Governo· Governo prefere dívida de curto prazo (Diário Económico) Apesar de Portugal ser já um dos países da zona euro com maior peso da dívida de curto prazo (15,1% em 2008), o Governo vai ainda aumentá-lo este ano, emitindo mais bilhetes do tesouro. A decisão consta do relatório do Orçamento do Estado suplementar, discutido esta quarta-feira, no Parlamento. Para já, esta é a alternativa mais barata, mas também representa mais riscos. "Estima-se que os bilhetes do tesouro registem um acréscimo de importância na satisfação das necessidades líquidas de financiamento", lê-se no relatório do OE suplementar. Os bilhetes do tesouro são o modelo de financiamento de curto prazo mais comum no Estado português - representam 72% do total de dívida de curto prazo - e têm uma maturidade até um ano. À partida, e conforme alertou a OCDE no último relatório divulgado sobre a zona euro, a dívida de curto prazo é mais arriscada: deixa os Estados mais vulneráveis, porque os obriga a renegociar mais vezes o seu financiamento, expondo-se à variação dos spreads (prémios de risco) que estiverem nesse momento a ser praticados no mercado. Contudo, os economistas explicam que, tendo em conta as actuais condições do mercado, esta é a solução mais barata. · Sócrates pede rapidez na investigação ao caso Freeport (Diário Económico) // Primeiro-ministro insinua cabala contra si em ano de disputa eleitoral (Diário de Notícias) O primeiro-ministro pediu ontem aos investigadores do caso Freeport para que "façam o seu trabalho e o façam rápido". José Sócrates sublinhou o facto de os desenvolvimentos deste processo, que investiga alegadas irregularidades na aprovação do empreendimento, surgirem agora quatro anos depois das primeira notícias "quando vão novamente ser disputadas eleições". José Sócrates não quis comentar as buscas feitas ontem a um empresa de um tio materno e a um escritório de advogados (Vieira de Almeida). À saída da Cimeira Ibérica, em Zamora, o primeiro-ministro lembrou, apenas, que ouve "falar disto desde a campanha eleitoral de 2005 e ouço agora novamente em 2009. · Deputado do PS censurado por criticar Lino (Diário de Notícias) // Airbus- Bancada socialista afasta TC do caso relatado pelo colega Ventura Leite (Público)
Deputados do PS pediram ontem numa reunião da bancada informação acerca de um relatório parlamentar elaborado por um deputado socialista muito crítico para o ministro Mário Lino. Em causa está, segundo o relatório, o facto de o Governo não ter conseguido obter para a indústria portuguesa contrapartidas visíveis pela compra pela TAP de uma nova frota de Airbus. O deputado do PS autor do documento chama-se Ventura Leite, foi eleito pelo círculo de Setúbal e chegou à Assembleia substituindo um deputado que foi para o Governo (Eduardo Cabrita, secretário de Estado da Administração Local). Ventura Leite considerou, em declarações ao Público que Mário Lino foi "negligente" ao não conseguir, alegadamente, retirar contrapartidas da compra dos Airbus. Ontem, na reunião da bancada socialista, foi criticado pelo presidente da comissão de Economia (onde o relatório foi preparado), Rui Vieira, que disse que o relatório referido por Ventura Leite não está concluído nem aponta para as conclusões críticas que este referiu. Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada, também criticou fortemente o deputado de Setúbal pela forma como se referiu publicamente ao ministro das Obras Públicas. · Socialistas ameaçam com demissão (Jornal de Notícias) Seguindo os passos do Governo, o líder parlamentar do PS endureceu o discurso sobre a votação da iniciativa do CDS classificando esta de "moção anti-Governo". Uma blindagem do PS contra tentações de crise política. Ontem, no final da reunião da bancada socialista em que se abordou a possível "desobediência" de alguns deputados do PS na votação do diploma centrista sobre a avaliação dos professores, Alberto Martins advertiu que se o dito diploma passar tirará consequências políticas. "Apenas digo que assumirei as responsabilidades inerentes a uma derrota parlamentar se ela se verificasse. Estou confiante que isso não acontecerá", declarou aos jornalistas. Estas declarações, clarificou o socialista Osvaldo Castro, "surgem para procurar evitar que haja tentações e para que se respeitem votações que sempre foram feitas". O deputado afasta a hipótese de uma crise política aberta por causa da votação. O ministro Augusto Santos Silva já tinha dito na edição de ontem do JN que "o Governo irá verificar se continuam ou não a existir as condições políticas que considera essenciais na maioria que o apoia na Assembleia da República". O porta-voz socialista Vitalino Canas segue na mesma linha: "Este projecto surge apenas para desestabilizar o Governo e a maioria parlamentar, sem o conseguir". O deputado declarou que os socialistas foram alertados: "estamos cientes no grupo parlamentar". · Referendo às cinco regiões em 2011 (Jornal de Notícias)
Redactores da moção de Sócrates apontam combate às desigualdades como eixo-mestre e advogam consulta à regionalização após as eleições presidenciais. A isenção de deduções no IRS para escalões mais ricos está a ser equacionada. A Constituição obriga a que as regiões administrativas sejam criadas por referendo que, para o PS, deverá realizar-se a meio da próxima legislatura, durante 2011, depois das eleições presidenciais de Janeiro, em que Cavaco Silva será reconduzido ou eleito um novo presidente da República. Coordenado por António Costa, o grupo redactor da moção do secretário-geral do PS - Pedro Silva Pereira, Edite Estrela, Helena André, Alberto Martins, Augusto Santos Silva, Vieira da Silva, Jorge Lacão, Osvaldo Castro, Vera Jardim e Pedro Adão e Silva - trocou "impressões" sobre a data mais conveniente e concluiu que o melhor será depois da campanha e da eleição para Belém. A moção é, aliás, omissa quanto ao sufrágio presidencial porque não se integra no ciclo de eleições de 2009, mas será resolvida pelo PS num congresso que em vez de se realizar em Março de 2011 será antecipado para Outubro de 2010. · Crise condiciona regionalização (Jornal de Notícias) Falta um nível intermédio na organização administrativa do país. Este foi um dos poucos consensos na noite de ontem, no Porto, onde se discutiu a regionalização no âmbito de um ciclo de conferências que tem como anfitrião o presidente da Câmara do Porto. A crise económica condicionou muitas das opiniões. Rui Rio pediu apenas mais poder para os presidentes de câmara e lamentou que os dois maiores partidos tenham demonstrado uma incapacidade completa em mexer nas leis autárquicas, uma posição muito semelhante à assumida ontem por António Costa, outro dos oradores da conferência. Paulo Rangel adiantou que no actual cenário talvez seja mais prudente optar por uma opção de desconcentração, aumentando as competências já existentes das CCDR, do que avançar para uma descentralização num estádio mais avançado, sob pena de, no actual cenário da crise, ele ser o primeiro passo para o insucesso.
Cimeira Ibérica· Comboio de alta velocidade vai mesmo avançar (Diário Económico) // TGV em 2013 com terminal de mercadorias em Portugal e o de passageiros em Espanha (Público) "Não haverá hesitações, o projecto de alta velocidade vai mesmo avançar". A frase dita em tom categórico é do primeiro-ministro, José Sócrates, que assim encerrava a XXIV cimeira luso-espanhola, ao lado do seu homólogo espanhol, José Luís Zapatero. "É de enorme importância não só para o relançamento da economia, não só para a criação de emprego, mas para que Portugal não fique para trás ", afirmou José Sócrates. O transporte de alta velocidade foi um dos temas fortes da cimeira, visto que a calendarização da obra ficou definida, entre os chefes de Estado. Até 2013 as ligações internacionais entre Lisboa- Madrid e Porto Vigo vão ficar concluídas e em 2015 será a vez de a ligação Lisboa- Porto estar pronta. Decidida ficou também a localização da estação Caia-Badajoz, sendo que a parte das mercadorias fica do lado de Portugal, e a de passageiros do lado de Espanha.
Educação· Avaliação de docentes volta a testar coesão do PS (Diário Económico) // PS transforma votação numa "moção de censura" (Diário de Notícias)
O Governo está a dramatizar a votação desta manhã, no Parlamento, que pede mais uma vez a suspensão do processo de avaliação de professores. A estratégia de pressão sobre os deputados socialistas parece ter dado resultado, porque alguns dos críticos deste modelo de avaliação vão votar contra a proposta do CDS. De acordo com as informações recolhidas pelo Diário Económico, a estratégia do PS é deixar passar a ideia de uma possível demissão do Governo se a proposta do CDS for aprovada, e depois contra-atacar, argumentando que, se o Parlamento, pela terceira vez consecutiva, apoiou o modelo de avaliação então os professores e os sindicatos têm de o aceitar e aplicar já este ano. "Esta é uma questão crítica", confirma o ministro dos Assuntos Parlamentares.Augusto Santos Silva foge à questão da eventual demissão do Executivo se a maioria que o suporta na Assembleia falhar, e garante que "o Governo sabe que tem, nesta matéria como em todas as outras, o apoio do grupo parlamentar, que aliás nunca faltou".
Oposição· PSD contra aumentos de 2,9% na função pública (Diário de Notícias)
O vice-presidente do PSD António Borges afirma ao DN que o aumento anunciado pelo Governo para a função pública de 2,9% "é uma medida eleitoralista", que vai "ter um impacto muito negativo na economia portuguesa". O economista sublinha que, em anos muito mais favoráveis, o Executivo não deu aumentos deste montante aos funcionários públicos. "Eles merecem muito mais, mas só num contexto de reforma da Administração Pública que, foi prometida, mas não foi feita." Na sua opinião, se o aumento de 2,9% for a fasquia seguida pelo sector privado, será "a machadada final na competitividade'' das empresas, numa altura em que é essencial estimulá-la. "Na conjuntura actual este aumento pode ser muito nefasto para a manutenção do emprego. O ex-secretário de Estado do Orçamento de António Guterres, António Nogueira Leite partilha da mesma visão. "Muitos portugueses vão confrontar-se com o facto de já não terem emprego no final do ano e, por isso, é preciso parcimónia nos recursos", defende. Ora, sublinha, "são logo os portugueses que têm o emprego garantido que vão ter os maiores aumentos". · Históricos criticam ausência de propostas de Ferreira Leite (Jornal de Notícias) Um grupo de reflexão nortenho que inclui antigos ministros e fundadores do PSD lançou, ontem, uma carta aberta aos militantes criticando a falta de propostas do partido perante a crise. O documento é subscrito pelos históricos António Moreira da Silva e Joaquim Sousa Patrício, fundadores do partido, pelo antigo ministro Carlos Brito, e pelo ex-vereador do Porto, Paulo Morais, que entrou em ruptura com Rui Rio. "O PSD deve apresentar propostas e não estar numa guerra de lugares, nomeadamente para deputados", disse, ao JN, Luís Artur, coordenador do grupo "Porto Laranja", para justificar a carta. O grupo começa por acusar o Governo de, "perante uma crise séria, política e económica, insistir em mais do mesmo: o crescimento insustentável da despesa pública". E diz que "o combate ao desemprego e o reforço da protecção social" devem ser "prioridade nas propostas" do PSD. "Exige-se uma estratégia clara, capacidade de decisão" e "uma constante preocupação para fazer prevalecer sempre os interesses colectivos e do país".
sábado, 24 de janeiro de 2009
EFEMÉRIDES DE 24 DE JANEIRO
1939 - Um tremor de terra causa mais de 30 mil mortes e destrói a cidade de Chillán, no Chile.
1972 - O soldado japonês Shoichi Yokoi é encontrado na selva de Guam, onde estava desde o fim da Segunda Guerra Mundial, sem saber que a guerra tinha acabado.
1984 - A Apple lança o computador Macintosh.
Nasceram neste dia...
76 - Adriano, imperador romano (m. 138).
1961 - Nastassja Kinski, actriz alemã.
Morreram neste dia...
41 - Calígula, imperador romano (n. 12).
1965 - Winston Churchill (na imagem), estadista, militar, escritor e político britânico (n. 1874).
1972 - O soldado japonês Shoichi Yokoi é encontrado na selva de Guam, onde estava desde o fim da Segunda Guerra Mundial, sem saber que a guerra tinha acabado.
1984 - A Apple lança o computador Macintosh.
Nasceram neste dia...
76 - Adriano, imperador romano (m. 138).
1961 - Nastassja Kinski, actriz alemã.
Morreram neste dia...
41 - Calígula, imperador romano (n. 12).
1965 - Winston Churchill (na imagem), estadista, militar, escritor e político britânico (n. 1874).
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
EFEMÉRIDES DE 23 DE JANEIRO
1368 - Zhū Yuánzhāng ascende ao trono da China como Imperador Hongwu, dando início à Dinastia Ming, que governaria a China por quase três séculos.
1808 - Dom João VI e a Família Real Portuguesa desembarcam na Bahia, fugindo das invasões napoleónicas.
1960 - O batiscafo Trieste atinge a profundidade recorde de 10 916 m, no Challenger Deep da Fossa das Marianas.
Nasceram neste dia...
1898 - Sergei Eisenstein (na imagem), cineasta soviético (m. 1948).
1808 - Dom João VI e a Família Real Portuguesa desembarcam na Bahia, fugindo das invasões napoleónicas.
1960 - O batiscafo Trieste atinge a profundidade recorde de 10 916 m, no Challenger Deep da Fossa das Marianas.
Nasceram neste dia...
1898 - Sergei Eisenstein (na imagem), cineasta soviético (m. 1948).
1832 - Édouard Manet, pintor francês, um dos fundadores da arte moderna (m. 1883).
1941 - João Ubaldo Ribeiro, escritor brasileiro.
Morreram neste dia...
1931 - Anna Pavlova, bailarina russa (n. 1881).
1944 - Edvard Munch, pintor norueguês, precursor do expressionismo (n. 1863).
1986 - Joseph Beuys, artista alemão, pioneiro do movimento ambientalista (n. 1921).
1941 - João Ubaldo Ribeiro, escritor brasileiro.
Morreram neste dia...
1931 - Anna Pavlova, bailarina russa (n. 1881).
1944 - Edvard Munch, pintor norueguês, precursor do expressionismo (n. 1863).
1986 - Joseph Beuys, artista alemão, pioneiro do movimento ambientalista (n. 1921).
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
RESUMO DE NOTÍCIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2009
Governo · Congresso do PS vai ser obrigado a discutir o estado da educação (Diário Económico)
Duas moções ao congresso do PS criticam a política da educação seguida pelo actual Governo. António Brotas, professor jubilado do Instituto Superior Técnico, descreve a sua como "uma moção muito diferente das outras". A educação é um "caso flagrante" que precisa de um debate urgente dentro do partido, lê-se na moção de Brotas, Raquel Reis, António Lopes Vieira e Viriato de Macedo. "A moção foi entregue, mas houve um pequeno conflito com as assinaturas", explica António Brotas. A Comissão Organizadora do congresso (COC) do PS deu um prazo, até ao final do dia de hoje, para se regularizarem "cerca de 29 assinaturas que vieram por e-mail". Brotas encara a situação com naturalidade, afirmando que "não há nenhuma má vontade" da COC. Uma "censura" inexistente, apesar dos termos fortes da moção. "Milhares de professores do PS contestaram nas ruas a política do Governo PS", mas não conseguem discuti-la dentro do partido, acusa a moção "Democracia e Socialismo". António Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, assina outra moção que apela ao diálogo sobre a educação e a avaliação dos professores, tendo a moção já sido aprovada pela COC.
