terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo· Elisa Ferreira avança no dia 19 (Jornal de Notícias) // Sócrates apresenta Elisa à CM do Porto (Público)A sessão de apresentação da candidatura de Elisa Ferreira à presidência da Câmara Municipal do Porto será na próxima quinta-feira, dia 19, pelas 19 horas no edifício da Alfândega do Porto e contará com a presença do secretário-geral do PS, José Sócrates. O nome de Elisa Ferreira tinha sido aprovado pela Comissão Política Concelhia do PS Porto, no passado dia 23 de Janeiro, que a convidou para liderar a sua lista.
· Alegre quer fim das eleições directas no PS (Diário de Notícias)Manuel Alegre, em tempos um defensor do método das directas para eleger o secretário-geral do PS, conclui agora, em declarações ao DN, que afinal o sistema fracassou. "Sou contra as directas", disse, argumentando que com este sistema "todo o debate fica muito centrado nas pessoas e pouco nas ideias", sobretudo quando só há um candidato. O ex-candidato presidencial defende, por isso, uma de duas soluções: ou um "congresso à americana", alargando o universo eleitoral para que independentes possam também escolher o secretário-geral do partido; ou o regresso ao modelo antigo, em que os militantes escolhiam delegados em função de moções programáticas, sendo estes delegados a eleger no congresso o líder. · Cavaco é o presidente que mais chumba diplomas da AR (Diário de Notícias)Ao fim de três anos em Belém, Cavaco Silva já vetou mais decretos da Assembleia da República que os seus antecessores no cargo, na totalidade do primeiro mandato. O actual Presidente conta até agora sete vetos políticos a diplomas com origem no Parlamento. Um instrumento que Jorge Sampaio usou por quatro vezes nos primeiros cinco anos em Belém. Já Mário Soares fê-lo por cinco vezes durante o primeiro mandato presidencial. Mas o actual Chefe do Estado não tem o recorde absoluto dos chumbos a diplomas - isto porque Cavaco Silva praticamente não tem usado a figura do veto face a decretos lei (oriundos directamente do Governo). Neste capítulo é Jorge Sampaio quem mais se destaca: o anterior Presidente devolveu oito decretos ao Executivo, entre 1996 e 2001. Soares vetou politicamente apenas dois decretos lei. · António Vitorino pede reformas ao Governo (Público)António Vitorino criticou implicitamente o Governo ao denunciar o "problema de ineficácia" da Justiça e a sua "inadequação" à sociedade, reclamando para este sector "reformas profundas". "Na Justiça, temos um problema de ineficácia e de inadequação do sistema perante as necessidades da vida actual, social e económica, mais sujeita à necessidade de uma revisão e alteração profunda", afirmou o antigo comissário europeu durante uma conferência realizada ontem no Instituto de Defesa Nacional. Vitorino notou ainda que no futuro será necessário proceder a uma "revisitação à democracia representativa", uma vez que é evidente, defendeu, a "incapacidade actual do sistema de partidos". Desemprego: Números são "animadores" perante conjuntura - José Sócrates (Lusa) O primeiro-ministro considerou hoje que os 7,6 por cento da taxa de desemprego em 2008 são "animadores" no actual momento de crise e dão uma "razão suplementar ao Governo para continuar" a política de "investimento público". "Estes números dão a indicação de que, apesar de tudo, a nossa economia continua a progredir e a criar emprego (...) temos que olhar para este número como animador neste momento e que certamente nos dá ainda uma razão suplementar para continuar aquilo que devemos fazer: mais investimento público e mais oportunidades de emprego", afirmou José Sócrates ao jornalistas no final de uma visita às obras da Barragem do Sabor, no distrito de Bragança.

Educação· Ministra em Bruxelas (Diário de Notícias) A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, participou ontem na reunião dos ministros europeus da Educação e Juventude, que se realizou em Bruxelas. Entre os temas em discussão esteve o do futuro da cooperação europeia em matéria de educação e formação após 2010, estando previsto o anúncio de um compromisso comum sobre esta matéria no próximo mês de Maio. · Professores vão endurecer protestos no final do ano lectivo (Jornal de Notícias)Num plenário em Coimbra, Mário Nogueira repetiu que os protestos devem endurecer no 3.° período. Em reacção, as confederações de associações de pais sublinham que os alunos não têm de "pagar a factura de uma guerra laboral". "Os alunos e as suas famílias não têm de pagar a factura de uma guerra laboral entre Ministério da Educação e professores", defendeu ao JN Joaquim Ribeiro. O dirigente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) garante que as aprendizagens estão ameaçadas pela contestação dos docentes. "Nas escolas faz-se tudo menos estudar", afirma, argumentando que mesmo se os programas forem cumpridos as aulas não "funcionam sem paz social".

