quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

EFEMÉRIDES DE 1 DE JANEIRO

1 de Janeiro: Dia Mundial da Paz
1707 - Dom João V é coroado rei de Portugal.
1934 - A Ilha de Alcatraz torna-se prisão federal dos Estados Unidos.
1938 - Getúlio Vargas inicia o Estado Novo no Brasil.
Nasceram neste dia...
860 - Eudes, rei dos Francos (m. 898).
1863 - Barão Pierre de Coubertin, fundador do COI (m. 1937).
1895 - John Edgar Hoover, fundador do FBI (m. 1972).
Morreram neste dia...
1782 - Johann Christian Bach (na imagem), compositor austríaco (n. 1735). 1787 - José Anastácio da Cunha, matemático e poeta português (n. 1744).
1894 - Heinrich Rudolf Hertz, físico alemão (n. 1857).

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

Estatuto dos Açores· PSD é o derrotado (24 Horas) O PS congratulou-se ontem com a decisão do Presidente de promulgar o Estatuto, desvalorizou as críticas de Cavaco e considerou que o PSD foi o "grande derrotado" do processo. "A promulgação conclui um processo legislativo longo. O Estatuto dos Açores é globalmente positivo para as autonomias regionais", declarou Vitalino Canas. Para o porta-voz do PS, esta posição do Chefe de Estado "repete algumas das alegações e dúvidas que já tinha expresso anteriormente". · Promulgo sob protesto (24 Horas) Objecções do Chefe de Estado ao diploma foram lidas em sete minutos. E voltou a dizer porque está contra: "Limita os poderes do Presidente por lei ordinária" O Presidente da República anunciou ontem ao País a promulgação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores, mas fez fortes críticas à lei aprovada há 10 dias por larga maioria no Parlamento, com a abstenção do PSD. "Limitar o exercício dos poderes do Presidente da República por lei ordinária, abala o equilíbrio 'de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições da República", afirmou Cavaco Silva, numa declaração lida no Palácio de Belém, em Lisboa. · Presidente da República vetou seis diplomas em dois anos (Correio da Manhã) O primeiro diploma a merecer o chumbo de Cavaco Silva foi a Lei da Paridade, em Junho de 2006. Pouco mais de um ano depois, corria Agosto de 2007, Cavaco serviu-se três vezes do veto presidencial em apenas um mês, na Lei Orgânica da GNR, no Estatuto dos Jornalistas e na Lei da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. Um ano mais tarde, o Presidente da República levantou reservas sobre a Lei do Divórcio e o diploma que causou maior atrito entre Belém e São Bento: o Estatuto Político -Administrativo dos Açores. · "O Presidente foi exagerado" (Correio da Manhã) José Adelino Maltez, especialista em Ciência Política, entende que o Presidente da República "enveredou por um caminho pouco pedagógico" na questão do Estatuto Político - Administrativo da Região dos Açores e "revelou um desconhecimento da realidade açoriana". "O caminho que trilhou, apesar do apoio de alguns constitucionalistas, foi exagerado" diz. Para o politólogo, o Presidente da República devia ser o primeiro a "retirar este processo da agenda política" até porque, defende "o valor da autonomia regional é incomensuravelmente maior do que o valor dos poderes presidenciais" José Adelino Maltez acredita mesmo que "o problema está na Constituição" "A Constituição devia ser melhorada para dar mais poder às autonomias regionais. Quanto à relação institucional com o Governo, o especialista desvaloriza a questão, afirmando que "ficaram como sempre foram" . · Presidente promulga mas abre guerra (Correio da Manhã)
A cooperação estratégica entre Belém e S. Bento poderá nunca mais ser a mesma. A leitura ficou clara no discurso que o Presidente da República dirigiu ontem aos portugueses. De semblante carregado e com um palavras duro, Cavaco Silva afirmou que o não-acolhimento por parte da Assembleia da República das objecções por si levantadas ao novo Estatuto é "uma questão de lealdade no relacionamento entre os órgãos de soberania". · Açores/Estatuto: Luís Filipe Menezes diz ter garantido ao PR que PSD não aprovaria o diploma (Lusa)O ex-líder do PSD, Luís Filipe Menezes, revelou hoje à Lusa ter garantido a Cavaco Silva que o partido não aprovaria o Estatuto Político-Administrativo dos Açores e que Paulo Rangel foi encarregado da argumentação para sustentar essa posição."Como líder do PSD, dei uma opinião 100 por cento de acordo com o Presidente da República e disse [a Cavaco Silva] que o PSD nunca votaria favoravelmente o estatuto", afirmou o ex-líder social-democrata. Nesse sentido, acrescentou que "foi encomendada ao deputado Paulo Rangel (actual líder parlamentar do PSD) a argumentação" para sustentar o voto contra do partido."Saí da liderança do partido e, 15 dias depois de Manuela Ferreira Leite ter assumido a presidência do PSD, o partido votou favoravelmente o estatuto dos Açores", salientou.
· Açores/Estatuto: Promulgação "acto de superior interesse nacional ", contrário seria "absurdo" - Carlos César (Lusa)O líder do PS/Açores afirmou hoje que a decisão do Presidente da República de promulgar o Estatuto dos Açores foi "um acto de superior interesse nacional" e que não o fazer "seria um absurdo". "É um bom Estatuto para os Açores e um bom Estatuto dos Açores para o País. Seria um absurdo não o promulgar", sublinhou Carlos César numa declaração no sítio do PS/Açores, reagindo com satisfação ao anúncio da promulgação do diploma pelo Chefe de Estado. Segundo disse, a promulgação foi um acto de superior interesse nacional e de contributo para a unidade nacional em torno das autonomias regionais, frisando tratar-se do culminar de "um processo de quase quatro anos de concertação entre as forças partidárias do qual o PS/Açores se orgulha, tendo em conta as dificuldades encontradas". · Estatuto/Açores: Governo recusa comentar declaração do Presidente da República (Lusa)O Governo recusou-se a comentar as críticas feitas pelo Presidente da República no acto de promulgação do Estatuto dos Açores, alegando que se trata de uma matéria da esfera da Assembleia da República e não do executivo."Não se trata de uma matéria que o Governo se tenha ocupado neste Conselho de Ministros. A declaração do senhor Presidente da República [de segunda-feira] reporta-se a decisões de carácter legislativo de outro órgão de soberania, que não o Governo", justificou o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, no final do Conselho de Ministros.

