RESUMO DE NOTÍCIAS DE 5 DE MARÇO DE 2009

Governo Portugal tem o segundo Governo da União Europeia com menos mulheres (Diário Económico)A Comissão Europeia (CE) ilustrou esta semana a configuração do governo português como um dos maus exemplos de representação de mulheres no poder, no quadro de uma campanha europeia para a igualdade de pagamento e de oportunidades entre géneros. Em ministras, Portugal (2) está em antepenúltimo, à frente da Eslováquia e Chipre (ambos com 1), embora com um colégio menor que o português. Fazendo as contas a todo o Executivo, o governo português, a seguir ao da Grécia, é o mais masculino dos países da UE. Com duas ministras e quatro secretárias de estado, há 11% de mulheres no total dos 54 membros do Executivo, o que é pior que a Eslováquia (14%), Chipre (12%) ou Lituânia (18%). A Roménia não tinha em 2008, data de referência do relatório, uma única ministra no colégio mas o novo governo já inclui três ministras.Cavaco prevê que crise dure até 2010 (Diário de Notícias)A crise económica continuou ontem a marcar a visita do Presidente português à Alemanha, no seu terceiro dia. "Não é uma crise que possa ser vencida nos próximos meses", disse Aníbal Cavaco Silva, numa conferência de imprensa para os jornalistas portugueses, dada num jardim interior do hotel onde ficou hospedado. A sua convicção é de que se prolongue por 2010 e que o desemprego se agrave até final deste ano, tanto em Portugal como na Europa. Cavaco Silva, que se recusou a falar de "qualquer assunto de política interna", apenas se mostrou esperançado que as medidas adoptadas pelo Governo para enfrentar a crise "estanquem" o desemprego em Portugal. Lembrou que na Alemanha, depois de ter conversado no dia anterior com a chanceler Angela Merkel, as previsões apontam para uma quebra do produto interno na ordem dos 2 a 2,5%.Sócrates por mais quatro anos (Sábado)Preparando a caminhada para as legislativas, o PS reuniu-se em Congresso também como forma de entronizar Sócrates como primeiro-ministro (PM). Deste Congresso esperava-se que Manuel Alegre não só comparecesse como aproveitasse esse espaço de debate interno para, de uma vez por todas, clarificar as suas posições, pois, embora tenha o peso político e até cultural que tem, e se encoste ao seu resultado presidencial, o facto é que prefere atacar o partido fora do seu círculo a clarificar posições e assumir a sua ruptura ou manutenção de ideais com o PS. Este Congresso manifestou a manutenção de Sócrates no seu lugar de PM por mais quatro anos, o que para o País - apesar de todos os ataques sofridos - é uma mais-valia, na medida em que, olhando para a oposição, não se perfilam candidatos capazes de serem alternativa. (…)José Sócrates tem medo (Sábado)Afinal, a "campanha negra" do caso Freeport contra José Sócrates, feita na sombra, por poderes ocultos e com motivações misteriosas, sofreu uma pequenina correcção no congresso do PS, num discurso do próprio primeiro-ministro. Afinal, a terrível campanha não é feita na sombra, mas nas primeiras páginas do jornal Público e nas notícias de abertura do telejornal de sexta-feira da TVI; não é liderada por poderes ocultos, mas por José Manuel Fernandes e por Manuela Moura Guedes; não tem motivações misteriosas, mas pretende apenas vender jornais e ganhar audiências televisivas.O socialista 'freelancer' (Visão)Foi «uma decisão difícil» que se arrastou por vários dias, e só depois de «forte hesitação» deu a resposta a José Sócrates - faltavam 20 horas para subir ao palco do XVI Congresso do Partido Socialista, onde seria aclamado como cabeça de lista às eleições europeias. Nunca saberemos quem ocuparia o seu lugar, em tão curto espaço de tempo, caso Vital Moreira tivesse optado por dizer «não», como noutras vezes fez, quando convidado para ministro, nos governos de Guterres e de Sócrates. As leis do Presidente (Visão)Cavaco Silva é um homem de hábitos. E de regras. Acorda cedo, dedica-se à primeira leitura da imprensa diária quando ainda vai no carro, a caminho de Belém, gosta de almoçar com a mulher, na área reservada do palácio cor-de-rosa, faz sempre uma pausa a meio da tarde para tomar um chá retemperador, só despacha com os chefes das suas Casas Civil e Militar e gosta dos contactos no terreno. Mas, à noite, prefere regressar ao seu «velhinho prédio», como lhe chama, e dormir em casa. Ao fim de três anos de mandato, Cavaco conseguiu manter estas e outras rotinas no seu dia-a-dia presidencial.PS contraria Cavaco na lei sobre os media (Diário de Notícias) // PS insiste em regras para evitar concentração dos media (Jornal de Notícias)Confirmação do diploma ou pequenos ajustamentos - o PS vai insistir na lei do pluralismo e da não concentração dos meios de comunicação