Edgar Pais Arcanjo

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo· Sócrates quer voto maciço (Sol) // Abstenção é a única dúvida no PS (Diário de Notícias)José Sócrates quer uma mobilização esmagadora dos militantes socialistas que, entre ontem e hoje, o vão reeleger para um novo mandato à frente do PS. Esta é a resposta que o líder socialista e a sua equipa esperam dar ao desgaste resultante das suspeições sobre o seu envolvimento no caso Freeport e da crise nacional, mostrando que, apesar das dificuldades, o partido está motivado para lutar de novo por uma maioria absoluta. Há dois anos, cerca de 26 mil militantes foram às urnas para votar em Sócrates, já primeiro-ministro e único candidato na corrida interna. O recorde de participação, porém, tinha sido atingido em 2004, quando o partido se dividiu entre três candidatos: Sócrates, Manuel Alegre e João Soares. · Elisa Ferreira quer Porto como "novo coração do Norte" (Público)Elisa Ferreira apresenta na próxima quinta-feira a sua candidatura à presidência da Câmara do Porto, um desafio que, na opinião da eurodeputada, representa "o maior desafio da sua carreira". A cerimónia está marcada para o final da tarde no edifício da Alfândega do Porto, e a presença do secretário-geral do PS, José Sócrates, que ainda no passado fim-de-semana disse que queria ser convidado para estar na apresentação da candidatura, está apenas dependente da sua própria agenda. Relançar o Porto para que ele seja "o novo coração do Norte", é o objectivo central da candidatura de Elisa Ferreira, uma independente, próxima da área do PS. Numa recente entrevista, a ex-ministra do Ambiente disse que vai a votos "claramente para ganhar" e propor aos portuenses "um modelo e um projecto para a cidade radicalmente diferente do actual". · Votar em Sócrates, um líder que "não pode fazer mais" (Público)As directas para a eleição do líder do PS começaram ontem em todo o país, num sufrágio com um único candidato (José Sócrates) que se prolonga hoje e em que os dirigentes receiam uma abstenção elevada. Na maior secção do PS de Lisboa, na Avenida Almirante Reis, com pouco menos de 500 militantes, a fila para a mesa de voto começou a formar-se ordeiramente cerca das 19h. Seriam umas dez, 15 pessoas. António Brotas, autor de uma das três moções em debate, é militante da secção e candidato a um dos 1700 lugares de delegados ao congresso, cuja maioria é eleita hoje. Queixou-se da falta de atenção dos media à sua moção, Democracia e Socialismo, embora diga que para o universo dos militantes "até teve boa divulgação" no Acção Socialista. · Sócrates reeleito pela segunda vez sem opositor (Público)Eleito em 2006 com quase 97% dos votos, o secretário-geral do PS volta hoje à cidade beira que, no início dos anos 80, assistiu às primeiras ofensivas às estruturas socialistas locais. Quase 20 anos depois, governa o partido e o país. José Sócrates vota hoje em si mesmo, como único candidato ao cumprimento de mais um mandato como secretário-geral do PS, na secção da Covilhã, uma das 730 envolvidas no sufrágio. Na cidade onde viveu até aos 18 anos e depois de ter estado a estudar no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, quando se empregou como técnico da área do urbanismo na Câmara Municipal, quem conheceu o Zé Pinto sabe já a hora a que ele vai votar (ler reportagem na edição de amanhã). Dois dias antes, já se faziam telefonemas para confirmar a hora da chegada, no sábado, do famoso conterrâneo.
· Afinal ele também é de esquerda (Expresso)Bom discípulo dos que escolhe para mestres, José Sócrates soube colher os ensinamentos do filósofo espanhol Ortega Y Gasset e assume que não podemos dissociar o que somos da nossa circunstância. Em Abril de 2002, no estertor do guterrismo, o então ministro do Ambiente (prestes a deixar de o ser) recusava derivas à esquerda dentro do Partido Socialista: "A afirmação do PS faz-se ao centro", dizia numa entrevista ao Expresso, a mesma onde distinguia entre quem está no Governo e quem não está como chave de interpretação para posicionamentos ideológicos diferentes dentro do mesmo partido: "Os que estão sempre a falar da esquerda, da esquerda, da esquerda, estavam foram do Governo. Porque quando se está no Governo o mais importante é responder aos problemas do país".
· Dias Loureiro mentiu à Comissão de inquérito (Expresso)Nunca ouvi falar nesse fundo". Foi com esta clareza que Manuel Dias Loureiro respondeu aos deputados que o questionaram sobre o Excellence Assets Fund na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banco Português de Negócios (BPN). E tem ideia de o BPN ou a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) alguma vez terem adquirido este fundo?" — perguntaram então os deputados. "Não, não tenho", voltou a responder o ex-administrador da SLN. Foi assim que Dias Loureiro abordou o tema do Excellence Assets Fund na Comissão. Mas os factos são outros. O Excellence é parte decisiva nos dois documentos fundamentais do negócio. E os dois têm a assinatura do actual Conselheiro de Estado (a que o Expresso teve acesso). No início do negócio foi neste fundo que ficou estacionada a participação do BPN em Porto Rico e o fundo voltou a ser parte no contrato que encerrou o negócio em 2002. · PS volta a enfrentar votação perigosa (Diário de Notícias)A maioria PS viverá novamente na próxima semana momentos de alta tensão. Manuel Alegre promete votar a favor de propostas da oposição para acabar (no todo ou em parte) com as taxas moderadores dos serviços de saúde. Estarão em causa, na quinta-feira, projectos do CDS, PCP e Bloco de Esquerda. Os três partidos deverão unir-se no voto a favor. E Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, afirmou ontem ao DN que o partido não decidiu ainda o sentido de voto, mas lembrou que os sociais-democratas são favoráveis ao fim das taxas moderadoras nas cirurgias de ambulatório e nos internamentos (objectivo da proposta de centristas e bloquistas). O que volta a desenhar o cenário de o PS ver tremida a maioria absoluta na Assembleia da República, face ao voto "dissidente" dos alegristas.

Oposição· Ferreira Leite adopta estratégia de Durão (Sol)Manuela Ferreira Leite está apostada em seguir a mesma estratégia que Durão Barroso adoptou quando liderava o PSD, na oposição a António Guterres. Não responde aos ataques internos e resiste, sem ceder, contra aqueles que a acusam de falta de capacidade de liderança, falta de estratégia, e de estar a conduzir o PSD para um desastre eleitoral. É a estratégia do 'saco de boxe', que o actual presidente da Comissão Europeia celebrizou. «É igual. Já vi isto tudo com Marcelo Rebelo de Sousa, que não aguentou e foi-se embora, e com Durão Barroso. É um filme requentado que, infelizmente, é de uma grande utilidade ao PS, esse sim que está dividido e à beira de uma ruptura», afirmou ao SOL José Luís Arnaut, ex-secretário-geral de Marcelo e de Durão Barroso e destacado apoiante de Ferreira Leite. «O PSD devia dar o exemplo de unidade e aproveitar este momento para se afirmar como uma verdadeira alternativa ao Governo socialista. Mas alguns do PSD, com total desacordo das bases como se percebeu, preferem prestar um mau serviço ao partido», acrescentou o responsável pelas Relações Internacionais do PSD, que deixa o aviso: «O partido já reagiu. E não gosta disto». · Passos Coelho insiste (Sol)Pedro Passos Coelho, o principal adversário interno da líder do PSD desde as directas, não desarma. «Saber se Manuela Ferreira Leite se sente em condições anímicas para levar uma mensagem positiva ao país e de catalisar a mudança necessária é uma avaliação que só ela pode fazer. E eu tenho a certeza de que ela a fará», voltou a insistir esta semana, depois de um almoço do American Club, em que foi convidado de honra. Sublinhando que o projecto alternativo do PSD «está longe» de ser conhecido, Passos Coelho reiterou que não vai ser ele o responsável por uma ruptura. Ferreira Leite «é a líder legítima do PSD», recordou, para logo acrescentar que a presidente dos sociais-democratas tem beneficiado das «melhores condições internas para trabalhar, com o apoio do partido em geral». Mas a mensagem não passa e «os resultados estão longe de serem alcançados», vaticinou. Ainda assim, reconheceu que as medidas de combate à crise que a líder tem defendido «estão correctas». · Ferreira Leite troca o gabinete pelo terreno (Semanário Económico) // Líder do PSD teve o primeiro banho de multidão no dia em que pediram a sua cabeça (Público) A líder do PSD não ficou surpreendida quando, ontem, Ângelo Correia disparou aos microfones da rádio que, por ele, Manuela Ferreira Leite "saía já amanhã". Ferreira Leite andava por Coimbra, onde se encontrou com empresários e estudantes e onde à noite fez um comício. A sua boa disposição era evidente, até porque ontem os números do INE, se apresentaram como um aliado forte para que o PSD combata nos próximos meses o Governo de Sócrates. O discurso positivo era, aliás, uma tónica constante na sua direcção política. Aguiar - Branco era ontem claro: "Chegou a hora da verdade. Com cabeça, tronco e membros vamos mostrar ao País as propostas consolidadas que temos andado a preparar ".· Líder do PSD crítica medida contra os ricos (Jornal de Notícias)Depois de "humilhar" e "descredibilizar" professores, agricultores, juízes, militares e outros funcionários públicos, o primeiro-ministro quer aumentar mais a "crispação social", com a proposta de agravamento da carga fiscal dos "ricos", afirmou a líder do PSD, num jantar-comício realizado ontem à noite, em Coimbra, com cerca de mil pessoas. Num pavilhão desportivo aonde acorreu mais gente do que previsto, levando a organização a montar, à última hora, mais umas quantas mesas para os comensais, o bombo da festa foi, como esperado, o Governo e as medidas que vêm tomando ou anunciando para combater a crise. · Ferreira Leite já tem 'marketeers' (Expresso)Manuela não quer agências de comunicação mas o PSD fez-se à vida. Estudaram-lhe a imagem. "Verdade" é o 'slogan' possível Agostinho Branquinho, o homem que vai dirigir as três campanhas eleitorais do PSD — para as eleições europeias, legislativas e autárquicas — confirmou-o ao Expresso: apesar da líder do partido ser avessa a agências de comunicação, ele próprio, em colaboração com vice-presidentes do partido e com conhecimento da líder, montou "uma estrutura com pessoas ligadas à área da comunicação" para ajudar Ferreira Leite e o PSD a recuperarem nas sondagens. "Recrutei pessoas ligadas ao sector, criativos, ccpywriters e criadores de conceitos, e criei uma estrutura que funciona na área da direcção de campanhas do partido", explica Branquinho, que em tempos teve uma agência de comunicação. · Ferreira Leite acusa Sócrates de faltar à verdade (Diário de Notícias) "O PSD é a única esperança dos portugueses e nós não os podemos desiludir", diz Manuela Ferreira Leite, convencida de que se as propostas do seu partido tivessem sido aceites "a situação económica" do País "estaria melhor e o desemprego não aumentaria como está a acontecer". O PSD é "a alternativa" ao PS, pela sua "implantação" e pelas "provas que tem dado de que sabe melhor" que os socialistas do que o País precisa, afirma a líder laranja que falava, ontem, à noite, num comício, em Coimbra. Mais do que no seu partido, Ferreira Leite centrou o discurso, nas críticas ao PS, ao Governo e, sobretudo, a Sócrates. "Mais uma vez não se disse a verdade ao País", pois, se tivesse sido dita, o decréscimo, de dois pontos, do PIB português, no último trimestre de 2008, ontem divulgado, "não seria uma novidade", acusa.

