RESUMO DE NOTÍCIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2009

Governo· Cravinho critica moção de Sócrates (Diário de Notícias) Entrevistado ontem à noite na Rádio Renascença, num programa que agora irá para o ar agora todas as terças -feiras, o ex-ministro socialista João Cravinho criticou duramente a moção de José Sócrates ao próximo congresso do PS, considerando-a "francamente omissa" nas questões relativas ao funcionamento interno do partido. O mesmo já não acontece - muito pelo contrário, segundo Cravinho - com outra moção, no caso a apresentada por Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que propõe eleições primárias no partido para escolher candidatos a funções externas (autarcas, deputados, etc). "Lendo as duas moções pensamos que estão de facto a falar de dois partidos totalmente diferentes", disse o ex-ministro. Cravinho, criticou, por exemplo, o modo de funcionamento das Novas Fronteiras do PS. "São uma missa, ainda por cima uma missa que está esgotada", afirmou. "Não tem interesse nenhum reunir uma quantidade enorme de pessoas e tudo se passar com um discurso do secretário -geral e dois comentários." OE suplementar: Ministro Finanças duvida que descida de impostos proposta pelo PSD seja reversível (Lusa)O ministro das Finanças acusou hoje o PSD de já estar em campanha eleitoral ao propor a descida generalizada de impostos, a qual dificilmente seria reversível, podendo até comprometer a redução do défice público."Temos de pensar em medidas temporárias. Tenho muitas dúvidas que a descida generalizada dos impostos seja depois reversível", disse o ministro Teixeira doas Santos no Parlamento, acusando o PSD de estar "a pensar nas eleições". O ministro das Finanças afirmou que esta medida poderia comprometer o regresso, no futuro, à consolidação orçamental, acrescentando que o governo já adoptou várias descidas pontuais de impostos, que representam mil milhões de euros. Teixeira dos Santos falava na Comissão de Orçamento e Finanças, onde foi falar sobre o orçamento suplementar, tendo ouvido por parte da oposição a crítica de que as novas previsões do governo já estão desactualizadas.· PR/3 anos: Clareza e constância nos primeiros anos, resto do mandato sem surpresas – politólogos (Lusa)Depois de três anos pautados pela clareza no discurso e constância nas atitudes, os dois últimos anos de mandato de Cavaco Silva não deverão trazer surpresas, embora 2009 vá ser um ano "sensível", segundo politólogos contactados pela Lusa."Este três anos foram caracterizados pela constância. Não vejo grandes evoluções", disse à Lusa o investigador de ciência sociais e políticas André Freire.Uma constância que, segundo André Freire pode ser observada na forma de relacionamento com o Governo: apoiando por uma lado um executivo de maioria socialista, mas expressando sempre as suas divergências com "clareza".· PR/3 anos: Cavaco enfrenta "arrefecimento" da cooperação estratégica mas não desiste de "falar verdade" aos portugueses (Lusa)Três anos depois de ter sido eleito Presidente da República, Cavaco Silva enfrenta o "arrefecimento" na cooperação estratégica com o Governo, mas continua apostado em "falar verdade" aos portugueses, a quem pede "união" para enfrentar a crise.Neste primeiros três anos de mandato presidencial, Cavaco Silva tem utilizado a "força" da sua palavra de diversas formas, com as suas mensagens de Ano Novo, em especial as duas primeiras, a deixarem sempre marcas políticas importantes. A palavra "verdade" tem sido central no discurso do chefe de Estado ao longo destes três anos, com Cavaco Silva a exortar com frequência os agentes políticos a manterem uma relação com os portugueses baseada na clareza e transparência, indispensável para a criação de um clima de confiança entre governantes e cidadãos.

Educação· PS mobiliza-se para travar proposta do CDS (Jornal de Notícias) // PS mobiliza deputados pela avaliação (Diário de Notícias)A direcção da bancada do PS está a mobilizar os seus deputados para chumbarem sexta-feira o diploma do CDS-PP que visa suspender a avaliação dos professores, admitindo mesmo tirar "consequências políticas" se o resultado lhe for negativo. "A direcção do Grupo Parlamentar do PS assume as suas responsabilidades e tirará todas as consequências políticas", declarou um alto responsável da bancada socialista, quando confrontado com a hipótese de o projecto do CDS-PP ser viabilizado com votos de deputados da maioria Por sua vez, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, recusou-se a considerar que o Governo esteja a dramatizar a votação de sexta-feira, mas adiantou que o executivo considera a avaliação dos professores "uma reforma emblemática" e uma "questão crítica" para o cumprimento do programa do Governo. Professores enchem caixas de e-mails de deputados do Partido Socialista (24 Horas) Os deputados do PS que são professores têm recebido centenas de e-mails de colegas que os tentam influenciar a votar ao lado do CDS na próxima sexta-feira, no diploma que visa suspender a avaliação dos docentes. A informação foi confirmada por deputados do PS, que revelaram que têm recebido centenas de "e-mails tipo". Uma das mensagens diz mesmo que "nessa altura V. Ex.ª tem mais uma oportunidade (talvez a última) para suspender algo que nunca será posto em prática, pois não se pode avaliar quem se recusa a ser avaliado e, com este modelo de avaliação, assim será".

