RESUMO DE NOTÍCIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2009

Governo· Amado defende (24 Horas) O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, diz que é "absolutamente indispensável" manter a linha de actuação do Governo nas reformas e no esforço de contenção para combater a presente crise. · Lisboa: António Costa concorda com intenção de Sócrates de não fazer coincidir legislativas com autárquicas (Lusa)O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Costa, concordou hoje com a intenção manifestada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, de não fazer coincidir a data das eleições legislativas com a das autárquicas. "Acho bem que não haja coincidência e que haja respeito pela tradição de autonomia das eleições locais, que deve ser preservada", declarou António Costa, no seguimento da entrevista à SIC do primeiro-ministro, José Sócrates, na passada segunda-feira. Governo· Novo Código do Trabalho arranca em Fevereiro (Diário Económico) O novo Código do Trabalho já está de regresso à Assembleia da República e deverá voltar a ser discutido em plenário já na próxima semana, confirmou fonte oficial do gabinete de Jaime Gama. Contas feitas, Jorge Strecht, deputado do PS, espera que a nova legislação entre em vigor "em meados, ou finais de Fevereiro". O Presidente da Assembleia da República levará hoje este dossier à conferência de líderes parlamentares, mas o seu gabinete esclareceu que "deverá ser difícil agendar ainda para esta semana", pelo que se espera "que a discussão em plenário ocorra na semana que vem". · Amado assume que a crise condiciona reformas (Diário Económico) Luís Amado assumiu ontem que a crise internacional está a condicionar as reformas que o Governo tem em curso e que trouxe ao de cima as debilidades estruturais do país. Um ano depois de ter dado um sinal de optimismo aos diplomatas portugueses colocados em todo o mundo (quando o país crescia a 2% e o controlo do défice estava abaixo do compromisso feito em Bruxelas), ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros deu conta ao corpo diplomático da alteração de planos a que o Governo foi sujeito. Com a crise internacional e uma rápida aproximação à recessão, "os aspectos estruturais mais difíceis com que temos de lidar vieram ao de cima e estamos a vivê-los no dia a dia: um Estado pouco eficiente, uma economia pouco competitiva e uma sociedade com pouco autonomia com excessiva dependência do Estado". · Amado diz que euro penalizou Portugal (Diário de Notícias) // Portugal "adaptou-se mal ao choque" da adesão ao euro e tem hoje problemas estruturais, diz Luís Amado (Público) O ministro dos Negócios Estrangeiros reconheceu que Portugal se "adaptou mal" à integração ao euro, o que fez sobressair problemas estruturais como um "Estado pouco eficiente, uma economia pouco competitiva e uma sociedade com pouca autonomia". A declaração de Amado, na abertura do seminário diplomático, provocou reacções. A deputada Ilda Figueiredo, do PCP, exortou o ministro a tirar consequências da afirmação, enquanto para a CGTP o erro está na manutenção de um rumo que não leva ao desenvolvimento económico e social. Na óptica da UGT, "o País não soube aproveitar os bons resultados económicos e sociais" entre 1993 e 2000, para fazer reformas estruturais. · Sindicatos prontos para avançar com negociação colectiva (Jornal de Negócios)Os sindicatos já têm prontas as suas propostas de acordos colectivos para a Função Pública e deverão apresentá-las ao Ministério das Finanças logo que fiquem esclarecidas as dúvidas sobre a forma como vai decorrer o processo de negociação, inédito no Estado. Em 2009, e pela primeira vez, matérias como a organização do tempo de trabalho, o pagamento do trabalho nocturno ou a duração das férias dos funcionários com Contrato de Trabalho em Funções Públicas poderão ser negociadas, desde que o resultado final seja mais favorável para os trabalhadores. Até aqui, a negociação na Administração Pública resumia-se à actualização anual dos salários e das pensões e às alterações legislativas (que se mantém). Mas com o novo regime de carreiras, que está em vigor desde 1 de Janeiro de 2009, as matérias negociadas são mais abrangentes e podem ser assinados acordos colectivos de carreira ou acordos de entidade empregadora pública, figuras que equivalem aos contratos colectivos de trabalho e aos acordos de empresa que são negociados no sector privado. · Governo investiu 12 milhões para informatizar tribunais Os Tribunais de Família, do Trabalho e Cíveis começaram ontem a tratar os processos por via informática, mantendo em papel apenas "documentos essenciais". Os advogados vão passar a enviar as peças por via electrónica para os tribunais e os actos dos juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais vão ficar disponíveis na Internet, através do sistema CITIUS. A elaboração e emissão de sentenças, despachos e outros actos pelos juízes e magistrados do Ministério Público serão feitas também por via electrónica

