RESUMO DE NOTÍCIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2009

Governo· "Divergências entre Cavaco Silva e José Sócrates não surpreendem" (Diário Económico)
António Costa, um dos mais experientes políticos no activo, número dois do PS, presidente da maior câmara do país já esperava divergências entre Cavaco e Sócrates. E, segundo diz em entrevista, os portugueses também: "Quiseram ter um Presidente diferenciado do Governo com sentido institucional, com sentido de cooperação estratégica, mas que pudesse marcar uma diferença relativamente à actuação do Governo". E assim tem sido. · "Estimular a economia será certamente uma prioridade" (Jornal de Negócios) A defesa do emprego e o apoio aos desempregados é uma prioridade em 2009, afirma o ministro das Finanças. Fernando Teixeira dos Santos admite, assim, que o Governo poderá adoptar mais medidas e não coloca de parte a hipótese de este ano existir mais do que uma alteração ao Orçamento do Estado. Mas não revela se haverá mudanças já para a semana · Economistas aceitam alteração ao Orçamento (Diário Económico) Perante as novas medidas anunciadas pelo Governo e a degradação da conjuntura económica dos últimos meses, os economistas contactados pelo Diário Económico são unânimes quanto à necessidade de o Governo rectificar a lei do Orçamento do Estado, aumentando os seus tectos de despesa. Resta saber se esta será a última vez que o Executivo de José Sócrates o terá de fazer, ao longo deste ano. "Era óbvio que seria necessário alterar a lei do Orçamento do Estado", defende Augusto Mateus, ex-ministro da Economia do Governo de António Guterres. "Justifica-se a necessidade de um rectificativo, tendo em conta não só as medidas apresentadas depois do documento estar fechado, como a degradação do cenário macro-económico", concorda Paulo Trigo Pereira, economista e professor no ISEG. · Impacto de planos anti-crise nas contas públicas ainda incerto (Diário Económico) Plano anti-crise e Plano para o sector automóvel. Ao todo são 3,08 mil milhões de euros que foram anunciados depois da apresentação do Orçamento do Estado, em Outubro, mas cujo verdadeiro impacto orçamental ainda não é claro. Primeira ressalva: ao valor global dos planos há que expurgar o efeito de grande parte dos gastos provirem de fundos comunitários e, portanto, não sair directamente do Orçamento do Estado - é o caso de 800 dos 900 milhões contemplados no plano de ajuda ao sector automóvel. Um "pormenor" que retira grande parte do peso da despesa dos ombros do novo Orçamento, a apresentar ainda este mês.Mas mesmo o restante valor terá um impacto ainda incerto, dado que o Governo não disse que parte dos planos de ajuda estava já contemplada no Orçamento para 2009. A remodelação do parque escolar - 100 escolas, para um valor de 500 milhões de euros -, por exemplo, está já parcialmente orçamentada: ao todo são 26 escolas remodeladas e início de obras em mais 130. · A primeira reunião do resto dos seus mandatos (Diário Económico) Sobre o tom, os temas e o estado de espírito dos encontros semanais entre o Presidente da República e o primeiro-ministro sabese pouco e especula-se muito. Mas uma coisa é certa: hoje, quando Sócrates e Cavaco regressarem à mesa redonda de quinta-feira, na primeira reunião de 2009, três temas são incontornáveis: a recessão, o desemprego e o aparente fim da cooperação estratégica tal e qual existiu nos últimos dois anos. · António Costa poderá abandonar secretariado nacional do PS (Diário Económico) O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, pode ter de abandonar o Secretariado Nacional do PS na sequência do próximo congresso, por já ter atingido o limite de mandatos de direcção previstos nos estatutos deste partido. O próprio António Costa referiu ontem que se encontra de forma ininterrupta no Secretariado Nacional do PS desde 1994, altura em que António Guterres foi reeleito líder secretário-geral dos socialistas, depois de ter vencido em 1992 Jorge Sampaio na corrida à liderança. · Governo entrega orçamento suplementar e PEC a 21 deste mês (Diário de Notícias) O Governo vai entregar à Assembleia da República o orçamento suplementar para 2009 a 21 de Janeiro, ao mesmo tempo que apresenta o Programa de Estabilidade e Crescimento, PEC, de acordo com declarações de Jorge Neto, presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças. O défice orçamental passa dos 2,2% do PIB, de acordo com proposta aprovada em Novembro passado para os 3% do PIB, o que significa que as despesas totais serão 5,2 mil milhões de euros acima das receitas (principalmente fiscais).O défice previsto para 2009 é alargado pela segunda vez, em apenas quatro meses. O PEC, de 2007, previa um défice orçamental de 1,8% para este ano, mas em Outubro e o Executivo decidiu manter o desequilíbrio em 2,2% da riqueza. Em Dezembro último, face aos contornos de forte recessão sobre a economia - exportações e investimento em queda - o Governo estabelece um plano de combate à crise e anuncia um novo défice (3% do Produto) para este ano. · PS chumba audições parlamentares e PSD apresenta queixa na ERC (Diário de Notícias)
