recomendação da distrital (Público)
A distrital de Lisboa do PSD recomendou aos deputados municipais que viabilizem hoje, abstendo-se, o orçamento da câmara para 2009, apesar de o líder daquela estrutura classificar o documento como "tecnicamente errado" e "demagógico". "Não queremos fazer aos socialistas aquilo que eles nos fizeram em 2005", justificou Carlos Carreiras, lembrando que durante o mandato de Santana Lopes os partidos de esquerda na assembleia municipal chumbaram o orçamento, obrigando o presidente da autarquia a governar com duodécimos. Foi para evitar a repetição dessa "grande irresponsabilidade política" que a distrital de Lisboa do PSD recomendou aos deputados municipais, que estão em maioria absoluta na assembleia, que se abstenham hoje na votação do orçamento para 2009. Carlos Carreiras garante que foi dada a mesma recomendação para a votação das grandes opções do plano para 2009-2012, e acrescenta que não quer "dar razões ao presidente da câmara para se vitimizar, que é uma coisa que ele gosta muito de fazer".
Opinião· Sócrates, Cavaco e a recessão (Jornal de Negócios) No editorial Helena Garrido afirma que "o primeiro-ministro acabou ontem por admitir que Portugal vai viver "provavelmente em recessão" este ano. Uma radical mudança de discurso sobre a situação económica, muito mais ajustada à realidade. Finalmente José Sócrates usou a palavra iniciada por R, que recusou durante meses ao ponto de gerar mais desconfiança que confiança. Na entrevista que deu ontem à SIC, José Sócrates pouco mais mudou. Manteve a combatividade e até a irritabilidade que lhe é conhecida. Defendeu a política que está a seguir com a mesma convicção de sempre, sem revelar a mínima dúvida. Crise, qual crise? Foi com uma atitude muito menos polida do que esta que o Governo falou sobre a crise internacional. Em 2007 e no início do ano passado viveu na ilusão de que Portugal ficaria relativamente imune à violenta tempestade que se vivia nos Estados Unidos. Não foi o único. O Banco Central Europeu acabou por cair no mesmo erro, como se vê hoje quando se olha para a sua decisão de aumentar as taxas de juro em meados do ano passado. Mas assim como recusou durante meses verbalizar os problemas que se adivinhavam, o primeiro-ministro rejeita agora reconhecer que o endividamento externo é especialmente perigoso nesta crise e limita a margem de manobra do Estado nos estímulos que hoje todos recomendam que são necessários. Contornou as questões do endividamento externo falando do efeito da subida do preço do petróleo no défice externo".
EDUCAÇÃO EM NÚMEROS
O Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (www.gepe.min-edu.pt/) acaba de divulgar a publicação Educação em Números – Portugal 2008, que disponibiliza os principais indicadores estatísticos respeitantes ao sistema educativo português desde o ano lectivo 1996/97. A publicação está disponível em http://www.gepe.min-edu.pt/np4/?newsId=286&fileName=educacao_em_numeros.pdf.
segunda-feira, 5 de janeiro de 2009
COMENTÁRIO DE MANUEL ALEGRE À ENTREVISTA DO PRIMEIRO-MINISTRO
O ex-candidato presidencial Manuel Alegre elogiou hoje a forma "simpática" como o primeiro-ministro se referiu a si na entrevista à SIC, mas recusou-se a fazer comentários políticos sobre as declarações de José Sócrates.
"Apreciei a forma simpática como se referiu a mim, o que não me surpreendeu, porque temos uma relação de respeito mútuo, apesar das divergências", declarou o deputado socialista.
Na entrevista à SIC, José Sócrates elogiou o papel "histórico" desempenhado por Manuel Alegre no PS e disse ter "consideração pelo que representa na vida política" e, sobretudo, na vida intelectual portuguesa.
Apesar de ter rejeitado a perspectiva de o PS ser um partido "da esquerda retórica", contrapondo que deve assumir-se como partido "responsável de Governo", Sócrates fez também questão de dizer que o seu principal objectivo enquanto líder socialista "é garantir a unidade" entre as diferentes sensibilidades do seu partido.
José Sócrates respondeu com um "com certeza", depois de interrogado se convidaria Alegre a fazer parte das próximas listas de deputados do PS.