· Estado paga salário a quem for dispensado do emprego (Diário Económico)
O Estado vai pagar os salários dos trabalhadores abrangidos por redução de horário ou suspensão do contrato ('lay-off') de empresas com viabilidade económica e perspectivas de recuperação da capacidade produtiva, à semelhança do que já anunciou para o sector automóvel. Com este programa, as empresas conseguem reduzir temporariamente os custos, enquanto os trabalhadores recebem qualificação mantendo grande parte da remuneração. As empresas têm de apresentar as candidaturas até 1 de Junho. Esta medida faz parte da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, aprovada a 13 de Dezembro e que tem vindo a ser detalhada nos últimos dias. Só agora é que é conhecido o projecto de portaria que regulamenta este apoio do Estado às empresas e trabalhadores em situação de 'lay-off'. O Instituto do Emprego e da Formação Profissional vai apoiar em 85% estas formações profissionais e pode ainda pagar um incentivo aos trabalhadores até certo limite - o diferencial entre a compensação retributiva e o salário ilíquido. Segundo a portaria a que o Diário Económico teve acesso, os apoios podem ir até aos 1.257,66 euros (três Indexantes dos Apoios Sociais) em 2009. · PS espera novos Orçamentos rectificativo (Diário Económico)
O coordenador dos deputados do PS para a área da Economia no Parlamento considerou ontem que é muito provável que o Governo tenha de apresentar um "novo Orçamento rectificativo" ainda este ano. No debate na comissão de Orçamento e Finanças, ontem de manhã no Parlamento, Vitor Baptista explicou que a deterioração da situação económica deverá obrigar a novas projecções económicas por parte de José Sócrates e Teixeira dos Santos: "Neste momento, apresenta um Orçamento rectificativo, e porventura terá de apresentar outro, consoante a evolução da economia". A frase servia para responder às críticas do PSD, que acusava o Governo de "andar a reboque" da evolução da situação económica, mas acabou por dar argumentos à oposição, que viu assim confirmada a tese de que esta revisão do Orçamento é mesmo um Orçamento rectificativo, e não suplementar ou adicional, como Teixeira dos Santos o tem sempre caracterizado. O debate de ontem de manhã serviu para o ministro das Finanças apresentar oficialmente o Orçamento suplementar, que atira o défice das contas públicas para os 3,9%, este ano, prevê uma subida do desemprego para os 8,5% e estima a contracção da economia em 0,8% em 2009. · Sócrates também desvaloriza Mundial (Diário de Notícias) As afirmações do ministro das Finanças colocando reservas à co-organização por Portugal (em conjunto com Espanha) do Mundial de Futebol de 2018 têm cobertura política do primeiro-ministro, afirmou ontem ao DN um adjunto de José Sócrates. Falando anteontem "como cidadão e como ministro", Teixeira dos Santos afirmou: "Há muitas iniciativas que serão, com certeza, bem mais relevantes para a nossa produtividade do que organizar um campeonato mundial de futebol." Segundo a mesma fonte, Sócrates acha, tanto como Teixeira dos Santos, que a candidatura ao evento "não é de facto uma prioridade". O Mundial de 2018, acrescentou, "não faz parte" do conjunto de investimentos públicos com que o Governo tenciona alavancar o combate à recessão económica. O mesmo interlocutor adiantou que o apoio do Governo à iniciativa da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) é condicional, tendo aliás já sido comunicado por escrito, numa carta do ministro Pedro Silva Pereira, que é quem no Executivo de Sócrates detém a tutela do Desporto. · Elisa Ferreira desafia PSD a mudar posição (Diário de Notícias) // Elisa Ferreira quer consenso com PSD para a regionalização (Público)
A eurodeputada Elisa Ferreira desafiou ontem o PSD a definir a sua posição sobre a regionalização, considerando que será praticamente impossível criar as regiões administrativas em Portugal, sem um consenso entre aquele partido e o PS para alterar a Constituição. Elisa Ferreira, que sexta-feira é votada como candidata do PS à Câmara do Porto, recordou que a interpretação mais aceite do texto da Constituição é a de que exige, para concretizar a regionalização, uma votação do "sim" no referendo de 50% dos portugueses com direito a voto mais um. · PS e PSD mais próximos de entendimento (Diário de Notícias) As direcções dos grupos parlamentares do PS e do PSD comprometeram-se na conferência de líderes parlamentares a indicar "proximamente" quem será a personalidade escolhida para suceder a Nascimento Rodrigues no cargo de Provedor de Justiça. A informação consta na acta da reunião, ontem distribuída: "Os representantes dos grupos parlamentares do PS e do PSD informaram a conferência que proximamente indicarão o nome da personalidade proposta para o cargo de Provedor de Justiça." O PSD fez-se representar pelo seu líder parlamentar, Paulo Rangel. E o PS por um vice-presidente, José Junqueira. O mandato de Nascimento Rodrigues já terminou há seis meses. Por imperativo legal, tem-se mantido em funções. Em todas as conferências de líderes, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, tem pressionado os dois maiores partidos para resolver o problema. Aliás, a formulação da acta ("proximamente...") é vista como mais uma forma de Gama pressionar o entendimento no "bloco central". A eleição do Provedor de Justiça passa necessariamente por um acordo entre o PS e o PSD porque a lei impõe maioria de dois terços. · Rosário Carneiro considera insuficiente luta contra a pobreza na moção de Sócrates (Público) Maria do Rosário Carneiro, deputada independente da bancada parlamentar socialista e dirigente do Movimento Humanismo e Democracia (MHD), tem algumas dúvidas sobre a moção que José Sócrates vai apresentar no congresso do PS. O combate à pobreza através da ampliação da rede de apoios sociais e da adopção de uma política fiscal dirigida à classe média, por exemplo, não é suficiente para resolver o problema social. A dirigente do MHD, que desde 1995 concorre nas listas socialistas às legislativas, recusa-se, para já, a revelar se manterá o acordo eleitoral com o PS. Aceitou, porém, comentar a moção do líder do PS. Sendo o combate à pobreza uma das suas áreas, a deputada afirmou que, "quando a moção fala no combate à pobreza, na ampliação de uma rede de apoios e subsídios sociais e na defesa de reforma fiscal que beneficie a classe média, se calhar tem que se ir mais longe".
· Deputado do PS acusa Mário Lino de negligência no caso Airbus (Público) Ventura Leite, deputado do PS e autor do relatório parlamentar sobre acompanhamento dos processos das contrapartidas, lançou ontem um apelo ao primeiro-ministro para que chame a si o controlo dos processos de construção do TGV e do novo aeroporto de Lisboa (NAL). Pede que José Sócrates não os deixe à responsabilidade do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino. Isto porque, justificou, Mário Lino revelou "manifesta negligência" na gestão do processo de aquisição dos novos aviões da TAP, dado o "desperdício de oportunidades" de obter compensações para a indústria portuguesa num negócio que ascendeu a 2,5 mil milhões de euros. "Houve manifesta negligência", afirmou Ventura Leite, reforçando as conclusões do relatório discutido anteontem em comissão parlamentar, cuja votação foi adiada para Fevereiro. "A partir de certo ponto, a repetição da negligência em detrimento do interesse do país poderá ter outra explicação", considera, sublinhando que "nenhum outro país repete os mesmos erros ao longo de tanto tempo". O relatório refere outros exemplos de falta de aproveitamento de contrapartidas em grandes negócios, como é o caso das compras de material militar (submarinos e helicópteros), apontando o dedo aos sucessivos governos por esse facto. · O estilo de Sócrates e de Zapatero (Público) São amigos e estão unidos na família socialista. Mas será que operam da mesma forma no modo de fazer política? Nem por isso, embora existam algumas semelhanças. Neste artigo são analisadas as principais diferenças e semelhanças entre a actuação política de José Sócrates e a de José Luis Rodríguez Zapatero.· Período experimental no emprego fica nos 90 dias (Público) // Lei laboral acaba por restringir experiência (Diário de Notícias) O Partido Socialista reduziu ontem de 180 para 90 dias o período experimental consignado no novo Código do Trabalho, para responder às objecções levantadas pelo Tribunal Constitucional. Mas inviabilizou todas as propostas de alteração apresentadas pelos grupos parlamentares da oposição. Para ultrapassar o chumbo, o PS propôs a alteração do prazo para os 90 dias para a generalidade dos trabalhadores, para 180 dias no caso do período experimental para os técnicos especializados e 240 dias para os cargos de confiança. Os partidos da oposição aproveitaram o regresso do Código do Trabalho ao plenário para apresentar de novo propostas de alteração à legislação laboral que foram anteriormente rejeitadas pela maioria socialista e que ontem voltaram a ser inviabilizadas.
Cimeira Ibérica· Portugal devia fazer os cálculos de não ter TGV (Diário de Notícias)
Numa altura em que as nuvens negras da crise pairam sobre as economias ibéricas, portugueses e espanhóis reúnem-se hoje, em Zamora, para concertar formas de enfrentar a actual situação financeira e económica e analisar projectos de infra-estruturas e energia, como o comboio de alta velocidade (TGV) e o mercado ibérico da electricidade e do gás (Mibel). As ligações Lisboa-Madrid e Porto-Vigo do TGV, como é vulgarmente conhecido, vai ser um dos compromissos reafirmados na cimeira pelos primeiros-ministros de Portugal e Espanha, José Sócrates e José Luis Rodríguez Zapatero, ambos socialistas, ambos entusiastas do papel das obras públicas no combate ao desemprego e à crise, segundo confirmaram fontes ministeriais e diplomáticas dos dois lados da fronteira. Os dois governantes deverão ainda anunciar a localização da estação fronteiriça de Badajoz. Há, no entanto, dúvidas sobre a manutenção do prazo de conclusão das obras do comboio até 2013.0 líder do Governo galego, Emilio Perez Touriño, socialista, em campanha para as eleições autonómicas de 1 de Março, chegou a vir a Lisboa reafirmar aquela data. Mas, logo a seguir, um estudo do Ministério do Fomento, citado pela imprensa espanhola, indicava que a alta velocidade, através da Galiza, só chegaria a terras lusas dois anos depois. · Luís Amado: "Receio que Espanha se torne proteccionista" (Jornal de Negócios) Em Lisboa, aumentam os receios de que a profunda crise que se abateu sobre Espanha aguce as tentações proteccionistas, que teriam efeitos devastadores sobre as empresas portuguesas. Madrid assegura que são medos infundados. José Sócrates vai tentar acertar agulhas com o seu "melhor amigo na Europa" nas respostas à crise e confirmar que os projectos ibéricos já definidos são para levar por diante e que outros se seguirão. Num momento em que os países ibéricos se encontram mergulhados numa crise financeira e económica sem precedentes, que ameaça resultar num profundo drama social, José Sócrates e José Luis Zapatero encontram-se hoje em Zamora - o " berço" da soberania lusa que marcou a independência do Condado Portucalense e o seu reconhecimento como reino autónomo de Leão e Castela — para a XXIV cimeira luso-espanhola. É esperado que os vários projectos peninsulares em curso sejam confirmados - como as ligações por TGV ou o aprofundamento do mercado ibérico de energia (Mibel) - e que novas iniciativas sejam anunciadas. São os casos da criação do segundo centro de investigação conjunto, agora direccionado para as energias renováveis, e a oficialização da candidatura à organização conjunta do Mundial de futebol de 2018.
Educação· PS chumba suspensão da avaliação (Diário de Notícias)
O projecto de lei do CDS que prevê a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores está "preso" por um voto. Se todos os deputados estiverem amanhã presentes na Assembleia da República, os socialistas conseguirão reprovar o diploma por uma margem mínima. Com uma maioria assegurada por seis deputados, o PS deverá ter cinco parlamentares a votar ao lado da oposição. Um a menos, em comparação com o resultado de uma anterior iniciativa do CDS que também suspendia a avaliação socialista João Bernardo, que então votou a favor, vai agora votar contra. "O Governo já aprovou alterações que correspondem a quatro quintos do que era o [anterior] projecto do CDS", argumenta João Bernardo. Para acrescentar que a ministra da Educação "já cedeu" em várias questões, pelo que cabe agora aos sindicatos "aproveitar esta janela de oportunidade para negociar".
Oposição· Gonçalo Amaral abre guerra no PSD (Diário de Notícias) A distrital do PSD de Faro, liderada por Mendes Bota, vai avançar com o processo da candidatura de Gonçalo Amaral à Câmara de Olhão e enviá-lo para a Comissão Coordenadora Autárquica. Como o nome do ex-inspector da PJ já foi rejeitado publicamente tanto pela líder do partido como pela comissão presidida por Castro Almeida, a estrutura algarvia deve colocar a candidatura nos braços de Manuela Ferreira Leite. Ou seja, demitir-se-á de encontrar uma alternativa ao nome aprovado na terça-feira à noite pela Comissão Política Distrital do PSD de Faro. O dirigente do PSD/Algarve Nuno Marques garantiu ontem ao DN que na terça-feira, no momento em que a Comissão Coordenadora Autárquica tornou público, através da agência Lusa, que ia propor à Comissão Política do PSD que recuse a candidatura de Gonçalo Amaral, Mendes Bota não tinha sido informado dessa decisão. "Além disso, estranho o facto de ter havido uma reunião da Comissão Coordenadora Autárquica na terça-feira para decidir sobre uma candidatura que não está oficializada".
Duas moções ao congresso do PS criticam a política da educação seguida pelo actual Governo. António Brotas, professor jubilado do Instituto Superior Técnico, descreve a sua como "uma moção muito diferente das outras". A educação é um "caso flagrante" que precisa de um debate urgente dentro do partido, lê-se na moção de Brotas, Raquel Reis, António Lopes Vieira e Viriato de Macedo. "A moção foi entregue, mas houve um pequeno conflito com as assinaturas", explica António Brotas. A Comissão Organizadora do congresso (COC) do PS deu um prazo, até ao final do dia de hoje, para se regularizarem "cerca de 29 assinaturas que vieram por e-mail". Brotas encara a situação com naturalidade, afirmando que "não há nenhuma má vontade" da COC. Uma "censura" inexistente, apesar dos termos fortes da moção. "Milhares de professores do PS contestaram nas ruas a política do Governo PS", mas não conseguem discuti-la dentro do partido, acusa a moção "Democracia e Socialismo". António Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, assina outra moção que apela ao diálogo sobre a educação e a avaliação dos professores, tendo a moção já sido aprovada pela COC.