Cooperação entre Cavaco e Sócrates em risco (Diário Económico) A cooperação estratégica entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, se sobreviver, sofreu um abalo aparentemente irresolúvel. Cavaco Silva aproveitou a promulgação do Estatuto dos Açores, a que a Assembleia da República o obrigou, para dar conta aos portugueses, no horário nobre das televisões, que o documento que dois terços dos deputados aprovaram "introduz um precedente muito grave", provoca "um sério revés na qualidade da nossa democracia" e afecta "a lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania". · As razões dos vetos do Presidente (Diário Económico)
No Verão, Cavaco Silva interrompeu as suas férias e as de muitos portugueses, para explicar as suas dúvidas em relação ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores, depois do "chumbo" do Tribunal Constitucional. Tal como "não podia deixar de falar" na altura, ontem fez questão de não ficar calado. É um assunto para constitucionalistas que saltou para as luzes do horário nobre e dos discursos do chefe de Estado. O Presidente da República já "travou" duas vezes a revisão do Estatuto dos Açores. Em Junho, a revisão do estatuto foi aprovada na Assembleia da República por unanimidade. Cavaco Silva vetou o diploma alegando inconstitucionalidades. Na segunda votação, corrigidas as normas inconstitucionais apontadas pelo Tribunal Constitucional, o estatuto voltou a ser aprovado por unanimidade. O Presidente da República exerceu o seu veto político. · Cavaco radicaliza discurso mas deixa passar Estatuto (Diário de Notícias)
Numa mensagem ao País, o Chefe do Estado afirmou ontem que a reconfirmação do Estatuto dos Açores afecta o funcionamento das instituições e a qualidade da democracia. Está instalada a crise entre órgãos de soberania Cavaco acusa Parlamento de quebra de lealdade e afirma que a insistência da AR deve-se a "razões partidárias" Estamos perante uma crise institucional. Nunca o Presidente tinha usado de um tom tão crítico. · Cavaco invoca causa para dissolução da AR para contestar diploma "absurdo" (Jornal de Negócios)
Cavaco Silva considera que a promulgação do Estatuto dos Açores, ontem decidida por Belém, abre um precedente de limitação dos poderes do Presidente que "abala o equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições da República". Poucos dias depois de Ramalho Eanes ter dito que o actual Presidente só não considerava dissolver o Parlamento devido à crise, Cavaco acaba por invocar precisamente uma das razões para demitir o Governo: quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas. Numa mensagem muito dura para com a Assembleia da República, em particular para a maioria socialista, o Presidente acusou os deputados de quebra de lealdade em relação a Belém e de privilegiarem "interesses partidários de ocasião", aconselhando-os a concentrar-se na "resolução dos graves problemas que afectam" os portugueses. "O exercício dos poderes do Presidente constantes da Constituição não pode ficar à mercê da contingência da legislação ordinária aprovada pelas maiorias existentes a cada momento", acrescentou.
· Pontos da discórdia institucional no Estatuto dos Açores (Jornal de Negócios) "O diploma em causa, ainda que expurgado de inconstitucionalidades de que enfermava, continua a possuir duas normas - as do artigo 114° e do artigo 140°, n° 2 - que colocam em sério risco aqueles equilíbrios político-institucionais, pelo que decidi não o promulgar, em cumprimento do meu mandato como Presidente da República Portuguesa". Na mensagem enviada à Assembleia da República a propósito do segundo veto em Outubro, Cavaco Silva explicitava as duas normas que motivaram o "vai vem institucional" do Estatuto dos Açores. · Cavaco Silva: lealdade entre órgãos de soberania foi posta em causa (Público)
Na intervenção mais política desde que assumiu a Presidência da República, Cavaco Silva acusou ontem os partidos de "interesses de ocasião" ao recusarem alterar, como o chefe de Estado pretendia, os dois polémicos artigos do Estatuto dos Açores. Resignado, Cavaco Silva promulgou o diploma, mas diz que "a qualidade da democracia sofreu um revés". "Nunca ninguém poderá dizer que não fiz tudo ao meu alcance para impedir que interesses partidários de ocasião se sobrepusessem aos superiores interesses nacionais", afirmou Cavaco Silva, já a terminar a sua declaração aos jornalistas sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Depois do veto político do chefe de Estado, o diploma foi confirmado há dez dias na Assembleia da República com os votos a favor do PS, do CDS-PP, do PCP e do Bloco de Esquerda. Só o PSD optou pela abstenção. · "Foi abalado o normal funcionamento das instituições" (Jornal de Notícias) O Estatuto dos Açores foi ontem promulgado. Cavaco Silva virou a página, mas primeiro acusou o Parlamento de ter quebrado a lealdade, e declarou aberto um precedente que afecta o normal funcionamento das instituições. Sem outra alternativa senão promulgar o Estatuto polémico, Cavaco Silva disse ontem, abertamente, na mesma mensagem de anúncio da promulgação, que "foi posta em causa a lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania". Para o Presidente da República a insistência da Assembleia da República, sem levar em consideração as suas objecções, feriu aquilo a que Cavaco chamou a "cooperação estratégica" - uma lealdade institucional empenhada. · Cavaco abre um novo ciclo (Jornal de Notícias) O presidente da República foi claro: "Está em causa uma questão de lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania". Referia-se formalmente à Assembleia da República: os deputados decidiram "afrontá-lo" por duas vezes e manter o Estatuto dos Açores inalterado contra a sua vontade expressa repetidamente. Do ponto de vista institucional, não podia dizer mais, mas deu um sinal político sobre o "destinatário invisível" do seu desagrado: "Foram várias as vozes que apontaram razões meramente partidárias" e que acabaram por criar uma situação "que constitui um "sério revés" à qualidade da democracia. · "Vetar um OE? Só em circunstancias muito especiais" (Diário Económico)
"Vetar um Orçamento? Só em circunstâncias muito, muito excepcionais". As palavras são de Cavaco Silva, ainda durante a campanha para as presidenciais, em entrevista ao Diário Económico. "O Orçamento do Estado é um instrumento fundamental para a política do Governo, é discutido em detalhe na Assembleia da República. Se houver alguma coisa que o Presidente da República ache que não vai no bom sentido, o que ele deve fazer é falar com o primeiro-ministro", defendia o actual chefe de Estado em Janeiro de 2006. Embora a hipótese de Cavaco Silva vetar o Orçamento do Estado (OE) para 2009 tenha ganho força dentro do próprio Governo, ela parece muito pouco provável. Até porque vai contra o que o Presidente sempre defendeu.