No entanto, Manuel Alegre recusou-se a fazer comentários sobre o teor político da entrevista do primeiro-ministro.
Lusa
"Apreciei a forma simpática como se referiu a mim, o que não me surpreendeu, porque temos uma relação de respeito mútuo, apesar das divergências", declarou o deputado socialista.
Na entrevista à SIC, José Sócrates elogiou o papel "histórico" desempenhado por Manuel Alegre no PS e disse ter "consideração pelo que representa na vida política" e, sobretudo, na vida intelectual portuguesa.
Apesar de ter rejeitado a perspectiva de o PS ser um partido "da esquerda retórica", contrapondo que deve assumir-se como partido "responsável de Governo", Sócrates fez também questão de dizer que o seu principal objectivo enquanto líder socialista "é garantir a unidade" entre as diferentes sensibilidades do seu partido.
José Sócrates respondeu com um "com certeza", depois de interrogado se convidaria Alegre a fazer parte das próximas listas de deputados do PS.
No entanto, Manuel Alegre recusou-se a fazer comentários sobre o teor político da entrevista do primeiro-ministro.
Lusa
EFEMÉRIDES DE 6 DE JANEIRO
1449 - Constantino XI é coroado imperador do Império Bizantino.
1838 - Samuel Morse realiza a primeira demonstração pública do telégrafo, em Nova Jérsei.
1927 - Os Estados Unidos invadem a Nicarágua.
Nasceram neste dia...
1412 - Joana d'Arc, guerreira francesa e heroína da Guerra dos Cem Anos (m. 1431).
1883 - Khalil Gibran, escritor libanês (m. 1931).
Morreram neste dia...
1876 - Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo (na imagem), político português (n. 1795).
1884 - Gregor Mendel, botânico austríaco (n. 1822).
2006 - Ilse Losa, escritora portuguesa de origem alemã (n. 1913).
1838 - Samuel Morse realiza a primeira demonstração pública do telégrafo, em Nova Jérsei.
1927 - Os Estados Unidos invadem a Nicarágua.
Nasceram neste dia...
1412 - Joana d'Arc, guerreira francesa e heroína da Guerra dos Cem Anos (m. 1431).
1883 - Khalil Gibran, escritor libanês (m. 1931).
Morreram neste dia...
1876 - Bernardo de Sá Nogueira de Figueiredo (na imagem), político português (n. 1795).
1884 - Gregor Mendel, botânico austríaco (n. 1822).2006 - Ilse Losa, escritora portuguesa de origem alemã (n. 1913).
RESUMO DE NOTÍCIAS DE 05 DE JANEIRO DE 2009
Governo· Costa coordenará moção de recandidatura de Sócrates (Jornal de Negócios) // José Sócrates atrai adversários internos (Jornal de Notícias) O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai coordenar a moção de José Sócrates ao próximo congresso do Partido Socialista. Segundo fonte da direcção do PS à Lusa, a moção de estratégia do secretário-geral socialista para o próximo congresso do partido - que se realizará entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho -, integra 11 elementos. Coordenada por António Costa, farão parte da equipa de redacção da moção de José Sócrates cinco dirigentes que em 2004 apoiaram a candidatura de Manuel Alegre à liderança do PS: o líder parlamentar, Alberto Martins; o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva; o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão; e os deputados socialistas Osvaldo Castro e Vera Jardim. · Governo teve de dar explicações a Belém para garantir Orçamento (Público) A promulgação do Orçamento do Estado (OE) para 2009 por parte de Cavaco Silva não foi totalmente linear. O Governo foi mesmo obrigado a prestar esclarecimentos à Presidência da República sobre o OE, depois de o documento recebido em Belém não contemplar informações fundamentais face a medidas anunciadas pelo próprio executivo de José Sócrates que, já a seguir à aprovação do OE no Parlamento, alteravam os seus pressupostos. Ou seja, o Governo confrontou o Presidente da República com um documento para promulgação que o próprio executivo declarara oficialmente que já não era totalmente verdadeiro, uma vez que não reflectia todas as decisões com consequências orçamentais. · Governo reforça apoio à exportação até sexta-feira (Diário Económico) O Governo vai concretizar esta semana o reforço dos seguros de crédito para a exportação, uma medida para facilitar a vida às empresas nacionais numa altura em que estão a enfrentar dificuldades nos mercados externos. Desta forma, o Executivo começa a colocar no terreno o plano contra a crise, apresentado a 13 de Dezembro. O apoio aos mecanismos de seguro de crédito à exportação - envolvendo uma verba total de quatro mil milhões de euros - é uma das soluções previstas no plano governamental com o objectivo especifico de apoiar a actividade económica, as exportações e as pequenas e médias empresas. Segundo apurou o Diário Económico junto de fonte do ministério da Economia, tudo deverá estar pronto até à próxima sexta-feira, estando disponível para as empresas a partir da próxima semana.