Opinião· Campanha negra, parte dois - Editorial (Público)Ao manter o "Pinóquio" no cartaz da jota, o PSD posse ajeito e acabou por ficar ligado aos supostos promotores da "cobarde campanha negra"que Sócrates alega estar em curso contra a sua pessoa Há um cartaz espalhado pelo país que se transformou num espinho cravado no debate político e ameaça a estratégia do PSD. Ao colocar nas ruas a imagem de José Sócrates retratado com o nariz comprido de Pinóquio, a JSD exibiu "irreverência" (adjectivo de Manuela Ferreira Leite), qualidade que, com complacência, se tolera nos actos das juventudes partidárias. Mas a mensagem subliminar do cartaz vai muito além da intenção de dizer com a graça dos mais novos que o primeiro-ministro é um crónico incumpridor de promessas ou um reincidente promotor de palavras falsas. · O PAULINHO SANTOS DO PS (Expresso)Em artigo de opinião Ricardo Costa afirma que "Augusto Santos Silva parece um soldado japonês esquecido numa ilha do Pacífico depois da guerra acabar. Prossegue a sua missão, procurando inimigos em todos os lados, a qualquer hora do dia, seja por que razão for. Proponho aos leitores um pequeno desafio: tentem passar um dia sem ver ou ouvir o ministro Augusto Santos Silva a dizer mal de alguém ou a defender José Sócrates com uma entrega embaraçosa. Não se esforcem muito. Se não for por causa de Manuel Alegre, é porque o PSD disse qualquer coisa. Se não for porque o Bloco ou o PCP falaram, é porque a Conferência Episcopal emitiu uma opinião. Se não for por causa do Freeport, é porque ele viu uma campanha negra quando abriu o estore. Sinceramente não percebo bem o que se passa no PS nas últimas semanas. O caso Freeport justifica muita coisa. Mas não justifica todos os exageros, sobretudo os que Augusto Santos Silva tem protagonizado, atacando violentamente Alegre (numa semana em que este esteve a negociar com Sócrates!), usando com a oposição uma linguagem que a oposição agradece (uma espécie de Chão da Lagoa sem álcool) e com a Igreja uma rapidez pouco própria da instituição".

domingo, 15 de fevereiro de 2009

SEIA JAZZ & BLUES

PROGRAMA: Concertos: Cineteatro da Casa Municipal da Cultura de Seia - Dia 27 Fev Sexta-feira 21:45 Horas – Budda “Power” Blues (POR) - Dia 28 Fev Sábado 21:45 Horas – Sherman Robertson (UK) - Dia 06 Mar Sexta-feira 21:45 Horas – Paula Oliveira (POR) - Dia 07 Mar Sábado 21:45 Horas – Bob Sands Big Band (ESP). Workshops:Centro Musical de SeiaDia 28 Fev (11h00) – Blues com BuddaConservatório de Música de Seia - Dia 07 Mar (11h00) – Voz com Paula Oliveira - Feira do Disco e do Livro:Foyer do Cineteatro da Casa Municipal da Cultura de Seia“O Jazz vai à Escola”

http://www.seiajazzeblues.blogspot.com/
http://www.casadaculturadeseia.com/

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

EFEMÉRIDES DE 13 DE FEVEREIRO

1633 - Galileo Galilei é detido pela Inquisição da Igreja Católica, devido seus estudos referentes ao heliocentrismo.
1945 - Dresden é bombardeada pela Força Aérea Real e pela Força Aérea dos Estados Unidos.
Nasceram neste dia...
1440 - Hartmann Schedel, cartógrafo alemão (m. 1514).
1906 - Agostinho da Silva, filósofo português (m. 1994).
Morreram neste dia...
1787 - Ruđer Bošković, cientista e diplomata croata (n. 1711).
1883 - Richard Wagner, compositor alemão (n. 1813).

1965 - General Humberto Delgado, político e activista português (n. 1906).

