sexta-feira, 16 de outubro de 2009

SESSÃO DA MANHÃ DUROU 10 MINUTOS

Os trabalhos da nova legislatura começaram hoje de manhã na Assembleia da República, numa sessão que durou cerca de dez minutos, prosseguindo logo à tarde, numa interrupção que muitos deputados aproveitaram para tratar dos registos necessários.  
 
A sessão começou cerca das 10:20, quando o líder cessante da bancada socialista, Alberto Martins, desejou felicidades aos deputados eleitos a 27 de Setembro e votos de que os trabalhos parlamentares tenham a "proficuidade, eficiência e qualidade que os portugueses esperam".  
 
Alberto Martins propôs depois que os trabalhos desta manhã fossem conduzidos pelo presidente cessante da Assembleia da República, Jaime Gama, a quem felicitou pelo seu "rigor e isenção", o que mereceu aplausos de todas as bancadas parlamentares. 
 
Uma vez na mesa da Assembleia, Jaime Gama chamou para constituir a mesa provisória Celeste Correia (PS) e Duarte Pacheco (PSD), tendo depois sido aprovada por unanimidade a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes, que deverá verificar a regularidade formal dos mandatos dos deputados eleitos. 
 
Esta comissão é constituída por oito deputados do PS, seis do PSD, dois do CDS-PP, dois do BE e dois da CDU, e deverá terminar os seus trabalhos até às 15:00, hora prevista para a reabertura da reunião plenária. 
 
Depois desta curta sessão, várias dezenas de deputados formaram uma longa fila na zona de "acolhimento", onde devem prestar várias informações relacionadas com o desempenho das funções, uma formalidade necessária para os 230 eleitos que compõem o Parlamento. 
 
Em mesas sucessivas, os deputados encontram computadores onde devem digitalizar documentos, fazer o seu registo biográfico e preencher dados relativos aos seus seguros, protecção social, passaporte, licença de uso e porte de arma, bem como fazer o registo de interesses e declarar a inexistência de incompatibilidades para o exercício do cargo. 
 
Para os deputados, em particular para os 105 "estreantes", há ainda informação disponível sobre computadores portáteis, deslocações oficiais e subsídios, bem como questões mais práticas como o estacionamento e a creche existentes no edifício do Parlamento.  




Lusa

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