Educação· Professores acusam ministério de "deitar achas para a fogueira" (Diário de Notícias) // Professores recomeçam as aulas ainda em luta (Jornal de Notícias)
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) pediu ontem "bom-senso" aos sindicatos no 2.º período de aulas, que hoje arranca. Mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) duvida que a paz regresse às escolas nos próximos três meses e aponta o dedo ao Ministério da Educação, que acusa de "deitar mais achas para a fogueira", em vez de procurar soluções. Em declarações ao DN, Albino Almeida disse "não esperar facilidades" nas questões que têm afectado o sector, até "por estarmos num ano com três eleições, em que as lutas políticas dificilmente passarão ao lado das questões da Educação". No entanto, defendeu que o Ministério da Educação tem "procurado responder" aos problemas do sector "O decreto-lei que agora foi promulgado pelo senhor Presidente da República [simplificando a avaliação deste ano] veio responder à generalidade das questões que foram colocadas nas escolas", considerou, defendendo ainda que a equipa ministerial "mostrou abertura" ao aceitar discutir, em negociações que serão calendarizadas hoje num encontro com a Plataforma Sindical, aspectos como a avaliação futura e a divisão da carreira em categorias.
Estatuto dos Açores Jardim pede a Cavaco para interferir nas relações da Madeira com o Governo (Diário Económico) Alberto João Jardim escreveu ao Presidente da República pedindo-lhe para minimizar os efeitos das medidas do Governo de Sócrates que, na sua opinião, têm prejudicado a região da Madeira. Segundo a Lusa, João Jardim critica a "insensibilidade" do Governo, referindo-se à Lei de Finanças Regionais que Cavaco promulgou e que entrou em vigor há dois anos. A Madeira tem "de respeitar um limite de endividamento nulo, que tem de ser gerido em simultâneo com uma redução de receitas e um aumento de despesas obrigatórias", diz Jardim. · Direita parte em dificuldade para ciclo eleitoral de 2009 (Diário de Notícias) Se PSD e CDS não obtiverem no ciclo eleitoral deste ano bons resultados eleitorais, ficará aberto um espaço para a reorganização da direita. A opinião é partilhada por figuras como o politólogo José Adelino Maltês e Maria José Nogueira Pinto. Que convergem também noutra ideia: a direita não parte em boa situação para as três eleições que se avizinham. Para José Adelino Maltês a direita está "actualmente dependente de duas personalizações de poder". "Há duas coutadas pessoais que condicionam os partidos: de Paulo Portas, que tem todo o partido com ele; e de Pedro Santana Lopes, que condiciona todo o partido". " O que temos aqui é um problema de feudalização", argumenta o politólogo. Para quem há outro nome que deve ser considerado quando se olha para o caminho futuro deste espectro político - que também está dependente "daquele que é o líder da oposição de direita em Portugal: Cavaco Silva". Uma circunstância que acaba por não ajudar Manuela Ferreira Leite, sustenta, deixando pouco "espaço de autonomia" à presidente social-democrata - "Veja-se o silêncio que teve que ter perante os últimos discursos do Presidente da República." · Marco António Costa acusa Ilda Figueiredo de "demagogia barata, irritante e ultrapassada" (Público Porto) "O vice-presidente da Câmara de Gaia, Marco António Costa, acusou ontem a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, de "demagogia inaceitável, barata, irritante e ultrapassada". Para o social-democrata, Ilda Figueiredo pratica "uma política de bota-abaixo, na forma como analisa a política da câmara, com a qual a população não se identifica". Na base da reacção do "vice" de Gaia está uma visita que Ilda Figueiredo efectuou no passado sábado à freguesia de Sandim, em que, entre outros aspectos, denunciou o facto de a Escola Primária de Sá possuir telhado em fibrocimento, que contém amianto, um material considerado cancerígeno e actualmente proibido na construção".