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo · Empresários criticam reforma fiscal proposta por socialistas (Diário Económico) // Soares dos Santos acusa demagogia de Sócrates de agravar a crise (Diário de Notícias) // José Sócrates está a empregar “uma demagogia absolutamente intolerável" (Jornal de Negócios) // Empresários criticam medida 'demagógica' de tirar aos ricos para dar aos pobres (Público)O estado de graça do primeiro-ministro foi longo, mas pertence, definitivamente, ao passado. As sondagens mostram que Sócrates não foi ferido de morte pelos efeitos da crise, ao contrário do que está a acontecer na Europa, nem pelo caso Freeport, mas o tom das críticas contra o primeiro-ministro estão a subir de dia para dia. As palavras duras não vêm apenas da oposição, empresários de renome, como Soares dos Santos e Filipe de Botton e ex-chefes de Estado são os exemplos mais recentes da contestação. O presidente do grupo Jerónimo Martins, acusou ontem José Sócrates de agravar a crise económica com a "demagogia intolerável que esta a empregar neste momento". Alexandre Soares dos Santos não poupou nas críticas à medida anunciada por Sócrates de aumentar a carga fiscal das classes mais ricas aliviando os impostos dos mais desfavorecidos - proposta que consta da moção do líder socialista e que deverá ser uma das principais bandeiras de campanha do PS nas próximas legislativas. · Sócrates quer aumentar impostos para famílias com mais de cinco mil euros (Diário Económico)Sócrates explicou finalmente ao país quem será afectado pela chamada medida "Robin dos Bosques". Dando o seu próprio exemplo, o primeiro-ministro esclareceu que ganha cinco mil euros por mês e acha que as suas deduções "devem ser menores". Com este rendimento, o primeiro-ministro está no escalão máximo de IRS (42%). A medida deverá assim atingir quase 32 mil famílias. Segundo os dados da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) relativos a 2006, no último escalão de rendimento, no qual está o primeiro-ministro, 'caem 31.947 famílias. Este número representa 0,7% do universo de 4,3 milhões de contribuintes. Foram 14.515 os contribuintes solteiros que ganharam cerca de 65 mil euros anuais e houve 17.432 contribuintes casados a pagar IRS à taxa mais alta. De acordo com as mesmas estatísticas o escalão rendeu aos cofres do Estado 1,69 mil milhões de euros ao Estado, quase 23% do total das receitas conseguidas com o IRS em 2007, que chegou aos 7,36 mil milhões de euros. O escalão que mais receita deu ao Estado corresponde a rendimentos entre os 17.834 e os 41.021 euros. · Plano anti-crise em marcha (Diário Económico)O plano anti-crise do Governo começa finalmente a dar os primeiro passos. Ontem, no debate quinzenal no Parlamento, o primeiro-ministro José Sócrates revelou que quatro dos cinco pontos do pacote já estão no terreno e pormenorizou os detalhes do quinto: o apoio às energias renováveis. O investimento público, que Sócrates tem vindo a defender contra as críticas da oposição é o eixo mais saliente. Segundo o primeiro-ministro, 26 escolas já estão em obras de modernização, tendo igualmente sido lançados os concursos para a requalificação das 75 escolas que faltam. São 800 milhões de euros que, até final do ano, serão injectados na economia. · Socialistas apertam o cerco à Igreja Católica (Diário Económico) // Guerra com a Igreja preocupa PS (Diário de Notícias) // Igreja evita confronto com o PS (Jornal de Notícias)Num momento em que PCP e Bloco ganham força nas sondagens e a Igreja perde influência territorial no país, o PS coloca em cima da mesa propostas fracturantes face ao discurso e ideologia da Igreja Católica. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é, apenas, o mais recente foco de conflito. Na apresentação da sua moção à recandidatura a secretário-geral do PS, José Sócrates anunciou os casamentos 'gay' como uma das bandeiras do seu próximo Governo. "Se fizermos mais pessoas felizes, seremos uma sociedade melhor", justifica Sócrates. · Estado ainda não pagou mil milhões às empresas (Diário Económico)O Estado já pagou aos fornecedores 1400,8 milhões de euros. No entanto, segundo os dados do Ministério das Finanças, a que o Diário Económico teve acesso, as empresas com as dívidas reconhecidas pelo Estado têm ainda a receber mais de mil milhões de euros, ou seja, 43% dos 2450 milhões de euros em dívida. Os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde receberam a maior fatia (940 milhões de euros) que o Estado já pagou, recorrendo ao capital social dos hospitais com gestão empresarial. Ontem, no debate quinzenal no Parlamento, o primeiro-ministro assegurou que as câmaras se preparam para pagar mais 485 milhões de euros aos fornecedores, mas este valor é insuficiente face aos mil milhões de euros que as associações da construção civil dizem que a Administração Local lhes deve. · Sócrates acusa PSD de campanha negra contra o seu nome (Diário de Notícias) // Sócrates acusa PSD de alimentar "campanha cobarde" (Jornal de Negócios) // Primeiro-ministro acusa PSD de fazer campanha negra (Público)Há muito tempo que um debate parlamentar não conhecia tamanha agitação. Com o caso Freeport como pano de fundo, José Sócrates acusou ontem o PSD de fazer uma campanha de "ataques pessoais" contra si. Uma acusação que acabou com os sociais-democratas a baterem nos tampos das mesas da Sala do Senado, e com o líder parlamentar laranja, Paulo Rangel, a devolver as críticas - "Fica-lhe mal aproveitar-se de uma questão que o envolve, aproveitando para fazer aqui insinuações". O confronto que marcou o debate teve início com uma pergunta de Paulo Rangel - "Está em condições de garantir que não há qualquer interferência dos serviços de informação sobre investigações criminais em curso?" "Enquanto eu for primeiro-ministro os serviços de informação cumprirão a lei", respondeu Sócrates, qualificando a pergunta como um "truque de quem quer trazer o Freeport para o debate". · Primeiro-ministro ainda acredita na viabilização do banco (Jornal de Negócios) A situação financeira do BPN voltou ontem a aquecer os ânimos no debate parlamentar quinzenal, com a oposição, em bloco, a reclamar explicações ao primeiro-ministro sobre como vai ser gerido o "buraco" de 1,8 mil milhões de euros detectado pela administração provisória a cargo da CGD - e que mais do que duplica as perdas de 700 milhões estimadas aquando da decisão de nacionalização. José Sócrates não deu respostas claras, mas mostrou-se prudentemente confiante num plano de viabilização da instituição financeira. As "hostilidades" foram abertas por Paulo Rangel, líder da bancada social-democrata, que considerou a nacionalização um "erro histórico". Na resposta, José Sócrates acusou o PSD de ter mudado de posição, sublinhando que a intervenção do Estado no BPN foi feita para "proteger os depósitos e a estabilidade do sistema financeiro português." · PS dividido sobre eutanásia e líder recusa comentar (Público) José Sócrates respondeu a todas as perguntas, menos a uma: o que pensa sobre o debate em torno da eutanásia, tema de uma moção sectorial ao Congresso do PS proposta pelo deputado Marcos Sá e subscrita pelo presidente do partido, Almeida Santos, e pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro. À saída do debate quinzenal, o primeiro-ministro falou aos jornalistas sobre as críticas da Igreja Católica sobre tudo, mas virou costas quando se insistiu na questão da eutanásia.

Educação· Ministra diz que a crise é oportunidade de emprego para o sector da Educação (Diário Económico)A ministra da Educação considera a crise mundial uma "oportunidade" porque "permite sustentar e manter a dinâmica de emprego", no sector da Educação. "A crise acaba por constituir uma oportunidade, porque o investimento em Educação é considerado necessário", sobretudo, numa altura em que o Governo aposta nas infra-estruturas e investimento de equipamentos tecnológicos, disse a ministra no final de uma cerimónia de assinatura de acordos entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Sintra.

Oposição· Manuela Ferreira Leite usa modelo de Marques Mendes (Diário de Notícias)O "Fórum Portugal de Verdade" anunciado na terça-feira por Manuela Ferreira Leite, que se prolongará até Maio nas capitais de distrito, tem o mesmo figurino dos "estados gerais" lançados pelo antigo líder do PSD Marques Mendes em 2006. No congresso da Póvoa do Varzim, o então presidente social-democratas anunciou um "ciclo de debates e reflexões" com militantes e independentes, dirigido por Francisco Pinto Balsemão. Este ciclo destinava-se a virar o partido para o País e a rever o seu programa no sentido de criar um novo modelo de social-democracia. Neste projecto, que também era a base de um futuro programa de governo, estavam envolvidos o eurodeputado Carlos Coelho e Agostinho Branquinho, actual director das campanhas do PSD e na altura líder da distrital do Porto. Os debates arrancaram no Porto e seguiram-se outros em Braga, Leiria, Guarda, Santarém, Viana do Castelo, Portalegre e Setúbal. Dois deles (o de Braga e de Leiria) foram subordinados à pobreza e solidariedade social e a competitividade da economia e PME's. Dois temas que o Fórum de Ferreira Leite também integra. · PSD leva projectos de Sócrates à justiça (Jornal de Notícias) // PSD remete para PJ e Ministério Público relatório sobre obras de Sócrates na Guarda (Público)O relatório da comissão de averiguações criada na Câmara da Guarda para analisar os projectos de engenharia que José Sócrates assinou na década de 80 no município vai ser entregue ao Ministério Público e à Polícia Judiciária. "O documento não esclarece as dúvidas e as suspeitas denunciadas pela comunicação social, pelo que é nossa obrigação tentar chegar à verdade", disse, ontem, Ana Manso após a reunião de Câmara. A vereadora social-democrata anunciou que vai recorrer à justiça com a expectativa de que esta faça "o trabalho que uma comissão independente, sem subordinação hierárquica e funcional ao executivo de maioria socialista, teria produzido". Isto é, uma averiguação "isenta, rigorosa e transparente", como sempre reivindicaram os sociais-democratas.

União Europeia· Europa vai preparar novo plano de emprego (Diário de Notícias)A presidência checa da União Europeia (UE) vai convocar os líderes dos 27 a Praga, em Maio, para uma cimeira extraordinária cujo único ponto na ordem de trabalhos será o emprego. O anúncio foi feito ontem, em Bruxelas, na sequência da reunião de trabalho entre Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia (CE), e Mirek Topolanek, o primeiro-ministro checo - que preside até Junho ao Conselho da UE - e depois da confirmação de uma cimeira informal sobre a crise financeira em Bruxelas a 1 de Março. Durão Barroso enfatizou a importância de uma cimeira de alto nível dedicada exclusivamente às questões sociais para chegar a "um novo plano de emprego na UE". O presidente do executivo explicou que a Europa tem assistido a "desenvolvimentos preocupantes" no campo do emprego, em consequência da crise financeira internacional.

EFEMÉRIDES DE 12 DE FEVEREIRO

1818 - Proclamação da República do Chile.
1912 - Revolução Xinhai: a dinastia Qing é deposta e é estabelecida a República da China.
1986 - Os governos de França e Inglaterra assinam o Fixed Link Treaty para a construção do Eurotúnel.
Nasceram neste dia...
1809 - Charles Darwin, biólogo britânico (m. 1882).
1809 - Abraham Lincoln, décimo-sexto presidente dos Estados Unidos da América (m. 1865).
1913 - Walter Smetak, compositor suíço (m. 1984).
Morreram neste dia...
1804 - Immanuel Kant, filósofo alemão (n. 1724).
1979 - Jean Renoir, cineasta francês (n. 1894).
1984 - Julio Cortázar, escritor argentino (n. 1914).

