quarta-feira, 4 de março de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009

Governo· Sócrates é o one man show do primeiro site da campanha (Público)O site abre com uma fotografia de José Sócrates sobre um fundo azul, no qual se descortina a Assembleia da República e a bandeira nacional. Em letras brancas pode ler-se Sócrates 2009 Participar Agir Vencer. E, no canto superior direito, num tamanho minúsculo, lá estão os ícones da rosa e do punho do Partido Socialista (PS). Depois é preciso estar muito atento para descobrir mais referências (iconográficas e textuais) ao PS nas restantes páginas socrates2009.pt, lançado pelo autodenominado Movimento Vencer 2009 no XVI Congresso socialista, realizado no último fim-de-semana em Espinho. Mesmo no texto assinado pelo primeiro-ministro, Uma palavra de boas vindas [sic] e de saudação a todos, no qual Sócrates explica "as razões" da sua "candidatura a primeiro-ministro", a sigla dos socialistas surge uma única vez: "Candidato-me de novo a primeiro-ministro porque estou consciente das responsabilidades do PS perante o país, neste momento." · Rectificação do PS ao Código levanta dúvidas (Diário de Notícias) A forma encontrada pelo PS para corrigir a omissão das contra-ordenações no actual Código do Trabalho está longe de ser consensual. Para o deputado não inscrito José Paulo Carvalho - que detectou a lacuna no diploma e hoje avança com um projecto de lei de alteração - o pedido de rectificação dos socialistas configura uma " violação da lei". Um entendimento que é partilhado pelo especialista em Direito do trabalho Luís Gonçalves da Silva. "Não percebo como é que se pode usar a figura da rectificação quando o que esta em causa não e uma rectificação. Está a cometer-se um erro em cima de outro", sublinha o especialista, que trabalhou na redacção do anterior Código de Bagão Félix. · O que divide o PS ficou invisível no último congresso (Diário de Notícias)O que é que, em absoluto, une as várias esquerdas do PS? Resposta: a Europa. O partido fundado por Mário Soares em 1973 é, de há muito, do topo à base, o mais euro-entusiasta dos partidos portugueses. E o que divide? O mesmo que divide todas as outras esquerdas: o papel do Estado; a flexibilidade laboral; a forma mais ou menos autoritária como o Governo faz reformas; a posição de Portugal face aos EUA. Estas matérias dividem os militantes e a elite do partido. Mas essas divisões não se espelharam no congresso do PS no fim de semana passado Em Espinho. Em ano triplamente eleitoral, o partido suspende divergências ideológicas internas, em nome de um "bem" superior manter o poder. Foi o que o congresso demonstrou. · Nacionalização dos media é hipótese (Diário de Notícias) // Cavaco mostra cartão vermelho à lei do pluralismo dos media (Jornal de Negócios) // Oitavo veto de Cavaco foi sobre concentração nos media (Jornal de Notícias)O Presidente da República não põe de parte a nacionalização dos media na "actual conjuntura económica", de acordo com a sua mensagem a propósito do veto à Lei do Pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social, enviada ontem ao Parlamento. Ouvido pelo DN, o deputado do PS, Alberto Arons de Carvalho, diz que este é um argumento "um pouco inesperado", mas que os pontos evocados pelo Presidente vão ser ponderados. · PS quer adiar simplificação dos despedimentos para Setembro (Diário de Notícias)O deputado socialista Strecht Ribeiro considera que o novo Código do Processo de Trabalho, que pretende tornar mais célere a impugnação de despedimentos individuais, só deve entrar em vigor em Setembro. O deputado da Comissão de Trabalho refere que o processo deverá entrar "em breve" no Parlamento, mas "dificilmente será aprovado antes de Junho". "Não faz sentido fazer entrar em vigor uma reforma processual antes das férias judiciais", argumenta, defendendo a entrada em vigor depois do Verão. O Ministério do Trabalho não comentou esta possibilidade. · Esquerda e direita reinventaram-se na crise (Diário de Notícias)Ninguém sabe ao certo como é que vamos sair da crise, nem o que mudará depois disto. Mas uma coisa desde já parece clara: a crise violenta em que estamos metidos está a afectar o modo como os partidos políticos se definem em termos ideológicos. As propostas dos partidos do poder e da oposição para enfrentar a crise económica trouxeram divisões ideológicas, umas que julgávamos perdidas ou adormecidas, outras mais recentes. No essencial, dão-nos um razoável retrato daquilo que os partidos pensam sobre a crise. Para já, os partidos à esquerda deslocaram-se mais para a esquerda, os partidos à direita tentam adaptar-se a um novo cenário; e os que estão no poder percebem que os tempos apelam ao mais rigoroso equilibrismo político. (É isso que levou José Sócrates, no congresso de Espinho, a definir o PS como o partido da "esquerda democrática, europeia e responsável" contra a "esquerda conservadora" (PCP e Bloco), ao mesmo tempo que acusa o ideário "liberal" da direita de ter provocado a crise). · Coelho não quis ficar e Cravinho não fala (Jornal de Notícias)Os dois ex-ministros de Guterres que ficaram fora da Comissão Nacional do PS afastaram-se da vida política nesta legislatura. Jorge Coelho não quer cargos de direcção no partido, mas João Cravinho optou por não comentar. Na nova Comissão Nacional (CN) do PS eleita, anteontem, em Espinho - órgão com 500 lugares, metade dos quais suplentes - não entraram nomes sonantes, com excepção da "técnica" Maria João Rodrigues, mas foi esvaziada pela saída de dois antigos ministros de António Guterres. "Não quis ficar na Comissão Nacional por razões óbvias. Saí da vida política e saí mesmo, não foi só para disfarçar", justificou ao JN Jorge Coelho, ex-número dois no partido do agora alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). · Cavaco apela à confiança em tempos de crise (Jornal de Notícias)Cavaco Silva encontra-se hoje de manhã com o presidente da Alemanha, Horste Kohler, e à tarde será recebido pela chanceler Angela Merkel. As duas reuniões políticas marcam o início de uma visita que pretende "reforçar a confiança" entre os dois países e criar condições para a realização de novos investimentos. Os objectivos da visita estão sintetizados na mensagem que Cavaco gravou no final da tarde de ontem, tendo como cenário a Porta de Brandemburgo: ajudar a criar condições favoráveis ao investimento estrangeiro em Portugal.