Opinião· Cooperação estratégica (Jornal de Negócios) Em artigo de opinião Fernando Sobral escreve que antigamente existia um fenómeno de inércia política a que se chamava cooperação estratégica. Agora as frases cordatas começam a ter entrelinhas legíveis. Há quem considere que o diálogo entre Cavaco Silva e José Sócrates em 2009 vai ser uma espécie de ping-pong de recados. A única dúvida é se os portugueses não se tornarão a sandes comestível desta discussão sobre o poder. Já não há dúvidas: a bola de cristal que serve de referência a cada um para ver o futuro é diferente. Na sua, Sócrates só vê o que quer ver. Na outra, Cavaco também vê o que muitos detectam. O presidente falou, neste ano novo, para os que já perderam, ou podem perder, alguma coisa. O primeiro-ministro falou para o seu ego e atirou as culpas da crise para a tempestade internacional. · Tenham medo (Jornal de Notícias) Em artigo de opinião, Mário Crespo considera que "as duas comunicações presidenciais separadas por dois dias seriam divertidas, se não fossem tão graves. O ríspido tom de fúria admoestadora em 48 horas deu lugar a uma toada romântica de apaziguamento, compreensão e bondade que fizeram lembrar António Guterres em dia de concertação social. O Parlamento passou de uma horda "desleal" de gente que faz coisas "absurdas" com poderes "hipotecados para sempre", a um grupo de colaboradores um nadinha impertinentes, mas que depois de um bom puxão de orelhas e um raspanete em frente da família toda se consegue arrebanhar no tal "caminho estreito que existe". O que é que se teria passado nas 48 horas que separaram a comunicação do dia 29 de Dezembro e a do dia 1 de Janeiro? 29 foi segunda-feira. A sólida manchete do Sol brilhava nos escaparates dos semanários com a antecipação da "notícia" do veto presidencial ao Orçamento de Estado, dada por fonte da Presidência da República. Sol de pouca dura, fonte de pouca fidúcia. Cai a noite e o Professor Cavaco Silva desanca os socialistas d'aquém e d'além mar mais as suas legislações ordinárias e rascas, aprovadas por "interesses partidários" de ocasião. Que disparate é este? Será isto uma República? Uma democracia?".
Educação· Professores acusam ministério de "deitar achas para a fogueira" (Diário de Notícias) // Professores recomeçam as aulas ainda em luta (Jornal de Notícias)
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) pediu ontem "bom-senso" aos sindicatos no 2.º período de aulas, que hoje arranca. Mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) duvida que a paz regresse às escolas nos próximos três meses e aponta o dedo ao Ministério da Educação, que acusa de "deitar mais achas para a fogueira", em vez de procurar soluções. Em declarações ao DN, Albino Almeida disse "não esperar facilidades" nas questões que têm afectado o sector, até "por estarmos num ano com três eleições, em que as lutas políticas dificilmente passarão ao lado das questões da Educação". No entanto, defendeu que o Ministério da Educação tem "procurado responder" aos problemas do sector "O decreto-lei que agora foi promulgado pelo senhor Presidente da República [simplificando a avaliação deste ano] veio responder à generalidade das questões que foram colocadas nas escolas", considerou, defendendo ainda que a equipa ministerial "mostrou abertura" ao aceitar discutir, em negociações que serão calendarizadas hoje num encontro com a Plataforma Sindical, aspectos como a avaliação futura e a divisão da carreira em categorias.
