Governo· Governo contra nova vaga proteccionista (Diário Económico) // OIT alerta contra o proteccionismo (Diário de Notícias) // Governo em peso condena "tentação proteccionista" (Jornal de Negócios) // OIT defende articulação de medidas a nível internacional (Jornal de Notícias) // José Sócrates manifesta-se contra as "armadilhas do proteccionismo" (Público)
O tema do proteccionismo dominou o discurso do primeiro-ministro português na 8ª Conferência Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Cair na "armadilha do proteccionismo" seria "um passo atrás", defendeu ontem José Sócrates, para quem a resposta à crise não passa nem pela redução dos direitos sociais, nem pelo proteccionismo, uma posição subscrita pelo ministro do Trabalho, Vieira da Silva. · Governo reforça financiamento às empresas em 200 milhões (Diário Económico) // Estado 'oferece' mais 200 milhões às PME (Diário de Notícias) // Linha de apoio às PME com mais 200 milhões (Jornal de Notícias)O Governo anunciou ontem o reforço de 200 milhões de euros no apoio às pequenas e micro empresas. Estas empresas passam a ter à disposição 600 milhões de euros que podem ser usados para financiamentos de tesouraria. Esta decisão surge na sequência do aprofundar da crise mundial e dos repetidos apelos das empresas para um maior apoio do Estado, já que persistem as dificuldades de obtenção de crédito. Os bancos seleccionaram 12.394 empresas e já foram aprovadas 10.099 operações de financiamento de pequenas e micro empresas, o que esgota o total das verbas destinas na PME Investe III para esta tipologia de empresas. "Face à grande procura, o Governo decidiu aumentar de 400 para 600 milhões de euros o 'plafond' da linha de crédito PME Investe III, destinada às micro e pequenas empresas que tenham até 50 trabalhadores", afirmou ontem o ministro da Economia, em conferência de imprensa. Acrescentando que o objectivo é "garantir às empresas o acesso ao financiamento bancário para evitar problemas de fundos de maneio". · Sócrates tira a 'ricos' mas não ajuda classe média (Diário de Notícias)Todas as famílias com um rendimento anual superior a 62 546 euros anuais podem ser prejudicadas com a nova proposta "Robin dos Bosques" de José Sócrates. O empresário Américo Amorim, o médico Eduardo Barroso, um simples casal da classe média alta, ou o próprio José Sócrates são apenas alguns exemplos entre os cerca de 31 mil agregados familiares a quem o primeiro-ministro quer retirar benefícios fiscais. José Sócrates ainda não definiu quem considera serem os "ricos", mas tendo em conta a taxa que o próprio definiu, o grupo dos que ganham mais de 62 546 euros e pagam 42 % de IRS, será o atingido. No entanto, estes 31 mil são apenas 1% do total dos agregados, o que fará com que o "bolo" das deduções dividido pela classe média dê "valores tão pequenos que se tornam ridículos", como explica ao DN o economista António Nogueira Leite. Ou seja, feitas as contas, sobrará pouco mais de alguns cêntimos diários para as famílias da classe média. · Líder do PS foi ao 'cavaquistão' atacar Ferreira Leite (Diário de Notícias)Os socialistas de Viseu compareceram em peso à apresentação da moção de estratégia que José Sócrates leva ao congresso do PS. E não era para menos. Num distrito ainda lembrado como 'Cavaquistão' o PS conseguiu em 2005 um resultado histórico ao ter a maioria dos votos. E segunda-feira à noite foram muitos os que compareceram, entre os quais António Borges, autarca de Resende e estrela em ascensão no PS, que teve direito a uma menção no discurso do secretário-geral. · Estado deve poder intervir nos salários (Diário de Notícias) // Silêncio sobre "bandeira" de Sócrates (Público)O ministro das Finanças defendeu ontem que o Estado tem legitimidade para impor "algumas condições" a fim de evitar as remunerações consideradas elevadas dos gestores de bancos privados, caso o Governo seja chamado a executar as