segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 05 DE JANEIRO DE 2009

Governo· Costa coordenará moção de recandidatura de Sócrates (Jornal de Negócios) // José Sócrates atrai adversários internos (Jornal de Notícias) O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai coordenar a moção de José Sócrates ao próximo congresso do Partido Socialista. Segundo fonte da direcção do PS à Lusa, a moção de estratégia do secretário-geral socialista para o próximo congresso do partido - que se realizará entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho -, integra 11 elementos. Coordenada por António Costa, farão parte da equipa de redacção da moção de José Sócrates cinco dirigentes que em 2004 apoiaram a candidatura de Manuel Alegre à liderança do PS: o líder parlamentar, Alberto Martins; o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva; o secretário de Estado da Presidência, Jorge Lacão; e os deputados socialistas Osvaldo Castro e Vera Jardim. · Governo teve de dar explicações a Belém para garantir Orçamento (Público) A promulgação do Orçamento do Estado (OE) para 2009 por parte de Cavaco Silva não foi totalmente linear. O Governo foi mesmo obrigado a prestar esclarecimentos à Presidência da República sobre o OE, depois de o documento recebido em Belém não contemplar informações fundamentais face a medidas anunciadas pelo próprio executivo de José Sócrates que, já a seguir à aprovação do OE no Parlamento, alteravam os seus pressupostos. Ou seja, o Governo confrontou o Presidente da República com um documento para promulgação que o próprio executivo declarara oficialmente que já não era totalmente verdadeiro, uma vez que não reflectia todas as decisões com consequências orçamentais. · Governo reforça apoio à exportação até sexta-feira (Diário Económico) O Governo vai concretizar esta semana o reforço dos seguros de crédito para a exportação, uma medida para facilitar a vida às empresas nacionais numa altura em que estão a enfrentar dificuldades nos mercados externos. Desta forma, o Executivo começa a colocar no terreno o plano contra a crise, apresentado a 13 de Dezembro. O apoio aos mecanismos de seguro de crédito à exportação - envolvendo uma verba total de quatro mil milhões de euros - é uma das soluções previstas no plano governamental com o objectivo especifico de apoiar a actividade económica, as exportações e as pequenas e médias empresas. Segundo apurou o Diário Económico junto de fonte do ministério da Economia, tudo deverá estar pronto até à próxima sexta-feira, estando disponível para as empresas a partir da próxima semana.

Educação· Professores acusam ministério de "deitar achas para a fogueira" (Diário de Notícias) // Professores recomeçam as aulas ainda em luta (Jornal de Notícias)
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) pediu ontem "bom-senso" aos sindicatos no 2.º período de aulas, que hoje arranca. Mas a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) duvida que a paz regresse às escolas nos próximos três meses e aponta o dedo ao Ministério da Educação, que acusa de "deitar mais achas para a fogueira", em vez de procurar soluções. Em declarações ao DN, Albino Almeida disse "não esperar facilidades" nas questões que têm afectado o sector, até "por estarmos num ano com três eleições, em que as lutas políticas dificilmente passarão ao lado das questões da Educação". No entanto, defendeu que o Ministério da Educação tem "procurado responder" aos problemas do sector "O decreto-lei que agora foi promulgado pelo senhor Presidente da República [simplificando a avaliação deste ano] veio responder à generalidade das questões que foram colocadas nas escolas", considerou, defendendo ainda que a equipa ministerial "mostrou abertura" ao aceitar discutir, em negociações que serão calendarizadas hoje num encontro com a Plataforma Sindical, aspectos como a avaliação futura e a divisão da carreira em categorias.