· Estado paga salário a quem for dispensado do emprego (Diário Económico)
O Estado vai pagar os salários dos trabalhadores abrangidos por redução de horário ou suspensão do contrato ('lay-off') de empresas com viabilidade económica e perspectivas de recuperação da capacidade produtiva, à semelhança do que já anunciou para o sector automóvel. Com este programa, as empresas conseguem reduzir temporariamente os custos, enquanto os trabalhadores recebem qualificação mantendo grande parte da remuneração. As empresas têm de apresentar as candidaturas até 1 de Junho. Esta medida faz parte da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, aprovada a 13 de Dezembro e que tem vindo a ser detalhada nos últimos dias. Só agora é que é conhecido o projecto de portaria que regulamenta este apoio do Estado às empresas e trabalhadores em situação de 'lay-off'. O Instituto do Emprego e da Formação Profissional vai apoiar em 85% estas formações profissionais e pode ainda pagar um incentivo aos trabalhadores até certo limite - o diferencial entre a compensação retributiva e o salário ilíquido. Segundo a portaria a que o Diário Económico teve acesso, os apoios podem ir até aos 1.257,66 euros (três Indexantes dos Apoios Sociais) em 2009. · PS espera novos Orçamentos rectificativo (Diário Económico)
O coordenador dos deputados do PS para a área da Economia no Parlamento considerou ontem que é muito provável que o Governo tenha de apresentar um "novo Orçamento rectificativo" ainda este ano. No debate na comissão de Orçamento e Finanças, ontem de manhã no Parlamento, Vitor Baptista explicou que a deterioração da situação económica deverá obrigar a novas projecções económicas por parte de José Sócrates e Teixeira dos Santos: "Neste momento, apresenta um Orçamento rectificativo, e porventura terá de apresentar outro, consoante a evolução da economia". A frase servia para responder às críticas do PSD, que acusava o Governo de "andar a reboque" da evolução da situação económica, mas acabou por dar argumentos à oposição, que viu assim confirmada a tese de que esta revisão do Orçamento é mesmo um Orçamento rectificativo, e não suplementar ou adicional, como Teixeira dos Santos o tem sempre caracterizado. O debate de ontem de manhã serviu para o ministro das Finanças apresentar oficialmente o Orçamento suplementar, que atira o défice das contas públicas para os 3,9%, este ano, prevê uma subida do desemprego para os 8,5% e estima a contracção da economia em 0,8% em 2009. · Sócrates também desvaloriza Mundial (Diário de Notícias) As afirmações do ministro das Finanças colocando reservas à co-organização por Portugal (em conjunto com Espanha) do Mundial de Futebol de 2018 têm cobertura política do primeiro-ministro, afirmou ontem ao DN um adjunto de José Sócrates. Falando anteontem "como cidadão e como ministro", Teixeira dos Santos afirmou: "Há muitas iniciativas que serão, com certeza, bem mais relevantes para a nossa produtividade do que organizar um campeonato mundial de futebol." Segundo a mesma fonte, Sócrates acha, tanto como Teixeira dos Santos, que a candidatura ao evento "não é de facto uma prioridade". O Mundial de 2018, acrescentou, "não faz parte" do conjunto de investimentos públicos com que o Governo tenciona alavancar o combate à recessão económica. O mesmo interlocutor adiantou que o apoio do Governo à iniciativa da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) é condicional, tendo aliás já sido comunicado por escrito, numa carta do ministro Pedro Silva Pereira, que é quem no Executivo de Sócrates detém a tutela do Desporto. · Elisa Ferreira desafia PSD a mudar posição (Diário de Notícias) // Elisa Ferreira quer consenso com PSD para a regionalização (Público)
A eurodeputada Elisa Ferreira desafiou ontem o PSD a definir a sua posição sobre a regionalização, considerando que será praticamente impossível criar as regiões administrativas em Portugal, sem um consenso entre aquele partido e o PS para alterar a Constituição. Elisa Ferreira, que sexta-feira é votada como candidata do PS à Câmara do Porto, recordou que a interpretação mais aceite do texto da Constituição é a de que exige, para concretizar a regionalização, uma votação do "sim" no referendo de 50% dos portugueses com direito a voto mais um. · PS e PSD mais próximos de entendimento (Diário de Notícias) As direcções dos grupos parlamentares do PS e do PSD comprometeram-se na conferência de líderes parlamentares a indicar "proximamente" quem será a personalidade escolhida para suceder a Nascimento Rodrigues no cargo de Provedor de Justiça. A informação consta na acta da reunião, ontem distribuída: "Os representantes dos grupos parlamentares do PS e do PSD informaram a conferência que proximamente indicarão o nome da personalidade proposta para o cargo de Provedor de Justiça." O PSD fez-se representar pelo seu líder parlamentar, Paulo Rangel. E o PS por um vice-presidente, José Junqueira. O mandato de Nascimento Rodrigues já terminou há seis meses. Por imperativo legal, tem-se mantido em funções. Em todas as conferências de líderes, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, tem pressionado os dois maiores partidos para resolver o problema. Aliás, a formulação da acta ("proximamente...") é vista como mais uma forma de Gama pressionar o entendimento no "bloco central". A eleição do Provedor de Justiça passa necessariamente por um acordo entre o PS e o PSD porque a lei impõe maioria de dois terços. · Rosário Carneiro considera insuficiente luta contra a pobreza na moção de Sócrates (Público) Maria do Rosário Carneiro, deputada independente da bancada parlamentar socialista e dirigente do Movimento Humanismo e Democracia (MHD), tem algumas dúvidas sobre a moção que José Sócrates vai apresentar no congresso do PS. O combate à pobreza através da ampliação da rede de apoios sociais e da adopção de uma política fiscal dirigida à classe média, por exemplo, não é suficiente para resolver o problema social. A dirigente do MHD, que desde 1995 concorre nas listas socialistas às legislativas, recusa-se, para já, a revelar se manterá o acordo eleitoral com o PS. Aceitou, porém, comentar a moção do líder do PS. Sendo o combate à pobreza uma das suas áreas, a deputada afirmou que, "quando a moção fala no combate à pobreza, na ampliação de uma rede de apoios e subsídios sociais e na defesa de reforma fiscal que beneficie a classe média, se calhar tem que se ir mais longe".
· Deputado do PS acusa Mário Lino de negligência no caso Airbus (Público) Ventura Leite, deputado do PS e autor do relatório parlamentar sobre acompanhamento dos processos das contrapartidas, lançou ontem um apelo ao primeiro-ministro para que chame a si o controlo dos processos de construção do TGV e do novo aeroporto de Lisboa (NAL). Pede que José Sócrates não os deixe à responsabilidade do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino. Isto porque, justificou, Mário Lino revelou "manifesta negligência" na gestão do processo de aquisição dos novos aviões da TAP, dado o "desperdício de oportunidades" de obter compensações para a indústria portuguesa num negócio que ascendeu a 2,5 mil milhões de euros. "Houve manifesta negligência", afirmou Ventura Leite, reforçando as conclusões do relatório discutido anteontem em comissão parlamentar, cuja votação foi adiada para Fevereiro. "A partir de certo ponto, a repetição da negligência em detrimento do interesse do país poderá ter outra explicação", considera, sublinhando que "nenhum outro país repete os mesmos erros ao longo de tanto tempo". O relatório refere outros exemplos de falta de aproveitamento de contrapartidas em grandes negócios, como é o caso das compras de material militar (submarinos e helicópteros), apontando o dedo aos sucessivos governos por esse facto. · O estilo de Sócrates e de Zapatero (Público) São amigos e estão unidos na família socialista. Mas será que operam da mesma forma no modo de fazer política? Nem por isso, embora existam algumas semelhanças. Neste artigo são analisadas as principais diferenças e semelhanças entre a actuação política de José Sócrates e a de José Luis Rodríguez Zapatero.· Período experimental no emprego fica nos 90 dias (Público) // Lei laboral acaba por restringir experiência (Diário de Notícias) O Partido Socialista reduziu ontem de 180 para 90 dias o período experimental consignado no novo Código do Trabalho, para responder às objecções levantadas pelo Tribunal Constitucional. Mas inviabilizou todas as propostas de alteração apresentadas pelos grupos parlamentares da oposição. Para ultrapassar o chumbo, o PS propôs a alteração do prazo para os 90 dias para a generalidade dos trabalhadores, para 180 dias no caso do período experimental para os técnicos especializados e 240 dias para os cargos de confiança. Os partidos da oposição aproveitaram o regresso do Código do Trabalho ao plenário para apresentar de novo propostas de alteração à legislação laboral que foram anteriormente rejeitadas pela maioria socialista e que ontem voltaram a ser inviabilizadas.
Cimeira Ibérica· Portugal devia fazer os cálculos de não ter TGV (Diário de Notícias)
Numa altura em que as nuvens negras da crise pairam sobre as economias ibéricas, portugueses e espanhóis reúnem-se hoje, em Zamora, para concertar formas de enfrentar a actual situação financeira e económica e analisar projectos de infra-estruturas e energia, como o comboio de alta velocidade (TGV) e o mercado ibérico da electricidade e do gás (Mibel). As ligações Lisboa-Madrid e Porto-Vigo do TGV, como é vulgarmente conhecido, vai ser um dos compromissos reafirmados na cimeira pelos primeiros-ministros de Portugal e Espanha, José Sócrates e José Luis Rodríguez Zapatero, ambos socialistas, ambos entusiastas do papel das obras públicas no combate ao desemprego e à crise, segundo confirmaram fontes ministeriais e diplomáticas dos dois lados da fronteira. Os dois governantes deverão ainda anunciar a localização da estação fronteiriça de Badajoz. Há, no entanto, dúvidas sobre a manutenção do prazo de conclusão das obras do comboio até 2013.0 líder do Governo galego, Emilio Perez Touriño, socialista, em campanha para as eleições autonómicas de 1 de Março, chegou a vir a Lisboa reafirmar aquela data. Mas, logo a seguir, um estudo do Ministério do Fomento, citado pela imprensa espanhola, indicava que a alta velocidade, através da Galiza, só chegaria a terras lusas dois anos depois. · Luís Amado: "Receio que Espanha se torne proteccionista" (Jornal de Negócios) Em Lisboa, aumentam os receios de que a profunda crise que se abateu sobre Espanha aguce as tentações proteccionistas, que teriam efeitos devastadores sobre as empresas portuguesas. Madrid assegura que são medos infundados. José Sócrates vai tentar acertar agulhas com o seu "melhor amigo na Europa" nas respostas à crise e confirmar que os projectos ibéricos já definidos são para levar por diante e que outros se seguirão. Num momento em que os países ibéricos se encontram mergulhados numa crise financeira e económica sem precedentes, que ameaça resultar num profundo drama social, José Sócrates e José Luis Zapatero encontram-se hoje em Zamora - o " berço" da soberania lusa que marcou a independência do Condado Portucalense e o seu reconhecimento como reino autónomo de Leão e Castela — para a XXIV cimeira luso-espanhola. É esperado que os vários projectos peninsulares em curso sejam confirmados - como as ligações por TGV ou o aprofundamento do mercado ibérico de energia (Mibel) - e que novas iniciativas sejam anunciadas. São os casos da criação do segundo centro de investigação conjunto, agora direccionado para as energias renováveis, e a oficialização da candidatura à organização conjunta do Mundial de futebol de 2018.
Educação· PS chumba suspensão da avaliação (Diário de Notícias)
O projecto de lei do CDS que prevê a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores está "preso" por um voto. Se todos os deputados estiverem amanhã presentes na Assembleia da República, os socialistas conseguirão reprovar o diploma por uma margem mínima. Com uma maioria assegurada por seis deputados, o PS deverá ter cinco parlamentares a votar ao lado da oposição. Um a menos, em comparação com o resultado de uma anterior iniciativa do CDS que também suspendia a avaliação socialista João Bernardo, que então votou a favor, vai agora votar contra. "O Governo já aprovou alterações que correspondem a quatro quintos do que era o [anterior] projecto do CDS", argumenta João Bernardo. Para acrescentar que a ministra da Educação "já cedeu" em várias questões, pelo que cabe agora aos sindicatos "aproveitar esta janela de oportunidade para negociar".
Oposição· Gonçalo Amaral abre guerra no PSD (Diário de Notícias) A distrital do PSD de Faro, liderada por Mendes Bota, vai avançar com o processo da candidatura de Gonçalo Amaral à Câmara de Olhão e enviá-lo para a Comissão Coordenadora Autárquica. Como o nome do ex-inspector da PJ já foi rejeitado publicamente tanto pela líder do partido como pela comissão presidida por Castro Almeida, a estrutura algarvia deve colocar a candidatura nos braços de Manuela Ferreira Leite. Ou seja, demitir-se-á de encontrar uma alternativa ao nome aprovado na terça-feira à noite pela Comissão Política Distrital do PSD de Faro. O dirigente do PSD/Algarve Nuno Marques garantiu ontem ao DN que na terça-feira, no momento em que a Comissão Coordenadora Autárquica tornou público, através da agência Lusa, que ia propor à Comissão Política do PSD que recuse a candidatura de Gonçalo Amaral, Mendes Bota não tinha sido informado dessa decisão. "Além disso, estranho o facto de ter havido uma reunião da Comissão Coordenadora Autárquica na terça-feira para decidir sobre uma candidatura que não está oficializada".
EFEMÉRIDES DE 22 DE JANEIRO
1462 - É descoberta a ilha de São Vicente, em Cabo Verde.
1941 - Segunda Guerra Mundial: tropas britânicas e australianas capturam o porto de Tobruk, na Líbia.
2006 - Evo Morales assume a presidência da Bolívia.
Nasceram neste dia...
1561 - Francis Bacon, filósofo inglês (m. 1626).
1891 - Antonio Gramsci, filósofo e político italiano (m. 1937).
Morreram neste dia...
1666 - Shah Jahan, imperador mogol, construtor do Taj Mahal (n. 1592).
1901 - Rainha Vitória do Reino Unido (na imagem) (n. 1819).
1941 - Segunda Guerra Mundial: tropas britânicas e australianas capturam o porto de Tobruk, na Líbia.
2006 - Evo Morales assume a presidência da Bolívia.
Nasceram neste dia...
1561 - Francis Bacon, filósofo inglês (m. 1626).
1891 - Antonio Gramsci, filósofo e político italiano (m. 1937).
Morreram neste dia...
1666 - Shah Jahan, imperador mogol, construtor do Taj Mahal (n. 1592).
1901 - Rainha Vitória do Reino Unido (na imagem) (n. 1819).
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
RESUMO DE NOTÍCIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2009
Governo· Cravinho critica moção de Sócrates (Diário de Notícias) Entrevistado ontem à noite na Rádio Renascença, num programa que agora irá para o ar agora todas as terças -feiras, o ex-ministro socialista João Cravinho criticou duramente a moção de José Sócrates ao próximo congresso do PS, considerando-a "francamente omissa" nas questões relativas ao funcionamento interno do partido. O mesmo já não acontece - muito pelo contrário, segundo Cravinho - com outra moção, no caso a apresentada por Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que propõe eleições primárias no partido para escolher candidatos a funções externas (autarcas, deputados, etc). "Lendo as duas moções pensamos que estão de facto a falar de dois partidos totalmente diferentes", disse o ex-ministro. Cravinho, criticou, por exemplo, o modo de funcionamento das Novas Fronteiras do PS. "São uma missa, ainda por cima uma missa que está esgotada", afirmou. "Não tem interesse nenhum reunir uma quantidade enorme de pessoas e tudo se passar com um discurso do secretário -geral e dois comentários." OE suplementar: Ministro Finanças duvida que descida de impostos proposta pelo PSD seja reversível (Lusa)O ministro das Finanças acusou hoje o PSD de já estar em campanha eleitoral ao propor a descida generalizada de impostos, a qual dificilmente seria reversível, podendo até comprometer a redução do défice público."Temos de pensar em medidas temporárias. Tenho muitas dúvidas que a descida generalizada dos impostos seja depois reversível", disse o ministro Teixeira doas Santos no Parlamento, acusando o PSD de estar "a pensar nas eleições". O ministro das Finanças afirmou que esta medida poderia comprometer o regresso, no futuro, à consolidação orçamental, acrescentando que o governo já adoptou várias descidas pontuais de impostos, que representam mil milhões de euros. Teixeira dos Santos falava na Comissão de Orçamento e Finanças, onde foi falar sobre o orçamento suplementar, tendo ouvido por parte da oposição a crítica de que as novas previsões do governo já estão desactualizadas.· PR/3 anos: Clareza e constância nos primeiros anos, resto do mandato sem surpresas – politólogos (Lusa)Depois de três anos pautados pela clareza no discurso e constância nas atitudes, os dois últimos anos de mandato de Cavaco Silva não deverão trazer surpresas, embora 2009 vá ser um ano "sensível", segundo politólogos contactados pela Lusa."Este três anos foram caracterizados pela constância. Não vejo grandes evoluções", disse à Lusa o investigador de ciência sociais e políticas André Freire.Uma constância que, segundo André Freire pode ser observada na forma de relacionamento com o Governo: apoiando por uma lado um executivo de maioria socialista, mas expressando sempre as suas divergências com "clareza".· PR/3 anos: Cavaco enfrenta "arrefecimento" da cooperação estratégica mas não desiste de "falar verdade" aos portugueses (Lusa)Três anos depois de ter sido eleito Presidente da República, Cavaco Silva enfrenta o "arrefecimento" na cooperação estratégica com o Governo, mas continua apostado em "falar verdade" aos portugueses, a quem pede "união" para enfrentar a crise.Neste primeiros três anos de mandato presidencial, Cavaco Silva tem utilizado a "força" da sua palavra de diversas formas, com as suas mensagens de Ano Novo, em especial as duas primeiras, a deixarem sempre marcas políticas importantes. A palavra "verdade" tem sido central no discurso do chefe de Estado ao longo destes três anos, com Cavaco Silva a exortar com frequência os agentes políticos a manterem uma relação com os portugueses baseada na clareza e transparência, indispensável para a criação de um clima de confiança entre governantes e cidadãos.