"O quê? O senhor não sabe o que está combinado? Que hoje só pode fazer perguntas sobre esta cerimónia e sobre o plano de combate à sida nas escolas? Ainda por cima é a RTP, a televisão pública, a fazer uma coisa destas." Estas declarações de Ana Jorge, ministra da Saúde, reagindo a uma pergunta feita à ministra da Educação, na apresentação do Plano de Combate à Sida nas Escolas, levaram o PSD a pedir ontem a audição parlamentar da titular da pasta da Saúde. Pedido chumbado pelo PS, apesar de todos os votos a favor da oposição. Na sequência do chumbo, o PSD decidiu apresentar queixa na Entidade Reguladora para a Comunicação Social. "Consideramos gravíssimo, porque nunca antes visto, em matéria de liberdade de imprensa, o veto à vinda da ministra da Saúde ao Parlamento", disse Luís Campos Ferreira, deputado social-democrata, à Lusa. · Alegristas cautelosos no sentido de voto (Diário de Notícias)
Os deputados socialistas que em Dezembro votaram contra o sentido oficial do partido - ou seja, a favor da suspensão do processo de avaliação - recusavam dizer qual será hoje o seu sentido de voto face ao projecto do Bloco de Esquerda propondo outra vez essa suspensão, mas desta vez com força imperativa. Os seis deputados admitiam apenas que poderia não ser um sentido de voto igual ao que escolherão perante o projecto do PSD sobre a mesma matéria. Foi essa, por exemplo, a posição manifestada por Manuel Alegre e Teresa Portugal. Ambos argumentaram que o projecto do PSD visa apenas resolver problemas internos. · PS quer diploma em vigor em cinco dias (Jornal de Negócios)
O Partido Socialista recusa-se a dilatar por três meses a entrada em vigor do Código do Trabalho e quer que o diploma comece a produzir efeitos "cinco dias após a sua publicação". A garantia foi ontem dada ao Negócios pelo deputado socialista Jorge Strecht, no dia em que a Assembleia da República recebeu oficialmente o diploma para alterar a norma que alarga o período experimental de 90 para 180 dias considerada contrária à Constituição da República pelo Tribunal Constitucional (TC). A questão foi levantada pelo deputado do CDS, Pedro Mota Soares, que considerou o chumbo do TC como uma derrota política do Governo, que tinha insistido na legalidade do alargamento do período experimental para os trabalhadores indiferenciados. Durante o debate parlamentar de ontem, o CDS desafiou os socialistas a dilatar por três meses a entrada em vigor para que os trabalhadores, os patrões e os agentes judiciais "conheçam a alteração estrutural ao Código do Trabalho que lhes vai cair em cima". · Unidos por Sócrates (Visão)
As tradicionais tendências socialistas estão a trabalhar em conjunto. A «nova aliança» quer unir as pontas em tempo de crise. Olhando para os dez dirigentes que se sentaram ao lado de José Sócrates, na passada terça-feira, 6, na primeira reunião da Comissão que redigirá a moção do líder ao Congresso do PS, apenas parecem faltar os apoiantes originais. Como Edite Estrela não pode comparecer ao encontro (tal como Osvaldo Castro e Helena André), apenas Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, representava os «socratistas» da primeira hora. Se não contarmos, é claro, com António Costa. · Antecipar eleições é cenário possível (Visão)
A antecipação das eleições legislativas, para fazê-las coincidir com as europeias, em Junho, é um cenário considerado muito provável dentro do PS e que já estará a ser analisado na Presidência da República. Círculos do Governo consideram «aterrador» decorrerem três campanhas eleitorais no «pior ano das nossas vidas» em termos económicos. Com as eleições para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais (provavelmente em Setembro) e as legislativas, em Outubro, o País viverá em permanente campanha, ao mesmo tempo que a crise e a recessão afectam milhares de famílias portuguesas. O cenário preocupa Belém.