Entrevista José Sócrates· O líder (24 Horas) José Sócrates tentou passar esta mensagem, na entrevista de ontem na SIC: "Eu estou cá é para liderar!". Isto para transmitir o tom do político decidido que, face às tormentas da crise, avança firmemente para a enfrentar, mesmo contra a maré de críticos que duvidam da bondade das suas soluções. Esta espécie de lema eleitoral, que certamente se ouvirá até à exaustão neste 2009 onde, para nossa infelicidade, ocorrerão três fastidiosas eleições, parece estar muito certo, mas carece da resposta a uma pergunta que, certamente, o eleitorado gostaria de ver respondida: "Sim senhor, temos líder... Mas para nos liderar para onde?" · Sócrates já vê a recessão (24 Horas) // Sócrates admite recessão e desemprego (Correio da Manhã) O primeiro-ministro admitiu ontem um cenário de recessão para Portugal e anunciou que o Governo vai rever as suas previsões económicas, devido à actual crise financeira. Em entrevista à SIC, José Sócrates negou qualquer falta de lealdade para com Cavaco Silva no caso do estatuto dos Açores e pediu uma nova maioria absoluta aos portugueses. "Tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de que vamos entrar em recessão", afirmou o chefe do Executivo, explicando que esta é "uma crise global e gravíssima" que "se vive uma vez na vida". Retomando a ideia de que 2009 será "o ano de todas as tormentas", Sócrates defendeu o plano do Governo para ataque à crise, salientando sobretudo a aposta no investimento público e a intervenção do Estado nos bancos. Sócrates admite recessão (Diário Económico)
O primeiro-ministro assumiu ontem, pela primeira vez, que "tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de recessão". Em entrevista à SIC, José Sócrates antecipou que, na próxima semana, o Governo vai rever as previsões que estão no Pacto de Estabilidade e Crescimento de forma a acomodar uma revisão em alta do desemprego e em baixa do crescimento económico. "Devemos rever as nossas previsões para o desemprego [7,6%] e o crescimento [o,6%]" para o próximo ano disse Sócrates, argumentando que, quando o Governo apresentou o Orçamento do Estado a 16 de Outubro não sabia "a dimensão da crise". · Sócrates não exclui antecipação das legislativas (Diário de Notícias) José Sócrates deixou ontem no ar a hipótese de fazer antecipar as próximas eleições legislativas (previstas para Outubro ou Novembro), fazendo-as coincidir com as eleições europeias, marcadas para a primeira quinzena de Junho. "Já foi feito..." disse, entrevistado na SIC - e referindo-se ao ano de 1987, onde as duas eleições coincidiram (19 de Julho), tendo aliás Cavaco Silva obtido a sua primeira maioria absoluta."Estou preparado para todos os cenários", acrescentou, sublinhando apenas que só há um cenário eleitoral que recusa: a marcação para o mesmo dia das legislativas e das autárquicas, porque isso "diminuiria a democracia local". Um cenário eleitoral destes coincidência de legislativas e europeias -implicaria também o Presidente da República, que é quem marca as primeiras. E ainda que o Governo caísse antes do final da legislatura, demitindo-se (ou sendo demitido...).Na entrevista - a sua primeira deste ano -, Sócrates aproveitou para tornar claro que pede uma maioria absoluta para governar. "Uma maioria absoluta é necessária para o país", disse o líder socialista - que no entanto se recusou a especular sobre o que fará caso o país não lha dê, porque fazendo-o estaria a "encolher as possibilidades de a obter". · José Sócrates admite recessão como provável este ano (Jornal de Negócios) O primeiro-ministro, José Sócrates, pronunciou ontem pela primeira vez a palavra "recessão", admitindo que a economia portuguesa vai entrar em terreno negativo este ano. "Tudo aponta para um cenário cada vez mais provável de entrada em recessão", assumiu José Sócrates, não evitando a referência a uma palavra a que todos os membros do Governo tinham escapado até agora. Na entrevista que concedeu ontem à noite à SIC, na véspera da divulgação das projecções de crescimento económico do Banco de Portugal para 2009, o chefe de Governo reconheceu o cenário negro que já tinha sido traçado antes por todas as instituições internacionais e que vinham destoando das oficiais: segundo as últimas previsões governamentais, aquelas que inscreveu no cenário macro do Orçamento do Estado, Portugal iria crescer 0,6% em 2009, números contestados por toda a oposição parlamentar e que o Executivo deve rever em breve. Na primeira