garantias bancárias postas à disposição. "Se o Estado tiver de honrar o compromisso da entidade que foi garantida então (...) tem toda a legitimidade para impor algumas condições" no domínio da "governação societária", disse Fernando Teixeira dos Santos no final de uma reunião em Bruxelas dos ministros das Finanças da União Europeia. · Altas figuras vão levar eutanásia ao Congresso do PS (Diário de Notícias)Afinal a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, proposta por José Sócrates, não será a única matéria "fracturante" no próximo congresso do PS (de 27 deste mês a 1 de Março). Um deputado socialista, Marcos Sá, entregou ontem nos serviços do partido uma moção sectorial propondo a abertura de um debate sobre a eutanásia, actualmente proibida por lei. Subscrevem a moção personalidades de peso no partido, como o presidente, Almeida Santos, ou com peso no sector da saúde, Manuel Pizarro, secretário de Estado. Bem como o actual líder da JS, Duarte Cordeiro, o anterior Pedro Nuno Santos e ainda três vice-presidentes da bancada do PS no Parlamento: Mota Andrade, António Galamba e Ricardo Rodrigues. · Sócrates leva impostos a AR (Diário de Notícias)O primeiro-ministro escolheu o tema genérico da Economia para o debate quinzenal de hoje no Parlamento. Nos últimos dias, o debate político centrou-se numa das principais propostas da moção que José Sócrates leva ao congresso do PS, em Espinho, e que se destina a reduzir as deduções fiscais dos cidadãos com maiores rendimentos em benefício da classe média. · PS rejeita Defensor Moura (Diário de Notícias) // PS chumba recandidatura de Moura (Jornal de Notícias)Está dado o primeiro passo de um processo que deverá culminar no afastamento de Defensor Moura da recandidatura pelo PS à Câmara de Viana do Castelo, apesar de a concelhia já ter aprovado o nome do actual autarca. Em reunião da Comissão Política Distrital passou a proposta de avocar o processo, o que tudo leva a crer culminará no veto do nome do homem que lidera a autarquia desde 1993, depois de a conquistar ao PSD. · Fiscalistas lançam críticas a medida "Robin dos Bosques" (Jornal de Negócios)A economia. Foi este o tema genérico escolhido pelo primeiro-ministro para o debate quinzenal, hoje no Parlamento. E se é certo que, na actual conjuntura, o tema dará pano para mangas, a sessão não deverá passar ao lado do tema que, nos últimos dias tem marcado o debate político, ou seja, a proposta de José Sócrates de reduzir as deduções fiscais dos cidadãos com maiores rendimentos, em benefício da classe média A medida, já conhecida como "Robin dos Bosques", consta da moção que o secretário-geral do PS leva ao congresso do partido, no final deste mês, e já provocou reacções dos mais diversos quadrantes políticos.
Oposição· Ferreira Leite lança fórum para debater ideias alternativas (Diário Económico) // PSD abre as portas aos independentes (Diário de Notícias) // Ferreira Leite ensaia reorganização do PSD (Jornal de Notícias) // Verdade é palavra-chave do PSD para ciclo da pré-campanha (Público)O PSD de Manuela Ferreira Leite vai, finalmente, para a rua debater as ideias alternativas que quer mostrar ao país. Ontem, perante uma plateia de jornalistas e membros da sua direcção política, Ferreira Leite anunciou o lançamento do "Fórum Portugal de Verdade" que, entre Fevereiro e Maio, vai percorrer as capitais de distrito com sessões abertas sobre temas como as PME, a saúde, a educação ou o desemprego. "Este é um momento decisivo para que os portugueses e os partidos demonstrem que há outros caminhos que podem ser verdadeiras alternativas e que essas alternativas são viáveis e que têm toda a capacidade para nos conduzir com confiança a um futuro melhor", sublinhou a líder laranja. E, porque o país está "na véspera de iniciar um ciclo político com três actos eleitorais", o PSD quer chamar a sociedade civil para debater ideias, garantindo que irá "acolher