Governo· Costa prepara equipa para 2009 (Correio da Manhã)
António Costa convocou todos os vereadores socialistas e respectivos adjuntos para uma reunião no Palácio da Mitra. O presidente da CML pretende delinear a estratégia a seguir num ano em que o actual executivo camarário, sujeito a alguns ajustes, enfrenta eleições autárquicas. Fonte do gabinete de António Costa desvalorizou o encontro da maioria socialista. "Todas as segundas-feiras os vereadores do PS se reúnem para preparar a semana, esta reunião poderá ser mais longa porque se inicia um novo ano, mas não há nada de mais" disse ao CM.

Sócrates prometeu mas civis não entram na GNR (Jornal de Notícias) O Governo falava muito na entrada de funcionários públicos na GNR para libertar operacionais para o patrulhamento, mas nem um vai entrar, numa altura em que a Guarda, depois de amanhã, dia 1, já estará reestruturada. Os anúncios da chegada de civis à GNR e à PSP chegaram a ser veiculados pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates, ainda com António Costa enquanto ministro da Administração Interna. A ideia era prover os serviços administrativos da GNR e da PSP com funcionários públicos excedentários, provenientes de outros ministérios, medida que iria libertar os militares e agentes agora atribuídos a esses serviços para o patrulhamento ou outras funções mais de acordo com a formação policial recebida. · Governo já distribuiu 50 mil 'Magalhães' (Diário de Notícias)
O Governo já entregou 50 mil computadores Magalhães no âmbito do programa e-escolinha e espera entregar pelo menos mais 45 mil durante a primeira semana de Janeiro, disse fonte oficial do Ministério das Obras Públicas. Até há uma semana tinham sido entregues 35 mil computadores Magalhães, número que entretanto subiu para 50 mil. Até ao final da primeira semana de 2009 serão entregues "pelo menos" mais 45 mil. · Parlamento vai controlar faltas dos funcionários (Diário Económico)
Depois dos deputados, a polémica sobre as faltas chega agora aos funcionários do Parlamento. A Assembleia da República está a instalar um sistema electrónico de controlo de faltas, mas os funcionários queixam-se de não terem sido ouvidos e denunciam irregularidades no processo. A recolha de dados biométricos, através da leitura da impressão digital, foi o método escolhido pela administração do Parlamento. O sistema já está a ser instalado, mas mais de 75% dos 400 funcionários faltaram à recolha de dados e recusam-se a fazê-lo "enquanto não estiver definida a forma de acesso aos dados", explicou um representante dos trabalhadores, que temem que a base de dados tenha fins pouco claros.


