segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

RESUMO DE NOTÍCIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2009

Governo· Período experimental volta aos 90 dias (Diário Económico) // PS mexe pouco nas novas regras (Jornal de Notícias)
Os socialistas decidiram não fazer alterações à revisão do Código de Trabalho. O PS vai, no entanto, alterar a norma considerada inconstitucional, e assim voltar a reduzir o período experimental para os 90 dias. O diploma vai ser reapreciado na Assembleia da República, quarta-feira. Sexta-feira foi o último dia que os deputados tiveram para avançar com as suas iniciativas de alteração, depois de a revisão da legislação laboral ter voltado ao Parlamento para que fosse corrigida a norma considerada inconstitucional - o alargamento, de 90 para 180 dias, do período experimental aplicado aos trabalhadores indiferenciados. · Entrevista a Teixeira dos Santos: "Estes momentos exigem atenção e acção" (Diário Económico) O ministro das Finanças entrega hoje no Parlamento a proposta de orçamento suplementar e a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que prevê um défice de 3,9% em 2009 e uma recessão de o,8%. Em entrevista ao Diário Económico, Teixeira dos Santos explica as opções do Governo. · João Cravinho ainda não decidiu se vai ao Congresso do PS (Diário Económico) O antigo deputado do PS, João Cravinho, assumiu que mantém algumas divergências políticas com o primeiro-ministro, José Sócrates. O actual administrador do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento também e antigo deputado do PS revelou, em entrevista à TSF, que ainda não decidiu se vai ao Congresso do partido, a realizar-se em Fevereiro. Cravinho não prevê alterações à linha que tem vindo a ser seguida, mas espera que o PS seja claro nas suas propostas de governação. · A maior dívida da democracia (Jornal de Negócios) O Governo reviu em forte alta, e sem justificar, o peso do endividamento público no final de 2008 para o valor mais elevado desde, pelo menos, 1973. O peso da dívida continuará a subir e ultrapassará os 70% do PIB, mesmo sem recapitalização de instituições financeiras privadas. Em 2008 o Governo elevou a dívida pública portuguesa para 65,9% do PIB, o valor mais elevado da história democrática, e espera que o peso do endividamento do Estado continue a aumentar para 69,7% este ano, devendo mesmo ultrapassar os 70% do PIB em 2010. · Sócrates arrisca não criar emprego na legislatura (Jornal de Negócios)
Na sexta-feira o Governo anunciou que espera uma redução de emprego (-0,7%) em 2009, o que, implicitamente, significa deixar cair a meta eleitoral de criação de 150 mil postos de trabalho na legislatura. No entanto segundo o Banco de Portugal, o cenário será pior que o assumido pelo Executivo: no final de 2008 a economia terá criado menos de metade do objectivo, e em 2009 José Sócrates arrisca-se mesmo a fechar a legislatura sem criação líquida de empregos. Das previsões divulgadas há duas semanas - juntamente com a previsão de contracção económica de 0,8% - conclui-se que o banco central espera uma criação líquida de 73 mil empregos entre o primeiro trimestre de 20051: o último trimestre de 2008.Aconfirmar-seovalor-os números oficiais serão conhecidos apenas em Fevereiro -, o Governo terá assim partido para os últimos nove meses de governação a 77 mil empregos de distância da sua meta. · Estratégia de Sócrates pisca o olho à esquerda (Jornal de Notícias) Na moção de recandidatura à liderança do PS - a terceira -, Sócrates aponta uma nova maioria absoluta, promete voltar a referendar a regionalização e abrir o debate sobre o programa do Governo à esquerda "moderada e democrática". O secretário-geral do PS tinha estado a ser amplamente ovacionado pelas centenas de militantes que, ontem à tarde, compareceram no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para ouvir a apresentação da sua moção ao XVI Congresso Nacional do partido, que se realiza entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho. A moção define como meta nas legislativas a maioria absoluta, prevê voltar a referendar a regionalização, promete reforçar os direitos dos imigrantes e dá abertura ao "casamento civil" homossexual. Quanto à revisão constitucional, que poderá ter lugar na próxima legislatura, a moção apresenta-se "genericamente favorável à estabilidade" do actual texto, e no sistema eleitoral pretende "concluir a reforma" com vista a uma maior aproximação entre eleitos e eleitores, mas com "respeito pela proporcionalidade". Quanto à regionalização, Sócrates assume-se a favor do modelo das cinco regiões.

