quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo· "O país vive acima das suas possibilidades" (Diário Económico)Um acordo político em torno do combate à crise é essencial, afirma Ferraz da Costa. A situação actual é de "emergência", alerta. O presidente do Fórum para a Competitividade critica a passividade do Governo face ao desequilíbrio externo do país e afirma que não é possível sustentar a procura interna em Portugal. · Quercus denunciou suspeitas de financiamentos (Diário de Notícias)O vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira, foi chamado à Polícia Judiciária, em Março de 2005, para prestar depoimento como testemunha no âmbito da investigação ao empreendimento Freeport, em Alcochete. À PJ, o dirigente da Quercus relatou ter tido conhecimento, através "de algumas fontes credíveis", que "a construção do empreendimento Freeport estava associada a financiamentos envolvendo partidos políticos". À Polícia Judiciária de Setúbal, Francisco Ferreira declarou que "o que levantou bastantes suspeitas à volta do projecto Freeport foi o facto do terceiro estudo de impacte ambiental ter sido aprovado numa sexta-feira". E continuou: "No domingo, o Governo PS perde as eleições e na semana seguinte o último conselho de ministros altera a ZPE (Zona de Protecção do Estuário do Tejo), todos estes factos já praticados em Governo de gestão. · Moção defende referendo ao casamento 'gay' (Diário de Notícias)A chamada "agenda fracturante" promete vir a dominar - juntamente com as questões económicas - o próximo congresso do PS (de 27 deste mês a 1 de Março, em Espinho). Um militante histórico do partido, António Brotas, levará à reunião máxima dos socialistas uma moção sectorial defendendo que deve ser objecto de referendo a proposta de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se a moção for aprovada - o que é de todo improvável, visto que esta ideia não é bem acolhida na direcção do partido - os deputados do PS ficariam na próxima legislatura (2009- 2013) impedidos de legislar sobre o casamento homossexual sem que antes fosse promovida uma consulta popular nacional. · Medidas do Governo reduzem encargos das PME e promovem manutenção do trabalho (Jornal de Negócios)O pacote de medidas de apoio ao emprego anunciadas pelo Governo, em Dezembro passado, entrou em vigor no final de Janeiro, com efeitos retroactivos desde o início do ano. Este pacote inclui, entre outras iniciativas (ver caixas ao lado), a criação de uma linha de crédito, no valor de 100 milhões de euros, destinada a desempregados que pretendam criar a sua própria empresa, e a redução das contribuições para a Segurança Social suportadas pelas micro e pequenas empresas. Para aliviar os consequências da actual crise económica e financeira no mercado de trabalho, o Executivo anunciou, ainda, que durante os primeiros seis meses deste ano, as empresas que contratem sem termo jovens a recibos verdes ou com contratos a termo terão isenção de taxa social única durante três anos. · PS abre a porta para um pacto de regime com o PSD (Jornal de Negócios)O PS acolhe favoravelmente a ideia de um pacto de regime com o PSD para fazer face ao agravamento da crise económica, mas exige uma mudança de postura à direcção social-democrata para que se concretizem novos acordos bipartidários. Esta é uma contrapartida "essencial" na base negocial dos socialistas, que ainda não esqueceram o incumprimento de anteriores pactos celebrados com o PSD. "Hoje em dia, tendo em conta as dificuldades, seria obviamente importante haver o maior consenso possível", disse ao Negócios o porta-voz do PS, Vitalino Canas. Confrontado com a recente manifestação de disponibilidade de Manuela Ferreira Leite para um pacto de regime, o responsável socialista diz que "tem sido o PSD a estabelecer divergências" com o partido de Governo, algo que vê "com surpresa por ser um partido com pretensões" de assumir o poder. · PS prefere ouvir Lacão sobre lista de espiões (Jornal de Notícias) // Caso dos espiões revelados abre nova disputa entre PS e PSD (Público) O PS requereu ontem a audição do secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão, em sede de comissão, para esclarecer o modo como poderão ter sido reveladas as identidades de elementos dos serviços secretos. Com este requerimento, a bancada socialista demarca-se parcialmente da intenção do líder parlamentar do PSD, que queria ouvir na Assembleia da República sobre a mesma matéria o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira e não o secretário de Estado. Paulo Rangel justificou o pedido com o facto de se tratar de uma "matéria extremamente delicada e grave", acrescentando que as declarações prestadas por Jorge Lacão "não esclareceram nada". · PS teme novo embaraço em votações na AR (Público)Paulo Pedroso ainda está a ponderar sentido de voto. Alegre também já admitiu que podia votar ao lado de CDS e BE. Mas há mais socialistas com dúvidas O cenário da aprovação dos projectos da oposição para pôr fim, no todo ou em parte, às taxas moderadoras na saúde levou ontem o grupo parlamentar do PS a tomar uma medida drástica: pedir o adiamento, por uma semana, das votações. E depois de o histórico Manuel Alegre ter já admitido votar ao lado dos diplomas do CDS e Bloco de Esquerda, com debate previsto para hoje e votação quinta-feira, o deputado e ex-ministro Paulo Pedroso, que foi contra a introdução das taxas moderadoras (escreveu-o no blogue ocanhoto.blogspot.com), está ainda a ponderar o seu sentido de voto.