Saúde· Governo vai propor nova carreira de enfermagem aos sindicatos (Diário de Notícias) O Ministério da Saúde vai apresentar nova versão do projecto de diploma que regula a carreira de enfermagem na próxima reunião com os sindicatos, disse ontem o coordenador do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). À saída de uma reunião realizada (ontem) no Ministério, liderada pelo presidente da Administração Central do Sistema de Saúde devido à ausência da ministra, o coordenador do SEP, José Carlos Martins, disse que "não foram explicitadas as alterações" de que será alvo o projecto em negociação.

Oposição· PSD reserva nomes para o início do ano (Correio da Manhã)
O PSD anunciará dois novos nomes de candidatos às próximas autárquicas no arranque de 2009. Ao contrário do que estava previsto, o ano corrente encerra com a confirmação de Pedro Santana Lopes para repetir a corrida à Câmara de Lisboa. "O adversário [PS] não tem nada para oferecer, está calmo. Por isso, não temos pressa", justificou o presidente da Distrital de Lisboa do PSD, Carlos Carreiras, que, em declarações anteriores, colocou a hipótese de divulgar mais alguns trunfos dos sociais-democratas ainda em 2008.


Opinião· Fim da cooperação (Diário Económico)
Em artigo de opinião, Bruno Proença escreve que "o Presidente da República falou ontem ao país. Em tempos de crise não faltam motivos para Cavaco Silva se dirigir aos portugueses e o Estatuto dos Açores pode parecer o menos importante de todos. É um assunto que na aparência só interessa à classe política e, em particular, ao Presidente da República. Puro engano. Na substância, Cavaco Silva tem razão sobre a questão do Estatuto dos Açores. Mas, mais importante, são as consequências das palavras do Presidente. A cooperação estratégica entre as instituições políticas nacionais acabou ontem. Por partes. Independentemente de ter resultado da vontade dos deputados democraticamente eleitos - portanto, com toda a legitimidade -, não faz sentido mudar uma norma constitucional através de uma lei orgânica. Para mais, quando a questão parece um capricho dos açorianos, acolhida pelo PS nacional".
· Um Presidente em busca de um papel (Diário Económico) Em artigo de opinião Pedro Adão e Silva considera que "estamos perante o cenário ideal para do fim da cooperação estratégica passarmos a uma crescente oposição entre Belém e São Bento. Logo na campanha eleitoral, Cavaco Silva identificou a cooperação estratégica entre Presidência e Governo como marca distintiva do que seria o seu mandato. Até recentemente, foi essa a trave mestra das relações entre Cavaco Silva e José Sócrates. A cooperação encontrou no esforço de consolidação orçamental o seu alfa e ómega. O papel do Presidente era claro: reforçar a capacidade institucional e política do Governo para equilibrar as contas públicas. Os sinais de que os termos desta relação se têm alterado têm sido manifestos: desde a escolha de Alcochete para localização do novo aeroporto, passando pela eleição de Ferreira Leite, alguém muito próximo do Presidente, para líder do PSD, pondo fim a lideranças da "má moeda", até ao mais recente episódio em torno do Estatuto dos Açores". · Derrota moral do PS (Diário Económico) Em artigo de opinião, João Cardoso Rosas escreve que "o Presidente acusou a Assembleia da República de falta de lealdade institucional. Não me recordo de uma acusação tão forte por parte de um Presidente a outro órgão de soberania. Mas o Presidente tem razão em termos substantivos. Não é aceitável que os seus poderes constitucionais sejam limitados por lei ordinária, nem é compreensível que lhe seja mais difícil dissolver a Assembleia dos Açores do que a Assembleia da República. O Presidente tem também razão em termos meramente políticos, uma vez que a norma em causa não recolhe o assentimento da maior parte dos partidos. Apesar da aprovação do Estatuto na Assembleia da República, o único partido que fez finca-pé em manter o artigo em causa foi mesmo o PS. Este partido tentou passar a mensagem de que o conflito era entre o PR e a generalidade dos partidos. Isso é falso. · Um episódio que questiona os poderes (Diário de Notícias) No editorial pode ler-se que "o presidente da República considerou que a teimosia parlamentar relativamente ao Estatuto dos Açores contém soluções "absurdas", configura uma quebra de "lealdade entre órgãos de soberania", "abala o equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições da República", e que "a qualidade da nossa democracia sofreu um sério revés". Diga-se que Cavaco tem razão. Mas, sendo tudo isto verdade, ao endurecimento do discurso do Presidente correspondeu uma confissão de impotência política".