Educação· PS mobiliza-se para travar proposta do CDS (Jornal de Notícias) // PS mobiliza deputados pela avaliação (Diário de Notícias)A direcção da bancada do PS está a mobilizar os seus deputados para chumbarem sexta-feira o diploma do CDS-PP que visa suspender a avaliação dos professores, admitindo mesmo tirar "consequências políticas" se o resultado lhe for negativo. "A direcção do Grupo Parlamentar do PS assume as suas responsabilidades e tirará todas as consequências políticas", declarou um alto responsável da bancada socialista, quando confrontado com a hipótese de o projecto do CDS-PP ser viabilizado com votos de deputados da maioria Por sua vez, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, recusou-se a considerar que o Governo esteja a dramatizar a votação de sexta-feira, mas adiantou que o executivo considera a avaliação dos professores "uma reforma emblemática" e uma "questão crítica" para o cumprimento do programa do Governo. Professores enchem caixas de e-mails de deputados do Partido Socialista (24 Horas) Os deputados do PS que são professores têm recebido centenas de e-mails de colegas que os tentam influenciar a votar ao lado do CDS na próxima sexta-feira, no diploma que visa suspender a avaliação dos docentes. A informação foi confirmada por deputados do PS, que revelaram que têm recebido centenas de "e-mails tipo". Uma das mensagens diz mesmo que "nessa altura V. Ex.ª tem mais uma oportunidade (talvez a última) para suspender algo que nunca será posto em prática, pois não se pode avaliar quem se recusa a ser avaliado e, com este modelo de avaliação, assim será".
Oposição· PSD/Porto quer partido a defender as regiões (Jornal de Notícias)
"Tudo farei para que o meu partido aprove uma posição pro-regionalização". A promessa é de Marco António Costa, para quem Manuela Ferreira Leite está a "cometer um erro político" ao ignorar o debate da regionalização. O tema está a fracturar, de novo, um PSD, agora com mais adeptos da regionalização do que há 11 anos, graças ao mapa proposto, no domingo, por José Sócrates, assente em cinco regiões. Mas, tal como em 1998, a linha directiva dos sociais-democratas continua a ser a da defesa da descentralização, a avaliar por declarações recentes da sua líder Manuela Ferreira Leite. É que, oficialmente, o PSD ainda nada disse sobre o assunto, o que pode ser um "erro político", avisou, ontem, ao JN, o presidente da Distrital do Porto. "O PSD ao ignorar o problema está a cometer um erro político", declarou Marco António Costa, convencido de que a regionalização vai ser o "tema-central" do debate das legislativas. "Este Governo anda há quatro anos a fazer a regionalização encapotada, a fazer a reorganização dos serviços administrativos em cinco regiões. Está a marcar e a minar o terreno silenciosamente, para que o PS tenha uma posição hegemónica", denuncia o vice-presidente de Luís Filipe Menezes em Gaia · PSD do Algarve desautoriza Manuela Ferreira Leite (Diário de Notícias) // PSD/Algarve insiste em Gonçalo Amaral (Jornal de Notícias) // Candidatura de Gonçalo Amaral para Olhão excluída pela comissão autárquica do PSD (Público) A distrital do Algarve do PSD apoiou a candidatura do ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral à Câmara Municipal de Olhão. Uma decisão que representa um desafio frontal a Manuela Ferreira Leite, para quem a candidatura de Gonçalo Amaral não é recomendável, devido à sua proximidade com o sector da Justiça. Num comunicado ontem emitido, a distrital liderada por Mendes Bota (apoiante de Santana Lopes nas últimas directas no PSD) considerou que "não existe no percurso de vida [de Gonçalo Amaral] nem na sua conduta moral e ética nenhum aspecto, nem nenhum facto, provado ou julgado, que contrarie a assunção" da "plenitude dos seus direitos cívicos". · Passos quer TGV 'made in Portugal' (Diário de Notícias)
Em vez de riscar ou de cortar "imediatamente o TGV", como defendeu há dias a líder do PSD, Pedro Passos Coelho tem outras ideias para a alta velocidade. Ontem, no encerramento da quarta conferência da revista inglesa The Economist em Portugal, que decorreu à porta fechada num hotel de Lisboa, o ex-candidato à liderança do PSD deixou a sugestão: "Quanto ao projecto do TGV deve ser-lhe agregado um cluster para a velocidade, criando a possibilidade de se fazer uma parte da produção em Portugal." · "Sócrates não ouve avisos de Cavaco" – Entrevista a Paulo Portas (Jornal de Notícias) CDS-PP irá sozinho às europeias e às legislativas. Em Lisboa, em breve se esfumará o tabu. Após o congresso, o presidente diz que o primeiro-ministro tem feito uma radicalização à Esquerda e uma deliberada afronta a Belém. Consolidado como líder do CDS-PP - com 81% dos votos para o Conselho Nacional - Paulo Portas continua a recusar dizer se viabiliza um programa de Governo minoritário do PS ou do PSD. As pessoas estão cansadas das semelhanças entre os dois maiores partidos, diz, acreditando na derrocada dos grandes nas legislativas, como aconteceu nos Açores. "Contra o socialismo marchar, mas sem ficar à espera do PSD" e depois logo se verá, até porque, em 2002, também não falou com Durão Barroso antes das eleições e a aproximação ocorreu depois. Mendes Bota afronta Ferreira Leite (Correio da Manhã) // Não a Gonçalo Amaral (24 Horas)
O líder da distrital do PSD -Algarve, Mendes Bota, emitiu ontem um comunicado a insistir na candidatura do ex-inspector da PJ, Gonçalo Amaral, para a autarquia de Olhão. A comissão coordenadora autárquica nacional é contra e propõe o veto. Depois de Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, ter dito que era contra a candidatura de Gonçalo Amaral, porque "os políticos não podem dar a ideia de que existe uma promiscuidade entre a Política e a Justiça" Mendes Bota não acatou a decisão. E, garante que o ex-inspector da PJ "não é um candidato contra-natura, nem importado à última hora".· ORÇAMENTO (Correio da Manhã) O Orçamento Suplementar, aprovado pelo Governo no dia 16 de Janeiro, vai ser debatido a 5 de Fevereiro no Parlamento. O agendamento do debate do Orçamento foi feito na conferência de líderes de ontem, que marcou os debates até meados de Fevereiro. O Governo aprovou um Orçamento Suplementar, que prevê um défice de 3,9 por cento em 2009superior ao limite de três por cento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Cimeira Ibérica· Cimeira Ibérica: Crise económica e cooperação bilateral para a combater dominam encontros de Zamora (Lusa)A crise económica é o tema dominante da 24ª cimeira luso-espanhola, quinta-feira em Zamora (Espanha), que deverá procurar formas de cooperação bilateral para ajudar a estabilizar as duas economias, segundo fontes dos dois países. Responsáveis do governo espanhol e fontes diplomáticas portuguesas que mantiveram encontros separados com jornalistas, de antecipação da cimeira, referem que o tema dominará em particular os encontros dos dois chefes do governo, José Sócrates e José Luís Rodríguez Zapatero.· Cimeira Ibérica: Esperados acordos nas áreas de Saúde, Ambiente, Defesa e Ciência (Lusa)Os governos de Portugal e de Espanha devem assinar quinta-feira, na 24ª cimeira luso-espanhola em Zamora (Espanha) um leque de acordos em sectores diversos como a saúde, o ambiente, a defesa e a ciência. Trata-se de acordos que serão finalizados e assinados em algumas das 14 reuniões sectoriais - um número sem precedentes - que confirma a dimensão do encontro de Zamora, onde participam 12 ministros de cada um dos governos.Um dos principais acordos, destacado hoje por responsáveis do governo espanhol e por fontes diplomáticas portuguesas, é o acordo marco sobre cooperação sanitária transfronteiriça, que será acompanhado por dois textos que definem as modalidades da sua aplicação e a cooperação neste matéria.
Opinião· Desgovernar e Mentir (Diário de Notícias) Em artigo de opinião Vasco Graça Moura considera que "o país vai gloriosamente a pique por obra e graça deste Governo. A crise que o mundo atravessa é muito posterior aos desastres sucessivos da governação socialista em Portugal. Antes dessa crise, já Portugal estava a meter água por todos os lados. E o que se passa hoje no mundo não pode ser um álibi para o Governo português, por muito que ele tente convencer-nos do contrário. Dos outros países da União Europeia, pode dizer-se que têm todos consideráveis dificuldades e com certeza problemas sérios e da mais variada ordem, mas não pode dizer-se de nenhum que ele se encontre num processo de naufrágio semelhante ao caso português. Temos a pior governação da Europa. A mais incompetente. Amais fracassada. A mais mentirosa. Essa governação preparou a catástrofe em todos os sectores da vida nacional. De facto, essa catástrofe foi provocada pela irresponsabilidade continuada e pela teimosia obstinada e aldrabona do Governo socialista em termos que não têm paralelo em qualquer dos outros países afectados pela crise". · Discursos Ocos, ouvidos moucos (Diário de Notícias) Em artigo de opinião Baptista Bastos afirma que "na semana que passou eles estiveram em congressos, conclaves, magnos encontros. Que nos revelaram? Só estiveram a falar, não disseram rigorosamente nada. Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, em defesa e ilustração de um "sistema" que tem limitado a influência da política na vida das pessoas, estão absolutamente ausentes das numerosas dimensões da realidade. Ouvimo-los com a complacência e o desgosto de quem deixou de acreditar no poder da palavra. E, também, com a sensação de que as construções teóricas deles obedecem a um pequeno teatro mimético. Quando Manuela Ferreira Gomes acusa Sócrates de "ser o coveiro da pátria" estamos perante uma forma intrinsecamente instável de politicar. Quando Paulo Portas declama que não fará alianças com ninguém; e quando José Sócrates se recomenda como o principal fautor do "equilíbrio" português - todas estas afirmações são manifestações de fragilidade, degradadas e degradantes. A base, digamos empírica, dos pressupostos contidos nestes discursos está irremediavelmente ultrapassada".
Educação· PS mobiliza-se para travar proposta do CDS (Jornal de Notícias) // PS mobiliza deputados pela avaliação (Diário de Notícias)A direcção da bancada do PS está a mobilizar os seus deputados para chumbarem sexta-feira o diploma do CDS-PP que visa suspender a avaliação dos professores, admitindo mesmo tirar "consequências políticas" se o resultado lhe for negativo. "A direcção do Grupo Parlamentar do PS assume as suas responsabilidades e tirará todas as consequências políticas", declarou um alto responsável da bancada socialista, quando confrontado com a hipótese de o projecto do CDS-PP ser viabilizado com votos de deputados da maioria Por sua vez, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, recusou-se a considerar que o Governo esteja a dramatizar a votação de sexta-feira, mas adiantou que o executivo considera a avaliação dos professores "uma reforma emblemática" e uma "questão crítica" para o cumprimento do programa do Governo. Professores enchem caixas de e-mails de deputados do Partido Socialista (24 Horas) Os deputados do PS que são professores têm recebido centenas de e-mails de colegas que os tentam influenciar a votar ao lado do CDS na próxima sexta-feira, no diploma que visa suspender a avaliação dos docentes. A informação foi confirmada por deputados do PS, que revelaram que têm recebido centenas de "e-mails tipo". Uma das mensagens diz mesmo que "nessa altura V. Ex.ª tem mais uma oportunidade (talvez a última) para suspender algo que nunca será posto em prática, pois não se pode avaliar quem se recusa a ser avaliado e, com este modelo de avaliação, assim será".
