segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2009

Governo Sócrates ouve Cavaco falar em "assunto de Estado" (Diário de Notícias) O Presidente da República qualificou ontem o caso Freeport como um "assunto de Estado", invocando esta condição para se escusar a comentários sobre o tema. "Hoje [ontem] estamos aqui num torneio de golfe, não se tratam de assuntos de Estado, podemos assim dizer" afirmou Cavaco Silva, depois de ter assistido ao início da Taça Portugal Solidário 2009, na Quinta da Marinha, em Cascais. Palavras que marcam uma diferença com os restantes agentes políticos, que até agora têm remetido o caso Freeport para o estrito domínio da Justiça. O que significa então o qualificativo do chefe do Estado? Manuel Meirinho, especialista em Ciência Política e docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) explica assim a expressão do Presidente: Isto não é um assunto de Estado, mas do Estado. Pela sensibilidade que implica, pelos enormes efeitos que pode ter no sistema político." PS ataca Cavaco por causa do divórcio (Diário de Notícias) "A lei [do divórcio] entrou em vigor há tão pouco tempo que não nos parece plausível tirar uma conclusão tão precipitada." As palavras são de Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada parlamentar do PS, e visam declarações do Presidente da República. Na última sexta-feira, Cavaco Silva considerou que o novo diploma poderá levar ao aumento dos "novos pobres". Ontem, voltou ao tema para defender que os legisladores devem ir para "o terreno" e que as leis devem ser feitas para o País concreto e não para "utopias". Ricardo Rodrigues lembra que se trata de uma lei "aprovada, promulgada e publicada". "O que interessa agora a todos os responsáveis políticos é que tenha uma boa aplicação", afirmou ao DN o dirigente parlamentar socialista, contrariando a visão de Cavaco Silva de que actual quadro legal do divórcio não tem correspondência na realidade portuguesa - "Estamos a acompanhar as transformações na sociedade". Outra crítica reiterada por Belém, de que a lei desprotege o lado mais fraco, também não merece qualquer acolhimento entre os socialistas: "Esta lei corresponde a um objectivo de solidariedade social, protege os mais fracos". "Campanha negra" contra PS de Almada (Diário de Notícias)
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva (na foto), estabeleceu na noite de sexta-feira um paralelismo entre o que diz ser a "campanha negra" em curso contra o Partido Socialista e uma "campanha negra" a surgir também contra o PS de Almada. A comparação foi feita no seguimento de uma notícia publicada num jornal regional da Margem Sul, onde se lê: "Paulo Pedroso volta a casa piamente candidato." O actual deputado será o candidato socialista à câmara nas próximas autárquicas."A campanha negra contra o PS já começou, tal como aconteceu em 2004/2005", afirmou Santos Silva. Para acrescentar: "Não haverá nenhuma campanha negra nem nenhuma oposição a destilar veneno a conta-gotas que ponha em causa o carácter dos nossos dirigentes". Coligação "perversa" entre investigadores e "péssimo" jornalismo, acusa Adão e Silva (Público) Pedro Adão e Silva, um dos co-autores da moção do líder, intitulada "PS: A força da mudança", insurge-se contra "uma coligação perversa entre investigadores judiciais e um péssimo jornalismo" que limita o funcionamento da democracia. E é isto que verdadeiramente o preocupa. Mais do que a discussão sobre a eventual fragilização política de José Sócrates, a forma como o partido vai reagir no congresso de Espinho ou até mesmo a discussão (ou ausência dela) sobre o rumo político do PS, Adão e Silva recentra a questão na defesa do regime democrático. "Estou muito céptico e preocupado com a qualidade da democracia, com o congresso não estou. É uma minudência em relação ao processo de erosão que vai corroendo a democracia", afirma. Defende que os temas que têm a ver com abuso de poder ou com apropriação indevida de bem público devem ser investigados e lamenta que "a verdade nunca seja apurada". "Enquanto isso lança -se lama sobre as pessoas e as instituições", censura.

Oposição· Esquerda pode convergir no apoio a candidato a PR (Diário de Notícias)
Os delegados à VI Convenção do Bloco de Esquerda vão debruçar-se sobre o ciclo eleitoral de 2009, mas as próximas eleições presidenciais, apesar de serem só no início de 2011, estão já a alimentar um intenso debate em torno da refundação da esquerda que pode passar pela convergência em torno de um candidato único a Belém. Luís Fazenda, líder parlamentar do BE, referiu ao DN que "não existe nenhum perfil de candidato", e recusa liminarmente que a actual direcção do BE esteja "a pensar em Manuel Alegre". Para Fazenda, a adenda à moção da direcção do BE - que propõe uma candidatura presidencial de convergência o mais ampla possível para a luta política da esquerda - é uma forma de se introduzir nesta Convenção o tema das eleições presidenciais, "pois não fazia sentido que uma matéria de tal relevância fosse apenas debatida numa mesa nacional" (o órgão máximo do BE entre convenções). · PND elege uma mulher para suceder a Monteiro (Público) Mudou o líder, o símbolo e a estratégia. A economista Maria Augusta Montes foi ontem eleita presidente do Partido da Nova Democracia (PND), no 4. ° Congresso que decorreu no Porto, sucedendo a Manuel Monteiro, que vai agora concentrar todos os seus esforços na Missão Minho, o movimento de cidadãos que lidera para reunir apoios para se candidatar às legislativas pelo círculo de Braga.

Opinião· Só faz falta bom senso e sentido de Estado – Editorial (Diário de Notícias) Todos os partidos com responsabilidades governativas seja ao nível central, ao nível regional ou das autarquias locais -, não têm razões para se considerar imaculados. Em período de gestão, isto é, o período que medeia entre a saída de um governo e a posse de outro, são inúmeros os casos de nomeações ou adjudicações com carácter duvidoso. Foi o que aconteceu com o tristemente célebre Freeport, já depois da demissão de António Guterres, as decisões tomadas acerca do Casino de Lisboa, a adjudicação do SIRESP (o sistema integrado de comunicações para polícias e serviços de emergência que voltou agora ao Ministério Público) ou o abate de sobreiros em Benavente conhecido por caso Portucale, no fim do Governo Santana Lopes/Paulo Portas. · Cálculos (Público) Em artigo de opinião Vasco Pulido Valente considera que "o Dr. António Borges, vice-presidente do PSD, tem uma grande preocupação política: não quer uma eleição geral antecipada. E tem um grande medo: que, de uma maneira ou de outra, o caso Freeport provoque uma eleição geral antecipada. Com este alto objectivo em mente, declarou ontem numa entrevista a este jornal que Sócrates fala verdade e que é nossa estrita obrigação acreditar nele. E declarou mais: declarou que mesmo que Sócrates não falasse verdade e "as suspeitas se agravassem", a "governabilidade" não ficava "em causa". E declarou pior: declarou que, se as coisas chegassem a uma situação insustentável, o Presidente da República não devia dissolver a Assembleia e convocar eleições. Devia, como quando o dr. Barroso fugiu para Bruxelas, fazer o que Sampaio fez: chamar outro PS".

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