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo· Governo contra nova vaga proteccionista (Diário Económico) // OIT alerta contra o proteccionismo (Diário de Notícias) // Governo em peso condena "tentação proteccionista" (Jornal de Negócios) // OIT defende articulação de medidas a nível internacional (Jornal de Notícias) // José Sócrates manifesta-se contra as "armadilhas do proteccionismo" (Público)
O tema do proteccionismo dominou o discurso do primeiro-ministro português na 8ª Conferência Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cair na "armadilha do proteccionismo" seria "um passo atrás", defendeu ontem José Sócrates, para quem a resposta à crise não passa nem pela redução dos direitos sociais, nem pelo proteccionismo, uma posição subscrita pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva. · Governo reforça financiamento às empresas em 200 milhões (Diário Económico) // Estado 'oferece' mais 200 milhões às PME (Diário de Notícias) // Linha de apoio às PME com mais 200 milhões (Jornal de Notícias)O Governo anunciou ontem o reforço de 200 milhões de euros no apoio às pequenas e micro empresas. Estas empresas passam a ter à disposição 600 milhões de euros que podem ser usados para financiamentos de tesouraria. Esta decisão surge na sequência do aprofundar da crise mundial e dos repetidos apelos das empresas para um maior apoio do Estado, já que persistem as dificuldades de obtenção de crédito. Os bancos seleccionaram 12.394 empresas e já foram aprovadas 10.099 operações de financiamento de pequenas e micro empresas, o que esgota o total das verbas destinas na PME Investe III para esta tipologia de empresas. "Face à grande procura, o Governo decidiu aumentar de 400 para 600 milhões de euros o 'plafond' da linha de crédito PME Investe III, destinada às micro e pequenas empresas que tenham até 50 trabalhadores", afirmou ontem o ministro da Economia, em conferência de imprensa. Acrescentando que o objectivo é "garantir às empresas o acesso ao financiamento bancário para evitar problemas de fundos de maneio". · Sócrates tira a 'ricos' mas não ajuda classe média (Diário de Notícias)Todas as famílias com um rendimento anual superior a 62 546 euros anuais podem ser prejudicadas com a nova proposta "Robin dos Bosques" de José Sócrates. O empresário Américo Amorim, o médico Eduardo Barroso, um simples casal da classe média alta, ou o próprio José Sócrates são apenas alguns exemplos entre os cerca de 31 mil agregados familiares a quem o primeiro-ministro quer retirar benefícios fiscais. José Sócrates ainda não definiu quem considera serem os "ricos", mas tendo em conta a taxa que o próprio definiu, o grupo dos que ganham mais de 62 546 euros e pagam 42 % de IRS, será o atingido. No entanto, estes 31 mil são apenas 1% do total dos agregados, o que fará com que o "bolo" das deduções dividido pela classe média dê "valores tão pequenos que se tornam ridículos", como explica ao DN o economista António Nogueira Leite. Ou seja, feitas as contas, sobrará pouco mais de alguns cêntimos diários para as famílias da classe média. · Líder do PS foi ao 'cavaquistão' atacar Ferreira Leite (Diário de Notícias)Os socialistas de Viseu compareceram em peso à apresentação da moção de estratégia que José Sócrates leva ao congresso do PS. E não era para menos. Num distrito ainda lembrado como 'Cavaquistão' o PS conseguiu em 2005 um resultado histórico ao ter a maioria dos votos. E segunda-feira à noite foram muitos os que compareceram, entre os quais António Borges, autarca de Resende e estrela em ascensão no PS, que teve direito a uma menção no discurso do secretário-geral. · Estado deve poder intervir nos salários (Diário de Notícias) // Silêncio sobre "bandeira" de Sócrates (Público)O ministro das Finanças defendeu ontem que o Estado tem legitimidade para impor "algumas condições" a fim de evitar as remunerações consideradas elevadas dos gestores de bancos privados, caso o Governo seja chamado a executar as garantias bancárias postas à disposição. "Se o Estado tiver de honrar o compromisso da entidade que foi garantida então (...) tem toda a legitimidade para impor algumas condições" no domínio da "governação societária", disse Fernando Teixeira dos Santos no final de uma reunião em Bruxelas dos ministros das Finanças da União Europeia. · Altas figuras vão levar eutanásia ao Congresso do PS (Diário de Notícias)Afinal a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, proposta por José Sócrates, não será a única matéria "fracturante" no próximo congresso do PS (de 27 deste mês a 1 de Março). Um deputado socialista, Marcos Sá, entregou ontem nos serviços do partido uma moção sectorial propondo a abertura de um debate sobre a eutanásia, actualmente proibida por lei. Subscrevem a moção personalidades de peso no partido, como o presidente, Almeida Santos, ou com peso no sector da saúde, Manuel Pizarro, secretário de Estado. Bem como o actual líder da JS, Duarte Cordeiro, o anterior Pedro Nuno Santos e ainda três vice-presidentes da bancada do PS no Parlamento: Mota Andrade, António Galamba e Ricardo Rodrigues. · Sócrates leva impostos a AR (Diário de Notícias)O primeiro-ministro escolheu o tema genérico da Economia para o debate quinzenal de hoje no Parlamento. Nos últimos dias, o debate político centrou-se numa das principais propostas da moção que José Sócrates leva ao congresso do PS, em Espinho, e que se destina a reduzir as deduções fiscais dos cidadãos com maiores rendimentos em benefício da classe média. · PS rejeita Defensor Moura (Diário de Notícias) // PS chumba recandidatura de Moura (Jornal de Notícias)Está dado o primeiro passo de um processo que deverá culminar no afastamento de Defensor Moura da recandidatura pelo PS à Câmara de Viana do Castelo, apesar de a concelhia já ter aprovado o nome do actual autarca. Em reunião da Comissão Política Distrital passou a proposta de avocar o processo, o que tudo leva a crer culminará no veto do nome do homem que lidera a autarquia desde 1993, depois de a conquistar ao PSD. · Fiscalistas lançam críticas a medida "Robin dos Bosques" (Jornal de Negócios)A economia. Foi este o tema genérico escolhido pelo primeiro-ministro para o debate quinzenal, hoje no Parlamento. E se é certo que, na actual conjuntura, o tema dará pano para mangas, a sessão não deverá passar ao lado do tema que, nos últimos dias tem marcado o debate político, ou seja, a proposta de José Sócrates de reduzir as deduções fiscais dos cidadãos com maiores rendimentos, em benefício da classe média A medida, já conhecida como "Robin dos Bosques", consta da moção que o secretário-geral do PS leva ao congresso do partido, no final deste mês, e já provocou reacções dos mais diversos quadrantes políticos.

Oposição· Ferreira Leite lança fórum para debater ideias alternativas (Diário Económico) // PSD abre as portas aos independentes (Diário de Notícias) // Ferreira Leite ensaia reorganização do PSD (Jornal de Notícias) // Verdade é palavra-chave do PSD para ciclo da pré-campanha (Público)O PSD de Manuela Ferreira Leite vai, finalmente, para a rua debater as ideias alternativas que quer mostrar ao país. Ontem, perante uma plateia de jornalistas e membros da sua direcção política, Ferreira Leite anunciou o lançamento do "Fórum Portugal de Verdade" que, entre Fevereiro e Maio, vai percorrer as capitais de distrito com sessões abertas sobre temas como as PME, a saúde, a educação ou o desemprego. "Este é um momento decisivo para que os portugueses e os partidos demonstrem que há outros caminhos que podem ser verdadeiras alternativas e que essas alternativas são viáveis e que têm toda a capacidade para nos conduzir com confiança a um futuro melhor", sublinhou a líder laranja. E, porque o país está "na véspera de iniciar um ciclo político com três actos eleitorais", o PSD quer chamar a sociedade civil para debater ideias, garantindo que irá "acolher contributos daqueles que estão no terreno", explicou Ferreira Leite. · O PSD fez-se à estrada (Jornal de Notícias)Não sei o que fará mais mossa a Manuela Ferreira Leite, se uma má sondagem se um comentário tão negativo como o que Marcelo Rebelo de Sousa fez no domingo na RTP. As sondagens são capazes de atingir o moral dos dirigentes e têm reflexos imediatos na Imprensa, mas os comentários "do professor" vão direitinhos ao eleitorado. Doem seguramente mais porque vêm de dentro, de um social-democrata, ex- -líder, de um amigo, até. E atingem uma faixa de eleitores que pode ser sensível aos seus comentários. Marcelo não disse sobre a liderança do PSD nem mais nem menos do que tem sido dito. Mas disse. · PSD/Lisboa quer medidas anti-crise (Diário de Notícias)Os vereadores do PSD vão solicitar hoje na reunião doe executivo municipal de Lisboa a discussão urgente de uma proposta com um conjunto de medidas de combate à crise económica e social. Os eleitos social-democratas justificam a iniciativa tendo por base "a gravidade da actual conjuntura económica". O vereador Fernando Negrão disse ao DN que "há na cidade cada vez mais situações de pobreza envergonhada, resultantes das recentes levas de despedimentos. Elas chegam sobretudo ao conhecimentos das juntas de freguesia". Pelo facto de a situação ser "particularmente preocupante", os eleitos do PSD defendem, por exemplo, "a criação de benefícios fiscais em matéria de taxa de conservação de esgotos sobretudo para munícipes cujos agregados familiares possuam comprovadamente um rendimento mensal per capita igual ou inferior ao rendimento mínimo". · Paulo Portas acusa Sócrates de impedir a "ascensão social" (Jornal de Notícias)Paulo Portas afirmou, ontem, que a proposta de José Sócrates de limitar as deduções fiscais dos "mais ricos" em benefício da classe média trava a ascensão social e desincentiva o trabalho. O líder do CDS-PP alegou que o primeiro-ministro pretende "que os sete escalões do IRS tenham deduções progressivas", dificultando que os contribuintes da classe média/baixa à classe média/alta de possam "subir legitimamente na vida".