Oposição· Miguel Portas quer captar os descontentes (Diário de Notícias) // Europeias "serão um voto de protesto" (Jornal de Notícias)Miguel Portas defendeu ontem que a Europa precisa de mais democracia adiantando que "porque ela tem sido fraca é que os que vampirizam a economia real são ainda tão fortes". Na sessão de apresentação dos candidatos às eleições para o Parlamento Europeu, Portas frisou que as tarefas europeias exigem mais eurodeputados do Bloco de Esquerda e assegurou que, em Junho, os portugueses têm oportunidade de dizer a José Sócrates e a Durão Barroso que "a União Europeia de que precisamos não é a da bolsa, mas a dos valores sociais".

Opinião · O culto do líder (Jornal de Negócios)Em artigo de opinião, Fernando Sobral escreve que “o congresso do PS foi uma manifestação de apoio ao apoio dado por Sócrates às manifestações de apoio do PS que o têm apoiado. Não houve discussão: houve uma unanimidade pelintra. E criou-se a bomba-relógio que destrói todos os partidos: O culto do líder. Nascido da vitimização, este culto estrangula de vez o debate interno no PS. Quem faz críticas é inimigo público. É neste mundo de conflito primário entre o Bem e o Mal que nascem os Darth Vader do poder. O PS, neste congresso, fechou-se dentro do seu castelo de Kafka. Não se falou dos problemas da sociedade portuguesa, nem dos dilemas que se colocam no futuro, o desemprego mereceu uma linha, a questão fiscal meio parágrafo, a regionalização um rodapé, o casamento homossexual uma anedota”. · JOSÉ SÓCRATES, O CRISTO DA POLÍTICA PORTUGUESA (Diário de Notícias)Em artigo de opinião, João Miguel Tavares afirma que “ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da "decência na nossa vida democrática", ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral”. · Partido Sócrates (Público)Em artigo de opinião André Freire escreve que “no último congresso do PS foi lançado um slogan, "Sócrates 2009", que agora deu origem a um sítio na Internet. Ou seja, as eleições de 2009 serão para o PS sobretudo um plebiscito ao líder: "Quero falar-vos das razões da minha candidatura a primeiro-ministro" (uma eleição que não existe de jure), diz Sócrates no referido sítio, no qual quase não se dá pelo emblema do partido. Mas a deriva plebiscitária começou no partido: quer nas eleições directas (esvaziadas de sentido pela ausência de competidores), quer nas votações das moções de estratégia global, o condottiere recebeu um apoio de tal modo esmagador que se torna até embaraçoso para um partido democrático... A personalização da política está ligada a vários factores. Primeiro, ao seu desenraizamento social, desde sempre muito forte em Portugal (com a excepção do PCP). Segundo, tal desenraizamento e, sobretudo, o seu crescimento com o passar do tempo, estão estreitamente associados à desideologização da política, fenómenos que potenciam ambos a personalização”.

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