entrevista do primeiro-ministro no ano em que tentará renovar a maioria absoluta alcançada em 2005, Sócrates referiu que Portugal atravessa uma crise que "se vive uma vez na vida", acrescentando que o Governo tem o "dever de agir numa situação extraordinária de emergência". E tentou capitalizar a sua actuação, ao afirmar que "a economia portuguesa ganhou nos últimos anos uma folga que permite responder à crise", ao ter disciplinado as contas públicas. · "É uma crise que se vive uma vez na vida" (Jornal de Notícias) Na primeira entrevista do ano, José Sócrates admitiu que o país vai entrar em recessão, mas que ira pedir aos eleitores uma maioria absoluta nas próximas eleições, porque, disse, "a estabilidade governativa é essencial para enfrentar a crise". A economia foi o ponto forte da entrevista, emitida ontem à noite na SIC, na qual o primeiro-ministro usou pela primeira vez a palavra "recessão". "O cenário cada vez mais provável é o de entrarmos em recessão", afirmou Sócrates, antes de anunciar que, na próxima semana, vão ser revistas as previsões da taxas de desemprego e de crescimento, insertas no Orçamento de Estado para 2009. A revisão será revelada no âmbito da apresentação da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento. · José Sócrates reconhece que recessão em Portugal é inevitável (Público)
O primeiro-ministro, José Sócrates, admitiu ontem que Portugal não escapará à recessão económica que já atingiu vários países. Numa entrevista à SIC, revelou ainda que o seu Governo vai rever as previsões para o desemprego e crescimento no Programa de Estabilidade e Crescimento que na próxima semana entregará à Comissão Europeia. Uma revisão que só poderá ser para pior. Salientando por várias vezes a gravidade da crise, Sócrates considerou fundamental avançar com as grandes obras públicas que têm sido anunciadas pelo Governo, e garantiu que não quer arriscar "a falência de um banco" no país. Assegurou ainda que o Executivo salvará "todas as empresas que puder".

Educação· A greve ou o acordo (24 Horas) O Ministério da Educação pondera retirar as propostas apresentadas aos sindicatos sobre a colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto agendadas, nomeadamente a greve de dia 19. "O Ministério da Educação, perante a reacção dos sindicatos, considera-se desvinculado dessas propostas. Ainda não há uma decisão final sobre essa matéria, mas o Governo, em sede própria [Conselho de Ministros], ponderará se as irá manter", afirmou ontem o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, depois de reunir com a Plataforma Sindical de Professores. O secretário-geral da Fenprof e porta-voz da plataforma dos sindicatos, Mário Nogueira, considerou que as propostas não eram suficientes para anular a greve. Contestação na educação atinge congresso do PS (Diário de Notícias) A contestação às políticas governamentais no sector da Educação vai atingir o próximo congresso nacional do PS (Espinho, de 27 de Fevereiro a 1 de Março). Em conjunto com António Brotas, professor universitário histórico do partido, o presidente da Pró-Ordem dos Professores, Filipe do Paulo, prepara uma moção global. Segundo afirmou ontem ao DN, será um documento criticando a "falta de diálogo", a "falta de sensibilidade" e a "falta de bom-senso" na forma como a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, se tem relacionado com os agentes do sector, sobretudo os professores. Salientará, no entanto, que nos últimos tempos houve da parte da equipa governativa uma "mudança de atitude" em que o Executivo "fez autocrítica", promovendo "mais diálogo", o que elogia - e será registado no documento a apresentar à reunião máxima dos socialistas. · Volta braço-de-ferro professores - Governo (Jornal de Notícias) A reunião de ontem entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos deu um "novo impulso" à greve de professores do dia 19, mas os sindicatos consideram que a paralisação poderia ter sido evitada. O ano reabre com novo braço-de-ferro. Ao sair do encontro, destinado a agendar e calendarizar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o porta-voz da Plataforma Sindical, Mário Nogueira, apelou a "uma adesão em massa" à paralisação, convocada pelos onze sindicatos em reivindicação da suspensão da avaliação de desempenho dos docentes e a revisão dos "aspectos nocivos" do ECD, como aprova de acesso, a estrutura da carreira e o modelo de avaliação. "Lamentamos que de uma reunião que decorreu com cordialidade e normalidade saiam apelos ao reforço do conflito", reagiu o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, em declarações aos jornalistas após o encontro que agendou o início do processo de revisão do Estatuto para o dia 28 deste mês - nove dias após a greve.