Estatuto dos Açores Jardim pede a Cavaco para interferir nas relações da Madeira com o Governo (Diário Económico) Alberto João Jardim escreveu ao Presidente da República pedindo-lhe para minimizar os efeitos das medidas do Governo de Sócrates que, na sua opinião, têm prejudicado a região da Madeira. Segundo a Lusa, João Jardim critica a "insensibilidade" do Governo, referindo-se à Lei de Finanças Regionais que Cavaco promulgou e que entrou em vigor há dois anos. A Madeira tem "de respeitar um limite de endividamento nulo, que tem de ser gerido em simultâneo com uma redução de receitas e um aumento de despesas obrigatórias", diz Jardim. · Direita parte em dificuldade para ciclo eleitoral de 2009 (Diário de Notícias) Se PSD e CDS não obtiverem no ciclo eleitoral deste ano bons resultados eleitorais, ficará aberto um espaço para a reorganização da direita. A opinião é partilhada por figuras como o politólogo José Adelino Maltês e Maria José Nogueira Pinto. Que convergem também noutra ideia: a direita não parte em boa situação para as três eleições que se avizinham. Para José Adelino Maltês a direita está "actualmente dependente de duas personalizações de poder". "Há duas coutadas pessoais que condicionam os partidos: de Paulo Portas, que tem todo o partido com ele; e de Pedro Santana Lopes, que condiciona todo o partido". " O que temos aqui é um problema de feudalização", argumenta o politólogo. Para quem há outro nome que deve ser considerado quando se olha para o caminho futuro deste espectro político - que também está dependente "daquele que é o líder da oposição de direita em Portugal: Cavaco Silva". Uma circunstância que acaba por não ajudar Manuela Ferreira Leite, sustenta, deixando pouco "espaço de autonomia" à presidente social-democrata - "Veja-se o silêncio que teve que ter perante os últimos discursos do Presidente da República." · Marco António Costa acusa Ilda Figueiredo de "demagogia barata, irritante e ultrapassada" (Público Porto) "O vice-presidente da Câmara de Gaia, Marco António Costa, acusou ontem a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, de "demagogia inaceitável, barata, irritante e ultrapassada". Para o social-democrata, Ilda Figueiredo pratica "uma política de bota-abaixo, na forma como analisa a política da câmara, com a qual a população não se identifica". Na base da reacção do "vice" de Gaia está uma visita que Ilda Figueiredo efectuou no passado sábado à freguesia de Sandim, em que, entre outros aspectos, denunciou o facto de a Escola Primária de Sá possuir telhado em fibrocimento, que contém amianto, um material considerado cancerígeno e actualmente proibido na construção".

Opinião· Cooperação estratégica (Jornal de Negócios) Em artigo de opinião Fernando Sobral escreve que antigamente existia um fenómeno de inércia política a que se chamava cooperação estratégica. Agora as frases cordatas começam a ter entrelinhas legíveis. Há quem considere que o diálogo entre Cavaco Silva e José Sócrates em 2009 vai ser uma espécie de ping-pong de recados. A única dúvida é se os portugueses não se tornarão a sandes comestível desta discussão sobre o poder. Já não há dúvidas: a bola de cristal que serve de referência a cada um para ver o futuro é diferente. Na sua, Sócrates só vê o que quer ver. Na outra, Cavaco também vê o que muitos detectam. O presidente falou, neste ano novo, para os que já perderam, ou podem perder, alguma coisa. O primeiro-ministro falou para o seu ego e atirou as culpas da crise para a tempestade internacional. · Tenham medo (Jornal de Notícias) Em artigo de opinião, Mário Crespo considera que "as duas comunicações presidenciais separadas por dois dias seriam divertidas, se não fossem tão graves. O ríspido tom de fúria admoestadora em 48 horas deu lugar a uma toada romântica de apaziguamento, compreensão e bondade que fizeram lembrar António Guterres em dia de concertação social. O Parlamento passou de uma horda "desleal" de gente que faz coisas "absurdas" com poderes "hipotecados para sempre", a um grupo de colaboradores um nadinha impertinentes, mas que depois de um bom puxão de orelhas e um raspanete em frente da família toda se consegue arrebanhar no tal "caminho estreito que existe". O que é que se teria passado nas 48 horas que separaram a comunicação do dia 29 de Dezembro e a do dia 1 de Janeiro? 29 foi segunda-feira. A sólida manchete do Sol brilhava nos escaparates dos semanários com a antecipação da "notícia" do veto presidencial ao Orçamento de Estado, dada por fonte da Presidência da República. Sol de pouca dura, fonte de pouca fidúcia. Cai a noite e o Professor Cavaco Silva desanca os socialistas d'aquém e d'além mar mais as suas legislações ordinárias e rascas, aprovadas por "interesses partidários" de ocasião. Que disparate é este? Será isto uma República? Uma democracia?".

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