EFEMÉRIDES DE 31 DE DEZEMBRO

406 - Os Vândalos cruzam o rio Reno para invadir a Gália.
1879 - Thomas Edison (na imagem) comercializa a primeira lâmpada incandescente. Nasceram neste dia...
1378 - Papa Calisto III, (m. 1458).
1491 - Jacques Cartier, explorador francês (m. 1557).
1769 - Silvestre Pinheiro Ferreira, filósofo português (m. 1846).
Morreram neste dia...
335 - Papa Silvestre I, 33º papa.
1384 - John Wycliffe, teólogo inglês (n. 1320).
1691 - Robert Boyle, físico inglês (n. 1627).

terça-feira, 30 de dezembro de 2008

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

Governo · Medina Carreira diz que PR deve parar Orçamento (Diário de Notícias) O economista Henrique Medina Carreira, que foi o mandatário de Cavaco Silva por Lisboa nas últimas presidenciais, afirma ao DN que o Orçamento do Estado deveria ser alterado, uma vez que já não corresponde à realidade. Perante a situação criada, o Presidente da República tem duas soluções, segundo Medina Carreira: "Ou o Presidente não faz coisa nenhuma e aceita um Orçamento do Estado que no dia 1 de Janeiro, quando entrar em vigor, já não tem a ver com a realidade, ou não aceita." Se é verdade que "nunca aconteceu" um Presidente da República recusar-se a promulgar um Orçamento do Estado, Medina Carreira afirma "não conhecer nada na Constituição que exclua essa hipótese". Para Medina Carreira, "valia a pena" o Governo enfrentar a necessidade de uma alteração no Orçamento, que mais dia menos dia terá de ser rectificado. · Governo prepara novas regras no apoio ao emprego (Diário de Notícias) O Governo vai alterar o programa Iniciativa Local de Emprego para evitar fraudes como as que foram detectadas em Lamego e Penafiel. Em causa está a criação de empresas-fantasma que recebiam subsídios a fundo perdido para integrar desempregados. A polícia investiga a atribuição de seis milhões de euros a empresa. Já em 2005, o Ministério do Trabalho descobriu a existência de conluio entre funcionários do Instituto de Emprego e pessoas que angariavam e recebiam subsídios. A grande prioridade nos apoios comunitários é a formação e criação de emprego e o Governo promete estar atento. · Câmaras obrigam Estado a pagar factura do 'Magalhães' (Diário de Notícias) As câmaras municipais recusam pagar a factura do acesso à internet do Magalhães, como pretendia o Governo. As Direcções Regionais de Educação do Norte e Centro enviaram propostas por escrito a todas as autarquias para que estas pagassem o acesso dos alunos à Net em casa, o que implica o pagamento, em média de 50 euros pelo modem e 250 por cada ligação. Com esta medida, o Governo pretendia dividir com as autarquias a factura a pagar no futuro às operadoras que estão a financiar o projecto. O Executivo comprometeu-se a compensar as empresas de telecomunicações, caso o que elas estão a investir a fundo perdido não seja suficiente para pagar o e-escolinhas (programa que gere a atribuição dos computadores). A possibilidade de José Sócrates ter de pagar do cofres do Estado é cada vez mais certa: é que, além da recusa das câmaras, neste momento apenas 230 mil pais se inscreveram para receber o Magalhães - menos de metade dos 500 mil pretendidos até final do ano lectivo. Por outro lado, só foram entregues 35 mil Magalhães em todo o País. · Governo admite mais apoios às empresas (Jornal de Negócios) O ministro das Finanças tem "dúvidas" que "descidas de impostos de carácter generalizado e indiferenciado (...) possam surtir um efeito estimulante sobre a actividade económica. Em entrevista ao "Correio da Manhã", publicada ontem, Teixeira dos Santos admite, no entanto, que as PME (Pequenas e Médias Empresas) possam ter mais apoios, além do pacote anti-crise anunciado na primeira quinzena de Dezembro por José Sócrates. "Não ponho de lado medidas de natureza fiscal que possam estar associadas a estímulos de investimento. Aí sim, mas não são medidas generalizadas. Temos de ver os impactos que essas medidas pontuais poderão ter de facto nas empresas, ao nível do investimento e do emprego. [Se forem dessa natureza] não tenho nada contra", afirmou o titular da pasta das Finanças. · Deputado socialista quer "reflexão sobre a eutanásia na próxima legislatura" (Público) Em dois meses, o pai do deputado socialista Marcos Sá passou de uma pessoa activa e autónoma, com 56 anos, a um doente acamado, que não conseguia nem escrever nem falar. "Questiono-me hoje o que teria feito se me pedisse para lhe conceder a última vontade, acabar com o seu sofrimento", diz o deputado. Foi há três anos. Se já tinha uma posição muito definida sobre a eutanásia, o seu caso pessoal ajudou a reforçá-la. "Gostaria de não sofrer o que ele sofreu. Gostaria que os meus filhos não passassem pelo mesmo." Sá não teme dizer que "a vida influencia as opiniões". É por isso que no próximo congresso do Partido Socialista, de 27 de Fevereiro a 1 de Março, o deputado irá fazer uma intervenção sobre a necessidade de "uma reflexão sobre a eutanásia na próxima legislatura".