Opinião· A verdade do PSD (Diário Económico)Em artigo de opinião Bruno Proença afirma que "os tempos não têm sido fáceis para Manuela Ferreira Leite à frente do PSD. Independentemente das causas ou dos culpados, a verdade é que as sondagens mostram o partido social-democrata à beira de um mínimo histórico e a ausência de um projecto alternativo para o País. Ferreira Leite pode saber o quer para Portugal mas ainda não o disse. As pequenas vitórias, como ter introduzido o investimento público no debate nacional, não são suficientes para apagar a imagem de paralisia. Nestes tempos de crise forte, as pessoas querem políticos que apresentem soluções e tenham um discurso de resistência. Não precisam de ninguém a recalcar a mensagem da desgraça". · O destino do Bloco não é o PS (Diário Económico)Em artigo de opinião Pedro Lomba afirma que Sócrates anda visivelmente preocupado com o que se passa à sua esquerda. Prometeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo na próxima legislatura (sem adopção, como garantiu Augusto Santos Silva, mais conhecido em Lisboa e Porto como "o malhador"). Lembrou a regionalização; e agora, anunciou que vai limitar as deduções fiscais dos ricos, uma medida que não tem nem de perto nem de longe o impacto social que o primeiro-ministro quer fazer crer mas que sempre serve para ir contentando os mais distraídos. Se estava convencido que o primeiro-ministro era um OVNI no meio das esquerdas, fique atento ao que aí vem. O problema de Sócrates chama-se Bloco de Esquerda. Sondagens cíclicas confirmam a subida consistente do Bloco. Essa subida não se faz à custa do PCP que encontrou em Jerónimo de Sousa um meio de sobrevivência. O crescimento do Bloco penaliza o PS e ameaça, por isso, a maioria do PS.

EFEMÉRIDES DE 11 DE FEVEREIRO

1919 - Friedrich Ebert torna-se presidente da Alemanha.
1979 - O aiatolá Ruhollah Khomeini toma o poder, durante a Revolução Iraniana.
Nasceram neste dia...
1847 - Thomas Edison, cientista norte-americano (m. 1931).
1938 - Simone de Oliveira, cantora, actriz de teatro e de televisão portuguesa.
Morreram neste dia...
641 - Heráclio, imperador bizantino (n. 575).
1650 - René Descartes, filósofo francês (n. 1596).
1948 - Sergei Eisenstein, cineasta soviético (n. 1898).

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo· Sócrates evita deslocar-se à Madeira (Diário de Notícias)Jorge Lacão chega hoje ao Funchal para apresentar a moção de José Sócrates aos socialistas madeirenses. João Carlos Gouveia, líder regional, recusou comentar ao DN a razão, muito menos adjectivá-la como uma "desconsideração" para os madeirenses que votaram PS, que o secretário-geral do partido se faça substituir nesta deslocação à ilha. Aliás, o deputado do PSD/M, Coito Pita, já disse que o partido da maioria "não acredita que [José Sócrates] tenha essa vontade, e seria pouco sério vir neste momento, em época de campanha pré-eleitoral". · "Um PSD fraco prejudica o PS", afirma Vitorino (Diário de Notícias)A fraqueza de Manuela Ferreira Leite na liderança do PSD torna mais difícil a obtenção da maioria absoluta do PS nas próximas legislativas por impedir mecanismos de voto útil. Esta é a conclusão expressa ontem por António Vitorino nos habituais comentários semanais na RTP, face aos resultados das últimas sondagens. O PS, que "poderia beneficiar de uma certa lógica de voto útil" se o PSD estivesse próximo da vitória, fica sem esse argumento "ao não haver dúvidas sobre quem vencerá as eleições", disse o dirigente socialista. · Governantes do PS são menos ricos que os opositores do PSD (Jornal de Negócios)Mário Lino, Severiano Teixeira e Mariano Gago são os ministros com mais património financeiro declarado - superando os 300 mil euros em várias aplicações. Estes são valores que ficam bem atrás do património financeiro de destacados membros do PSD, como Rui Rio, Aguiar Branco ou Jorge Neto, com valores declarados entre os 500 e os 700 mil euros. O campeão da riqueza financeira entres os políticos é, de longe, António Borges que, mesmo com a forte queda na bolsa que afectou as suas acções da Goldman Sachs, terá um património financeiro superior a 2,5 milhões de euros. Estas contas não levam em consideração a totalidade do património, excluindo, por exemplo, o património imobiliário, as participações em sociedades, e alguns títulos financeiros cuja valorização actual não consta nas declarações de rendimentos consultadas, e sobre os quais o Negócios não obteve uma avaliação. Em alguns casos a inclusão deste património faria muita diferença Um dos principais exemplos é o do ministro Mário Lino. · Sócrates entre os 16 que não poupam (Jornal de Negócios)As notícias da últimas semanas relacionadas com o caso Freeport têm centrado as atenções nos potenciais rendimentos e património do primeiro-ministro. Uma consulta à sua última declaração de rendimentos depositada no Tribunal Constitucional revela que está entre os menos ricos dos 95 titulares de cargos políticos consultados. Aos 51 anos, José Sócrates declara não ter quaisquer poupanças em produtos financeiros (sejam depósitos a prazo, fundos, PPR, seguros ou outros produtos) e resume o seu património a 500 acções do Benfica, um Mercedes e um apartamento - já muito citado nos últimos dias - na Rua Brancaamp, em Lisboa Fica por saber se o primeiro-ministro tem aplicações em depósitos à ordem, uma vez que a Lei não obriga à inclusão de informação sobre este tipo de depósitos, embora vários titulares o façam. Sobre as suas dívidas, o primeiro-ministro diz apenas na declaração de Março de 2008, como aliás nas anteriores, que pediu um empréstimo em 1998 à CGD, ainda em escudos, no valor de 15 mil contos, não revelando se fez qualquer amortização ao longo dos últimos anos. · "Já assisti em 2003 e 2004 a uma tentativa de decapitação do PS" (Jornal de Notícias)Augusto Santos Silva garante que existem "poderes ocultos" empenhados em destruir política e moralmente José Sócrates com o "caso Freeport". Ministro dos Assuntos Parlamentares recorda a anterior tentativa de "decapitação" do PS através do processo da Casa Pia. Santos Silva admite que o PS ainda pode chegar a um entendimento com Cavaco Silva sobre a lei eleitoral dos emigrantes e garante que a palavra de Cavaco Silva "conta sempre muito". · Governo: Sócrates condena proteccionismo ou desregulação social na crise (Lusa) O primeiro-ministro condenou hoje as vias do proteccionismo ou da desregulação social como resposta à actual crise, defendendo em contrapartida os valores do modelo social europeu na construção da nova ordem mundial económica e financeira. A posição de José Sócrates na 8ª Conferência Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho 8OIT), que juntou delegações de 51 países europeus no Centro de Congressos de Lisboa.Falando sobre o tema da conferência, "o trabalho e a crise económica", o primeiro-ministro português advertiu as delegações internacionais que os países "têm de evitar a armadilha do proteccionismo", porque isso "representaria um passo atrás para o mundo".