Oposição· PSD quer explicações sobre lista de espiões (Diário de Notícias) // Rangel quer ouvir ministro sobre espiões (Jornal de Notícias)O líder da bancada parlamentar do PSD, Paulo Rangel, disse ontem, em Bruxelas, que amanhã vai requerer a presença de Pedro Silva Pereira, o ministro da Presidência, na primeira comissão da Assembleia da República para "pedir esclarecimentos sobre a questão das listas de funcionários dos serviços de informações que foram divulgados no quadro da Presidência do Conselho de Ministros". Paulo Rangel classificou o assunto como "extremamente delicado e grave", justificando a presença do ministro em vez da do secretário de Estado da presidência, Jorge Lacão, cujas últimas explicações sobre este caso "não esclarecem nada". Para Paulo Rangel, "há muita coisa por esclarecer" sobre o caso que levou à divulgação da identidade de espiões depois da emissão dos passes de livretrânsito e garante que o PSD quer explicações sobre a actuação dos serviços de informações junto do Conselho de Ministros. · Lei das quotas atrapalha coligações (Diário de Notícias)Responsáveis do PSD e CDS encontram-se hoje para analisar o processo de coligações para as eleições autárquicas deste ano. Todas elas estão em fase de renegociação. Uma das questões que os dois partidos têm para resolver é a dificuldade criada pela lei das quotas, que data de 2006, e que impõe um terço de mulheres nas listas de candidatos autárquicos. Ou seja, PSD e CDS defrontam-se com um duplo problema ao renegociarem as 21 coligações autárquicas e outras que possam vir a existir, como é o caso de Lisboa: têm que se entender sobre os lugares nas listas e ao mesmo tempo encontrar o número suficiente de mulheres que desejem avançar para a vida autárquica. Em cada três lugares nas listas, um tem que ser ocupado por uma candidata. O que, segundo o coordenador autárquico do CDS, Hélder Amaral, "não está a ser nada fácil". Até porque, diz, "isso obriga a negociar em lugares diferentes pessoas que foram candidatas há quatro anos". · Ferreira Leite acusa Governo de inacção (Jornal de Notícias)A presidente do PSD defendeu, ontem, que "o Governo não está a agir" e que "não se vê absolutamente nenhum efeito" das medidas anunciadas para melhorar a situação "grave" do país. Em declarações aos jornalistas, depois de ter recebido a UGT e a CGTP, na sede do PSD, Manuela Ferreira Leite disse que quis ouvir as centrais sindicais "no sentido de fazer uma análise profunda sobre a situação grave em que o país se encontra". A presidente do PSD manifestou apoio à intervenção na área escolar, na área dos hospitais, na reabilitação urbana, na reabilitação do património: "São medidas muito úteis, já as tenho visto anunciadas, mas ainda não vi nenhuma concretizada". Desemprego: Dados do fim de 2008 "não são preocupantes" mas 2009 "será muito pior" - PSD (Lusa) O PSD considerou hoje que os dados sobre o desemprego no fim de 2008 "não são preocupantes" mas ainda não reflectem as falências e a quebra da riqueza já ocorridas e 2009 "será muito pior"."Em termos globais de emprego e de desemprego, as estatísticas sobre o que se passou no último trimestre de 2008 não são preocupantes, aliás, ficam abaixo das previsões de alguns especialistas", declarou o deputado do PSD Hugo Velosa à agência Lusa.Num comentário aos dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), Hugo Velosa acrescentou que, no entanto, "o futuro é efectivamente preocupante" e "não há nenhum motivo para que o Governo entre numa euforia nesta matéria"."Estes dados não reflectem ainda o evidente aumento de falências que começou no último trimestre de 2008 e a quebra do Produto Interno Bruto (PIB) do último trimestre de 2008, em que Portugal ficou no segundo pior lugar da zona euro, a seguir à Alemanha", apontou.· Manuela com Carvalho da Silva (Correio da Manhã)A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, recebeu ontem os lideres da UGT, João Proença, e da CGPT, Carvalho da Silva. No final, Ferreira Leite acusou o Governo de não estar a agir contra a crise. Amanhã, a líder do PSD vai apresentar em Setúbal um programa virado para as Pequenas e Médias Empresas e hoje reúne com empresários. · PSD e CDS-PP acertam (Correio da Manhã)Os coordenadores autárquicos do PSD e do CDS-PP reúnem hoje, ao início da tarde, na sede dos sociais-democratas para fazer um ponto de situação dos acordos de coligação assinados em 2001 e 2005. A ideia é mantê-las. O caso de Lisboa não deve estar na agenda.

União Europeia· Bruxelas avalia medidas portuguesas anti-crise (Jornal de Notícias)A Comissão Europeia esta ainda a avaliar o processo de nacionalização do BPN, o apoio ao BPP e o programa de recapitalização, constituindo estas três medidas anticrise do Governo português um terço dos "dossiers" sob avaliação de Bruxelas. O executivo comunitário apresentou ontem em Bruxelas um ponto da situação sobre as medidas tomadas por cada Estadomembro a nível de ajudas estatais aos respectivos sistemas financeiros, e, entre os nove casos sob avaliação, três referem-se a Portugal.

Opinião · Eis o que me irrita em Pedro Passos Coelho (Diário de Notícias) Em artigo de opinião João Miguel Tavares afirma "eu aprecio a forma como Pedro Passos Coelho conquistou o seu espaço no PSD e na comunicação social, com um tom civilizado, um discurso articulado, uma presença aprumada e uma atitude que poderemos definir como "eu sei que vou ser líder do PSD, só não sei é quando". Há pouco mais de um ano, Passos Coelho era um sério candidato a aparecer no Perdidos & Achados da SIC. Hoje, é um sério candidato a ser o José Sócrates da direita (não é uma ofensa, juro). Ora esta ascensão-relâmpago, este súbito surgimento em manhã de nevoeiro, não é desprovida de méritos. Os meus jovens amigos de direita entusiasmam-se com a sua figura, e eu não tenho dúvidas de que a sua postura liberal faça falta à pátria, mesmo que os tempos soprem mais para o lado do Estado Todo-Poderoso e a malvada recessão tenha transformado a sua ideia de privatizar a Caixa Geral de Depósitos numa gafe incómoda".

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