quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo · Empresários criticam reforma fiscal proposta por socialistas (Diário Económico) // Soares dos Santos acusa demagogia de Sócrates de agravar a crise (Diário de Notícias) // José Sócrates está a empregar “uma demagogia absolutamente intolerável" (Jornal de Negócios) // Empresários criticam medida 'demagógica' de tirar aos ricos para dar aos pobres (Público)O estado de graça do primeiro-ministro foi longo, mas pertence, definitivamente, ao passado. As sondagens mostram que Sócrates não foi ferido de morte pelos efeitos da crise, ao contrário do que está a acontecer na Europa, nem pelo caso Freeport, mas o tom das críticas contra o primeiro-ministro estão a subir de dia para dia. As palavras duras não vêm apenas da oposição, empresários de renome, como Soares dos Santos e Filipe de Botton e ex-chefes de Estado são os exemplos mais recentes da contestação. O presidente do grupo Jerónimo Martins, acusou ontem José Sócrates de agravar a crise económica com a "demagogia intolerável que esta a empregar neste momento". Alexandre Soares dos Santos não poupou nas críticas à medida anunciada por Sócrates de aumentar a carga fiscal das classes mais ricas aliviando os impostos dos mais desfavorecidos - proposta que consta da moção do líder socialista e que deverá ser uma das principais bandeiras de campanha do PS nas próximas legislativas. · Sócrates quer aumentar impostos para famílias com mais de cinco mil euros (Diário Económico)Sócrates explicou finalmente ao país quem será afectado pela chamada medida "Robin dos Bosques". Dando o seu próprio exemplo, o primeiro-ministro esclareceu que ganha cinco mil euros por mês e acha que as suas deduções "devem ser menores". Com este rendimento, o primeiro-ministro está no escalão máximo de IRS (42%). A medida deverá assim atingir quase 32 mil famílias. Segundo os dados da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) relativos a 2006, no último escalão de rendimento, no qual está o primeiro-ministro, 'caem 31.947 famílias. Este número representa 0,7% do universo de 4,3 milhões de contribuintes. Foram 14.515 os contribuintes solteiros que ganharam cerca de 65 mil euros anuais e houve 17.432 contribuintes casados a pagar IRS à taxa mais alta. De acordo com as mesmas estatísticas o escalão rendeu aos cofres do Estado 1,69 mil milhões de euros ao Estado, quase 23% do total das receitas conseguidas com o IRS em 2007, que chegou aos 7,36 mil milhões de euros. O escalão que mais receita deu ao Estado corresponde a rendimentos entre os 17.834 e os 41.021 euros. · Plano anti-crise em marcha (Diário Económico)O plano anti-crise do Governo começa finalmente a dar os primeiro passos. Ontem, no debate quinzenal no Parlamento, o primeiro-ministro José Sócrates revelou que quatro dos cinco pontos do pacote já estão no terreno e pormenorizou os detalhes do quinto: o apoio às energias renováveis. O investimento público, que Sócrates tem vindo a defender contra as críticas da oposição é o eixo mais saliente. Segundo o primeiro-ministro, 26 escolas já estão em obras de modernização, tendo igualmente sido lançados os concursos para a requalificação das 75 escolas que faltam. São 800 milhões de euros que, até final do ano, serão injectados na economia. · Socialistas apertam o cerco à Igreja Católica (Diário Económico) // Guerra com a Igreja preocupa PS (Diário de Notícias) // Igreja evita confronto com o PS (Jornal de Notícias)Num momento em que PCP e Bloco ganham força nas sondagens e a Igreja perde influência territorial no país, o PS coloca em cima da mesa propostas fracturantes face ao discurso e ideologia da Igreja Católica. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é, apenas, o mais recente foco de conflito. Na apresentação da sua moção à recandidatura a secretário-geral do PS, José Sócrates anunciou os casamentos 'gay' como uma das bandeiras do seu próximo Governo. "Se fizermos mais pessoas felizes, seremos uma sociedade melhor", justifica Sócrates. · Estado ainda não pagou mil milhões às empresas (Diário Económico)O Estado já pagou aos fornecedores 1400,8 milhões de euros. No entanto, segundo os dados do Ministério das Finanças, a que o Diário Económico teve acesso, as empresas com as dívidas reconhecidas pelo Estado têm ainda a receber mais de mil milhões de euros, ou seja, 43% dos 2450 milhões de euros em dívida. Os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde receberam a maior fatia (940 milhões de euros) que o Estado já pagou, recorrendo ao capital social dos hospitais com gestão empresarial. Ontem, no debate quinzenal no Parlamento, o primeiro-ministro assegurou que as câmaras se preparam para pagar mais 485 milhões de euros aos fornecedores, mas este valor é insuficiente face aos mil milhões de euros que as associações da construção civil dizem que a Administração Local lhes deve. · Sócrates acusa PSD de campanha negra contra o seu nome (Diário de Notícias) // Sócrates acusa PSD de alimentar "campanha cobarde" (Jornal de Negócios) // Primeiro-ministro acusa PSD de fazer campanha negra (Público)Há muito tempo que um debate parlamentar não conhecia tamanha agitação. Com o caso Freeport como pano de fundo, José Sócrates acusou ontem o PSD de fazer uma campanha de "ataques pessoais" contra si. Uma acusação que acabou com os sociais-democratas a baterem nos tampos das mesas da Sala do Senado, e com o líder parlamentar laranja, Paulo Rangel, a devolver as críticas - "Fica-lhe mal aproveitar-se de uma questão que o envolve, aproveitando para fazer aqui insinuações". O confronto que marcou o debate teve início com uma pergunta de Paulo Rangel - "Está em condições de garantir que não há qualquer interferência dos serviços de informação sobre investigações criminais em curso?" "Enquanto eu for primeiro-ministro os serviços de informação cumprirão a lei", respondeu Sócrates, qualificando a pergunta como um "truque de quem quer trazer o Freeport para o debate". · Primeiro-ministro ainda acredita na viabilização do banco (Jornal de Negócios) A situação financeira do BPN voltou ontem a aquecer os ânimos no debate parlamentar quinzenal, com a oposição, em bloco, a reclamar explicações ao primeiro-ministro sobre como vai ser gerido o "buraco" de 1,8 mil milhões de euros detectado pela administração provisória a cargo da CGD - e que mais do que duplica as perdas de 700 milhões estimadas aquando da decisão de nacionalização. José Sócrates não deu respostas claras, mas mostrou-se prudentemente confiante num plano de viabilização da instituição financeira. As "hostilidades" foram abertas por Paulo Rangel, líder da bancada social-democrata, que considerou a nacionalização um "erro histórico". Na resposta, José Sócrates acusou o PSD de ter mudado de posição, sublinhando que a intervenção do Estado no BPN foi feita para "proteger os depósitos e a estabilidade do sistema financeiro português." · PS dividido sobre eutanásia e líder recusa comentar (Público) José Sócrates respondeu a todas as perguntas, menos a uma: o que pensa sobre o debate em torno da eutanásia, tema de uma moção sectorial ao Congresso do PS proposta pelo deputado Marcos Sá e subscrita pelo presidente do partido, Almeida Santos, e pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro. À saída do debate quinzenal, o primeiro-ministro falou aos jornalistas sobre as críticas da Igreja Católica sobre tudo, mas virou costas quando se insistiu na questão da eutanásia.