Estatuto dos Açores Jardim pede a Cavaco para interferir nas relações da Madeira com o Governo (Diário Económico) Alberto João Jardim escreveu ao Presidente da República pedindo-lhe para minimizar os efeitos das medidas do Governo de Sócrates que, na sua opinião, têm prejudicado a região da Madeira. Segundo a Lusa, João Jardim critica a "insensibilidade" do Governo, referindo-se à Lei de Finanças Regionais que Cavaco promulgou e que entrou em vigor há dois anos. A Madeira tem "de respeitar um limite de endividamento nulo, que tem de ser gerido em simultâneo com uma redução de receitas e um aumento de despesas obrigatórias", diz Jardim. · Direita parte em dificuldade para ciclo eleitoral de 2009 (Diário de Notícias) Se PSD e CDS não obtiverem no ciclo eleitoral deste ano bons resultados eleitorais, ficará aberto um espaço para a reorganização da direita. A opinião é partilhada por figuras como o politólogo José Adelino Maltês e Maria José Nogueira Pinto. Que convergem também noutra ideia: a direita não parte em boa situação para as três eleições que se avizinham. Para José Adelino Maltês a direita está "actualmente dependente de duas personalizações de poder". "Há duas coutadas pessoais que condicionam os partidos: de Paulo Portas, que tem todo o partido com ele; e de Pedro Santana Lopes, que condiciona todo o partido". " O que temos aqui é um problema de feudalização", argumenta o politólogo. Para quem há outro nome que deve ser considerado quando se olha para o caminho futuro deste espectro político - que também está dependente "daquele que é o líder da oposição de direita em Portugal: Cavaco Silva". Uma circunstância que acaba por não ajudar Manuela Ferreira Leite, sustenta, deixando pouco "espaço de autonomia" à presidente social-democrata - "Veja-se o silêncio que teve que ter perante os últimos discursos do Presidente da República." · Marco António Costa acusa Ilda Figueiredo de "demagogia barata, irritante e ultrapassada" (Público Porto) "O vice-presidente da Câmara de Gaia, Marco António Costa, acusou ontem a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, de "demagogia inaceitável, barata, irritante e ultrapassada". Para o social-democrata, Ilda Figueiredo pratica "uma política de bota-abaixo, na forma como analisa a política da câmara, com a qual a população não se identifica". Na base da reacção do "vice" de Gaia está uma visita que Ilda Figueiredo efectuou no passado sábado à freguesia de Sandim, em que, entre outros aspectos, denunciou o facto de a Escola Primária de Sá possuir telhado em fibrocimento, que contém amianto, um material considerado cancerígeno e actualmente proibido na construção".
Opinião· Cooperação estratégica (Jornal de Negócios) Em artigo de opinião Fernando Sobral escreve que antigamente existia um fenómeno de inércia política a que se chamava cooperação estratégica. Agora as frases cordatas começam a ter entrelinhas legíveis. Há quem considere que o diálogo entre Cavaco Silva e José Sócrates em 2009 vai ser uma espécie de ping-pong de recados. A única dúvida é se os portugueses não se tornarão a sandes comestível desta discussão sobre o poder. Já não há dúvidas: a bola de cristal que serve de referência a cada um para ver o futuro é diferente. Na sua, Sócrates só vê o que quer ver. Na outra, Cavaco também vê o que muitos detectam. O presidente falou, neste ano novo, para os que já perderam, ou podem perder, alguma coisa. O primeiro-ministro falou para o seu ego e atirou as culpas da crise para a tempestade internacional. · Tenham medo (Jornal de Notícias) Em artigo de opinião, Mário Crespo considera que "as duas comunicações presidenciais separadas por dois dias seriam divertidas, se não fossem tão graves. O ríspido tom de fúria admoestadora em 48 horas deu lugar a uma toada romântica de apaziguamento, compreensão e bondade que fizeram lembrar António Guterres em dia de concertação social. O Parlamento passou de uma horda "desleal" de gente que faz coisas "absurdas" com poderes "hipotecados para sempre", a um grupo de colaboradores um nadinha impertinentes, mas que depois de um bom puxão de orelhas e um raspanete em frente da família toda se consegue arrebanhar no tal "caminho estreito que existe". O que é que se teria passado nas 48 horas que separaram a comunicação do dia 29 de Dezembro e a do dia 1 de Janeiro? 29 foi segunda-feira. A sólida manchete do Sol brilhava nos escaparates dos semanários com a antecipação da "notícia" do veto presidencial ao Orçamento de Estado, dada por fonte da Presidência da República. Sol de pouca dura, fonte de pouca fidúcia. Cai a noite e o Professor Cavaco Silva desanca os socialistas d'aquém e d'além mar mais as suas legislações ordinárias e rascas, aprovadas por "interesses partidários" de ocasião. Que disparate é este? Será isto uma República? Uma democracia?".