Oposição· PSD/Porto quer partido a defender as regiões (Jornal de Notícias)
"Tudo farei para que o meu partido aprove uma posição pro-regionalização". A promessa é de Marco António Costa, para quem Manuela Ferreira Leite está a "cometer um erro político" ao ignorar o debate da regionalização. O tema está a fracturar, de novo, um PSD, agora com mais adeptos da regionalização do que há 11 anos, graças ao mapa proposto, no domingo, por José Sócrates, assente em cinco regiões. Mas, tal como em 1998, a linha directiva dos sociais-democratas continua a ser a da defesa da descentralização, a avaliar por declarações recentes da sua líder Manuela Ferreira Leite. É que, oficialmente, o PSD ainda nada disse sobre o assunto, o que pode ser um "erro político", avisou, ontem, ao JN, o presidente da Distrital do Porto. "O PSD ao ignorar o problema está a cometer um erro político", declarou Marco António Costa, convencido de que a regionalização vai ser o "tema-central" do debate das legislativas. "Este Governo anda há quatro anos a fazer a regionalização encapotada, a fazer a reorganização dos serviços administrativos em cinco regiões. Está a marcar e a minar o terreno silenciosamente, para que o PS tenha uma posição hegemónica", denuncia o vice-presidente de Luís Filipe Menezes em Gaia · PSD do Algarve desautoriza Manuela Ferreira Leite (Diário de Notícias) // PSD/Algarve insiste em Gonçalo Amaral (Jornal de Notícias) // Candidatura de Gonçalo Amaral para Olhão excluída pela comissão autárquica do PSD (Público) A distrital do Algarve do PSD apoiou a candidatura do ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral à Câmara Municipal de Olhão. Uma decisão que representa um desafio frontal a Manuela Ferreira Leite, para quem a candidatura de Gonçalo Amaral não é recomendável, devido à sua proximidade com o sector da Justiça. Num comunicado ontem emitido, a distrital liderada por Mendes Bota (apoiante de Santana Lopes nas últimas directas no PSD) considerou que "não existe no percurso de vida [de Gonçalo Amaral] nem na sua conduta moral e ética nenhum aspecto, nem nenhum facto, provado ou julgado, que contrarie a assunção" da "plenitude dos seus direitos cívicos". · Passos quer TGV 'made in Portugal' (Diário de Notícias)
Em vez de riscar ou de cortar "imediatamente o TGV", como defendeu há dias a líder do PSD, Pedro Passos Coelho tem outras ideias para a alta velocidade. Ontem, no encerramento da quarta conferência da revista inglesa The Economist em Portugal, que decorreu à porta fechada num hotel de Lisboa, o ex-candidato à liderança do PSD deixou a sugestão: "Quanto ao projecto do TGV deve ser-lhe agregado um cluster para a velocidade, criando a possibilidade de se fazer uma parte da produção em Portugal." · "Sócrates não ouve avisos de Cavaco" – Entrevista a Paulo Portas (Jornal de Notícias) CDS-PP irá sozinho às europeias e às legislativas. Em Lisboa, em breve se esfumará o tabu. Após o congresso, o presidente diz que o primeiro-ministro tem feito uma radicalização à Esquerda e uma deliberada afronta a Belém. Consolidado como líder do CDS-PP - com 81% dos votos para o Conselho Nacional - Paulo Portas continua a recusar dizer se viabiliza um programa de Governo minoritário do PS ou do PSD. As pessoas estão cansadas das semelhanças entre os dois maiores partidos, diz, acreditando na derrocada dos grandes nas legislativas, como aconteceu nos Açores. "Contra o socialismo marchar, mas sem ficar à espera do PSD" e depois logo se verá, até porque, em 2002, também não falou com Durão Barroso antes das eleições e a aproximação ocorreu depois. Mendes Bota afronta Ferreira Leite (Correio da Manhã) // Não a Gonçalo Amaral (24 Horas)