Oposição· Ferreira Leite acusa Sócrates de ser o "coveiro da pátria" (Diário Económico) // Ferreira Leite acusa primeiro-ministro de ser "coveiro da pátria" (Jornal de Notícias) Manuela Ferreira Leite acusou, ontem, o primeiro-ministro, José Sócrates, de ser o "coveiro da pátria" ao conduzir o país por "caminhos errados". A líder do PSD (na foto) garantiu que o seu país tem "crédito" para aplicar medidas "correctas". "Sócrates apresenta-se como o salvador da pátria. Não tenho dúvidas em afirmar que ele é o coveiro da pátria", afirmou no encerramento do XVIII congresso regional do PSD-Açores. Ferreira Leite defendeu que a situação económica do país não está relacionada apenas com a crise, mas "essencialmente" com as más políticas do actual Executivo.· Portas pede voto de punição ao PS já nas europeias (Jornal de Notícias) // Portas pede castigo para o PS já nas eleições europeias (Público) Presidente termina XXIII congresso a zurzir no PS e a apontar os alvos de desgaste ao Governo: emprego, educação e segurança. À direcção voltaram Cardona, Castelo-Branco e Telmo Correia e o grupo AR "meteu" 12 membros no Conselho Nacional. Para quem na véspera tinha pedido ao presidente do partido que deixasse claro a recusa em firmar alianças com o PS, Paulo Portas respondeu ao encerrar o XXIII congresso, com um ataque feroz aos socialistas."Nas eleições legislativas e nas europeias - que são a primeira volta das legislativas - pediremos aos portugueses que castiguem com o seu voto o PS. Os socialistas não merecem nenhum prémio tal é o estado em que o país está", disse. Para concluir: "O país está cansado de tanta arrogância do primeiro-ministro e de tanta mediocridade dos seus ministros".· Portas vetou directas depois do congresso (Jornal de Notícias) Duas propostas estatutárias aqueceram a madrugada de domingo: a da Juventude Popular (JP) que propunha o fim das eleições directas para a liderança instituídas em 2005, com Ribeiro e Castro - e o retorno aos congressos electivos e a do movimento Alternativa e Responsabilidade (AR) para manter as directas, mas depois do congresso. A primeira começou a conquistar adeptos pelas 22horas, mas só foi votada - fila a fila, como sucede no Parlamento em votações tensas - quatro horas depois. Telmo Correia, Pires de Lima e Nuno Melo gostaram da proposta da JP e até à votação, o líder Pedro Moutinho - eleito há dois anos exultava. Já Portas tinha dito já ter sido eleito das duas formas: "Em bom português: tanto se me dá". Dos 1200 delegados inscritos, votaram 524 e após alguma confusão na sala sobre se o "sim" era para acabar com as directas ou para mantê-las, 323 votos disseram "não" à eliminação das directas contra os 190 votos a favor e as 11 abstenções. · Líder chama fiéis para a nova direcção do partido (Público) Paulo Portas decidiu reforçar a vice-presidência do partido, alargando-a significativamente, e promoveu dois deputados: Teresa Caeiro (que é falada no interior do partido como uma eventual candidata à presidência da Câmara de Lisboa) e Nuno Melo. À excepção de Manuel Castelo- Branco, todos os outros cinco subscritores da proposta de orientação do líder foram chamados para ocupar lugares na nova direcção. A lista para a comissão política nacional foi eleita com 475 votos a favor e 65 votos brancos. Para o Conselho Nacional (CN), o órgão máximo entre congressos, a lista de Portas, encabeçada por António Pires de Lima, obteve 53 lugares (81,1 por cento), enquanto a candidatura opositora, liderada por Filipe Anacoreta Correia, representando o Movimento Alternativa e Responsabilidade, elegeu 12 elementos (19 por cento). Menos expressiva foi a votação do Movimento na lista para o Conselho Nacional de Jurisdição, onde conseguiu eleger apenas um representante, contra os seis da lista da direcção. O deputado Telmo Correia, que já foi vice do partido na anterior direcção, é o novo presidente do Conselho de Jurisdição.

Opinião· Sacudir a água do capote! (Jornal de Notícias) Em artigo de opinião, Honório Novo, deputado do PCP afirma que "o Governo reconheceu finalmente o fracasso das suas previsões económicas e orçamentais. Durante anos Sócrates gabou-se que nunca tinha tido necessidade de apresentar um orçamento rectificativo. Agora, de uma assentada, bateu dois recordes: o do orçamento que antes de entrar em vigor já estava a ser corrigido (em Dezembro, com o "pacote dito anti-crise"); e o do orçamento com mais pequena duração de sempre (entrou em vigor a 1 de Janeiro, teve 16 dias de vida)".

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