quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo Veto de Cavaco Silva sem dramas no PS (Diário de Notícias)O grupo parlamentar do PS encarou sem grandes dramatismos o veto político do Presidente da República ao projecto de lei socialista que acabaria com a possibilidade do voto por correspondência dos emigrantes nas eleições legislativas, tornando obrigatório exclusivamente o voto presencial em postos diplomáticos portugueses espalhados pelo mundo, como acontece nas eleições presidenciais. O veto será hoje lido e discutido no Parlamento. Sócrates testa bases na estrada (Diário de Notícias) Secretário-geral em 'tournée' que também serve para sentir caso Freeport José Sócrates partiu ontem à noite, com uma sessão Évora, para uma mini-tournée por meia dúzia de distritais do PS, onde apresentará a sua moção ao próximo congresso do PS. Uma ronda que lhe servirá para perceber como estão a reagir as bases do partido face ao caso Freeport, que a direcção apresenta como uma "campanha negra" dirigida por "poderes ocultos".
Vieira da Silva diz que desemprego é a prioridade governativa (Diário Económico) // Governo recusa desafio de comunistas e não estende por mais tempo o subsídio de desemprego (Público)O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social garantiu hoje que a "prioridade fundamental" do Governo é a manutenção do emprego em Portugal, em resposta às acusações do PCP de "falta de respostas" governamentais à crise. Na intervenção inicial da interpelação comunista ao Governo, sobre a situação social, desemprego e pobreza, o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, acusou o Governo de "se esconder atrás da crise internacional", responsabilizando o executivo pela "crise nacional" que "já existia antes".
Governo garante prioridade às PME (Diário Económico) O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, garantiu ontem no Parlamento que as PME, bem como as entidades de solidariedade privadas estão no "foco" da acção do Governo no combate à crise económica e social no país.
Santos Silva critica novos cartazes da JSD (Diário de Notícias) O ministro dos Assuntos Parlamentares quer que a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, esclareça "brevemente" o que pensa da campanha de "ataque pessoal" ao primeiro-ministro lançada pela JSD. Augusto Santos Silva (na foto) referia-se aos cartazes afixados pela estrutura juvenil social-democrata que, sob o título "Pinócrates", exibem uma montagem fotográfica de José Sócrates com um nariz de Pinóquio e lhe atribuem a promessa incumprida de criar 150 mil novos postos de trabalho. · José Sócrates esclarece moção (24 Horas)O secretário-geral do PS iniciou ontem em Évora um conjunto de sessões de esclarecimento sobre a moção "A Força da Mudança", documento que será apresentado em todo o País até às directas de 13 e 14 de Fevereiro. José Sócrates tem previstas seis deslocações para apresentação da moção. As quatro primeiras são Évora, Guarda, Coimbra e Porto. PS Sócrates quer casamento gay (Correio da Manhã) Jose Sócrates, enquanto secretário-geral do PS, voltou ontem a insistir na ideia de introduzir o casamento entre homossexuais na agenda política. Este tema foi um dos pontos abordados pelo primeiro-ministro na apresentação da sua moção para o XVI congresso do PS em Évora. · Zezito, o PSD está contigo (24 Horas) A oposição tomou partido a favor da credibilidade do Governo de José Sócrates. A maioria dos dirigentes históricos confia, mas há quem fale em disparates. Antigos governantes e ex-dirigentes do PSD desvalorizam o impacto do caso Freeport na estabilidade governativa, embora alguns não excluam a possibilidade da realização de legislativas antecipadas. A agência Lusa procurou ouvir personalidades próximas do Presidente, da República, incluindo conselheiros de Estado, mas a maioria recusou comentar a situação. "Pinócrates" abre nova polémica (24 Horas) A campanha lançada pela JSD, cujo alvo é José Sócrates, está a causar polémica. Augusto Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares, acusou os laranjinhas de fazerem a campanha com base em "mentiras", pedindo mesmo a Manuela Ferreira Leite que se pronuncie sobre o que considera um "ataque pessoal" a Sócrates. · Ministro aceita apoiar vestuário (24 Horas) Os responsáveis da Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção saíram ontem "satisfeitos" e "com a esperança de ver atendidas pelo menos algumas" das suas revindicações após uma reunião com o ministro da Economia, Manuel Pinho. O ministro assumiu o compromisso do Governo em concretizar algumas das medidas exigidas pela associação.
· Governo garante prioridade ao emprego (Correio da Manhã)O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, assegurou ontem no Parlamento que, no combate à crise económica, a "prioridade" do Governo é o emprego e apontou o apoio de mais de doze mil jovens no ingresso no mercado de trabalho como exemplo.

Oposição Santana e Portas juntos de novo na política autárquica (Diário Económico) Santana Lopes está "lisonjeado" por poder voltar a repetir a coligação com o CDS-PP, desta vez na Câmara de Lisboa, e Paulo Portas reconhece que o seu ex-companheiro de Governo "tem obra feita como autarca". Depois da concelhia do CDS ter decidido negociar uma candidatura conjunta à capital, os dois dirigentes vão agora acertar agulhas e definir princípios. O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, disse ontem que a decisão de apoiar o social-democrata Pedro Santana Lopes nas eleições para a Câmara de Lisboa foi dos militantes.
Oposição critica Governo "incapaz" (Diário de Notícias) A oposição parlamentar acusou ontem o Governo de ser "incapaz" de responder à actual crise social, com o PCP a antecipar que o desemprego chegará aos 11% e o PSD a situá-lo nos 10%. Com todas as bancadas a insistirem na necessidade de revisão das regras e do tempo de atribuição do subsídio de desemprego, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, reiterou o conjunto de medidas de apoio ao emprego já avançadas pelo Executivo, garantindo que esta é uma área de intervenção prioritária. Luís Filipe Menezes pede regionalização para cooperar com a região da Galiza (Público)O presidente do Eixo Atlântico, Luís Filipe Menezes, defendeu ontem que Portugal tem que avançar para a regionalização, para facilitar a cooperação com a Galiza, e manifestou-se disponível para assumir esse combate político. "Esta é uma reforma absolutamente fundamental", afirmou Menezes durante o discurso de abertura da Conferência de Guimarães, organizada pela associação de municípios do Noroeste Peninsular dedicada à cooperação transfronteiriça de segunda geração, que hoje chega ao fim. · PSD denuncia custo de cerimónias (Jornal de Notícias)O PSD entregou na Assembleia da República um requerimento a exigir ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde explicações sobre as verbas gastas com cerimónias realizadas nessa área. Em causa está o lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve, a 3 de Maio de 2008, que custou "quase 50 mil euros", e a cerimónia da rede de cuidados continuados, a 31 de Janeiro, que terá ficado por 31 mil a 40 mil euros.