contributos daqueles que estão no terreno", explicou Ferreira Leite. · O PSD fez-se à estrada (Jornal de Notícias)Não sei o que fará mais mossa a Manuela Ferreira Leite, se uma má sondagem se um comentário tão negativo como o que Marcelo Rebelo de Sousa fez no domingo na RTP. As sondagens são capazes de atingir o moral dos dirigentes e têm reflexos imediatos na Imprensa, mas os comentários "do professor" vão direitinhos ao eleitorado. Doem seguramente mais porque vêm de dentro, de um social-democrata, ex- -líder, de um amigo, até. E atingem uma faixa de eleitores que pode ser sensível aos seus comentários. Marcelo não disse sobre a liderança do PSD nem mais nem menos do que tem sido dito. Mas disse. · PSD/Lisboa quer medidas anti-crise (Diário de Notícias)Os vereadores do PSD vão solicitar hoje na reunião doe executivo municipal de Lisboa a discussão urgente de uma proposta com um conjunto de medidas de combate à crise económica e social. Os eleitos social-democratas justificam a iniciativa tendo por base "a gravidade da actual conjuntura económica". O vereador Fernando Negrão disse ao DN que "há na cidade cada vez mais situações de pobreza envergonhada, resultantes das recentes levas de despedimentos. Elas chegam sobretudo ao conhecimentos das juntas de freguesia". Pelo facto de a situação ser "particularmente preocupante", os eleitos do PSD defendem, por exemplo, "a criação de benefícios fiscais em matéria de taxa de conservação de esgotos sobretudo para munícipes cujos agregados familiares possuam comprovadamente um rendimento mensal per capita igual ou inferior ao rendimento mínimo". · Paulo Portas acusa Sócrates de impedir a "ascensão social" (Jornal de Notícias)Paulo Portas afirmou, ontem, que a proposta de José Sócrates de limitar as deduções fiscais dos "mais ricos" em benefício da classe média trava a ascensão social e desincentiva o trabalho. O líder do CDS-PP alegou que o primeiro-ministro pretende "que os sete escalões do IRS tenham deduções progressivas", dificultando que os contribuintes da classe média/baixa à classe média/alta de possam "subir legitimamente na vida".
Opinião· A verdade do PSD (Diário Económico)Em artigo de opinião Bruno Proença afirma que "os tempos não têm sido fáceis para Manuela Ferreira Leite à frente do PSD. Independentemente das causas ou dos culpados, a verdade é que as sondagens mostram o partido social-democrata à beira de um mínimo histórico e a ausência de um projecto alternativo para o País. Ferreira Leite pode saber o quer para Portugal mas ainda não o disse. As pequenas vitórias, como ter introduzido o investimento público no debate nacional, não são suficientes para apagar a imagem de paralisia. Nestes tempos de crise forte, as pessoas querem políticos que apresentem soluções e tenham um discurso de resistência. Não precisam de ninguém a recalcar a mensagem da desgraça". · O destino do Bloco não é o PS (Diário Económico)Em artigo de opinião Pedro Lomba afirma que Sócrates anda visivelmente preocupado com o que se passa à sua esquerda. Prometeu o casamento entre pessoas do mesmo sexo na próxima legislatura (sem adopção, como garantiu Augusto Santos Silva, mais conhecido em Lisboa e Porto como "o malhador"). Lembrou a regionalização; e agora, anunciou que vai limitar as deduções fiscais dos ricos, uma medida que não tem nem de perto nem de longe o impacto social que o primeiro-ministro quer fazer crer mas que sempre serve para ir contentando os mais distraídos. Se estava convencido que o primeiro-ministro era um OVNI no meio das esquerdas, fique atento ao que aí vem. O problema de Sócrates chama-se Bloco de Esquerda. Sondagens cíclicas confirmam a subida consistente do Bloco. Essa subida não se faz à custa do PCP que encontrou em Jerónimo de Sousa um meio de sobrevivência. O crescimento do Bloco penaliza o PS e ameaça, por isso, a maioria do PS.
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