social, vetada pelo Presidente da República no início desta semana. "Não vamos deixar cair a lei", afirmou o líder parlamentar socialista, Alberto Martins. Durante o debate parlamentar que ontem se seguiu à leitura da mensagem de Cavaco Silva à Assembleia da República, o PS foi já bastante taxativo quanto à intenção de legislar sobre esta matéria. "O Parlamento português tem legitimidade para aprovar esta legislação e a maioria parlamentar tem esse compromisso no programa, certamente não deixará de o cumprir", referiu o ministro dos Assuntos Parlamentares. Governo anuncia mais 13 mil vagas no pré-escolar (Diário de Notícias)O primeiro-ministro prometeu ontem que dentro de ano e meio a rede de pré-escolar portuguesa terá capacidade para acolher todas as crianças com cinco anos, num discurso em que elogiou a acção dos governos de Guterres. José Sócrates falava na Fundação Cidade de Lisboa, depois de terem sido assinados 172 contratos para a construção de 299 salas de aula destinadas ao ensino pré-escolar, que abrangerão 13 mil crianças - investimento avaliado em 36 milhões de euros. Funcionários avaliados por número de despachos (Diário de Notícias)O Governo quer avaliar os funcionários judiciais consoante os números de processos que despacham, cobranças que fazem e actas que concluem. Isto, no âmbito do sistema de avaliação do desempenho que o Executivo quer aplicar a todos os trabalhadores da administração pública. E tal como os médicos e professores, também os funcionários judiciais não aceitam este novo modelo que dizem "estar cheio de falhas". Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ - a estrutura sindical que se encontra neste momento a negociar o estatuto com a Direcção-Geral da Administração da Justiça - considera que o sistema de avaliação "está cheio de problemas". Cravinho critica unanimismo no PS (Diário de Notícias) // João Cravinho assume "divergências" com a liderança de Sócrates (Jornal de Notícias)O ex-deputado socialista João Cravinho diz lamentar o "unanimismo" do PS em torno do poder e alerta que esta situação terá "um custo político muito grande". "Quando o PS sair do poder, o que pode suceder daqui a uma, duas ou três legislaturas, esse unanimismo dá depois origem a situações de profunda anemia do próprio partido, que infelizmente se paga por muitos anos", diz Cravinho. Falando na Rádio Renascença, o ex-deputado, actualmente no Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), criticou o congresso socialista do último fim-de-semana, defendendo que "não faz sentido que haja uma moção que tenha 96% de adesões". "Não é estatisticamente normal", acrescentou, considerando também estranho que quase todas as intervenções tenham sido feitas "no mesmo tom". Juízes da Relação pedem alteração à lei (Diário de Notícias)O PS manifestou ontem abertura para resolver a situação de cerca de uma centena de juízas desembargadores que, apesar de terem vários anos de experiência, poderiam ter de ser sujeitos a novas provas para acederem aos Tribunais da Relação. Uma situação que foi transmitida ao grupo parlamentar do PS pelo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Maria Vaz das Neves, que precisou existirem 115 juízes desembargadores nesta situação. Exportadores perdem clientes devido aos seguros de crédito (Diário de Notícias)Os fabricantes nacionais de calçado estão já a perder encomendas no estrangeiro devido ao corte dos seguros de crédito (que cobrem o risco do não recebimento de pagamentos por parte dos clientes). Este problema põe em causa não só as exportações mas também as próprias empresas. Na semana passada, o Governo anunciou uma nova medida para tentar desbloquear o problema. O Executivo de José Sócrates garante o pagamento de 60% da encomenda, substituindo a seguradora; os restantes 40% são garantidos pela própria empresa. Os empresários estão esperançados num bom resultado, mas o problema é que a medida anunciada pelo Governo ainda não está implementada no terreno.

Saúde Enfermeiros ameaçam com greve (Diário de Notícias)Os enfermeiros ameaçam paralisar dois dias este mês se a ministra da Saúde não se "reaproximar" das propostas destes profissionais para a revisão das carreiras e não recuar no projecto que apresentou aos sindicatos, que classificam de "vergonhoso" e "insultuoso". Em conferência de imprensa, os quatro sindicatos que representam os enfermeiros portugueses lamentaram ontem que a proposta do Ministério da Saúde para as carreiras "continue a não consagrar" os três princípios que estes profissionais consideram "estruturantes". Os enfermeiros defendem ainda "uma carreira com uma única categoria" e criticam a grelha salarial que a ministra da Saúde, Ana Jorge, propõe, a qual classificam de "inadmissível".