Oposição· PSD/Porto quer partido a defender as regiões (Jornal de Notícias)
"Tudo farei para que o meu partido aprove uma posição pro-regionalização". A promessa é de Marco António Costa, para quem Manuela Ferreira Leite está a "cometer um erro político" ao ignorar o debate da regionalização. O tema está a fracturar, de novo, um PSD, agora com mais adeptos da regionalização do que há 11 anos, graças ao mapa proposto, no domingo, por José Sócrates, assente em cinco regiões. Mas, tal como em 1998, a linha directiva dos sociais-democratas continua a ser a da defesa da descentralização, a avaliar por declarações recentes da sua líder Manuela Ferreira Leite. É que, oficialmente, o PSD ainda nada disse sobre o assunto, o que pode ser um "erro político", avisou, ontem, ao JN, o presidente da Distrital do Porto. "O PSD ao ignorar o problema está a cometer um erro político", declarou Marco António Costa, convencido de que a regionalização vai ser o "tema-central" do debate das legislativas. "Este Governo anda há quatro anos a fazer a regionalização encapotada, a fazer a reorganização dos serviços administrativos em cinco regiões. Está a marcar e a minar o terreno silenciosamente, para que o PS tenha uma posição hegemónica", denuncia o vice-presidente de Luís Filipe Menezes em Gaia · PSD do Algarve desautoriza Manuela Ferreira Leite (Diário de Notícias) // PSD/Algarve insiste em Gonçalo Amaral (Jornal de Notícias) // Candidatura de Gonçalo Amaral para Olhão excluída pela comissão autárquica do PSD (Público) A distrital do Algarve do PSD apoiou a candidatura do ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral à Câmara Municipal de Olhão. Uma decisão que representa um desafio frontal a Manuela Ferreira Leite, para quem a candidatura de Gonçalo Amaral não é recomendável, devido à sua proximidade com o sector da Justiça. Num comunicado ontem emitido, a distrital liderada por Mendes Bota (apoiante de Santana Lopes nas últimas directas no PSD) considerou que "não existe no percurso de vida [de Gonçalo Amaral] nem na sua conduta moral e ética nenhum aspecto, nem nenhum facto, provado ou julgado, que contrarie a assunção" da "plenitude dos seus direitos cívicos". · Passos quer TGV 'made in Portugal' (Diário de Notícias)
Em vez de riscar ou de cortar "imediatamente o TGV", como defendeu há dias a líder do PSD, Pedro Passos Coelho tem outras ideias para a alta velocidade. Ontem, no encerramento da quarta conferência da revista inglesa The Economist em Portugal, que decorreu à porta fechada num hotel de Lisboa, o ex-candidato à liderança do PSD deixou a sugestão: "Quanto ao projecto do TGV deve ser-lhe agregado um cluster para a velocidade, criando a possibilidade de se fazer uma parte da produção em Portugal." · "Sócrates não ouve avisos de Cavaco" – Entrevista a Paulo Portas (Jornal de Notícias) CDS-PP irá sozinho às europeias e às legislativas. Em Lisboa, em breve se esfumará o tabu. Após o congresso, o presidente diz que o primeiro-ministro tem feito uma radicalização à Esquerda e uma deliberada afronta a Belém. Consolidado como líder do CDS-PP - com 81% dos votos para o Conselho Nacional - Paulo Portas continua a recusar dizer se viabiliza um programa de Governo minoritário do PS ou do PSD. As pessoas estão cansadas das semelhanças entre os dois maiores partidos, diz, acreditando na derrocada dos grandes nas legislativas, como aconteceu nos Açores. "Contra o socialismo marchar, mas sem ficar à espera do PSD" e depois logo se verá, até porque, em 2002, também não falou com Durão Barroso antes das eleições e a aproximação ocorreu depois. Mendes Bota afronta Ferreira Leite (Correio da Manhã) // Não a Gonçalo Amaral (24 Horas)
O líder da distrital do PSD -Algarve, Mendes Bota, emitiu ontem um comunicado a insistir na candidatura do ex-inspector da PJ, Gonçalo Amaral, para a autarquia de Olhão. A comissão coordenadora autárquica nacional é contra e propõe o veto. Depois de Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, ter dito que era contra a candidatura de Gonçalo Amaral, porque "os políticos não podem dar a ideia de que existe uma promiscuidade entre a Política e a Justiça" Mendes Bota não acatou a decisão. E, garante que o ex-inspector da PJ "não é um candidato contra-natura, nem importado à última hora".· ORÇAMENTO (Correio da Manhã) O Orçamento Suplementar, aprovado pelo Governo no dia 16 de Janeiro, vai ser debatido a 5 de Fevereiro no Parlamento. O agendamento do debate do Orçamento foi feito na conferência de líderes de ontem, que marcou os debates até meados de Fevereiro. O Governo aprovou um Orçamento Suplementar, que prevê um défice de 3,9 por cento em 2009superior ao limite de três por cento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Cimeira Ibérica· Cimeira Ibérica: Crise económica e cooperação bilateral para a combater dominam encontros de Zamora (Lusa)A crise económica é o tema dominante da 24ª cimeira luso-espanhola, quinta-feira em Zamora (Espanha), que deverá procurar formas de cooperação bilateral para ajudar a estabilizar as duas economias, segundo fontes dos dois países. Responsáveis do governo espanhol e fontes diplomáticas portuguesas que mantiveram encontros separados com jornalistas, de antecipação da cimeira, referem que o tema dominará em particular os encontros dos dois chefes do governo, José Sócrates e José Luís Rodríguez Zapatero.· Cimeira Ibérica: Esperados acordos nas áreas de Saúde, Ambiente, Defesa e Ciência (Lusa)Os governos de Portugal e de Espanha devem assinar quinta-feira, na 24ª cimeira luso-espanhola em Zamora (Espanha) um leque de acordos em sectores diversos como a saúde, o ambiente, a defesa e a ciência. Trata-se de acordos que serão finalizados e assinados em algumas das 14 reuniões sectoriais - um número sem precedentes - que confirma a dimensão do encontro de Zamora, onde participam 12 ministros de cada um dos governos.Um dos principais acordos, destacado hoje por responsáveis do governo espanhol e por fontes diplomáticas portuguesas, é o acordo marco sobre cooperação sanitária transfronteiriça, que será acompanhado por dois textos que definem as modalidades da sua aplicação e a cooperação neste matéria.
Opinião· Desgovernar e Mentir (Diário de Notícias) Em artigo de opinião Vasco Graça Moura considera que "o país vai gloriosamente a pique por obra e graça deste Governo. A crise que o mundo atravessa é muito posterior aos desastres sucessivos da governação socialista em Portugal. Antes dessa crise, já Portugal estava a meter água por todos os lados. E o que se passa hoje no mundo não pode ser um álibi para o Governo português, por muito que ele tente convencer-nos do contrário. Dos outros países da União Europeia, pode dizer-se que têm todos consideráveis dificuldades e com certeza problemas sérios e da mais variada ordem, mas não pode dizer-se de nenhum que ele se encontre num processo de naufrágio semelhante ao caso português. Temos a pior governação da Europa. A mais incompetente. Amais fracassada. A mais mentirosa. Essa governação preparou a catástrofe em todos os sectores da vida nacional. De facto, essa catástrofe foi provocada pela irresponsabilidade continuada e pela teimosia obstinada e aldrabona do Governo socialista em termos que não têm paralelo em qualquer dos outros países afectados pela crise". · Discursos Ocos, ouvidos moucos (Diário de Notícias) Em artigo de opinião Baptista Bastos afirma que "na semana que passou eles estiveram em congressos, conclaves, magnos encontros. Que nos revelaram? Só estiveram a falar, não disseram rigorosamente nada. Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, em defesa e ilustração de um "sistema" que tem limitado a influência da política na vida das pessoas, estão absolutamente ausentes das numerosas dimensões da realidade. Ouvimo-los com a complacência e o desgosto de quem deixou de acreditar no poder da palavra. E, também, com a sensação de que as construções teóricas deles obedecem a um pequeno teatro mimético. Quando Manuela Ferreira Gomes acusa Sócrates de "ser o coveiro da pátria" estamos perante uma forma intrinsecamente instável de politicar. Quando Paulo Portas declama que não fará alianças com ninguém; e quando José Sócrates se recomenda como o principal fautor do "equilíbrio" português - todas estas afirmações são manifestações de fragilidade, degradadas e degradantes. A base, digamos empírica, dos pressupostos contidos nestes discursos está irremediavelmente ultrapassada".
EFEMÉRIDES DE 21 DE JANEIRO
1790 - A Assembleia Constituinte Francesa proclama o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei.
1863 - É fundada a empresa Opel.
1968 - Um bombardeiro B-52 carregando quatro bombas de hidrogênio cai na Groenlândia, deixando escapar grandes quantidades de plutônio sobre o gelo.
Nasceram neste dia...
1829 - Óscar II da Suécia (m. 1907).
1941 - Plácido Domingo, tenor espanhol.
1953 - Paul Allen, informático e empresário norte-americano.
Morreram neste dia...
1793 - Luís XVI de França (na imagem) (n. 1754).
1924 - Lenin, político soviético (n. 1870).
1950 - George Orwell, escritor e autor britânico (n. 1903).
1863 - É fundada a empresa Opel.
1968 - Um bombardeiro B-52 carregando quatro bombas de hidrogênio cai na Groenlândia, deixando escapar grandes quantidades de plutônio sobre o gelo.
Nasceram neste dia...
1829 - Óscar II da Suécia (m. 1907).
1941 - Plácido Domingo, tenor espanhol.
1953 - Paul Allen, informático e empresário norte-americano.
Morreram neste dia...
1793 - Luís XVI de França (na imagem) (n. 1754).
1924 - Lenin, político soviético (n. 1870).1950 - George Orwell, escritor e autor britânico (n. 1903).
RESUMO DE NOTÍCIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2009
Governo· PS forçado a mexer nos escalões de rendimento para favorecer classe média (Diário Económico)
Uma redução das deduções em sede de IRS para os rendimentos mais elevados em benefício da classe média. Esta é uma das medidas incluídas pelo líder do PS, José Sócrates, na moção ao congresso do partido, para aliviar a carga fiscal sobre a classe média na próxima legislatura. Mas para que a medida tenha efeitos positivos, é necessário clarificar o que se entende por rendimentos mais elevados. É que segundo os especialistas ouvidos pelo Diário Económico, as taxas de IRS mais elevadas caem sobre rendimentos considerados baixos. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, afirma que "a questão ainda está indeterminada", mas adverte que "tudo depende do que se considera classe média e classe alta", referindo que a actual taxa de 40% aplica-se a rendimentos muito baixos".· Sócrates ataca offshores mas exclui o da Madeira (Diário de Notícias) O volte-face de José Sócrates que o leva, agora, na sua moção ao congresso do PS, a prometer que lutará nas instâncias internacionais pelo fim dos paraísos fiscais (vulgo offshores), não o levará, no entanto, a propor o fim da Zona Franca da Madeira. Esta é, do ponto de vista internacional, um paraíso fiscal, sendo que o seu regime de concessão terminará dentro de dois anos, podendo então ser renovado (ou não). "Uma tomada de posição unilateral [de Portugal] não resolveria o problema. Se só fechasse o offshore da Madeira, Portugal ficaria prejudicado em relação aos outros países .disse ao DN Augusto Santos Silva, membro do secretariado nacional do PS e um dos principais co-autores do documento orientador proposto pelo secretário-geral ao próximo congresso. Na moção, intitulada "PS: A força da mudança", Sócrates defende que "a regulação pública [do sistema financeiro] deve ser reforçada". Acrescenta que "a Europa deve tomar as iniciativas necessárias à eliminação, à escala global, das zonas de privilégio e excepção que na prática funcionam, como os offshores, como indutores de opacidade, especulação e evasão fiscal". · Casamento 'gay' sim, adopção não (Diário de Notícias) // Adopção excluída do casamento de homossexuais (Jornal de Notícias) // Santos Silva esclarece que moção de Sócrates exclui adopção por casais homossexuais (Público) Augusto Santos Silva, dirigente nacional do PS e um dos principais autores da moção de José Sócrates ao congresso dos socialistas, clarificou de viva voz o que DN já havia noticiado no sábado passado: o compromisso de legalizar na próxima legislatura (2009-2013) a possibilidade de duas pessoas do mesmo sexo se casarem não implicará a extensão desse mesmo direito à adopção de crianças. Ontem, reagindo a uma notícia do Público dando conta de que o direito de adopção estaria "implícito" no compromisso de legalizar o casamento gay, Augusto Santos Silva foi tão claro quanto podia ser: "A moção apresentada pelo secretário-geral do PS contempla a remoção das barreiras jurídicas à celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Não propõe mais nada. Se o congresso aprovar a moção, a posição do PS continuará a ser contrária à adopção de crianças por parte de casais formados por pessoas do mesmo sexo", disse.· Crise bate mais forte em Portugal e Espanha (Jornal de Notícias) Portugal vai estar em recessão económica até 2010. A economia vai contrair-se nos próximos dois anos e o desemprego e o défice vão aumentar, só a inflação vai cotar-se a níveis baixos, mas "sem risco" de deflação. A Comissão Europeia (CE) actualizou ontem, em Bruxelas, os números sobre a conjuntura económica para todos os países da União Europeia (UE), já que "os riscos" anunciados no exercício de Novembro "materializaram-se". Bruxelas estima que a economia nacional vá encolher em 1,6% do PIB este ano e 0,2% no ano que vem. A retracção é sentida em 11 países da Zona Euro e 18 europeus. Mas, na perspectiva da manutenção das políticas económicas, como a CE faz questão de lembrar, em 2010, apenas duas economias da Euroárea registam crescimento negativo: Portugal e Espanha. · PS diz que Ferreira Leite está de "cabeça perdida" (Jornal de Notícias) Manuela Ferreira Leite incomodou o Governo ao referir-se ao primeiro-ministro como o "coveiro da pátria" por oposição à alegada ideia que Sócrates tem de si próprio de "salvador da pátria". Ontem, o PS não só exigiu um pedido de desculpas "pela linguagem usada" pela social-democrata como, pela voz do deputado José Junqueiro, apelou a "um segundo pedido de desculpas por ter mudado de posição depois de ter assinado um acordo formal com Espanha para o lançamento do TGV". Por seu lado ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, reforçou que "o Governo considera inaceitáveis as expressões usadas pela dra. Manuela Ferreira Leite que está manifestamente de cabeça perdida". "Esse tipo de terminologia não é própria de um grande partido democrático como o PSD. É linguagem mais própria de um grupúsculo político de extrema direita", reagiu o governante.
Educação· Sindicatos pedem ao PS para intervir (Diário Económico) A greve de professores foi marcada por uma alteração no discurso da Plataforma Sindical de Professores. Os sindicatos apelam, agora, à maioria parlamentar socialista que aprove a suspensão do processo de avaliação. Saudando o projecto de moção de António Brotas que propõe que se discuta as políticas de Educação no congresso do PS, Francisco Almeida, dirigente da Fenprof espera que o congresso socialista que se realiza entre 27 de Fevereiro e 1 de Março aprove a suspensão do modelo de avaliação. Já na próxima sexta-feira, a Assembleia da República vota uma proposta para simplificar o modelo de avaliação para este ano lectivo, desta vez apresentada pelo CDS-PP. · Professores ameaçam com mais greves e manifestações (Jornal de Notícias)
Garantindo uma adesão de 91%, os sindicatos sentiram os seus poderes negociais reforçados, apesar de a tutela contrapor uma adesão de 41%. Os professores voltarão a fazer greve e a sair às ruas se nada mudar. Se o Ministério da Educação não aceitar o fim da divisão da carreira, durante a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), "mais cedo que tarde haverá mais iniciativas de luta, provavelmente mais greves e manifestações", garantiu ontem o secretário-geral da Fenprof, antes de entrar no ME para entregar ao chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação, um abaixo-assinado subscrito por mais de 71 mil professores, pedindo a revogação do ECD. Hoje termina o prazo dado pela tutela aos sindicatos para entregarem as propostas sobre a prova de ingresso na carreira - o primeiro tema a ser debatido nas reuniões de 28 e 29 sobre a revisão do ECD.
Oposição· Diogo Feio apoia regionalização (Diário Económico) O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, disse ontem ser "defensor desde há bastante tempo da regionalização" e defendeu que o processo será um "passo positivo" se for "feito com pedagogia" e "pensado no quadro de cinco regiões". · "Governo deve ter mais prudência com as pessoas" (Diário de Notícias) O ex-candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho observou ontem, em Lisboa, que "deve haver maior prudência" do Governo na forma "como está a olhar" para a actual crise económica. Passos Coelho, que falava aos jornalistas momentos antes de intervir num jantar-debate sobre a "Crise, Globalização e Intervencionismo do Estado", defendeu a necessidade de se "acudir às pessoas [que vivem] com mais insegurança". "Só a ajuda do Estado não chega", sustentou o conselheiro nacional do PSD, importa que as empresas, as câmaras municipais, as instituições de solidariedade social ou as freguesias, entre outras estruturas da sociedade civil, para apoiar os mais desfavorecidos. No caso das empresas, "há medidas para facilitar a [sua] tesouraria" e que passam, entre outros aspectos, pela baixa do IRC - "não pressupõe perda de receita, pois a actividade económica [sobre a qual incide esse imposto] vai contrair" - e pela suspensão, mesmo que "temporária mas muito importante", da Taxa Social Única (TSU), pois permitir-lhes-ia ser mais competitivas nesta fase. · Manuela Ferreira Leite numa missão de paz em Braga (Público)
Manuela Ferreira Leite vai andar pelo distrito de Braga nas próximas sexta e sábado, dividida em almoços e jantares com militantes e visitas ao arcebispo D.Jorge Ortiga e ao reitor da universidade local, António Guimarães Rodrigues. Percebe-se porquê: Braga é um distrito fundamental para o PSD e é lá que a espera uma das mais difíceis batalhas na elaboração das listas para as legislativas. Virgílio Costa, o líder da distrital de Braga do PSD, já ofereceu vitórias generosas a Santana Lopes e a Luís Filipe Meneses, é um dos homens da primeira linha do presidente da Câmara de Gaia e continua a mandar no aparelho distrital. Só que Virgílio Costa é também um dos deputados mais absentistas do Parlamento. Um problema para a líder do PSD que um dirigente social-democrata de Braga resume assim: "Se ela quiser regenerar o grupo parlamentar, tem que abdicar dele [Virgílio Costa]; mas, se quiser ter votos, tem que aguentá-lo". · Abandono do projecto do TGV gera mal-estar no PSD (Público) A decisão de Manuela Ferreira Leite "riscar" o TGV do mapa de investimentos públicos, se for Governo, causou uma profunda "estranheza" em alguns sectores do partido, que chegam mesmo a comparar o "radicalismo" desta declaração à tirada, numa de uma das suas primeiras entrevistas televisivas, de que "não há dinheiro para nada". "Riscar significa abandonar e isso vai ao arrepio de tudo o que o PSD tem defendido", explicava um deputado, lembrando que o argumentário do partido sobre a rede ferroviária de alta velocidade sempre se sustentou na necessidade de análise rigorosa do custo-benefício do projecto e da avaliação da sua rentabilidade. Ou seja, deixando aberta a porta para uma construção faseada, com uma monitorização rigorosa do projecto. Essa foi, aliás, a frincha que Pedro Passos Coelho escolheu para se demarcar abertamente da líder. Numa entrevista ao Diário de Notícias, Passos Coelho reconheceu o aperto da crise para sustentar que, em seu entender, não existem condições para, "neste ano ou no próximo", se apostar neste investimento.