Justiça· Contra a privatização" da Justiça (Diário de Notícias) "Vergonha inadmissível." Foi com estas palavras que o bastonário da Ordem dos Advogados classificou, em entrevista à agência Lusa, a "privatização de segmentos importantes da Justiça", como se lhe referiu Marinho e Pinto. O objectivo, acusa, é retirar processos dos tribunais por meio de uma desjudicialização, que vai da acção executiva à resolução de litígios laborais. "O Governo e as sucessivas maiorias políticas (...) têm vindo a desjudicializar, a retirar a administração da Justiça dos tribunais. Parte significativa da administração da Justiça é hoje um arremedo da Justiça. É feita em repartições públicas como conservatórias, em julgados de paz, em centros de mediação, em centros de arbitragem, muito deles vocacionados para o lucro", criticou Marinho e Pinto. Este "fenómeno da privatização de segmentos importantes da Justiça" começou "até com o apoio da OA", tendo um ex-bastonário e um Conselho Geral da OA "saudado a reforma da acção executiva" que "conduziu ao bloqueio da cobrança de dívidas em tribunal", observou ainda.

Estatuto dos Açores · Cavaco Silva volta hoje a explicar ao País porque discorda do Estatuto dos Açores (Público) Vencido mas muito longe de convencido, Cavaco Silva vai promulgar o Estatuto Político Administrativo dos Açores como manda a Constituição, depois de esgotados todos os meios legais para impedir a sua entrada em vigor. Mas, de acordo com informações oficiais da Presidência da República, Cavaco Silva voltará a explicar hoje ao país os motivos pelos quais discorda do conteúdo do diploma. Não era ontem claro qual o meio que o Presidente usará para se dirigir ao país - se através da televisão, como fez no final de Julho, se através de mensagem escrita, se ainda através de declarações a jornalistas. Saliente-se porém que, até ontem ao fim da tarde, Cavaco Silva não tinha nenhuma deslocação nem nenhuma iniciativa marcada para hoje na sua agenda oficial. Apesar de fazer questão de voltar a expor os seus argumentos que justificam a sua oposição ao diploma - ou seja, as razões pelas quais considera que este Estatuto põe em causa o regime constitucional vigente -, Cavaco irá promulgar a lei entre hoje e amanhã - dia final do prazo previsto para a assinatura final no Palácio Belém.

Oposição · BE quer reforma ao fim de 40 anos de trabalho (Diário de Notícias) A primeira iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda em 2009 destina-se " a assegurar a quem tenha trabalhado 40 anos possa reformar-se sem ter qualquer penalização na sua pensão pelo facto de ainda não ter 65 anos de idade", referiu ao DN Francisco Louçã. O líder do BE refere que " existem vários milhares de pessoas em Portugal que começaram a trabalhar com dez anos, e que caso se queiram reformar aos 50 anos têm penalizações que chegam até um terço da sua pensão". O líder bloquista jantou na passada quinta-feira com os antigos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio em solidariedade com "com aqueles que trabalharam uma vida inteira dentro do veneno da radioactividade" para, em alguns casos, "receber 150 euros de reforma". · Madeira propôs aumentos 'virtuais' para função pública (Diário de Notícias) A Madeira, através do grupo parlamentar do PSD, propôs a atribuição de subsídio de insularidade aos funcionários públicos do Estado, institutos autónomos não regionalizados (15% sobre o salário-base) e forças de segurança, PSP, PJ, SEF, e outras, (10% sobre o salário-base), em serviço na região autónoma. Os diplomas, aprovados pela Assembleia Legislativa, a 20 de Novembro, foram na sexta-feira publicados em Diário da República e remetem os custos desta iniciativa para o Orçamento do Estado (OE). · Santana quer Lisboa como Berlim-Leste (Diário de Notícias) Aquele que foi várias vezes dado como 'morto' para a política nacional está já a preparar o programa de candidatura à Câmara de Lisboa. Depois do sucesso do Túnel do Marquês, quer mais - para devolver a superfície da cidade aos habitantes. A recuperação urbanística de Berlim-Leste é um exemplo que o PSD de Lisboa quer seguir. · Pires de Lima aposta em equipa renovada no CDS (Diário de Notícias) O homem que outrora quis fazer do CDS "um partido sexy" afastou-se do combate político diário, mas continua a apoiar a estratégia de Paulo Portas, reeleito líder com 95% dos votos. Em declarações ao DN, António Pires de Lima defende que do Congresso das Caldas da Rainha o CDS deve sair com "uma equipa modernizada e rejuvenescida" a nível da direcção "que possa dar elã às propostas políticas".Quando fala em renovação, Pires de Lima defende que Portas dê maiores responsabilidades na gestão do partido a Assunção Cristas, Bernardo Pires de Lima, Filipe Lobo de Ávila ou a Pedro Martinho. Para além de que, na sua opinião, os deputados Luís Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro ou Diogo Feyo devem ser chamados para cargos de "maior protagonismo". "Revejo-me na linha estratégica que esta direcção vai apresentar e na agenda de prioridades que o presidente tem defendido", afirma Pires de Lima, que, no entanto, saiu em defesa de Luís Nobre Guedes, quando o antigo vice-presidente de Paulo Portas não conseguiu ser eleito delegado ao Congresso.