Oposição· Sondagens e Marcelo pressionam Ferreira Leite (Diário Económico) // Distritais saem em defesa de Ferreira Leite (Diário de Notícias)Manuela Ferreira Leite não cede às sondagens que lhe dão a pior imagem de sempre de um líder do PSD, nem os discursos polémicos que alertam para "um ponto sem retorno" no partido devido à imagem da sua líder. Ontem, Ferreira Leite garantiu: "Continuarei a defender o bem-estar e a evolução do País e, contra isso, ninguém me vai demover". Uma resposta directa a Marcelo Rebelo de Sousa, que, no último domingo na RTP, considerou que o PSD caminha para "um ponto sem retorno" devido, em grande parte, à actuação da líder. O PSD arrisca-se a "deixar de concorrer para ganhar, passar a concorrer com o PP, o PCP e o Bloco para tirar a maioria ao PS e perder por poucos". Durante o dia, as críticas do professor fizeram as distritais do PSD assumir a defesa pública da líder com discursos de união e levaram Ferreira Leite a responder, em conferência de imprensa, que não irá trabalhar para as sondagens falando em "fantasias" e acredita que a história lhe vai dar razão e "dizer quanto foi errada toda esta política do PS". · PSD exige que Sócrates defina "rico" (Diário Económico)A proposta de alívio fiscal que tira aos ricos para dar aos pobres anunciada por José Sócrates "não é exequível, é uma fantasia", garante Ferreira Leite. A presidente do PSD acha mesmo que a proposta do secretário-geral do PS que prevê "uma melhor distribuição do esforço fiscal, limitando as deduções de que hoje beneficiam os titulares de rendimentos muito elevados para que possam beneficiar mais aqueles que têm rendimentos médios" - não tem qualquer eficácia e efeitos práticos. Até porque, o conceito de "rico" não é visto por todos da mesma forma."É necessário que o PS defina exactamente as classes que considera que são ricas. Provavelmente a concepção não é a mesma que eu tenho. Não considero ricas as pessoas que estão numa classe média alta", explicou ontem Ferreira Leite. · Jardim aposta em diplomacia parlamentar (Diário de Notícias)O Líder da Assembleia Regional da Madeira recebido pelo Presidente da República e ministro dos Assuntos Parlamentares Miguel Mendonça, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), foi ontem foi recebido pelo Presidente da República (PR), pelo presidente da Assembleia da República, pela líder do PSD, Manuela Ferreira Leite e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, numa derradeira tentativa de "reatar" o diálogo institucional entre os governos nacional e regional. Neste contexto, Mendonça convidou Jaime Gama a visitar em Março a região autónoma. Em simultâneo, mas no Funchal, Jaime Ramos, líder parlamentar do PSD/M, acusava Sócrates de "discriminação total" em relação à Madeira e criticava "a passividade" do Presidente perante uma situação de "colonização". · Marcelo recua nas críticas à líder do PSD (Jornal de Notícias)Menos de 24 horas após ter augurado para o PSD um "ponto de não retorno", Marcelo Rebelo de Sousa suaviza críticas. Manuela Ferreira Leite não se demove. Hoje anuncia uma ciclo de debates programáticos. Afinal foi apenas "uma chamada de atenção". Ontem, Marcelo Rebelo de Sousa pôs água na fervura das críticas que lançara a Manuela Ferreira Leite na véspera, e afirmou aos jornalistas - à margem da apresentação do livro "Seja mais Esperto que a Crise", de Luís Ferreira Lopes, na Fnac do Chiado - que a crítica à líder do PSD não passou de uma "chamada de atenção" motivada pelas sondagens, que revelam que algo "não está bem". Marcelo manda líder correr o País (Correio da Manhã)As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, na RTP, que se avizinhavam como a sua retirada oficial de apoio a Manuela Ferreira Leite na li derançado PSD, afinal, não passam de um problema de "imagem". No lançamento do livro 'Seja mais esperto que a crise', de Luís Ferreira Lopes, o professor falou aos jornalistas a garantir que está com a pre sidentelaranja, é "a escolha correc ta"mas tem de ir para o terreno o mais depressa possível. Uma hora antes, Manuela Ferreira Leite avisava, na sede do PSD, que não trabalha para sondagens, mas para o País. Nada a demove e até a História, um dia, lhe dará razão pelas políticas que considera erradas do Governo PS.· "Faço sempre aquilo que entendo fazer" (Correio da Manhã)"Faço sempre aquilo que entendo que devo fazer" Foi desta forma que Manuel Alegre respondeu aos sinais indicadores de uma crescente expectativa do BE em relação à eventual ruptura do histórico socialista com o próprio partido. Sem fazer mais comentários sobre uma tese que ao longo dos tempos ganha consistência, o deputado do PS considerou "normais" as conclusões saídas da VI Convenção do BE e revelou que já esperava dos bloquistas uma posição a favor da criação de "uma esquerda grande" e "anti -capitalista"

Opinião· O seguro de Sócrates (Diário Económico)Em artigo de análise João Cardoso Rosas afirma que uma forma de aquilatar da robustez de uma liderança partidária consiste em atentar naquilo que os adversários dizem dela. Quando Ferreira Leite e a sua equipa assumiram a liderança do PSD, notou-se alguma preocupação pelas bandas do PS. Quase não havia um discurso de Sócrates em que a líder do partido adversário não fosse referida entrelinhas. Mas agora estamos numa nova fase. Sócrates e os seus ministros passaram a ignorar o que dizem Ferreira Leite, António Borges, ou outros que tais.

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo· António José Seguro: "Nada explica que os governos não respondam" (Diário Económico)Bateu-se por um Parlamento mais moderno, mais ecológico e, acima de tudo, mais fiscalizador das práticas do Governo. António José Seguro, deputado da bancada socialista, liderou o grupo de trabalho que durante este mandato conseguiu aprovar um novo regimento da Assembleia da República, onde uma das recomendações passou por tentar garantir que os requerimentos feitos pelos deputados ao Governo não ficavam sem resposta Para isso, impôs-se um prazo de 30 dias para cada gabinete responder ao Parlamento. · Sócrates penaliza ricos para aliviar classe média (Jornal de Notícias) // Sócrates quer ajudar classe média (Diário Económico)O primeiro-ministro quer um sistema fiscal mais progressivo que ajude mais a classe média e menos os ricos. Propõe reduzir as deduções fiscais dos rendimentos mais elevados. A regionalização vai novamente a referendo. Foi para uma sala completamente lotada do Hotel Sheraton do Porto que José Sócrates apresentou, ontem, as linhas mestras da moção que irá levar ao congresso do PS no final do mês. Mais justiça fiscal, um novo referendo sobre a regionalização, o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o alargamento da escolaridade obrigatória para doze anos foram as principais propostas reiteradas pelo secretário-geral do PS aos militantes socialistas do Porto. Os ricos que paguem a crise (24 Horas) // Sócrates quer aliviar a classe média (Correio da Manhã)O secretário-geral do PS disse ontem no Porto que pretende diminuir as deduções fiscais dos mais ricos para poder aliviar a carga fiscal da classe média. "É preciso aliviar a carga fiscal da classe média fazendo com que aqueles que são mais ricos possam deduzir menos naqueles que são os seus contributos para o Estado", disse José Sócrates. "É a nossa proposta-bandeira no combate às injustiças fiscais", afirmou, durante a apresentação da moção "PS: A força da mudança", realizada ontem num hotel do Porto. Sócrates recordou o "enorme esforço" que o seu Governo fez no combate à evasão fiscal - "também uma forma de fazer justiça" -, afirmando que o seu executivo "bateu todos os recordes" em termos de recuperação das dívidas ao fisco.