Uma redução das deduções em sede de IRS para os rendimentos mais elevados em benefício da classe média. Esta é uma das medidas incluídas pelo líder do PS, José Sócrates, na moção ao congresso do partido, para aliviar a carga fiscal sobre a classe média na próxima legislatura. Mas para que a medida tenha efeitos positivos, é necessário clarificar o que se entende por rendimentos mais elevados. É que segundo os especialistas ouvidos pelo Diário Económico, as taxas de IRS mais elevadas caem sobre rendimentos considerados baixos. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, afirma que "a questão ainda está indeterminada", mas adverte que "tudo depende do que se considera classe média e classe alta", referindo que a actual taxa de 40% aplica-se a rendimentos muito baixos".· Sócrates ataca offshores mas exclui o da Madeira (Diário de Notícias) O volte-face de José Sócrates que o leva, agora, na sua moção ao congresso do PS, a prometer que lutará nas instâncias internacionais pelo fim dos paraísos fiscais (vulgo offshores), não o levará, no entanto, a propor o fim da Zona Franca da Madeira. Esta é, do ponto de vista internacional, um paraíso fiscal, sendo que o seu regime de concessão terminará dentro de dois anos, podendo então ser renovado (ou não). "Uma tomada de posição unilateral [de Portugal] não resolveria o problema. Se só fechasse o offshore da Madeira, Portugal ficaria prejudicado em relação aos outros países .disse ao DN Augusto Santos Silva, membro do secretariado nacional do PS e um dos principais co-autores do documento orientador proposto pelo secretário-geral ao próximo congresso. Na moção, intitulada "PS: A força da mudança", Sócrates defende que "a regulação pública [do sistema financeiro] deve ser reforçada". Acrescenta que "a Europa deve tomar as iniciativas necessárias à eliminação, à escala global, das zonas de privilégio e excepção que na prática funcionam, como os offshores, como indutores de opacidade, especulação e evasão fiscal". · Casamento 'gay' sim, adopção não (Diário de Notícias) // Adopção excluída do casamento de homossexuais (Jornal de Notícias) // Santos Silva esclarece que moção de Sócrates exclui adopção por casais homossexuais (Público) Augusto Santos Silva, dirigente nacional do PS e um dos principais autores da moção de José Sócrates ao congresso dos socialistas, clarificou de viva voz o que DN já havia noticiado no sábado passado: o compromisso de legalizar na próxima legislatura (2009-2013) a possibilidade de duas pessoas do mesmo sexo se casarem não implicará a extensão desse mesmo direito à adopção de crianças. Ontem, reagindo a uma notícia do Público dando conta de que o direito de adopção estaria "implícito" no compromisso de legalizar o casamento gay, Augusto Santos Silva foi tão claro quanto podia ser: "A moção apresentada pelo secretário-geral do PS contempla a remoção das barreiras jurídicas à celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Não propõe mais nada. Se o congresso aprovar a moção, a posição do PS continuará a ser contrária à adopção de crianças por parte de casais formados por pessoas do mesmo sexo", disse.· Crise bate mais forte em Portugal e Espanha (Jornal de Notícias) Portugal vai estar em recessão económica até 2010. A economia vai contrair-se nos próximos dois anos e o desemprego e o défice vão aumentar, só a inflação vai cotar-se a níveis baixos, mas "sem risco" de deflação. A Comissão Europeia (CE) actualizou ontem, em Bruxelas, os números sobre a conjuntura económica para todos os países da União Europeia (UE), já que "os riscos" anunciados no exercício de Novembro "materializaram-se". Bruxelas estima que a economia nacional vá encolher em 1,6% do PIB este ano e 0,2% no ano que vem. A retracção é sentida em 11 países da Zona Euro e 18 europeus. Mas, na perspectiva da manutenção das políticas económicas, como a CE faz questão de lembrar, em 2010, apenas duas economias da Euroárea registam crescimento negativo: Portugal e Espanha. · PS diz que Ferreira Leite está de "cabeça perdida" (Jornal de Notícias) Manuela Ferreira Leite incomodou o Governo ao referir-se ao primeiro-ministro como o "coveiro da pátria" por oposição à alegada ideia que Sócrates tem de si próprio de "salvador da pátria". Ontem, o PS não só exigiu um pedido de desculpas "pela linguagem usada" pela social-democrata como, pela voz do deputado José Junqueiro, apelou a "um segundo pedido de desculpas por ter mudado de posição depois de ter assinado um acordo formal com Espanha para o lançamento do TGV". Por seu lado ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, reforçou que "o Governo considera inaceitáveis as expressões usadas pela dra. Manuela Ferreira Leite que está manifestamente de cabeça perdida". "Esse tipo de terminologia não é própria de um grande partido democrático como o PSD. É linguagem mais própria de um grupúsculo político de extrema direita", reagiu o governante.
Educação· Sindicatos pedem ao PS para intervir (Diário Económico) A greve de professores foi marcada por uma alteração no discurso da Plataforma Sindical de Professores. Os sindicatos apelam, agora, à maioria parlamentar socialista que aprove a suspensão do processo de avaliação. Saudando o projecto de moção de António Brotas que propõe que se discuta as políticas de Educação no congresso do PS, Francisco Almeida, dirigente da Fenprof espera que o congresso socialista que se realiza entre 27 de Fevereiro e 1 de Março aprove a suspensão do modelo de avaliação. Já na próxima sexta-feira, a Assembleia da República vota uma proposta para simplificar o modelo de avaliação para este ano lectivo, desta vez apresentada pelo CDS-PP. · Professores ameaçam com mais greves e manifestações (Jornal de Notícias)
Garantindo uma adesão de 91%, os sindicatos sentiram os seus poderes negociais reforçados, apesar de a tutela contrapor uma adesão de 41%. Os professores voltarão a fazer greve e a sair às ruas se nada mudar. Se o Ministério da Educação não aceitar o fim da divisão da carreira, durante a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), "mais cedo que tarde haverá mais iniciativas de luta, provavelmente mais greves e manifestações", garantiu ontem o secretário-geral da Fenprof, antes de entrar no ME para entregar ao chefe de gabinete do secretário de Estado da Educação, um abaixo-assinado subscrito por mais de 71 mil professores, pedindo a revogação do ECD. Hoje termina o prazo dado pela tutela aos sindicatos para entregarem as propostas sobre a prova de ingresso na carreira - o primeiro tema a ser debatido nas reuniões de 28 e 29 sobre a revisão do ECD.
Oposição· Diogo Feio apoia regionalização (Diário Económico) O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, disse ontem ser "defensor desde há bastante tempo da regionalização" e defendeu que o processo será um "passo positivo" se for "feito com pedagogia" e "pensado no quadro de cinco regiões". · "Governo deve ter mais prudência com as pessoas" (Diário de Notícias) O ex-candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho observou ontem, em Lisboa, que "deve haver maior prudência" do Governo na forma "como está a olhar" para a actual crise económica. Passos Coelho, que falava aos jornalistas momentos antes de intervir num jantar-debate sobre a "Crise, Globalização e Intervencionismo do Estado", defendeu a necessidade de se "acudir às pessoas [que vivem] com mais insegurança". "Só a ajuda do Estado não chega", sustentou o conselheiro nacional do PSD, importa que as empresas, as câmaras municipais, as instituições de solidariedade social ou as freguesias, entre outras estruturas da sociedade civil, para apoiar os mais desfavorecidos. No caso das empresas, "há medidas para facilitar a [sua] tesouraria" e que passam, entre outros aspectos, pela baixa do IRC - "não pressupõe perda de receita, pois a actividade económica [sobre a qual incide esse imposto] vai contrair" - e pela suspensão, mesmo que "temporária mas muito importante", da Taxa Social Única (TSU), pois permitir-lhes-ia ser mais competitivas nesta fase. · Manuela Ferreira Leite numa missão de paz em Braga (Público)
Manuela Ferreira Leite vai andar pelo distrito de Braga nas próximas sexta e sábado, dividida em almoços e jantares com militantes e visitas ao arcebispo D.Jorge Ortiga e ao reitor da universidade local, António Guimarães Rodrigues. Percebe-se porquê: Braga é um distrito fundamental para o PSD e é lá que a espera uma das mais difíceis batalhas na elaboração das listas para as legislativas. Virgílio Costa, o líder da distrital de Braga do PSD, já ofereceu vitórias generosas a Santana Lopes e a Luís Filipe Meneses, é um dos homens da primeira linha do presidente da Câmara de Gaia e continua a mandar no aparelho distrital. Só que Virgílio Costa é também um dos deputados mais absentistas do Parlamento. Um problema para a líder do PSD que um dirigente social-democrata de Braga resume assim: "Se ela quiser regenerar o grupo parlamentar, tem que abdicar dele [Virgílio Costa]; mas, se quiser ter votos, tem que aguentá-lo". · Abandono do projecto do TGV gera mal-estar no PSD (Público) A decisão de Manuela Ferreira Leite "riscar" o TGV do mapa de investimentos públicos, se for Governo, causou uma profunda "estranheza" em alguns sectores do partido, que chegam mesmo a comparar o "radicalismo" desta declaração à tirada, numa de uma das suas primeiras entrevistas televisivas, de que "não há dinheiro para nada". "Riscar significa abandonar e isso vai ao arrepio de tudo o que o PSD tem defendido", explicava um deputado, lembrando que o argumentário do partido sobre a rede ferroviária de alta velocidade sempre se sustentou na necessidade de análise rigorosa do custo-benefício do projecto e da avaliação da sua rentabilidade. Ou seja, deixando aberta a porta para uma construção faseada, com uma monitorização rigorosa do projecto. Essa foi, aliás, a frincha que Pedro Passos Coelho escolheu para se demarcar abertamente da líder. Numa entrevista ao Diário de Notícias, Passos Coelho reconheceu o aperto da crise para sustentar que, em seu entender, não existem condições para, "neste ano ou no próximo", se apostar neste investimento.
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
EFEMÉRIDES DE 20 DE JANEIRO
1265 - No Palácio de Westminster, o primeiro parlamento inglês realiza a sua primeira reunião.
1920 - Termina a Conferência de Paz de Paris.
1942 - Acontece a Conferência de Wannsee em Berlim.
Nasceram neste dia...
1554 - D. Sebastião de Portugal (na imagem) (m. 1578).
1920 - Termina a Conferência de Paz de Paris.
1942 - Acontece a Conferência de Wannsee em Berlim.
Nasceram neste dia...
1554 - D. Sebastião de Portugal (na imagem) (m. 1578).
1930 - Edwin Aldrin, astronauta norte-americano.
Morreram neste dia...
1720 - Giovanni Maria Lancisi, médico e cientista italiano (n. 1654).
1936 - Jorge V do Reino Unido (n. 1865).
Morreram neste dia...
1720 - Giovanni Maria Lancisi, médico e cientista italiano (n. 1654).
1936 - Jorge V do Reino Unido (n. 1865).
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
RESUMO DE NOTÍCIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2009
Governo· Período experimental volta aos 90 dias (Diário Económico) // PS mexe pouco nas novas regras (Jornal de Notícias)
Os socialistas decidiram não fazer alterações à revisão do Código de Trabalho. O PS vai, no entanto, alterar a norma considerada inconstitucional, e assim voltar a reduzir o período experimental para os 90 dias. O diploma vai ser reapreciado na Assembleia da República, quarta-feira. Sexta-feira foi o último dia que os deputados tiveram para avançar com as suas iniciativas de alteração, depois de a revisão da legislação laboral ter voltado ao Parlamento para que fosse corrigida a norma considerada inconstitucional - o alargamento, de 90 para 180 dias, do período experimental aplicado aos trabalhadores indiferenciados. · Entrevista a Teixeira dos Santos: "Estes momentos exigem atenção e acção" (Diário Económico) O ministro das Finanças entrega hoje no Parlamento a proposta de orçamento suplementar e a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que prevê um défice de 3,9% em 2009 e uma recessão de o,8%. Em entrevista ao Diário Económico, Teixeira dos Santos explica as opções do Governo. · João Cravinho ainda não decidiu se vai ao Congresso do PS (Diário Económico) O antigo deputado do PS, João Cravinho, assumiu que mantém algumas divergências políticas com o primeiro-ministro, José Sócrates. O actual administrador do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento também e antigo deputado do PS revelou, em entrevista à TSF, que ainda não decidiu se vai ao Congresso do partido, a realizar-se em Fevereiro. Cravinho não prevê alterações à linha que tem vindo a ser seguida, mas espera que o PS seja claro nas suas propostas de governação. · A maior dívida da democracia (Jornal de Negócios) O Governo reviu em forte alta, e sem justificar, o peso do endividamento público no final de 2008 para o valor mais elevado desde, pelo menos, 1973. O peso da dívida continuará a subir e ultrapassará os 70% do PIB, mesmo sem recapitalização de instituições financeiras privadas. Em 2008 o Governo elevou a dívida pública portuguesa para 65,9% do PIB, o valor mais elevado da história democrática, e espera que o peso do endividamento do Estado continue a aumentar para 69,7% este ano, devendo mesmo ultrapassar os 70% do PIB em 2010. · Sócrates arrisca não criar emprego na legislatura (Jornal de Negócios)
Na sexta-feira o Governo anunciou que espera uma redução de emprego (-0,7%) em 2009, o que, implicitamente, significa deixar cair a meta eleitoral de criação de 150 mil postos de trabalho na legislatura. No entanto segundo o Banco de Portugal, o cenário será pior que o assumido pelo Executivo: no final de 2008 a economia terá criado menos de metade do objectivo, e em 2009 José Sócrates arrisca-se mesmo a fechar a legislatura sem criação líquida de empregos. Das previsões divulgadas há duas semanas - juntamente com a previsão de contracção económica de 0,8% - conclui-se que o banco central espera uma criação líquida de 73 mil empregos entre o primeiro trimestre de 20051: o último trimestre de 2008.Aconfirmar-seovalor-os números oficiais serão conhecidos apenas em Fevereiro -, o Governo terá assim partido para os últimos nove meses de governação a 77 mil empregos de distância da sua meta. · Estratégia de Sócrates pisca o olho à esquerda (Jornal de Notícias) Na moção de recandidatura à liderança do PS - a terceira -, Sócrates aponta uma nova maioria absoluta, promete voltar a referendar a regionalização e abrir o debate sobre o programa do Governo à esquerda "moderada e democrática". O secretário-geral do PS tinha estado a ser amplamente ovacionado pelas centenas de militantes que, ontem à tarde, compareceram no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para ouvir a apresentação da sua moção ao XVI Congresso Nacional do partido, que se realiza entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho. A moção define como meta nas legislativas a maioria absoluta, prevê voltar a referendar a regionalização, promete reforçar os direitos dos imigrantes e dá abertura ao "casamento civil" homossexual. Quanto à revisão constitucional, que poderá ter lugar na próxima legislatura, a moção apresenta-se "genericamente favorável à estabilidade" do actual texto, e no sistema eleitoral pretende "concluir a reforma" com vista a uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, mas com "respeito pela proporcionalidade". Quanto à regionalização, Sócrates assume-se a favor do modelo das cinco regiões.