Oposição· Teixeira da Cruz quer conciliação de ideias (Correio da Manhã) Paula Teixeira da Cruz considera que o Orçamento da Câmara de Lisboa para 2009 "deve ter em conta a vontade das várias forças políticas". No dia em que o documento é discutido e votado na Assembleia Municipal de Lisboa, havendo nuances a indicar uma eventual inviabilização por parte do PSD, a líder da Assembleia Municipal deixa um claro apelo ao presidente da autarquia, António Costa, e aos deputados municipais: "A abertura é sempre desejável sobretudo na fase difícil em que nos encontramos." O Orçamento para 2009, de 643 milhões de euros, foi aprovado na Câmara de Lisboa em Dezembro de 2008, com os votos contra do PSD, que, com a maioria na Assembleia Municipal de Lisboa, tem a última palavra na aprovação do documento. · Sócrates/Entrevista: PM deu muitas razões aos portugueses para não renovarem maioria absoluta – BE (Lusa)O Bloco de Esquerda considerou hoje que José Sócrates "deu muitas razoes e muitos argumentos aos portugueses para não renovarem a maioria absoluta do partido socialista nas próximas eleições legislativas" na entrevista concedida à SIC. Em declarações à Agência Lusa, o deputado do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo, afirmou que a entrevista mostrou um "primeiro-ministro atrapalhado, com dificuldades em explicar as suas orientações politicas, as suas decisões e sobretudo os resultado da política do seu Governo". · Sócrates/Entrevista: Primeiro-ministro "não oferece segurança aos portugueses" - CDS-PP (Lusa)O membro da Comissão Executiva do CDS-PP Pedro Mota Soares considera que o primeiro-ministro "não oferece segurança aos portugueses" perante a "crise económica profunda" que o país atravessa. Em reacção à entrevista que José Sócrates deu ontem à SIC, Pedro Mota Soares criticou essencialmente "o que o primeiro-ministro não disse", nomeadamente sobre "os mais pobres da sociedade portuguesa, os desempregados e os jovens sem emprego". · Sócrates/Entrevista: PM perdeu oportunidade de falar a verdade ao país - Aguiar-Branco (PSD) C/Áudio (Lusa)O vice-presidente do PSD José Pedro Aguiar-Branco considerou hoje que o primeiro-ministro perdeu uma oportunidade de "falar a verdade ao país" e acusou José Sócrates de "arrogância", "incapacidade" e "insensibilidade social". José Aguiar-Branco falava à Agência Lusa no final da entrevista que o Primeiro-Ministro deu hoje à SIC, uma oportunidade que José Sócrates "perdeu" para "falar a verdade ao país", reforçou o social-democrata.O vice-presidente do PSD adiantou que este foi mais um momento para o chefe de Governo demonstrar "as suas três principais características: arrogância, incapacidade e insensibilidade social". Luís Fazenda coloca o PS fora da convergência das esquerdas (Diário de Notícias) O PS não faz parte "da convergência de esquerdas", considera Luís Fazenda. O líder parlamentar do Bloco de Esquerda referiu ao DN que em Portugal, como noutros países da Europa, está a decorrer um de bate aceso, impulsionado a partir do próprio eleitorado, sobre a "coincidência entre a esquerda ideológica e a esquerda partidária". Numa altura em que o BE avança para a sua VI Convenção Nacional, Luís Fazenda contribuiu para este debate com um artigo publicado no blogue do Bloco onde frisa que "a presença do PS no Governo é, como é fácil de ver, o acelerador de todas as divergências programáticas, pois é quando o choque entre a imagem e a realidade é mais brutal". O líder dos deputados bloquistas lembra que os descontentes do PS "bem podem invocar Antero, Leon Blum, Olof Palme, isso não faz parte da cartilha ideológica de Sócrates, remetido ao pragmatismo liberal". · Avaliação. PSD deve votar suspensão (Diário de Notícias)