EFEMÉRIDES DE 5 DE JANEIRO
1477 - Luís IX derrota e mata o Duque da Borgonha Carlos, o Temerário, em Nancy, Lorena, e anexa definitivamente aquela região ao domínio francês.
1785 - Dona Maria I de Portugal promulga alvará que coíbe a proliferação de indústrias no Brasil. 1940 - É realizada a primeira demonstração do rádio FM nos Estados Unidos.
Nasceram neste dia...
1876 - Konrad Adenauer, político alemão (m. 1967).
1932 - Umberto Eco, escritor e filósofo italiano.
1938 - Juan Carlos I, rei de Espanha.
Morreram neste dia...
1589 - Catarina de Médici, rainha consorte de França (n. 1519).
1910 - Léon Walras, economista francês (n. 1834).
1970 - Max Born (na imagem), físico alemão naturalizado britânico (n. 1882).
1785 - Dona Maria I de Portugal promulga alvará que coíbe a proliferação de indústrias no Brasil. 1940 - É realizada a primeira demonstração do rádio FM nos Estados Unidos.
Nasceram neste dia...
1876 - Konrad Adenauer, político alemão (m. 1967).
1932 - Umberto Eco, escritor e filósofo italiano.
1938 - Juan Carlos I, rei de Espanha.
Morreram neste dia...
1589 - Catarina de Médici, rainha consorte de França (n. 1519).
1910 - Léon Walras, economista francês (n. 1834).
1970 - Max Born (na imagem), físico alemão naturalizado britânico (n. 1882).
domingo, 4 de janeiro de 2009
EFEMÉRIDES DE 4 DE JANEIRO
4 de janeiro: Periélio (15:00 UTC, 2009)
1918 - A independência da Finlândia é reconhecida pela Rússia.
1944 - Segunda Guerra Mundial: inicia-se a Batalha de Monte Cassino.
1958 - Edmund Hillary atinge o Polo Sul.
Nasceram neste dia...
1643 - Sir Isaac Newton, cientista inglês (m. 1727).
1809 - Louis Braille, inventor do sistema de escrita braille (m. 1852).
1871 - Rui Teles Palhinha (na imagem), botânico e professor universitário português (m. 1957).
1918 - A independência da Finlândia é reconhecida pela Rússia.
1944 - Segunda Guerra Mundial: inicia-se a Batalha de Monte Cassino.
1958 - Edmund Hillary atinge o Polo Sul.
Nasceram neste dia...
1643 - Sir Isaac Newton, cientista inglês (m. 1727).
1809 - Louis Braille, inventor do sistema de escrita braille (m. 1852).
1871 - Rui Teles Palhinha (na imagem), botânico e professor universitário português (m. 1957).
Morreram neste dia...
1786 - Moisés Mendelssohn, filósofo alemão (n. 1729).
1960 - Albert Camus, escritor e filósofo francês (n. 1913).
1965 - T. S. Eliot, poeta modernista, dramaturgo e crítico literário britânico-norte-americano (n. 1888).
1786 - Moisés Mendelssohn, filósofo alemão (n. 1729).
1960 - Albert Camus, escritor e filósofo francês (n. 1913).
1965 - T. S. Eliot, poeta modernista, dramaturgo e crítico literário britânico-norte-americano (n. 1888).
sábado, 3 de janeiro de 2009
EFEMÉRIDES DE 3 DE JANEIRO
1521 - Martinho Lutero é excomungado pelo papa Leão X.
1918 - A derrota do Império Austro-Húngaro durante a Primeira Guerra Mundial culmina com a proclamação da República da Áustria.
Nasceram neste dia...
106 a.C. - Cícero, político e orador romano (m. 43 a.C.).
1290 - Constança de Portugal, rainha de Castela (m. 1313).
Morreram neste dia...