Oposição· Ferreira Leite acusa Sócrates de ser o "coveiro da pátria" (Diário Económico) // Ferreira Leite acusa primeiro-ministro de ser "coveiro da pátria" (Jornal de Notícias) Manuela Ferreira Leite acusou, ontem, o primeiro-ministro, José Sócrates, de ser o "coveiro da pátria" ao conduzir o país por "caminhos errados". A líder do PSD (na foto) garantiu que o seu país tem "crédito" para aplicar medidas "correctas". "Sócrates apresenta-se como o salvador da pátria. Não tenho dúvidas em afirmar que ele é o coveiro da pátria", afirmou no encerramento do XVIII congresso regional do PSD-Açores. Ferreira Leite defendeu que a situação económica do país não está relacionada apenas com a crise, mas "essencialmente" com as más políticas do actual Executivo.· Portas pede voto de punição ao PS já nas europeias (Jornal de Notícias) // Portas pede castigo para o PS já nas eleições europeias (Público) Presidente termina XXIII congresso a zurzir no PS e a apontar os alvos de desgaste ao Governo: emprego, educação e segurança. À direcção voltaram Cardona, Castelo-Branco e Telmo Correia e o grupo AR "meteu" 12 membros no Conselho Nacional. Para quem na véspera tinha pedido ao presidente do partido que deixasse claro a recusa em firmar alianças com o PS, Paulo Portas respondeu ao encerrar o XXIII congresso, com um ataque feroz aos socialistas."Nas eleições legislativas e nas europeias - que são a primeira volta das legislativas - pediremos aos portugueses que castiguem com o seu voto o PS. Os socialistas não merecem nenhum prémio tal é o estado em que o país está", disse. Para concluir: "O país está cansado de tanta arrogância do primeiro-ministro e de tanta mediocridade dos seus ministros".· Portas vetou directas depois do congresso (Jornal de Notícias) Duas propostas estatutárias aqueceram a madrugada de domingo: a da Juventude Popular (JP) que propunha o fim das eleições directas para a liderança instituídas em 2005, com Ribeiro e Castro - e o retorno aos congressos electivos e a do movimento Alternativa e Responsabilidade (AR) para manter as directas, mas depois do congresso. A primeira começou a conquistar adeptos pelas 22horas, mas só foi votada - fila a fila, como sucede no Parlamento em votações tensas - quatro horas depois. Telmo Correia, Pires de Lima e Nuno Melo gostaram da proposta da JP e até à votação, o líder Pedro Moutinho - eleito há dois anos exultava. Já Portas tinha dito já ter sido eleito das duas formas: "Em bom português: tanto se me dá". Dos 1200 delegados inscritos, votaram 524 e após alguma confusão na sala sobre se o "sim" era para acabar com as directas ou para mantê-las, 323 votos disseram "não" à eliminação das directas contra os 190 votos a favor e as 11 abstenções. · Líder chama fiéis para a nova direcção do partido (Público) Paulo Portas decidiu reforçar a vice-presidência do partido, alargando-a significativamente, e promoveu dois deputados: Teresa Caeiro (que é falada no interior do partido como uma eventual candidata à presidência da Câmara de Lisboa) e Nuno Melo. À excepção de Manuel Castelo- Branco, todos os outros cinco subscritores da proposta de orientação do líder foram chamados para ocupar lugares na nova direcção. A lista para a comissão política nacional foi eleita com 475 votos a favor e 65 votos brancos. Para o Conselho Nacional (CN), o órgão máximo entre congressos, a lista de Portas, encabeçada por António Pires de Lima, obteve 53 lugares (81,1 por cento), enquanto a candidatura opositora, liderada por Filipe Anacoreta Correia, representando o Movimento Alternativa e Responsabilidade, elegeu 12 elementos (19 por cento). Menos expressiva foi a votação do Movimento na lista para o Conselho Nacional de Jurisdição, onde conseguiu eleger apenas um representante, contra os seis da lista da direcção. O deputado Telmo Correia, que já foi vice do partido na anterior direcção, é o novo presidente do Conselho de Jurisdição.
Opinião· Sacudir a água do capote! (Jornal de Notícias) Em artigo de opinião, Honório Novo, deputado do PCP afirma que "o Governo reconheceu finalmente o fracasso das suas previsões económicas e orçamentais. Durante anos Sócrates gabou-se que nunca tinha tido necessidade de apresentar um orçamento rectificativo. Agora, de uma assentada, bateu dois recordes: o do orçamento que antes de entrar em vigor já estava a ser corrigido (em Dezembro, com o "pacote dito anti-crise"); e o do orçamento com mais pequena duração de sempre (entrou em vigor a 1 de Janeiro, teve 16 dias de vida)".
Os socialistas decidiram não fazer alterações à revisão do Código de Trabalho. O PS vai, no entanto, alterar a norma considerada inconstitucional, e assim voltar a reduzir o período experimental para os 90 dias. O diploma vai ser reapreciado na Assembleia da República, quarta-feira. Sexta-feira foi o último dia que os deputados tiveram para avançar com as suas iniciativas de alteração, depois de a revisão da legislação laboral ter voltado ao Parlamento para que fosse corrigida a norma considerada inconstitucional - o alargamento, de 90 para 180 dias, do período experimental aplicado aos trabalhadores indiferenciados. · Entrevista a Teixeira dos Santos: "Estes momentos exigem atenção e acção" (Diário Económico) O ministro das Finanças entrega hoje no Parlamento a proposta de orçamento suplementar e a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que prevê um défice de 3,9% em 2009 e uma recessão de o,8%. Em entrevista ao Diário Económico, Teixeira dos Santos explica as opções do Governo. · João Cravinho ainda não decidiu se vai ao Congresso do PS (Diário Económico) O antigo deputado do PS, João Cravinho, assumiu que mantém algumas divergências políticas com o primeiro-ministro, José Sócrates. O actual administrador do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento também e antigo deputado do PS revelou, em entrevista à TSF, que ainda não decidiu se vai ao Congresso do partido, a realizar-se em Fevereiro. Cravinho não prevê alterações à linha que tem vindo a ser seguida, mas espera que o PS seja claro nas suas propostas de governação. · A maior dívida da democracia (Jornal de Negócios) O Governo reviu em forte alta, e sem justificar, o peso do endividamento público no final de 2008 para o valor mais elevado desde, pelo menos, 1973. O peso da dívida continuará a subir e ultrapassará os 70% do PIB, mesmo sem recapitalização de instituições financeiras privadas. Em 2008 o Governo elevou a dívida pública portuguesa para 65,9% do PIB, o valor mais elevado da história democrática, e espera que o peso do endividamento do Estado continue a aumentar para 69,7% este ano, devendo mesmo ultrapassar os 70% do PIB em 2010. · Sócrates arrisca não criar emprego na legislatura (Jornal de Negócios)
Na sexta-feira o Governo anunciou que espera uma redução de emprego (-0,7%) em 2009, o que, implicitamente, significa deixar cair a meta eleitoral de criação de 150 mil postos de trabalho na legislatura. No entanto segundo o Banco de Portugal, o cenário será pior que o assumido pelo Executivo: no final de 2008 a economia terá criado menos de metade do objectivo, e em 2009 José Sócrates arrisca-se mesmo a fechar a legislatura sem criação líquida de empregos. Das previsões divulgadas há duas semanas - juntamente com a previsão de contracção económica de 0,8% - conclui-se que o banco central espera uma criação líquida de 73 mil empregos entre o primeiro trimestre de 20051: o último trimestre de 2008.Aconfirmar-seovalor-os números oficiais serão conhecidos apenas em Fevereiro -, o Governo terá assim partido para os últimos nove meses de governação a 77 mil empregos de distância da sua meta. · Estratégia de Sócrates pisca o olho à esquerda (Jornal de Notícias) Na moção de recandidatura à liderança do PS - a terceira -, Sócrates aponta uma nova maioria absoluta, promete voltar a referendar a regionalização e abrir o debate sobre o programa do Governo à esquerda "moderada e democrática". O secretário-geral do PS tinha estado a ser amplamente ovacionado pelas centenas de militantes que, ontem à tarde, compareceram no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para ouvir a apresentação da sua moção ao XVI Congresso Nacional do partido, que se realiza entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho. A moção define como meta nas legislativas a maioria absoluta, prevê voltar a referendar a regionalização, promete reforçar os direitos dos imigrantes e dá abertura ao "casamento civil" homossexual. Quanto à revisão constitucional, que poderá ter lugar na próxima legislatura, a moção apresenta-se "genericamente favorável à estabilidade" do actual texto, e no sistema eleitoral pretende "concluir a reforma" com vista a uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, mas com "respeito pela proporcionalidade". Quanto à regionalização, Sócrates assume-se a favor do modelo das cinco regiões.
Oposição· Ferreira Leite acusa Sócrates de ser o "coveiro da pátria" (Diário Económico) // Ferreira Leite acusa primeiro-ministro de ser "coveiro da pátria" (Jornal de Notícias) Manuela Ferreira Leite acusou, ontem, o primeiro-ministro, José Sócrates, de ser o "coveiro da pátria" ao conduzir o país por "caminhos errados". A líder do PSD (na foto) garantiu que o seu país tem "crédito" para aplicar medidas "correctas". "Sócrates apresenta-se como o salvador da pátria. Não tenho dúvidas em afirmar que ele é o coveiro da pátria", afirmou no encerramento do XVIII congresso regional do PSD-Açores. Ferreira Leite defendeu que a situação económica do país não está relacionada apenas com a crise, mas "essencialmente" com as más políticas do actual Executivo.· Portas pede voto de punição ao PS já nas europeias (Jornal de Notícias) // Portas pede castigo para o PS já nas eleições europeias (Público) Presidente termina XXIII congresso a zurzir no PS e a apontar os alvos de desgaste ao Governo: emprego, educação e segurança. À direcção voltaram Cardona, Castelo-Branco e Telmo Correia e o grupo AR "meteu" 12 membros no Conselho Nacional. Para quem na véspera tinha pedido ao presidente do partido que deixasse claro a recusa em firmar alianças com o PS, Paulo Portas respondeu ao encerrar o XXIII congresso, com um ataque feroz aos socialistas."Nas eleições legislativas e nas europeias - que são a primeira volta das legislativas - pediremos aos portugueses que castiguem com o seu voto o PS. Os socialistas não merecem nenhum prémio tal é o estado em que o país está", disse. Para concluir: "O país está cansado de tanta arrogância do primeiro-ministro e de tanta mediocridade dos seus ministros".· Portas vetou directas depois do congresso (Jornal de Notícias) Duas propostas estatutárias aqueceram a madrugada de domingo: a da Juventude Popular (JP) que propunha o fim das eleições directas para a liderança instituídas em 2005, com Ribeiro e Castro - e o retorno aos congressos electivos e a do movimento Alternativa e Responsabilidade (AR) para manter as directas, mas depois do congresso. A primeira começou a conquistar adeptos pelas 22horas, mas só foi votada - fila a fila, como sucede no Parlamento em votações tensas - quatro horas depois. Telmo Correia, Pires de Lima e Nuno Melo gostaram da proposta da JP e até à votação, o líder Pedro Moutinho - eleito há dois anos exultava. Já Portas tinha dito já ter sido eleito das duas formas: "Em bom português: tanto se me dá". Dos 1200 delegados inscritos, votaram 524 e após alguma confusão na sala sobre se o "sim" era para acabar com as directas ou para mantê-las, 323 votos disseram "não" à eliminação das directas contra os 190 votos a favor e as 11 abstenções. · Líder chama fiéis para a nova direcção do partido (Público) Paulo Portas decidiu reforçar a vice-presidência do partido, alargando-a significativamente, e promoveu dois deputados: Teresa Caeiro (que é falada no interior do partido como uma eventual candidata à presidência da Câmara de Lisboa) e Nuno Melo. À excepção de Manuel Castelo- Branco, todos os outros cinco subscritores da proposta de orientação do líder foram chamados para ocupar lugares na nova direcção. A lista para a comissão política nacional foi eleita com 475 votos a favor e 65 votos brancos. Para o Conselho Nacional (CN), o órgão máximo entre congressos, a lista de Portas, encabeçada por António Pires de Lima, obteve 53 lugares (81,1 por cento), enquanto a candidatura opositora, liderada por Filipe Anacoreta Correia, representando o Movimento Alternativa e Responsabilidade, elegeu 12 elementos (19 por cento). Menos expressiva foi a votação do Movimento na lista para o Conselho Nacional de Jurisdição, onde conseguiu eleger apenas um representante, contra os seis da lista da direcção. O deputado Telmo Correia, que já foi vice do partido na anterior direcção, é o novo presidente do Conselho de Jurisdição.
Opinião· Sacudir a água do capote! (Jornal de Notícias) Em artigo de opinião, Honório Novo, deputado do PCP afirma que "o Governo reconheceu finalmente o fracasso das suas previsões económicas e orçamentais. Durante anos Sócrates gabou-se que nunca tinha tido necessidade de apresentar um orçamento rectificativo. Agora, de uma assentada, bateu dois recordes: o do orçamento que antes de entrar em vigor já estava a ser corrigido (em Dezembro, com o "pacote dito anti-crise"); e o do orçamento com mais pequena duração de sempre (entrou em vigor a 1 de Janeiro, teve 16 dias de vida)".