O líder da distrital do PSD -Algarve, Mendes Bota, emitiu ontem um comunicado a insistir na candidatura do ex-inspector da PJ, Gonçalo Amaral, para a autarquia de Olhão. A comissão coordenadora autárquica nacional é contra e propõe o veto. Depois de Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, ter dito que era contra a candidatura de Gonçalo Amaral, porque "os políticos não podem dar a ideia de que existe uma promiscuidade entre a Política e a Justiça" Mendes Bota não acatou a decisão. E, garante que o ex-inspector da PJ "não é um candidato contra-natura, nem importado à última hora".· ORÇAMENTO (Correio da Manhã) O Orçamento Suplementar, aprovado pelo Governo no dia 16 de Janeiro, vai ser debatido a 5 de Fevereiro no Parlamento. O agendamento do debate do Orçamento foi feito na conferência de líderes de ontem, que marcou os debates até meados de Fevereiro. O Governo aprovou um Orçamento Suplementar, que prevê um défice de 3,9 por cento em 2009superior ao limite de três por cento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Cimeira Ibérica· Cimeira Ibérica: Crise económica e cooperação bilateral para a combater dominam encontros de Zamora (Lusa)A crise económica é o tema dominante da 24ª cimeira luso-espanhola, quinta-feira em Zamora (Espanha), que deverá procurar formas de cooperação bilateral para ajudar a estabilizar as duas economias, segundo fontes dos dois países. Responsáveis do governo espanhol e fontes diplomáticas portuguesas que mantiveram encontros separados com jornalistas, de antecipação da cimeira, referem que o tema dominará em particular os encontros dos dois chefes do governo, José Sócrates e José Luís Rodríguez Zapatero.· Cimeira Ibérica: Esperados acordos nas áreas de Saúde, Ambiente, Defesa e Ciência (Lusa)Os governos de Portugal e de Espanha devem assinar quinta-feira, na 24ª cimeira luso-espanhola em Zamora (Espanha) um leque de acordos em sectores diversos como a saúde, o ambiente, a defesa e a ciência. Trata-se de acordos que serão finalizados e assinados em algumas das 14 reuniões sectoriais - um número sem precedentes - que confirma a dimensão do encontro de Zamora, onde participam 12 ministros de cada um dos governos.Um dos principais acordos, destacado hoje por responsáveis do governo espanhol e por fontes diplomáticas portuguesas, é o acordo marco sobre cooperação sanitária transfronteiriça, que será acompanhado por dois textos que definem as modalidades da sua aplicação e a cooperação neste matéria.

Opinião· Desgovernar e Mentir (Diário de Notícias) Em artigo de opinião Vasco Graça Moura considera que "o país vai gloriosamente a pique por obra e graça deste Governo. A crise que o mundo atravessa é muito posterior aos desastres sucessivos da governação socialista em Portugal. Antes dessa crise, já Portugal estava a meter água por todos os lados. E o que se passa hoje no mundo não pode ser um álibi para o Governo português, por muito que ele tente convencer-nos do contrário. Dos outros países da União Europeia, pode dizer-se que têm todos consideráveis dificuldades e com certeza problemas sérios e da mais variada ordem, mas não pode dizer-se de nenhum que ele se encontre num processo de naufrágio semelhante ao caso português. Temos a pior governação da Europa. A mais incompetente. Amais fracassada. A mais mentirosa. Essa governação preparou a catástrofe em todos os sectores da vida nacional. De facto, essa catástrofe foi provocada pela irresponsabilidade continuada e pela teimosia obstinada e aldrabona do Governo socialista em termos que não têm paralelo em qualquer dos outros países afectados pela crise". · Discursos Ocos, ouvidos moucos (Diário de Notícias) Em artigo de opinião Baptista Bastos afirma que "na semana que passou eles estiveram em congressos, conclaves, magnos encontros. Que nos revelaram? Só estiveram a falar, não disseram rigorosamente nada. Sócrates, Manuela Ferreira Leite, Paulo Portas, em defesa e ilustração de um "sistema" que tem limitado a influência da política na vida das pessoas, estão absolutamente ausentes das numerosas dimensões da realidade. Ouvimo-los com a complacência e o desgosto de quem deixou de acreditar no poder da palavra. E, também, com a sensação de que as construções teóricas deles obedecem a um pequeno teatro mimético. Quando Manuela Ferreira Gomes acusa Sócrates de "ser o coveiro da pátria" estamos perante uma forma intrinsecamente instável de politicar. Quando Paulo Portas declama que não fará alianças com ninguém; e quando José Sócrates se recomenda como o principal fautor do "equilíbrio" português - todas estas afirmações são manifestações de fragilidade, degradadas e degradantes. A base, digamos empírica, dos pressupostos contidos nestes discursos está irremediavelmente ultrapassada".