União Europeia · União Europeia: Durão Barroso a caminho da reeleição (Jornal de Negócios)
Há dois grandes acontecimentos que prometem marcar o ano político europeu e, do resultado de ambos, muito dependerá a continuidade de José Manuel Durão Barroso à frente da Comissão Europeia: as eleições de Junho para o Parlamento Europeu, onde é grande a probabilidade de reforço dos grupos extremistas e eurocépticos, e o veredicto dos irlandeses, na segunda "chamada" à ratificação do Tratado de Lisboa, que terá lugar no Outono. Não obstante as incógnitas - ou talvez por causa delas - o ex primeiro-ministro português parece hoje fazer uma corrida solitária à sua própria sucessão, quando há quatro anos surgiu como o último coelho de uma cartola aparentemente esgotada. · Uma segunda vida para o Tratado de Lisboa (Jornal de Negócios) Uma das convicções cristalizadas em Bruxelas é que seria crescentemente difícil fazer aprovar um novo Tratado - e, sobretudo, um novo modelo de governação para a União Europeia - à medida que o "clube" se fosse alargando. Desde 2004, o "clube" passou a contar com mais 12 membros — são agora 27 - e há quatro anos que se tenta fazer aprovar um sucessor para o Tratado de Nice. Convicção certa? Errada! Se ainda não houve "fumo branco", a responsabilidade deve-se inteiramente aos veteranos - não aos estreantes. Em 2005, a Constituição europeia morreu na praia depois do "não" de franceses e holandeses, e o Tratado de Lisboa - renascido das "cinzas" da Constituição, num formato mais modesto, aprovado sob presidência portuguesa em Outubro de 2007 - continua pendurado após o "não" dos irlandeses. O último capítulo desta "never ending story" poderá, no entanto, ser escrito no Outono do próximo ano, altura em que todas as atenções prometem estar voltadas para aquele que é justamente considerado o veterano que mais ajudas recebeu do "clube": a Irlanda.


Opinião · Crise eleitoral (Diário Económico) Em artigo de opinião, David Diniz escreve que "em Fevereiro deste ano, dois professores de uma prestigiada universidade grega publicaram um estudo com poderes de previsão eleitoral. Diziam eles, após uma elaborada investigação, que a evolução dos índices de confiança do consumidor podem, por si só e com razoável certeza, dizer-nos quem vai ganhar um acto eleitoral.A tese era simples: que um Governo conseguirá manter-se no poder se, sete meses antes da ida a votos, contar com consumidores confiantes. E garantia que a reeleição liga com mais emprego, mais crescimento do PIB e inflação mais alta Para José Sócrates, a boa notícia é que os economistas têm, há muito, a fama de não conseguirem acertar numa única previsão. Quanto à má notícia... é que todos os indicadores referidos no estudo como estando ligados aos resultados eleitorais são, hoje, muito pouco animadores". · O mestre da magia (Jornal de Negócios) Em artigo de opinião, Fernando Sobral afirma que "a nova classe política é ideologicamente devedora de Harry Potter. A maioria dos seus membros julga ter poderes naturais que os torna mestres da magia. Harry Potter é a maior referência ideológica de José Sócrates, como ficou evidente na sua simpática mensagem de Natal. Ao falar da confiança e do optimismo que os seus concidadãos devem ter, Sócrates pareceu um autor de livros de auto-ajuda.Com um princípio suplementar: o Estado está cá para os ajudar a enfrentar as contrariedades. Ao colocar o Estado como protector do rebanho, Sócrates transformou-se no Pai vigilante que vela pelos portugueses. Há anos, esse discurso foi muito comum por estes locais. Sócrates elucidou-nos que, devido às profundas reformas que o Estado, sob a sua direcção, desenvolveu, agora tem mais meios para nos guardar".

EFEMÉRIDES DE 30 DE DEZEMBRO

1922 - O Conselho dos Sovietes cria a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
1973 - O Vaticano e Israel estabelecem relações diplomáticas.
Nasceram neste dia...
39 - Tito Flávio, imperador romano (m. 81).
1864 - Max von Stephanitz - cientista alemão (m. 1936).
1865 - Rudyard Kipling, escritor britânico, Nobel de Literatura (m. 1936).
Morreram neste dia...
1591 - Papa Inocêncio IX (na imagem) (n. 1519).

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

EFEMÉRIDES DE 29 DE DEZEMBRO

1863 - É inaugurado o Canal de Suez (na imagem).
1949 - A Hungria entra no regime comunista.
1996 - Os guerrilheiros e o governo da Guatemala assinam um acordo, pondo fim a 36 anos de conflito civil no país.
Nasceram neste dia...
1709 - Isabel Petrovna, Imperatriz da Rússia (m. 1762).
1800 - Charles Goodyear, inventor norte-americano (m. 1860).
Morreram neste dia...
721 - Imperatriz Gemmei do Japão (n. 661).
1891 - Leopold Kronecker, matemático alemão (n. 1823).

domingo, 28 de dezembro de 2008

FELIZ ANO NOVO

video

Para todos aqueles que em 2008 me passaram correntes dizendo que, se reenviasse, ia ficar rico ou milionário, informo que NÃO FUNCIONOU! Em 2009 por favor mandem dinheiro, presentes ou vales de gasóleo/gasolina. Obrigado.