Oposição Paulo Portas considera uma vergonha o atraso na eleição do novo Provedor (Diário Económico) // Atraso no provedor é 'vergonhoso' (Diário de Notícias)O líder do CDS-PP, Paulo Portas, considerou ontem "uma vergonha" que os dois maiores partidos políticos ainda não tenham tomado nenhuma decisão sobre a eleição do novo provedor de Justiça. "É uma vergonha que os dois partidos sujeitem o (actual) provedor de Justiça" a esta situação. O Provedor já terminou mandato há mais de seis meses e já transmitiu vontade de deixar o cargo. Ontem. Noronha do Nascimento enviou uma carta à Assembleia da República, manifestando desagrado pelo atraso na eleição do seu sucessor. PSD rejeita candidato por não dar garantias de vitória antecipada (Diário de Notícias)A Comissão Política Nacional do PSD decidiu terça-feira chumbar a candidatura de José António Silva à Câmara de Leiria por considerar que não garantia a vitória, disse ontem fonte social-democrata. José António Silva é o presidente da Comissão Política Concelhia de Leiria do PSD e a sua candidatura foi proposta pela Comissão Política Distrital de Leiria, após ser aprovada pelos militantes da estrutura local. A Câmara de Leiria é presidida há três mandatos pela social-democrata Isabel Damasceno, que já anunciou a decisão de não se recandidatar. BE denuncia quebra nas pensões (Diário de Notícias)O BE considerou ontem, no Parlamento, que os números da OCDE sobre o valor das futuras pensões de reforma, para quem tem actualmente menos de 44 anos, "desmentem de forma categórica os apresentados pelo Governo sobre o impacto social da reforma da Segurança Social". Ana Drago adiantou que "a preços actuais, e para tornar as coisas mais claras, quer isto dizer que um trabalhador que receba o salário médio em vigor no nosso País vai passar a receber uma reforma pouco superior ao salário mínimo, e quem recebe o salário mínimo é melhor montar tenda à frente da sopa dos pobres". Passos Coelho quer poupança bonificada (Diário de Notícias)O ex-candidato à liderança do PSD Pedro Passos Coelho defendeu ontem a bonificação fiscal da poupança, como forma de estancar o endividamento do País, e apontou o risco de dificuldades de solvência interna. Pedro Passos Coelho, que intervinha como orador convidado num almoço promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Japonesa, em Lisboa, considerou que a tendência de endividamento do País levará tempo a ser invertida e defendeu que é preciso actuar, em primeiro lugar, ao nível da poupança. Câmaras PSD pouco "amigas" das pequenas empresas (Jornal de Negócios)As câmaras lideradas pelo PSD estão a aproveitar pouco a possibilidade de desagravar a carga fiscal sobre as pequenas e médias empresas (PME). Entre as autarquias social-democratas que cobram derrama sobre o IRC às empresas localizadas no seu concelho, apenas 40% decidiram aplicar uma taxa mais baixa às PME, ajudando a aliviar a sua tesouraria. A fraca adesão a este instrumento de competitividade fiscal - e que permite que as pequenas empresas sejam fiscalmente beneficiadas em relação às demais - contrasta com o discurso da direcção nacional, que nos últimos meses tem feito uma defesa persistente deste segmento do tecido empresarial. Social-democratas "sensibilizam" autarcas para baixa de impostos (Jornal de Negócios)O PSD admite chamar a atenção dos autarcas do partido para a necessidade de desagravar a carga fiscal às PME. O CDS/PP relembra a importância da derrama como fonte de receita para as Câmaras e os constrangimentos orçamentais que as autarquias enfrentam. "Vamos chamando a atenção na acção política que desenvolvemos. Utilizaremos o fórum da associação de autarcas social-democratas para sensibilizar para essa questão", diz o deputado Guilherme Silva, quando questionado sobre o facto de menos de metade das autarquias ajudarem as PME.Europeias agitam sectores do PSD (Jornal de Notícias) // PSD sem pressa em anunciar cabeça de lista às eleições europeias de Junho (Público)Somam-se os nomes no PSD para liderar uma candidatura às europeias. Marcelo teve que sair a terreiro dizer que não se candidata. Fala-se em Marques Mendes, que não foi convidado, de Aguiar-Brancoe António Borges. Miguel Relvas defende que as eleições europeias "podem, perfeitamente, ser ganhas pelo PSD" e apoia antecipadamente a escolha de Manuela Ferreira Leite. "O candidato escolhido pela líder do PSD será o meu candidato e por ele farei campanha", declarou o deputado e apoiante de Pedro Passos Coelho ao JN.CDS quer lista de credores do Estado (Público)O CDS-PP vai voltar a apresentar um projecto de lei para obrigar o Estado a publicitar a lista de todos os seus credores, como já faz com a lista dos devedores. A proposta foi anunciada ontem no debate de uma petição do cidadão Paulo Portas, líder do CDS, com mais de cinco mil assinaturas. Na qualidade de deputado e peticionante, Portas defendeu a medida por motivos de "transparência". E mostrou uma folha com a lista, publicada no site do Ministério das Finanças, de apenas três empresas com créditos no valor de 11 milhões de euros, quando o Ministério das Finanças admite que "o total das dívidas é cerca de 2500 mil milhões de euros".Os dilemas de Paulo (Visão)Paulo Portas tem o secular hábito de só decidir os nomes das listas do partido para qualquer eleição na véspera da sua divulgação. Até lá, esses nomes ficam «fechados na mão», como costuma dizer. Mas terá sido o líder partidário que mais cedo tentou encontrar um peso-pesado para as próximas eleições europeias - ainda que o candidato só seja anunciado no final de Março.