Oposição· Louçã promete mais Bloco no Parlamento (Jornal de Notícias) // Peso da linha oficial cresce na mesa nacional do partido (Público)Louçã foi ontem reeleito coordenador da Comissão Nacional do Bloco. No discurso de encerramento da VI Convenção, defendeu uma "Esquerda grande" e prometeu reforçar a presença parlamentar (mais de 8 deputados). Os 604 delegados à VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda (BE), que este fim-de-semana se realizou no Complexo Municipal do Casal Vistoso, em Lisboa, optaram pela continuidade, ao votarem maioritariamente (439) na lista A, encabeçada por Francisco Louçã, para a Comissão Nacional, o órgão máximo do partido entre convenções. Com este resultado, a lista de Louçã elegeu 63 elementos, mais um do que em 2007. Também sem surpresa, a Moção A, intitulada "Toda a luta da Esquerda Socialista para 2009", que tinha como primeiros subscritores Francisco Louçã, Luís Fazenda, Ana Drago, Fernando Rosas e Miguel Portas, saiu vencedora, arrecadando 424 votos. "Ferreira Leite puxa o PSD para baixo" (24 Horas)Já foi um dos grandes apoiantes de Manuela Ferreira Leite à frente do PSD, mas agora Marcelo Rebelo de Sousa considera que "a imagem da líder está a puxar o PSD para baixo e tudo por culpa dos conselheiros, que estão a afunilar a imagem de Ferreira Leite". "Estou preocupado com o PSD", disse ontem na sua crónica na RTP. No mesmo bloco de comentário dominical, Marcelo disse acreditar que o ministro dos Assuntos Parlamentares Augusto Santos Silva é "efectivamente um pigmeu político. Quis ironizar com a história do pigmeu ao lado de Manuel Alegre, mas ele é mesmo um pigmeu e ponto final". · PSD: Marco António Costa concorda com criticas de Marcelo Rebelo de Sousa à liderança social-democrata (Lusa)O líder da distrital do Porto, do PSD, Marco António Costa, manifestou hoje "concordância genérica" com as críticas de Marcelo Rebelo de Sousa à estratégia da actual direcção nacional do partido. Contudo, Marco António Costa ressalvou que estão já a ser tomadas iniciativas para inverter a actual situação, e que, por esse motivo, é necessário "dar espaço para ver o resultado concreto desta nova fase". O dirigente da distrital social-democrata do Porto apontou, nomeadamente, a reunião realizada na última semana com as distritais na qual foi decidido avançar com iniciativas no terreno, com a presença da líder, Manuela Ferreira leite.· A "esquerda grande" do BE (24 Horas) // Louçã quer "uma esquerda grande anti-capitalista" (Correio da Manhã)Francisco Louçã garante que o objectivo do partido é crescer, para impedir uma nova maioria absoluta do PS e forçar o Governo a ter políticas socialistas Crescer e "roubar" votos ao PS para impedir que os socialistas obtenham a maioria absoluta. Ser "uma esquerda grande e capaz para combater os inimigos e a exploração". Estes são os objectivos prioritários do Bloco de Esquerda, que ontem encerrou a VI Convenção do partido. Quem fechou o fim-de-semana bloquista foi Francisco Louçã, que apelou a convergências de esquerda para forçar políticas "socialistas e anticapitalistas" de combate à desigualdade. A tal "esquerda grande", que "tem de ser anti-capitalista e só pode ser socialista. Grande pela representação dos mais explorados, dos trabalhadores, dos explorados", afirmou.

Opinião· A origem das espécies – Editorial (Jornal de Negócios)Em artigo de opinião Sim, a crise cria oportunidades. Mas gera ainda mais oportunismos. A demagogia anda à solta e não é apenas na Convenção do Bloco de Esquerda. Do gestor que invoca a crise para cortar custos ao político que o critica para ganhar votos, quem é mais demagógico? O Bloco de Esquerda é uma construção política em ascensão e sem equívocos ideológicos: os 10% que nele querem votar não vão ao engano. Mas os discursos da Convenção deste fim-de-semana revelam que o populismo perdeu toda a vergonha. Fechando dois coelhos numa toca, Louçã chamou à reprodução produção e fez da natalidade economia: é o factor trabalho! Já duas notas de euros trancadas numa caixa nada fazem: é o factor capital. Os personagens - coelhos, dinheiro e Bloco - não precisavam desta rábula para ficar com a fama que têm. Vindo isto de Louçã, não é ignorância - logo, é demagogia. · Uma incógnita para o próximo ciclo eleitoral (Público)Em artigo de opinião São José Almeida afirma que Francisco Louçã foi claríssimo. O objectivo eleitoral do Bloco de Esquerda é crescer nas urnas. E perceber se este partido atinge este objectivo é uma das grandes incógnitas do ciclo eleitoral. A expectativa não é tanto sobre se o BE irá subir em votos. Isso é esperado, a acreditar nas sondagens. A incógnita é a de saber até onde poderá ir esse crescimento e mesmo se o BE pode, logo nas europeias, ultrapassar o PCP. Esta expectativa não é apenas importante para quem se interessa pelas particularidades da esquerda em Portugal. Pode ser decisiva para o que venha a ser o perfil da Assembleia da República.

GREVE NA "PRAFIL LDA"

No passado dia 9 de Fevereiro de 2009, realizou-se uma greve numa das fábricas de indústria têxtil do nosso país. Desta vez é a unidade fabril PRAFIL Lda. situada em Paços da Serra no concelho de Gouveia. Há vários anos que a situação se tem vindo a agravar e mesmo após 70 trabalhadores terem aceite a suspensão, os cerca de 40 trabalhadores restantes na fábrica estão com 4 meses de salários em atraso, sem contar com os subsídios. A situação é grave e da entidade patronal não se vê qualquer espírito de abertura para se resolver esta situação tão injusta para os trabalhadores. A greve teve início por volta das 6h30min, hora de início do primeiro turno do dia, e continuou até à hora de encerramento normal da empresa (17h).

Hoje, dia 10 de Fevereiro de 2009, quem passar pelas instalações da referida fábrica deparar-se-á com um cenário idêntico àquele descrito no parágrafo anterior visto que da entidade patronal não se obteve qualquer resposta à greve dos trabalhadores, nem mesmo com a presença e a pressão da estação televisiva S.I.C..

Caso a situação não se resolva nos próximos dias, a greve dos trabalhadores continuará até que se tracem linhas firmes de orientação para a empresa. Resta desejar que esta situação não se arraste por muito mais tempo e que os trabalhadores vejam concretizadas as suas exigências pois delas têm direito.

EFEMÉRIDES DE 10 DE FEVEREIRO

1763 - É assinado o Tratado de Paris, entre o Reino Unido, França, Portugal e Espanha, que põe fim à Guerra dos Sete Anos.
1931 - Nova Deli torna-se a capital da Índia.
1980 - É fundado o Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo, no Brasil.
Nasceram neste dia...
1890 - Boris Pasternak, poeta e romancista russo (m. 1960).
1898 - Bertolt Brecht, dramaturgo, poeta e encenador alemão (m. 1956).
Morreram neste dia...
1755 - Charles de Montesquieu, filósofo francês (n. 1689).
1950 - Marcel Mauss, sociólogo e antropólogo francês (n. 1872).
2005 - Arthur Miller, dramaturgo estadunidense (n. 1915).

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

ESTÁ BEM... FAÇAMOS DE CONTA

MÁRIO CRESPO

Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.
Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu.
Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve lunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus.
Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia
está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.

EFEMÉRIDES DE 9 DE FEVEREIRO

1895 - O voleibol é inventado por William George Morgan nos Estados Unidos.
1967 - Anos de chumbo no Brasil: é sancionada a nova Lei de Imprensa, impondo a censura prévia por agentes federais presentes nas redacções, emissoras de rádio e televisão.
1994 - Nelson Mandela torna-se o primeiro presidente negro da África do Sul.
Nasceram neste dia...
1404 - Constantino XI, imperador do Império Romano do Oriente (m. 1453).
1885 - Alban Berg, compositor austríaco (m. 1935).
1909 - Carmen Miranda (na imagem), cantora luso-brasileira (m. 1955).

Morreram neste dia...
1881 - Fiódor Dostoiévski, escritor russo (n. 1821).
1984 - Yuri Andropov, político soviético (n. 1914).

domingo, 8 de fevereiro de 2009

EFEMÉRIDES DE 8 DE FEVEREIRO

1725 - Com a morte do czar Pedro, o Grande, Catarina I da Rússia assume o trono.
1924 - Pena de morte: a primeira execução estadual usando gás nos Estados Unidos acontece em Nevada.
1985 - É lançado o primeiro satélite artificial brasileiro, o BrasilSat A1.
Nasceram neste dia...
1291 - D. Afonso IV de Portugal (m. 1357).
1828 - Júlio Verne, escritor francês (m. 1905).
Morreram neste dia...
1587 - Maria Stuart, rainha da Escócia (n. 1542).
1921 - Piotr Kropotkin, escritor russo (n. 1842).
1957 - John von Neumann, matemático húngaro (n. 1903).

EFEMÉRIDES DE 7 DE FEVEREIRO

1974 - Granada obtém a sua independência do Reino Unido.
1992 - É assinado o Tratado de Maastricht, que institui a União Europeia.
1999 - É lançada a sonda espacial Stardust.
Nasceram neste dia...
1478 - Thomas More, advogado, político inglês e santo da Igreja Católica (m. 1535).
1812 - Charles Dickens, escritor britânico (m. 1870).
Morreram neste dia...
1878 - Papa Pio IX (n. 1792).
1952 - Sebastião da Gama, poeta português (n. 1924).
1999 - Hussein da Jordânia (n. 1935).