NOTA: NÃO ACEITO ACÇÕES DO B.P.N. NEM DO B.P.P..

EFEMÉRIDES DE 28 DE DEZEMBRO

1895 - Os irmãos Lumière inventam o cinematógrafo.
1944 - Segunda Guerra Mundial: tanques soviéticos invadem Budapeste, capital da Hungria.
1993 - O Vaticano reconhece oficialmente a existência do Estado de Israel.
Nasceram neste dia...
1813 - Visconde de Mauá (na imagem), industrial, empresário e político Brasileiro (m. 1889).

1922 - Stan Lee, escritor norte-americano.
1969 - Linus Torvalds, programador finlandês, criador do Linux.
Morreram neste dia...
1694 - Maria II de Inglaterra (n. 1662).
1829 - Jean-Baptiste de Lamarck, biólogo francês (n. 1744).
1918 - Olavo Bilac, jornalista e poeta brasileiro (n. 1865).

sábado, 27 de dezembro de 2008

EFEMÉRIDES DE 27 DE DEZEMBRO

1831 - Charles Darwin embarca no HMS Beagle (na imagem).
1945 - É criado o Fundo Monetário Internacional.
1978 - A Espanha aprova a Constituição democrática, depois de quatro décadas de franquismo.
Nasceram neste dia...
1571 - Johannes Kepler, matemático e astrónomo alemão (m. 1630).
1822 - Louis Pasteur, químico francês (m. 1895).
1985 - Telma Monteiro, judoca portuguesa.
Morreram neste dia...
1923 - Gustave Eiffel, engenheiro e arquitecto francês (n. 1832).
2005 - Jacinto Figueira Júnior, apresentador de televisão brasileiro (n. 1927).
2007 - Benazir Bhutto, política paquistanesa (n. 1953).

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

NATAL DE LUZ


Dia 1 - 17:00 - Igreja de S. Pedro - Concerto de Natal pelo Orfeão de S. Pedro. 18:00 - Iluminação de Natal.
Dia 6 - 21:30 ARTIF - Teatro Cine de Gouveia.
Dia 13 - 21:30 Concerto de Natal pela Orquestra Ligeira de Gouveia - Teatro Cine de Gouveia.
Dia 14 - 17:30 - Uma nova Estela ilumina Gouveia - Inauguração da requalificação da Rotunda da Pulga (E.N. 17).
Dia 15 - Exposição de Presépios de Natal - Claustros dos Paços do Concelho.
Dia 27 - 21:30 - Susana Felix - Teatro Cine de Gouveia.
Dia 3 de Janeiro/09 - 21:30 - Concerto de ano novo pela Sociedade Musical Gouveense - Teatro Cine de Gouveia.
Dia 6 de Janeiro/09 - Cantar das Janeiras - Teatro Cine de Gouveia.

PASSAGEM DE ANO DA O.L.G.


Falta 1 (uma) semana para o concerto mais "intimista" da Orquestra Ligeira de Gouveia. Será na passagem de ano numa pequena festa para todos os elementos da orquestra, amigos e família.
Lembro todos os interessados que as inscrições deverão ser feitas ao longo desta semana (contactar a Paula ou o Helder).

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

CONCERTO DE ANO NOVO PELA S.M.G.


No próximo dia 3 de Janeiro de 2009 pelas 21h30min no Teatro Cine de Gouveia, a Sociedade Musical Gouveense Pedro Amaral Botto Machado irá uma vez mais presentear-nos com o seu já habitual concerto de ano novo. Será certamente mais um belo momento musical que todos os presentes poderão desfrutar.

QUEM SOU EU?

Edgar Pais Arcanjo nasceu a 19 de Maio de 1984 naturalizando-se em Paços da Serra concelho de Gouveia. Concluiu o ensino secundário no agrupamento Científico–Natural no Curso Tecnológico de Mecânica em 2002 na Escola Secundária de Seia. Possui o curso de Mestrado em Engenharia Mecânica no ramo de Produção pela Universidade Técnica de Lisboa, mais propriamente no Instituto Superior Técnico. Possui alguns cursos na área da Engenharia Mecânica e é rico em conhecimentos informáticos na óptica do utilizador. É autor e co-autor de vários projectos técnicos. Actualmente é Técnico de Programação e de Planeamento Industrial na empresa Salemo & Merca Ltda.
Em Julho de 2008 concluiu o curso “Fascínio técnico BMW” da BMW Group Portugal.
É detentor de um registo de patente de invenção nacional concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Possui ainda uma vasta experiência pedagógica na área do esclarecimento de dúvidas, auxílio e aconselhamento a estudantes de todos os anos lectivos, em especial nas disciplinas das ciências (matemática, física, desenho, …). Na área musical possui cursos de formação, um vasto conhecimento empírico que adquiriu ao longo dos anos, sendo ainda um autodidacta nas áreas de técnicas de composição (harmonia, contraponto, orquestração,..., é compositor amador), acústica musical, entre outras.