Educação· Professores ameaçam com greve indeterminada (Jornal de Negócios) Os professores vão endurecer as formas de luta contra as políticas do Ministério da Educação, em especial contra a avaliação e a divisão da carreira. E ameaçam com formas mais radicais de protesto, como greves mais prolongadas, por tempo indeterminado ou de zelo e ainda paralisações na altura das avaliações dos alunos. O tipo de acções, a levar por diante no segundo período, deverá ser decidido na próxima terça-feira, no dia de reflexão nas escolas. E segundo explicaram os sindicalistas ao DN tudo está dependente do resultado das negociações sobre a carreira. A radicalização da luta começou a ser discutida já na passada terça-feira, quando a Plataforma e associações independentes se encontraram para debater as questões relativas às políticas da Educação. Nessa reunião, além de se ter preparado o dia de reflexão nas escolas, falou-se de uma possível manifestação conjunta em frente ao Palácio de Belém, no dia da greve nacional -19 de Janeiro.

Oposição· Ferreira Leite acusa Sócrates de gastar a mais (Diário Económico) Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, acusou ontem o Governo de aumentar indevidamente as despesas em vez de descer os impostos, de manter "investimentos megalómanos" e de "afrontar os portugueses com ilusões e promessas, com o objectivo de prolongar os enganos até às eleições". Em conferência de imprensa, a líder do PSD teceu duras críticas à gestão que o Executivo tem feito da crise e ao facto de ignorar as propostas social-democratas. "Seria preciso explicar com verdade e clareza as políticas do Governo e as alternativas que se apresentam", defendeu Ferreira Leite. "Em vez disso, o Governo usa a sua máquina de propaganda para deturpar ou encobrir as propostas do PSD. · PCP arranca no Porto com acção nacional (Diário de Notícias)
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, vai começar este sábado, no Porto, com uma campanha nacional que até Fevereiro irá mobilizar a população portuguesa para a necessidade de se criar uma alternativa às políticas económicas e sociais do actual Executivo socialista de José Sócrates. A escolha da cidade do Porto para se arrancar com a campanha "Sim é possível! uma vida melhor" é explicada por Jerónimo de Sousa com o facto " desse distrito ser o campeão da taxa de desemprego, um dos principais problemas dos portugueses". · Ferreira Leite rejeita antecipação das eleições legislativas de 2009 (Diário de Notícias) // Sócrates rejeita debate com Ferreira Leite (Jornal de Negócios) // PSD desafia Sócrates para debate político (Jornal de Notícias) // Governo diz não ao desafio de Ferreira Leite (Público) A possibilidade de as eleições legislativas virem a ser antecipadas foi um cenário rejeitado ontem pela líder do PSD. Manuela Ferreira Leite disse que, a acontecer, a antecipação só serviria para desviar as atenções dos portugueses das suas verdadeiras preocupações, como desemprego que a crise poderá gerar. E foi em nome da crise, das políticas que a ela conduziram e dos "erros das propostas do Governo", que Ferreira Leite desafiou o primeiro-ministro para um debate público. Imediatamente rejeitado pela voz do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva. O ministro aproveitou a fragilidade política de Manuela Ferreira Leite, cujo palco parlamentar está vedado porque não é deputada, para justificar a recusa. Santos Silva relembrou que Sócrates tem debates quinzenais na Assembleia da República, o órgão de fiscalização da política governativa, sendo que o próximo é já no dia 14 de Janeiro: "Não é da responsabilidade do Governo o facto da Dra. Manuela Ferreira Leite não ser deputada do PSD". · Oposição fala em derrota socialista no Código (Diário de Notícias) // PS aceita derrota no Código de Trabalho (Público) A oposição classificou ontem como uma "derrota" do Governo o "chumbo" do Tribunal Constitucional à norma do Código do Trabalho que alargava de 90 para 180 dias a duração do período experimental. Lembraram, ainda, que durante o debate tinham alertado o PS para a existência de inconstitucionalidades que "a arrogância socialista" não corrigiu. · Manuela Ferreira Leite defende descida de impostos no curto prazo (Jornal de Negócios)
Manuela Ferreira Leite defendeu ontem que o Governo deve usar a margem orçamental para baixar impostos, contrariando as indicações do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, que na terça-feira desaconselhou esta medida para combater a crise. "Eu sempre disse que quando as contas públicas tivessem folga não deveriam ser aplicadas no aumento da despesa, mas sim na redução de impostos", disse a líder do PSD. A presidente do PSD desafiou ainda José Sócrates para um debate público sobre "os erros do Governo" em matéria de política económica. · Porquê Santana? (Visão)
A uns dias das eleições directas no PSD, em entrevista ao Jornal de Notícias, Ferreira Leite deu a entender que não tinha votado em Santana Lopes, e no PSD, nas legislativas de 2005. O ex-primeiro-ministro classificou o acto de «inacreditável» e sugeriu que a candidata à liderança devia abandonar a corrida. «O dr. Santana Lopes deve ser a única pessoa do País que tem dúvidas que eu algum dia não votei no PSD. Toda a minha vida votei no PSD», clarificou Manuela, dias depois. Para quem não percebeu, a «dama-de-ferro» explicou ainda melhor: «Votei no PSD. Se estivesse lá o nome dele não votava.»