União Europeia BCE mantém taxa de referência nos 2% (Lusa) O Banco Central Europeu (BCE) decidiu hoje manter a sua principal taxa directora nos 2 por cento, conforme antecipavam os analistas ouvidos pela agência Lusa.

Autárquicas· Costa rejeita culpas do PS quanto a falta de entendimento à esquerda (Lusa) O presidente da Câmara de Lisboa destacou hoje a importância que a coligação que apoiou Jorge Sampaio teve no desenvolvimento da cidade e rejeitou qualquer culpa do PS quanto à falta de entendimento à esquerda para as próximas autárquicas. "Foi uma boa solução de governo e é pena que não tenha sido possível ter tido continuidade porque foi bom para Lisboa e para os lisboetas. Quem se recorda do que foram aqueles anos (...) percebe bem a importância que Jorge Sampaio e a coligação que o apoiou teve para a cidade de Lisboa que temos hoje", afirmou António Costa. Questionado sobre se gostava de repetir a experiência da coligação de esquerda "Por Lisboa", Costa respondeu: "Claro que gostava de repetir coligação".Escrita nas estrelas (24 Horas) O líder do PS/Lisboa, Miguel Coelho, disse não estar surpreendido nem preocupado com a possível coligação. "Para nós não foi novidade nenhuma", disse. "Quase diria que estava escrito nas estrelas que o CDS se iria propor para coligar com o PSD", afirmou. "É-nos relativamente indiferente que o CDS, que aliás teve uma votação residual nas últimas autárquicas, possa ou não coligar-se", afirmou Coelho, classificando a coligação como um "regresso ao passado".

Caso Freeport Um caso em lume brando (Visão) Desde a divulgação, na passada semana, do texto integral e até do fac-simile da carta rogatória enviada pelo Serious Fraud Office (SFO) britânico para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em que dez pessoas, incluindo o primeiro-ministro, José Sócrates, são dadas como suspeitas numa trama de suborno e corrupção, que começou a ficar claro que a quase totalidade dos factos até agora vindos a lume se reporta, afinal, à própria investigação da Polícia Judiciária de Setúbal, em 2005. O único facto indiscutivelmente novo que a carta contém – a existência de um DVD no qual Charles Smith admitiria ter pago luvas a um ministro português - não é admissível como prova em Portugal. E, como a VISÃO lhe mostra nas linhas seguintes, até informações tidas como seguríssimas se mostram, no fim, menos certas do que se pensava. O que levanta a pergunta: irá o caso do outlet de Alcochete, e com ele o do alegado envolvimento de José Sócrates, desaparecer numa nuvem de fumo?
Cluny diz que imagem do MP foi danificada (Jornal de Notícias) O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou ontem no Parlamento que "já foram produzidos demasiados danos ria imagem do Ministério Público" e recusou-se a fazer qualquer comentário sobre o "caso Freeport", porque "há demasiado ruído". "Não queremos acrescentar ruído ao ruído", justificou António Cluny, salientando que quando o SMMP tiver que se pronunciar sobre o "caso Freeport" será primeiro por "via institucional" e "nunca publicamente". O magistrado lembrou que "já foram produzidos demasiados danos na imagem do MP", pelo que impõe-se todo o cuidado e reserva a tratar dessa matéria".

Economia/Finanças Banco de Portugal chama auditores do BPN (Jornal de Notícias) A BDO, que auditou o Banco Português de Negócios (BPN) de 2003 a Junho de 2008, vai ter de explicar ao Banco de Portugal se podia ter detectado parte das imparidades identificadas pela actual administração. O vice-presidente do BPN desde a nacionalização do banco, em Dezembro adiantou anteontem no Parlamento, que as perdas do BPN atingem 1,8 mil milhões de euros.

Saúde Socialistas levam "eutanásia" ao Parlamento (Diário de Notícias) A discussão sobre a criação do testamento vital, um documento em que qualquer pessoa pode deixar instruções sobre os tratamentos médicos que quer receber, deve chegar ao Parlamento em breve. "Gostava que esse projecto fosse discutido rapidamente. E se nenhum deputado o propuser, em breve, eu própria o farei", revelou ao DN a deputada socialista Maria de Belém Roseira.

Cultura "Fragmentação" cultural do ministro e Acordo Ortográfico (Jornal de Notícias) O ministro da Cultura deu uma entrevista à Lusa, no passado dia 30, no termo do primeiro ano de mandato. Esperar-se-ia, no mínimo, um balanço da actuação do seu ministério nos diversos sectores que tutela. Mas não. O MC falou sobre o Acordo Ortográfico e a "expansão" da língua, tópicos de sua predilecção e de baixo impacto orçamental e operacional. Compreende-se.

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