Opinião O PRÉMIO (Diário de Notícias)Em artigo de opinião, Carlos Leite comenta que “no congresso da aclamação, sem espinhas nem espinhos (Alegre não apareceu), o querido líder José Sócrates decidiu reconhecer e premiar a fidelidade do grande teorizador e doutrinador do "socratismo", o professor Vital Moreira, anunciando urbi et orbi a sua indigitação como cabeça de lista do PS para as próximas eleições europeias. Trata-se de um prémio inteiramente justo para um "socrático" da primeira hora, ex-delfím de Cunhal, entretanto renascido para a democracia, defensor intransigente das grandes reformas realizadas pelo Governo; intrépido combatente contra as corporações que durante anos impediram o progresso do País, nomeadamente funcionários públicos, professores, juízes, militares, etc.”AS METAMORFOSES DE SÓCRATES (Diário de Notícias)Em artigo de opinião, Maria José Nogueira Pinto escreve que “Mais do que o ruído de um congresso, o que se diz e o que não se diz, quem diz e como diz, é útil lembrar estes quatro anos do consulado de José Sócrates. Útil e interessante, se virmos bem, pois aqui não houve ascenção e queda, mas uma forma subtil de luta pela sobrevivência, com a perda de domínio do criador sobre a sua própria criação e a superveniência dos defeitos como manifestação das originais virtudes, agora enlouquecidas, como diria Chestterton. Porque, há que reconhecê-lo, Sócrates é um verdadeiro personagem!”A escolha de um primeiro-ministro (Jornal de Negócios)Em artigo de opinião, Marina Costa Lobo afirma que “Nesta última semana, por ocasião do Congresso do PS, José Sócrates tem sido alvo de grandes críticas. A cobertura jornalística realizada, bem como a generalidade dos comentadores, realçou o facto de ter havido um excesso de personalização na encenação e decorrer do Congresso. De facto, José Sócrates falou à hora de abertura dos noticiários televisivos por três vezes ao longo dos dois dias de Congresso. Foi inaugurado um "website" intitulado Socrates2009.pt para lançar a campanha eleitoral deste ano. E no discurso, Sócrates aproveitou para tornar as próximas legislativas num referendo à sua credibilidade.”A lagartixa e o jacaré (Sábado)Em artigo de opinião, José Pacheco Pereira considera que “A vitimização em Sócrates é pensada ao milímetro como táctica política. Uma pessoa decente que estivesse nas bocas do mundo e das polícias pelas razões que ele está ficaria indignada e magoada na sua presumível inocência. Ele não. Parece ficar contente com a oportunidade de ter uma arma tão poderosa para dar pathos a uma campanha eleitoral que, sem drama, nunca gerará maiorias absolutas. Ele, que é de uma geração dominada pelo espectáculo na vida pública, que gasta rios de dinheiro no espectáculo profissional que é o marketing, sabe que, se não houver uma qualquer sentimentalidade em cima da mesa eleitoral, tem que se haver com a racionalidade. E a racionalidade não joga a seu favor.”Um Congresso sem 'alma' (Visão)Em artigo de opinião, José Carlos de Vasconcelos referiu que “Do ponto de vista das ideias, do debate, da análise da situação actual, do contributo para a afirmação de um projecto político próprio, o Congresso do PS não aqueceu nem arrefeceu. Foi zero... Zero mesmo como contributo para a acção e as propostas do partido de Governo. Como era previsível, condiz com a tendência cada vez mais dominante nestes acontecimentos/rituais e decerto corresponde mesmo aos propósitos de José Sócrates.”A Europa pífia (Visão)Em artigo de opinião, Áurea Sampaio considera que “Manuela Ferreira Leite ficou indignada pelo facto de o primeiro-ministro optar por estar presente no Congresso do PS, em vez de participar na cimeira informal que juntou, domingo, os líderes da União Europeia. Mas não tem razão. Nestas coisas há que ser prático e a opção de Sócrates só prova que ele nem é burro nem é masoquista.”