O líder parlamentar do PSD pediu por escrito aos deputados da sua bancada para, na quinta-feira, voltarem a dar luz verde à suspensão da avaliação dos professores. Em carta aos deputados, Paulo Rangel pediu que votassem da mesma forma que votaram no projecto do CDS, que acabou por não passar na Assembleia da República. · Paulo Portas aposta em novas caras para o CDS-PP (Público) A direcção do CDS-PP quer dar um sinal de renovação da cúpula do partido, prometendo dar mais visibilidade a nomes que já fazem parte das estruturas dirigentes a nível nacional. É a resposta do líder Paulo Portas à crítica "do partido de um homem só". Os seis nomes que vão ter mais visibilidade no partido são os que subscrevem a moção que o actual líder vai levar ao Congresso, nos próximos dias 17 e 18, agora designada como Proposta de Orientação Política Económica e Social. Coordenado por Assunção Cristas, docente de Direito na Universidade Nova de Lisboa, o documento teve o contributo de Pedro Mota Soares (deputado e advogado), Miguel Morais Leitão (ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças), Filipe Lobo d'Ávila (ex-director-geral da Administração da Justiça Extrajudicial), Bernardo Pires de Lima (assessor de Estudos do Instituto de Defesa Nacional) e Manuel Castelo-Branco (administrador de empresas e economista). · PSD deverá viabilizar hoje o orçamento da Câmara de Lisboa seguindo uma recomendação da distrital (Público)
A distrital de Lisboa do PSD recomendou aos deputados municipais que viabilizem hoje, abstendo-se, o orçamento da câmara para 2009, apesar de o líder daquela estrutura classificar o documento como "tecnicamente errado" e "demagógico". "Não queremos fazer aos socialistas aquilo que eles nos fizeram em 2005", justificou Carlos Carreiras, lembrando que durante o mandato de Santana Lopes os partidos de esquerda na assembleia municipal chumbaram o orçamento, obrigando o presidente da autarquia a governar com duodécimos. Foi para evitar a repetição dessa "grande irresponsabilidade política" que a distrital de Lisboa do PSD recomendou aos deputados municipais, que estão em maioria absoluta na assembleia, que se abstenham hoje na votação do orçamento para 2009. Carlos Carreiras garante que foi dada a mesma recomendação para a votação das grandes opções do plano para 2009-2012, e acrescenta que não quer "dar razões ao presidente da câmara para se vitimizar, que é uma coisa que ele gosta muito de fazer".

Opinião· Sócrates, Cavaco e a recessão (Jornal de Negócios) No editorial Helena Garrido afirma que "o primeiro-ministro acabou ontem por admitir que Portugal vai viver "provavelmente em recessão" este ano. Uma radical mudança de discurso sobre a situação económica, muito mais ajustada à realidade. Finalmente José Sócrates usou a palavra iniciada por R, que recusou durante meses ao ponto de gerar mais desconfiança que confiança. Na entrevista que deu ontem à SIC, José Sócrates pouco mais mudou. Manteve a combatividade e até a irritabilidade que lhe é conhecida. Defendeu a política que está a seguir com a mesma convicção de sempre, sem revelar a mínima dúvida. Crise, qual crise? Foi com uma atitude muito menos polida do que esta que o Governo falou sobre a crise internacional. Em 2007 e no início do ano passado viveu na ilusão de que Portugal ficaria relativamente imune à violenta tempestade que se vivia nos Estados Unidos. Não foi o único. O Banco Central Europeu acabou por cair no mesmo erro, como se vê hoje quando se olha para a sua decisão de aumentar as taxas de juro em meados do ano passado. Mas assim como recusou durante meses verbalizar os problemas que se adivinhavam, o primeiro-ministro rejeita agora reconhecer que o endividamento externo é especialmente perigoso nesta crise e limita a margem de manobra do Estado nos estímulos que hoje todos recomendam que são necessários. Contornou as questões do endividamento externo falando do efeito da subida do preço do petróleo no défice externo".