Opinião · Condenados a cooperar (Diário Económico) Em artigo de opinião João Cardoso Rosas considera que "o facto político mais interessante das últimas semanas é o novo protagonismo do Presidente da República. Vale a pena reflectir sobre aquilo que está por detrás deste protagonismo. Uma explicação imediata apontará para as divergências com o Governo e o Partido Socialista em torno do Estatuto dos Açores, ou de alguns aspectos de política económica. Mas a explicação mais profunda tem a ver com o actual estado do PSD. Face à incompetência da liderança deste partido, a metade do país que se situa no centro-direita olha cada vez mais para Cavaco Silva como o único líder político com credibilidade. Por essa razão, tudo aquilo que o PR diz, por insignificante que seja, tem um peso muito maior do que teria se existisse uma oposição. O primeiro-ministro já terá percebido este desenvolvimento. Tentou reganhar a iniciativa política com a entrevista televisiva de segunda-feira passada". · UM NOVO PRESIDENCIALISMO? (Diário de Notícias) Em artigo de opinião Maria José Nogueira Pinto afirma que "começamos o ano com apenas duas peças no tabuleiro de xadrez: Cavaco Silva e José Sócrates. Em confronto, aliás nada inocente, provocado após premeditação pelo primeiro-ministro que, como então já se percebia, quis estabelecer pela ruptura um antes e um depois nas relações entre ambos. Porque Cavaco, no penoso esvaziamento da direita partidária, corre o risco de corporizar, mesmo à sua revelia, a única oposição eficaz ao Governo; pode fazê-lo após dois anos de mandato em que, ao contrário do que muitos auguravam, se assumiu como Presidente sem tiques de ex-primeiro-ministro; porque construiu uma agenda própria e quando se esperava que no discurso de posse falasse de economia e de finanças, falou de exclusão; porque foi apontando certeira e oportunamente as verdadeiras questões: a desigualdade na distribuição dos rendimentos, a emergência da nova pobreza, as excessivas remunerações dos gestores públicos e privados, o risco de um mau sistema judicial, os perigos da corrupção". · Ferreira Leite faz boa proposta e ensombra-a - Editorial (Diário de Notícias) Ontem a presidente do PSD deu uma conferência de imprensa, na sede do partido, que marca o seu regresso, após a interrupção das férias do Natal e Ano Novo. Manuela Ferreira Leite desafiou o primeiro-ministro para um debate público sobre política económica, uma proposta meritória, com alcance político e que faz sentido na semana em que o País entrou oficialmente em recessão. A radiografia que Ferreira Leite fez dos sinais da crise que já existiam, e que o Governo tardou em reconhecer, foi bem feita. A ideia de que a folga orçamental, a existir, deve servir para baixar impostos é politicamente forte. · Cavaco e Sócrates (Visão)
Em artigo de opinião José Carlos de Vasconcelos afirma que "a novidade política, em Portugal, neste início de 2009, é o protagonismo do Presidente da República, na sequência da sua enérgica, dura, posição sobre o Estatuto dos Açores. Posição de crítica frontal à Assembleia da República (AR), aos partidos e a certa forma de fazer política, não apenas à maioria parlamentar ou ao Governo, ao contrário do sugerido por uma leitura redutora da sua intervenção. Mas num regime que, em larga medida, continua a ser de «presidencialismo de primeiro-ministro» (e tendo o Presidente, além disso, vetado ou enviado para o Tribunal Constitucional diversos diplomas legais, após um período de inteira coincidência pública com o Governo), não admira que se tenha falado quase só do confronto Cavaco Silva - José Sócrates, com a generalidade dos «comentadores», que cada vez mais dizem o mesmo, a prever que ele se agravará".