Oposição· Líder do PSD apresenta pacote de apoio às PME (Diário Económico) // PSD defende linha de crédito da CGD às PME (Diário de Notícias) // PSD propõe abater nos impostos dívidas do Estado a PME (Público)Manuela Ferreira Leite vai hoje a Setúbal apresentar um programa integrado para as Pequenas e Médias Empresas (PME), num conjunto de 20 medidas, apostando neste sector como a sua principal bandeira de oposição ao Governo. Segundo apurou o Diário Económico, a ideia é não anunciar propostas avulsas, mas "consolidadas", que permitam promover a capacidade financeira, o investimento e o emprego nas empresas que constituem a principal força produtiva do país - as PME. Travar os grandes investimentos públicos e apostar nas "pequenas intervenções", mais próximas da maioria do tecido empresarial nacional é o principal objectivo. Uma mensagem que vem em linha com o que Ferreira Leite tem defendido desde que assumiu a liderança do PSD e que recupera posições assumidas anteriormente pelos social-democratas, desde o tempo em que Cavaco propunha uma secretaria de Estado para as PME e Marques Mendes defendia que deviam estar "no centro da política económica". · "Ao seu estilo, Ferreira Leite pode levar partido a vitória" (Diário de Notícias) // Santana Lopes elogia Manuela Ferreira Leite (Jornal de Notícias)Santana Lopes não tem dúvidas quanto ao "estofo" do PSD, para lutar contra o PS de José Sócrates nas próximas eleições legislativas, e defende a actuação de Manuela Ferreira Leite. "Sim. Sinto que o PSD tem estofo, apesar de estarmos muito atrás nas sondagens. Mas, lembro-me que dois meses antes de ter sido eleito para presidente da Câmara de Lisboa, o PSD tinha 14% de atraso e eu ganhei", lembrou ontem o candidato laranja ao município lisboeta. O antigo primeiro-ministro assumiu depois a defesa da líder do partido. "Ao seu estilo Manuela Ferreira Leite está a fazer um trabalho que pode levar o PSD à vitória nas eleições. E podemos ter uma grande surpresa nas eleições". Mas há quem defenda, mesmo dentro do partido que ela devia mudar de imagem. Concorda? "Também diziam que Cavaco Silva [Presidente da República] não tinha grande imagem e vejam onde está agora", respondeu Santana prontamente. · Santana Lopes critica obras (Jornal de Notícias)O ex-primeiro-ministro e antigo presidente da Câmara de Lisboa Pedro Santana Lopes criticou a forma e o timing em que decorrem as obras de beneficiação no Terreiro do Paço e que obrigaram ao corte de trânsito na Avenida Ribeira das Naus. "Tenho a minha opinião sobre como foram planeadas, coordenadas e estão a ser executadas as obras. Resta é saber se foi no tempo e no modo certo. De qualquer forma, é preciso notar que uma coisa é a interrupção para obras e outra é o plano para a circulação na Baixa em termos permanentes. E esse implica também muitas restrições. Não se pode começar pelo fim em decisões tão complicadas", disse.

Opinião· O FEIRANTE (Diário de Notícias)Em artigo de opinião, Vasco Graça Moura afirma que "quando Manuela Ferreira Leite assumiu a presidência do PSD afirmou alto e bom som que não havia dinheiro para nada e que a situação era de crise e de emergência social. Poucos meses mais tarde, os factos vinham dar-lhe carradas de razão e pôr à mostra quer o falhanço escandaloso das políticas do Governo, quer a batota sistemática por ele praticada! A presidente do PSD tem explicado quase diariamente que o Governo está a seguir um caminho completamente errado para fazer face à crise. Mas o Governo não tem a coragem de lhe responder com seriedade. Regouga uns apartes sem conteúdo real, manda umas bocas idiotas em arremedo de resposta e não se atreve a discutir em concreto um só ponto dos que ela suscita".

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