Educação· Ministra diz que a crise é oportunidade de emprego para o sector da Educação (Diário Económico)A ministra da Educação considera a crise mundial uma "oportunidade" porque "permite sustentar e manter a dinâmica de emprego", no sector da Educação. "A crise acaba por constituir uma oportunidade, porque o investimento em Educação é considerado necessário", sobretudo, numa altura em que o Governo aposta nas infra-estruturas e investimento de equipamentos tecnológicos, disse a ministra no final de uma cerimónia de assinatura de acordos entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Sintra.

Oposição· Manuela Ferreira Leite usa modelo de Marques Mendes (Diário de Notícias)O "Fórum Portugal de Verdade" anunciado na terça-feira por Manuela Ferreira Leite, que se prolongará até Maio nas capitais de distrito, tem o mesmo figurino dos "estados gerais" lançados pelo antigo líder do PSD Marques Mendes em 2006. No congresso da Póvoa do Varzim, o então presidente social-democratas anunciou um "ciclo de debates e reflexões" com militantes e independentes, dirigido por Francisco Pinto Balsemão. Este ciclo destinava-se a virar o partido para o País e a rever o seu programa no sentido de criar um novo modelo de social-democracia. Neste projecto, que também era a base de um futuro programa de governo, estavam envolvidos o eurodeputado Carlos Coelho e Agostinho Branquinho, actual director das campanhas do PSD e na altura líder da distrital do Porto. Os debates arrancaram no Porto e seguiram-se outros em Braga, Leiria, Guarda, Santarém, Viana do Castelo, Portalegre e Setúbal. Dois deles (o de Braga e de Leiria) foram subordinados à pobreza e solidariedade social e a competitividade da economia e PME's. Dois temas que o Fórum de Ferreira Leite também integra. · PSD leva projectos de Sócrates à justiça (Jornal de Notícias) // PSD remete para PJ e Ministério Público relatório sobre obras de Sócrates na Guarda (Público)O relatório da comissão de averiguações criada na Câmara da Guarda para analisar os projectos de engenharia que José Sócrates assinou na década de 80 no município vai ser entregue ao Ministério Público e à Polícia Judiciária. "O documento não esclarece as dúvidas e as suspeitas denunciadas pela comunicação social, pelo que é nossa obrigação tentar chegar à verdade", disse, ontem, Ana Manso após a reunião de Câmara. A vereadora social-democrata anunciou que vai recorrer à justiça com a expectativa de que esta faça "o trabalho que uma comissão independente, sem subordinação hierárquica e funcional ao executivo de maioria socialista, teria produzido". Isto é, uma averiguação "isenta, rigorosa e transparente", como sempre reivindicaram os sociais-democratas.

União Europeia· Europa vai preparar novo plano de emprego (Diário de Notícias)A presidência checa da União Europeia (UE) vai convocar os líderes dos 27 a Praga, em Maio, para uma cimeira extraordinária cujo único ponto na ordem de trabalhos será o emprego. O anúncio foi feito ontem, em Bruxelas, na sequência da reunião de trabalho entre Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia (CE), e Mirek Topolanek, o primeiro-ministro checo - que preside até Junho ao Conselho da UE - e depois da confirmação de uma cimeira informal sobre a crise financeira em Bruxelas a 1 de Março. Durão Barroso enfatizou a importância de uma cimeira de alto nível dedicada exclusivamente às questões sociais para chegar a "um novo plano de emprego na UE". O presidente do executivo explicou que a Europa tem assistido a "desenvolvimentos preocupantes" no campo do emprego, em consequência da crise financeira internacional.

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