TAVEIRO VAI TER MONUMENTO AO MÚSICO FILARMÓNICO - Diário de Coimbra
A ideia é assinalar de forma condigna o 140.º aniversário da Filarmónica União Taveirense. Para o efeito, a Junta de Freguesia de Taveiro, em conjunto com a mais antiga colectividade da vila, instituiu um concurso de ideias para um monumento ao músico filarmónico.O objectivo é perpetuar o esforço e dedicação de centenas de executantes que ao longo de mais de um século se devotaram, desinteressadamente, ao serviço da cultura musical e da dignificação de Taveiro.A execução e aplicabilidade da obra será, posteriormente, deliberada pela Junta de Freguesia de Taveiro.O prazo do concurso é de 30 dias e o regulamento pode ser obtido no sítio da Filarmónica União Taveirense (www.futaveirense.no.comunidades.net), no sítio da Junta de Freguesia de Taveiro (www.freguesiadetaveiro.eu) ou através do email jftaveiro@iol.pt
Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email, do telefone 239 983289 ou ainda por carta.Podem candidatar-se todos os artistas plásticos naturais de países membros da União Europeia. A participação no concurso é gratuita.O júri será constituído pelos presidentes da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia de Taveiro, presidente da Direcção da Filarmónica de Taveiro e um representante da ARCA-ETAC (Escola de Artes de Coimbra).A Filarmónica União Taveirense assinala 140 anos no próximo dia 21 de Abril. Para além do monumento ao músico, pretende lançar um livro sobre a sua história mais que centenária, bem como ampliar o espaço da escola de música e substituir os camarins, de acordo com José Carlos Tapadinhas, presidente da Direcção.A Filarmónica União Taveirense foi fundada pelo padre João Pessoa Godinho (pároco da freguesia) e D. Duarte Melo (visconde de Taveiro). Era rei de Portugal D. Luís I. Foi titulada de “Real Philarmónica União Taveirense, no reinado de D. Manuel II. Recebeu a Comenda da Ordem de Benemerência (Presidência da República, em 1969), Medalha de Mérito Cultural (Câmara Municipal de Coimbra, 1995) e considerada instituição de utilidade pública pela Presidência do Conselho de Ministros em 1997.Os seus executantes eram, de início, trabalhadores rurais. Mais tarde trabalhadores fabris das indústrias da região, do comércio e serviços da cidade e actualmente dos mais diversos ramos de actividade e em que o nível de formação escolar foi evoluindo.
http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=341&Itemid=135
Este endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email, do telefone 239 983289 ou ainda por carta.Podem candidatar-se todos os artistas plásticos naturais de países membros da União Europeia. A participação no concurso é gratuita.O júri será constituído pelos presidentes da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia de Taveiro, presidente da Direcção da Filarmónica de Taveiro e um representante da ARCA-ETAC (Escola de Artes de Coimbra).A Filarmónica União Taveirense assinala 140 anos no próximo dia 21 de Abril. Para além do monumento ao músico, pretende lançar um livro sobre a sua história mais que centenária, bem como ampliar o espaço da escola de música e substituir os camarins, de acordo com José Carlos Tapadinhas, presidente da Direcção.A Filarmónica União Taveirense foi fundada pelo padre João Pessoa Godinho (pároco da freguesia) e D. Duarte Melo (visconde de Taveiro). Era rei de Portugal D. Luís I. Foi titulada de “Real Philarmónica União Taveirense, no reinado de D. Manuel II. Recebeu a Comenda da Ordem de Benemerência (Presidência da República, em 1969), Medalha de Mérito Cultural (Câmara Municipal de Coimbra, 1995) e considerada instituição de utilidade pública pela Presidência do Conselho de Ministros em 1997.Os seus executantes eram, de início, trabalhadores rurais. Mais tarde trabalhadores fabris das indústrias da região, do comércio e serviços da cidade e actualmente dos mais diversos ramos de actividade e em que o nível de formação escolar foi evoluindo.
http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=341&Itemid=135
CASA DAS ARTES ASSALTADA E CARRINHA NOVA DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS ROUBADA - por João Tilly
Na noite de quinta para sexta, a Casa Municipal das Artes foi assaltada mais uma vez, sempre pelo mesmo método, com os criminosos a entrarem pelo telhado e, depois de passearem pelo seu interior e de furtarem algum dinheiro do cofre apanharam as chaves de uma carrinha que tinha sido adquirida há apenas 4 dias e que se encontra desaparecida desde então.O barulho terá sido tanto que uma vizinha chamou a GNR que se deslocou ao local, mas não conseguiu detectar os ladrões.O mais curioso é que já se previa que haveria assaltos nessa noite porque o proprietário de um restaurante nas imediações viu-se obrigado a dormir dentro do próprio estabelecimento para evitar o terceiro assalto em 2 semanas.Sendo assim, os criminosos foram assaltar outro restaurante mais acima e ainda na Praça da República, junto à Fonte das 4 bicas.Está assim a minha Terra à semelhança do que se passa em todo o país.Os criminosos são soltos, nos tribunais, porque é uma vergonha internacional e muito caro termos tantos presos preventivos. Vai daí soltam-se e eles vêm para a rua assaltar e roubar o que existe.Os assaltos repetem-se, não há semana nenhuma em que restaurantes não sejam assaltados e NINGUÉM FALA EM NADA, excepção feita para o Jornal de Santa Marinha que trouxe, na 1ª página da ultima edição, a notícia dos assaltos que assolam Seia.A vigilância nocturna da GNR continua ineficaz.Achei muita graça às queixas e à indignação de alguém que, em Sandomil, reclamava mais policiamento...Pois se até no centro da cidade de Seia os assaltos se multiplicam sem consequências para os assaltantes e a verdade é que a GNR passa a vida a rondar a cidade à noite!... Quanto mais em Sandomil!Nem os novos carros entretanto recebidos e muito bonitos parece estarem a contribuir para resolver os problemas. Bem: também não é bem assim. Alguma coisa se resolveu. Os assaltantes e ladrões dos sinos das capelas de Seia foram apanhados pela GNR... de Coimbra.Menos mal.Mas em Seia toda a gente parece saber quem são os assltantes costumeiros - um elemento da GNR disse, numa reunião do Conselho Municipal da Educação em que estive presente, há coisa de um ano, que a corporação sabia bem quem eram os assaltantes - mas a verdade é que ninguém os apanha em flagrante e já se passaram dezenas de assaltos desde então.Qualquer coisa tem que ser feita em relação a este preocupante assunto porque os proprietários dos cafés e restaurantes estão indignados e um deles (assaltado 2 vezes em 2 semanas) chegou a confessar, alto e bom som que, de cada vez que vir o grupo de meliantes que parece ser o responsável pela onda de assaltos, dormirá dentro do seu restaurante com a caçadeira ao seu lado.E depois?E se é mesmo assaltado nesse dia???
João Tilly
http://joaotilly.weblog.com.pt/arquivo/267916.html
João Tilly
http://joaotilly.weblog.com.pt/arquivo/267916.html
domingo, 18 de janeiro de 2009
EFEMÉRIDES DE 19 DE JANEIRO
1817 - Um exército comandado pelo General José de San Martín parte da Argentina e atravessa os Andes para libertar o Chile, e depois o Peru do domínio espanhol.
1880 - O Congresso espanhol vota a abolição da escravatura em Cuba.
1983 - O criminoso de guerra nazista Klaus Barbie é preso na Bolívia.
Nasceram neste dia...
1798 - Auguste Comte, (na imagem) filósofo francês (m. 1857)
1942 - Nara Leão, cantora brasileira (m. 1989).
1980 - Jenson Button, automobilista britânico.
Morreram neste dia...
1865 - Pierre-Joseph Proudhon, anarquista francês (n. 1809).
2007 - Fiama Hasse Pais Brandão, poetisa portuguesa. (n. 1938)
1880 - O Congresso espanhol vota a abolição da escravatura em Cuba.
1983 - O criminoso de guerra nazista Klaus Barbie é preso na Bolívia.
Nasceram neste dia...
1798 - Auguste Comte, (na imagem) filósofo francês (m. 1857)
1942 - Nara Leão, cantora brasileira (m. 1989).1980 - Jenson Button, automobilista britânico.
Morreram neste dia...
1865 - Pierre-Joseph Proudhon, anarquista francês (n. 1809).
2007 - Fiama Hasse Pais Brandão, poetisa portuguesa. (n. 1938)
EFEMÉRIDES DE 18 DE JANEIRO
1535 - Francisco Pizarro funda a cidade de Lima, no Peru.
1919 - Inicia-se a Conferência de Paz de Paris.
1943 - Eclode a primeira Revolta do Gueto de Varsóvia.
Nasceram neste dia...
1689 - Charles de Montesquieu, filósofo francês (m. 1755).
1930 - Maria de Lourdes Pintasilgo, política portuguesa (m. 2004).
1955 - Kevin Costner, ator estadunidense.
Morreram neste dia...
1367 - D. Pedro I de Portugal (na imagem) (n. 1320).
1862 - John Tyler, décimo presidente norte-americano (n. 1790).
1936 - Rudyard Kipling, escritor britânico (n. 1865).
1919 - Inicia-se a Conferência de Paz de Paris.
1943 - Eclode a primeira Revolta do Gueto de Varsóvia.
Nasceram neste dia...
1689 - Charles de Montesquieu, filósofo francês (m. 1755).
1930 - Maria de Lourdes Pintasilgo, política portuguesa (m. 2004).
1955 - Kevin Costner, ator estadunidense.
Morreram neste dia...
1367 - D. Pedro I de Portugal (na imagem) (n. 1320).
1862 - John Tyler, décimo presidente norte-americano (n. 1790).1936 - Rudyard Kipling, escritor britânico (n. 1865).
sábado, 17 de janeiro de 2009
ASSEMBLEIA-GERAL DA SOCIEDADE MUSICAL GOUVEENSE
No passado dia 16 de Janeiro de 2009 (sexta-feira) pelas 21h no salão da sede da Sociedade Musical Gouveense Pedro Amaral Botto Machado, realizou-se a Assembleia-Geral desta instituição onde, entre outros, se abordaram os seguintes aspectos:
Apresentação e votação do relatório de contas do exercício do ano de 2008 - aprovado por unanimidade
Apresentação do relatório de actividades do ano de 2008
Apresentação do plano de actividades para o ano de 2009
Proposta e votação de orçamento para o ano de 2009 - aprovado por unanimidade
Leitura e votação da acta da assembleia-geral anterior - aprovado por unanimidade
Intervenção dos associados sobre assuntos relacionados com a associação
EFEMÉRIDES DE 17 DE JANEIRO
1462 - É descoberta a ilha de Santo Antão em Cabo Verde.
1793 - A Convenção francesa decide por só um voto de diferença condenar à morte o rei Luís XVI.
1945 - Os nazis/nazistas começam a evacuar o campo de concentração de Auschwitz devido à aproximação das tropas soviéticas.
Nasceram neste dia...
1889 - Ralph Howard Fowler, cientista britânico (m. 1944).
1899 - Al Capone, gângster norte-americano (m. 1947).
1952 - Kevin Reynolds, cineasta norte-americano.
Morreram neste dia...
395 - Teodósio I, imperador romano (n. 346).
1995 - Miguel Torga (na imagem), poeta, ficcionista e ensaísta português (n. 1907).
1793 - A Convenção francesa decide por só um voto de diferença condenar à morte o rei Luís XVI.
1945 - Os nazis/nazistas começam a evacuar o campo de concentração de Auschwitz devido à aproximação das tropas soviéticas.
Nasceram neste dia...
1889 - Ralph Howard Fowler, cientista britânico (m. 1944).
1899 - Al Capone, gângster norte-americano (m. 1947).
1952 - Kevin Reynolds, cineasta norte-americano.
Morreram neste dia...
395 - Teodósio I, imperador romano (n. 346).
1995 - Miguel Torga (na imagem), poeta, ficcionista e ensaísta português (n. 1907).
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
PROGRAMA "BANDAS EM CONCERTO" POR SALA DE ESPECTÁCULO
AUDITÓRIO DA CASA DA CULTURA DE SANTA COMBA
11. JANEIRO 15H30 Banda Nova de Fermentelos
08. FEVEREIRO 15H30 Filarmónica Ressurreição de Mira
08. MARÇO 15H30 Associação Filarmónica 25 de Setembro
19. ABRIL 15H30 União Filarmónica do Troviscal
10 . MAIO 15H30 Associação Musical da Pocariça
CENTRO CULTURAL DE CELORICO DA BEIRA
24. JANEIRO 21h30 Filarmónica Artística Pombalense
28. FEVEREIRO 21h30 Associação de Instrução e Recreio Angejense
21. MARÇO 21h30 Banda Bingre Canelense
18. ABRIL 21h30 Banda Velha União Sanjoanense
16. MAIO 21h30 Filarmónica União Taveirense
CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS (CAE) FIGUEIRA DA FOZ
18. JANEIRO 16h00 União Filarmónica do Troviscal
26. ABRIL 16h00 Associação Musical da Pocariça
CINE TEATRO AVENIDA - CASTELO BRANCO
25. JANEIRO 16H00 Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca
22. FEVEREIRO 16H00 Filarmónica Instrução e Recreio de Abrunheira
22. MARÇO 16H00 Banda Marcial de Fermentelos
19. ABRIL 16H00 Filarmónica Fraternidade Poiarense
17. MAIO 16H00 Banda Nova de Fermentelos
CINE TEATRO DE ESTARREJA
18. JANEIRO 16H00 Filarmónica Boa Vontade Lorvanense
22. MARÇO 16H00 Sociedade Filarmónica de Mões
17.MAIO 16H00 Sociedade Filarmónica Fraternidade de São João de Areias
31. MAIO 16H00 Filarmónica União Sertaginense
CINE TEATRO DE MAÇÃO
31. JANEIRO 21h30 Associação Filarmónica União Verridense
28. MARÇO 21h30 Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca
23. MAIO 21h30 Sociedade Musical Gouveense - Pedro Amaral Botto Machado
TEATRO CINE DE GOUVEIA
21. MARÇO 21h30 Filarmónica União Taveirense
18. ABRIL 21h30 Sociedade Filarmónica Senhor dos Aflitos
11. JANEIRO 15H30 Banda Nova de Fermentelos
08. FEVEREIRO 15H30 Filarmónica Ressurreição de Mira
08. MARÇO 15H30 Associação Filarmónica 25 de Setembro
19. ABRIL 15H30 União Filarmónica do Troviscal
10 . MAIO 15H30 Associação Musical da Pocariça
CENTRO CULTURAL DE CELORICO DA BEIRA
24. JANEIRO 21h30 Filarmónica Artística Pombalense
28. FEVEREIRO 21h30 Associação de Instrução e Recreio Angejense
21. MARÇO 21h30 Banda Bingre Canelense
18. ABRIL 21h30 Banda Velha União Sanjoanense
16. MAIO 21h30 Filarmónica União Taveirense
CENTRO DE ARTES E ESPECTÁCULOS (CAE) FIGUEIRA DA FOZ
18. JANEIRO 16h00 União Filarmónica do Troviscal
26. ABRIL 16h00 Associação Musical da Pocariça
CINE TEATRO AVENIDA - CASTELO BRANCO
25. JANEIRO 16H00 Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca
22. FEVEREIRO 16H00 Filarmónica Instrução e Recreio de Abrunheira
22. MARÇO 16H00 Banda Marcial de Fermentelos
19. ABRIL 16H00 Filarmónica Fraternidade Poiarense
17. MAIO 16H00 Banda Nova de Fermentelos
CINE TEATRO DE ESTARREJA
18. JANEIRO 16H00 Filarmónica Boa Vontade Lorvanense
22. MARÇO 16H00 Sociedade Filarmónica de Mões
17.MAIO 16H00 Sociedade Filarmónica Fraternidade de São João de Areias
31. MAIO 16H00 Filarmónica União Sertaginense
CINE TEATRO DE MAÇÃO
31. JANEIRO 21h30 Associação Filarmónica União Verridense
28. MARÇO 21h30 Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca
23. MAIO 21h30 Sociedade Musical Gouveense - Pedro Amaral Botto Machado
TEATRO CINE DE GOUVEIA
21. MARÇO 21h30 Filarmónica União Taveirense
18. ABRIL 21h30 Sociedade Filarmónica Senhor dos Aflitos
BANDAS EM CONCERTO 2009 - JANEIRO
Pelo terceiro ano consecutivo, vai a Direcção Regional de Cultura do Centro organizar a temporada de Bandas em Concerto. Esta iniciativa procura dar a oportunidade às bandas do Centro de efectuar concertos em algumas das melhores salas de espectáculos da Região, estando mais uma vez a Sociedade Musical Gouveense entre as seleccionadas (novamente a única do Distrito da Guarda).Para já, estão agendados os concertos para o mês de Janeiro que são os seguintes:
- 11 de Janeiro, pelas 15h30 no Auditório da Casa da Cultura de Santa Comba Dão - Banda Nova de Fermentelos;
- 18 de Janeiro, pelas 16h00 no Cine Teatro de Estarreja - Filarmónica Boa Vontade Lorvanense;
- 24 de Janeiro, pelas 21h30 no Centro Cultural de Celorico da Beira - FIilarmónica Artística Pombalense;
- 25 de Janeiro, pelas 16h00 no Cine Teatro Avenida de Castelo Branco - Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca;
- 31 de Janeiro, pelas 21h30 no Cine Teatro de Mação - Associação Filarmónica União Verridense.
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