quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo· Socialistas propõem imposto negativo (Diário Económico)O Estado deve dar um subsídio fiscal às famílias que actualmente estão isentas de IRS e que têm pais e filhos a seu cargo. Trata-se de uma proposta intitulada de "imposto negativo" que será apresentada ao Congresso do PS, que arranca amanhã em Espinho, pelo grupo 'Geração de Ideias' - criado há cerca de um ano e formado por três secretários-de Estado do actual Governo (João Tiago Silveira, Fernando Medina e Pedro Marques) e destacados socialistas, como Marcos Perestrello ou Ana Catarina Mendes. · Governo rectifica novo Código do Trabalho (Diário Económico) // PS admite erro no código do trabalho (Diário de Notícias)Embora não reconheça nenhuma incorrecção na nova legislação do trabalho, o Governo vai rectificar a lei para "garantir uma maior segurança jurídica", explicou ontem Fernando Medina, secretário de Estado do Emprego, ao Diário Económico. O PS conta aprovar a correcção 15 dias depois do novo Código do Trabalho ter entrado em vigor. "No nosso entendimento, e na sequência do que disse já o Inspector Geral do Trabalho, não há incorrecção, nem descoberto, nem vazio legal", defendeu Fernando Medina, em declarações ao Diário Económico. Contudo, "dadas as dúvidas, vai-se proceder à rectificação do diploma através do Parlamento", acrescentou. · Governo não vai alterar subsídio de desemprego (Diário de Notícias) Oposição pede explicações sobre negócio entre CGD e empresário Manuel Fino Primeiro foi Jerónimo de Sousa. Depois Paulo Rangel. Seguiram-se Paulo Portas, Francisco Louçã e Madeira Lopes. Para todos, José Sócrates teve uma única resposta: Portugal tem um dos subsídios de desemprego mais longos da Europa, a taxa de substituição é das mais altas da OCDE. Tradução: o Governo não vai mexer no subsídio de desemprego. · Propostas polémicas discutidas no PS (Diário de Notícias) // Sócrates dará ênfase às alterações fiscais (Jornal de Notícias)Os trabalhos do congresso do PS estão a ser organizados de forma a que, por uma vez, seja possível discutirem-se na reunião as moções sectoriais apresentadas pelos militantes, disse ao DN uma fonte ligada à organização. Habitualmente, essa discussão não existe, sendo remetida para um momento posterior, na comissão nacional do partido (órgão máximo entre congressos). O prazo de entrega destas moções terminou segunda-feira e entraram 35 - nenhuma delas disponibilizada ainda no "site" do partido. A discussão decorrerá no sábado à tarde. · "Hoje sinto muito maior admiração por José Sócrates" (Diário de Notícias) Em entrevista, Ana Gomes, eurodeputada do PS afirma que “não é nos congressos que se faz verdadeiramente debate, nem no PS nem nos outros partidos, porque ali é uma sucessão de pessoas a intervir. Mas de qualquer maneira há uma série de ideias que serão certamente carreadas por vários militantes e que, estou certa, não deixarão de ter reflexo no entendimento da direcção do partido”.· Autarcas socialistas contra apoio do PS a recandidatura de Defensor Moura (Jornal de Notícias)Os presidentes de cinco câmaras socialistas do Alto Minho avisaram o secretário-geral do PS que poderão não concorrer às autárquicas deste ano, caso o partido viabilize a recandidatura de Defensor Moura em Viana do Castelo. "Não podemos continuar ao lado de alguém que tem denegrido a imagem do partido e dos seus representantes", referem aqueles autarcas, numa carta enviada a José Sócrates a que a Lusa teve hoje acesso.

União Europeia· Bruxelas concorda com subida do défice em 2009 mas alerta para riscos de derrapagem (Público)A Comissão Europeia, num período de crise económica generalizada, concorda com a estratégia orçamental portuguesa que implica a subida do défice público acima dos três por cento este ano. Na análise ao Programa de Estabilidade e Crescimento entregue em Janeiro pelo Governo português, as autoridades europeias dizem que a subida prevista do défice de 2,2 por cento em 2008 para 3,9 por cento este ano está "em linha com o Plano de Recuperação Económico Europeu" aprovado por todos os Estados-membros.

Opinião· Efeitos e enfeites (Diário Económico)
Em artigo de opinião Rita Marques Guedes afirma que “vem aí o Congresso do PS e com ele a entronização da liderança de José Sócrates, tanto mais forte e envolvente quanto as provações por que tem passado nos últimos tempos. Será o Congresso do sentimento, elemento comum nos conclaves partidários, mas este com o sal especial de uma percepção de perseguição, de uma ideia de vitimização e de três desafios eleitorais à boca de cena, numa tríplice vitamínica a provocar uma simbiose perfeita entre bases e liderança com efeito potencialmente arrebatador. Será também o Congresso da unidade, quanto mais não seja aquela unidade das aparências e das conveniências que serve para fazer render a paz podre durante os próximos tempos”.

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