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo PS volta a enfrentar Cavaco (Diário de Notícias) Afinal para a direcção do grupo parlamentar do PS não é absolutamente taxativo que o veto presidencial à nova lei do voto dos emigrantes nas legislativas só possa ser contornado com uma maioria de dois terços no Parlamento – resultado impossível visto que os socialistas e a direita parlamentar têm na matéria perspectivas opostas. Para o líder parlamentar do PS Alberto Martins o que está em causa – acabar com o voto por correspondência dos emigrantes nas legislativas –, embora seja uma mexida numa lei eleitoral não carece necessariamente de maioria qualificada. Isto ao contrário do que acha, por exemplo, o constitucionalista Vital Moreira, para quem a necessidade dessa maioria é categórica. Governo desafecta áreas da frente ribeirinha (Público) O Conselho de Ministros aprovou ontem um diploma que permite a desafectação do domínio público marítimo de várias zonas da frente ribeirinha de Lisboa, no sentido de virem a ser entregues à gestão do município. De acordo com o comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, o decreto-lei "procede à desafectação do domínio público marítimo de uma série de parcelas de terreno da frente ribeirinha de Lisboa", identificadas pela Administração do Porto de Lisboa (APL), "que não têm utilização portuária reconhecida, procedendo-se à sua inclusão no domínio público geral do Estado". Ministro afasta segundo plano (Diário Económico) O ministro do Trabalho, Vieira da Silva sublinhou, ontem, que não é necessário um segundo plano anti-crise. Mas admitiu que novas medidas podem vir a ser tomadas. "Não diria que está preparado um segundo plano anti-crise. Esses planos não são rígidos, têm de se adaptar à realidade", disse Vieira da Silva respondendo assim ao parecer do Conselho Económico e Social (CES), em declarações ao Fórum da TSF, ontem. Financiamento das fundações elogiado (Diário de Notícias) O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, considerou ontem que a conversão de universidades públicas em fundações de direito privado "só pode ser boa para os alunos", recordando também que ao nível das propinas estas instituições obedecem às mesmas regras que se aplicam às restantes públicas. Recorde-se que, como o DN avançou em primeira mão, o Conselho de Ministros aprovou ontem a passagem a das universidades do Porto e de Aveiro e do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE) ao modelo de fundações públicas de direito privado. Governo aprova chip para veículos (Público) O Governo aprovou ontem a obrigatoriedade de instalação de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos motorizados, garantindo estar salvaguardado o "direito à privacidade" e a protecção dos dados pessoais. "Este dispositivo permite a detecção e identificação electrónica de todos os veículos para efeitos de cobrança electrónica de portagens", lê-se no comunicado do Conselho de Ministro, que ontem aprovou o diploma. O dispositivo vai ser gratuito nos primeiros seis meses, mas o Governo não revela quanto vai custar após este período. José Sócrates destaca papel "absolutamente essencial" da economia social (Lusa) O primeiro-ministro, José Sócrates, considerou "absolutamente essencial" o papel das instituições da economia social na resolução do problema do desemprego, defendendo uma "parceria estratégica" para atingir esse objectivo.Alegre diz que Santos Silva "não tem estatuto" para o fazer afastar do partido (Lusa) O histórico dirigente socialista Manuel Alegre criticou a forma como Santos Silva se referiu à oposição e às questões internas do PS mas recusou que essas palavras possam contribuir para o seu afastamento do partido. Sampaio diz que é necessário mobilizar a opinião pública para a mudança (Lusa) Jorge Sampaio defendeu a necessidade de "mobilizar a opinião pública" para a "mudança", depois da crise mundial causada pela implosão das "verdadeiras armas de destruição maciça" da chamada inovação financeira. Sampaio apontou como uma das "grandes prioridades" da política actual trabalhar para uma "nova governação mundial" nas questões económicas e financeiras, durante uma palestra, em Lisboa, no âmbito da Conferência anual do Courrier Internacional intitulada "Da Tragédia dos Comuns à Aliança das Civilizações". Para tal – alertou – "é necessário mobilizar a opinião pública para a mudança e incentivar os líderes para se avançar na reforma das instituições internacionais. Sem mudança efectiva, será muito difícil a recuperação da confiança dos cidadãos, atrasando ainda mais a estabilização das economias". Parlamento: Orçamento Suplementar aprovado só com os votos do PS (Lusa) O Orçamento Suplementar para 2009 foi aprovado na Assembleia da República só pelo PS, com os votos contra de toda a oposição. Os partidos da oposição viram todas as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar para 2009 chumbadas pelos socialistas, que entregaram apenas duas propostas que pretendiam corrigir lapsos. Uma das propostas acerta o valor das receitas que a Segurança Social deixa de receber devido às isenções de taxas praticadas e que, segundo o ministério, corrige em 170 milhões de euros um erro do mapa fornecido inicialmente ao Parlamento. A outra alteração evita uma duplicação sobre a data de entrada em vigor de uma lei na área da Defesa, uma situação que já tinha sido esclarecida na comissão parlamentar de Defesa, disse à Lusa o deputado socialista, Marques Júnior.

União Europeia Portugal escapa a puxão de orelhas de Bruxelas (Diário Económico) Tudo indica que Portugal ficará fora do primeiro grupo de países a ser alvo de um procedimento de défice excessivo por parte da Comissão Europeia a ser divulgado no final deste mês. Teoricamente, Bruxelas poderia abrir já um contencioso contra Portugal com base na previsão de défice de 4,6% para 2009 e de 44% para 2010 feita no início do ano, tal como o fez em 2005. Mas, de acordo com duas fontes comunitárias ouvidas pelo DE, a Comissão vai apontar baterias apenas aos países que superaram o limiar máximo previsto do Pacto de Estabilidade - 3% do PIB em2008 e que esperam voltar a fazê-lo em 2009.

Oposição Distritais inquietas pedem mais acção do PSD (Diário de Notícias) "Inquietação" é um sentimento que espelha o clima vivido na reunião que Manuela Ferreira Leite manteve na quarta-feira com os presidentes das distritais do PSD na sede nacional. A maioria das distritais mostrou desconforto por, a apenas 120 dias do primeiro acto eleitoral, as europeias, o partido ainda não ter dado sinais de que está pronto para o combate político. Portas congratula-se com aplicação de medida proposta pelo CDS/PP (Lusa) O líder do CDS/PP, Paulo Portas, congratulou-se com a adopção pelo primeiro-ministro de uma medida proposta pelo seu partido, a antecipação do reembolso do IRS, em resposta às acusações de José Sócrates em Évora. Numa conferência de imprensa na Assembleia da República, quando decorria a discussão e votação do Orçamento Suplementar, Paulo Portas rejeitou as acusações de José Sócrates de que "da oposição só faz críticas e não apresenta soluções".

Economia/Finanças Ministro das Finanças diz que falência do BPN teria custado 25 mil milhões (Diário Económico) Se o Governo não tivesse nacionalizado o BPN, permitindo a sua falência, teriam sido afectados, no mínimo, "dois milhões e meio de portugueses, com um custo para a sociedade de 25 mil milhões de euros". As estimativas foram avançadas ontem pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, na sessão de aprovação final do Orçamento do Estado suplementar, no Parlamento. Teixeira dos Santos explicou os cálculos, estimados "por defeito": em risco de perder os depósitos estariam dois milhões e meio de portugueses; se cada um perdesse, em média, dez mil euros, as perdas totais seriam de 25 mil milhões. De acordo com estas estimativas, seriam afectados cerca de 15% do total de 17 milhões de depositantes existentes, e cerca de 17% do valor total de todos os depósitos no sistema (144 mil milhões de euros). A ponte informática entre BPN e Banco Insular (Jornal de Negócios) António José Duarte, que entre 1999 e 2006 trabalhou na direcção de operações do BPN, foi um dos colaboradores que registaram operações financeiras no Banco Insular. Fê-lo a partir do seu computador, através do sistema informático do próprio BPN, garantiu quarta-feira à noite na comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do banco. "Se lançava operações no Insular era porque o Insular era do BPN ou da SLN", deduz. Assessor da administração desde 2006 – já vai na quarta equipa -, Duarte garante que há "registo informático" das operações e que o Insular "era de conhecimento soberano e não restrito". Governo ainda não tem solução para o BPN (24 Horas) O ministro das Finanças garantiu ontem que o Governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre o Banco Português de Negócios (BPN) e que continua a analisar os cenários possíveis que foram apresentados pela administração do banco."Quando nacionalizámos o banco em Novembro tivemos apenas o objectivo de defender os depósitos dos depositantes", disse Teixeira dos Santos à saída do plenário da Assembleia da República, onde foi aprovado o Orçamento Suplementar para 2009. Foi também intenção do Governo, disse, "evitar que o problema de falta de pagamento do BPN aos seus depositantes gerasse o pânico bancário". A nova administração do BPN, presidida por Francisco Bandeira, avançou com três cenários possíveis: a venda do banco em determinadas condições; a integração na Caixa Geral de Depósitos ou a "manutenção do banco na esfera pública", para o recuperar e aguardar por um momento vantajoso para o vender.

Defesa Chefes militares em inédito coro de críticas à lei de bases da organização das FA avançada pelo Governo (Público) É a primeira vez, em muitos anos, que os chefes militares contestam abertamente uma proposta de lei do Governo na área da Defesa. E em coro. Algo que, segundo vários deputados, não se ouvia há mais de dez anos na Assembleia da República – por altura da polémica "lei dos coronéis", em 1992. Os chefes dos Estados-Maiores da Armada, almirante Melo Gomes, do Exército, general Pinto Ramalho, e da Força Aérea, general Luís Araújo usaram a audição na Comissão Par lamentar de Defesa Nacional, terça e quarta-feira, para contestar a nova Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) pela perda de poderes.