1437 - Catarina de Valois, princesa de França, rainha consorte de Inglaterra (n. 1401).
1543 - João Rodrigues Cabrilho (na imagem), explorador português (n. entre 1498 e 1500).
1918 - A derrota do Império Austro-Húngaro durante a Primeira Guerra Mundial culmina com a proclamação da República da Áustria.
Nasceram neste dia...
106 a.C. - Cícero, político e orador romano (m. 43 a.C.).
1290 - Constança de Portugal, rainha de Castela (m. 1313).
Morreram neste dia...
1437 - Catarina de Valois, princesa de França, rainha consorte de Inglaterra (n. 1401).
1543 - João Rodrigues Cabrilho (na imagem), explorador português (n. entre 1498 e 1500).
sexta-feira, 2 de janeiro de 2009
EFEMÉRIDES DE 2 DE JANEIRO
1492 - Queda de Granada: termina a Reconquista.
1959 - A União Soviética lança no espaço a primeira nave com destino à Lua.
Nasceram neste dia...
1920 - Isaac Asimov, escritor e bioquímico estado-unidense (m. 1992).
1928 - Daisaku Ikeda, empresário e poeta japonês.
1938 - Hans Herbjørnsrud, escritor norueguês.
Morreram neste dia...
1554 - João Manuel, Príncipe de Portugal (n. 1537).
1917 - Edward Burnett Tylor, antropólogo britânico (n. 1832).
1999 - Sebastian Haffner, jornalista e historiador alemão (n. 1907).
1959 - A União Soviética lança no espaço a primeira nave com destino à Lua.
Nasceram neste dia...
1920 - Isaac Asimov, escritor e bioquímico estado-unidense (m. 1992).
1928 - Daisaku Ikeda, empresário e poeta japonês.
1938 - Hans Herbjørnsrud, escritor norueguês.
Morreram neste dia...
1554 - João Manuel, Príncipe de Portugal (n. 1537).
1917 - Edward Burnett Tylor, antropólogo britânico (n. 1832).
1999 - Sebastian Haffner, jornalista e historiador alemão (n. 1907).
quinta-feira, 1 de janeiro de 2009
QUAL O FUTURO PARA A BANDA DE PAÇOS?
Segundo rezam as velhas memórias, foi no início do anos 20 que um grupo de jovens atraídos pela arte musical decidiram formar uma tuna, mas só no dia 1 de Janeiro de 1922 esta teve a sua primeira actuação sob a batuta do maestro José Correia de Matos. É por este motivo que a filarmónica comemora no dia 1 de Janeiro o seu aniversário.
No ano que agora começa, a comemoração do aniversário da Sociedade de Instrução e Recreio (ou melhor dizendo, do Sporting Club da Sociedade de Instrução e Recreio!!!) de Paços da Serra teve a cargo de … NINGUÉM! É verdade, as inúmeras dificuldades para se organizarem as pessoas desta aldeia do concelho de Gouveia para formarem um grupo sólido que ocupasse os cargos directivos desta instituição fizeram com que este ano junta de freguesia, músicos, antigos directores, sócios, simpatizantes e até o próprio mestre se ausentassem e nada fizessem para que tal efeméride fosse solenizada. É tristonho e lamentável que as habituais arruada, missa cantada e até a romagem ao cemitério da aldeia para lembrar os filarmónicos, directores e sócios já falecidos não fossem realizadas neste dia.
No ano que agora começa, a comemoração do aniversário da Sociedade de Instrução e Recreio (ou melhor dizendo, do Sporting Club da Sociedade de Instrução e Recreio!!!) de Paços da Serra teve a cargo de … NINGUÉM! É verdade, as inúmeras dificuldades para se organizarem as pessoas desta aldeia do concelho de Gouveia para formarem um grupo sólido que ocupasse os cargos directivos desta instituição fizeram com que este ano junta de freguesia, músicos, antigos directores, sócios, simpatizantes e até o próprio mestre se ausentassem e nada fizessem para que tal efeméride fosse solenizada. É tristonho e lamentável que as habituais arruada, missa cantada e até a romagem ao cemitério da aldeia para lembrar os filarmónicos, directores e sócios já falecidos não fossem realizadas neste dia.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
