Governo· Qimonda volta a negociar com o Governo (Diário Económico) O gestor do processo de insolvência da Qimonda, Michael Jaffé, promete iniciar conversações sobre a empresa com o Governo português já em Fevereiro. A garantia foi dada ontem durante uma reunião com os 1400 trabalhadores da empresa de semicondutores, em Munique. É isso que espera também José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, já que "não está garantido que se possa defender as pessoas", disse em entrevista a emitir hoje na SIC Notícias. O ministro falava a propósito dos cerca de 2.000 trabalhadores que a Qimonda emprega na unidade de Vila do Conde, que depende exclusivamente das encomendas da principal fábrica, em Dresden· Sócrates já faz balanços sobre a governação (Diário Económico) Acossado pelo caso Freeport e "cansado" de tanta contestação na educação, José Sócrates começou ontem a fazer o balanço final do seu Governo. "Foi um gosto" trabalhar com Maria de Lurdes Rodrigues e a sua equipa ministerial, disse Sócrates, afirmando que "em três anos" se ultrapassaram muitos obstáculos para "melhorar os resultados do ensino em Portugal". Conjugando insistentemente os verbos no passado e não no presente o discurso do primeiro-ministro transmitiu a ideia de um capítulo encerrado. Um tom especialmente relevante, tendo em conta que o Governo admitiu, na semana passada, a hipótese de se demitir caso a avaliação dos professores fosse chumbada na Assembleia da República. No entanto, o gabinete do primeiro-ministro garante que o discurso se justifica porque se estava a apresentar resultados de uma reforma. · PS admite 'exilar' Defensor Moura na AR (Diário de Notícias) // PS do Alto Minho propõe avocação do processo autárquico de Viana (Público) O referendo local de Viana do Castelo já lá vai, sobram agora as consequências, com o líder da concelhia local do PS a apontar o autarca Defensor Moura como um "bom candidato a deputado". Em contraponto, a Federação Distrital do PS anunciou que vai pedir a avocação do processo autárquico na capital de distrito, para ser aquele organismo a gerir a escolha do candidato e assim poder travar uma eventual recandidatura de Moura, com quem aquele órgão mantém um conflito aberto. · Comissão Europeia ilibou Portugal da queixa da associação Quercus (Diário de Notícias) O processo de infracção aberto pelo executivo comunitário em 2002, em consequência da queixa da Quercus sobre o licenciamento do Freeport, foi encerrado em definitivo em Novembro, porque o impacto do projecto no ambiente "é marginal", explicou ontem ao DN a porta-voz do comissário do Ambiente, Barbara Hellferich. Bruxelas dividiu a queixa em duas partes: uma relativa ao centro comercial propriamente dito, que foi arquivada em 2005 e da qual "a Quercus foi informada", e outra relativa ao perímetro circundante do Freeport e que foi agora resolvida. O caso da infra-estrutura do centro comercial "foi claro desde o início", disse Hellferich, explicando que "o impacto do edifício sobre as aves que se reproduzem na área é menor". "O outro caso carecia de uma maior análise", acrescentou.· Danos políticos não podem ser avaliados (Jornal de Notícias) Quatro politólogos (Viriato Soromenho Marques, da Universidade de Lisboa , Manuel Meirinhos Martins, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, João Cardoso Rosas, da Universidade do Minho e Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro) referem que a imagem do primeiro-ministro já foi afectada, mas tudo depende de como evoluir a investigação. A morosidade judicial pode ser um óbice e estar em causa a vitória do PS nas legislativas, sublinham. A dimensão do dano político causado ao primeiro-ministro pelo caso Freeport "ainda está por determinar", diz Viriato Soromenho Marques, da Universidade de Lisboa "Mas há sinais não positivos e se prendem com a sua reacção. Reagiu de uma forma muito nervosa e tentou passar do plano judicial para o da cabala política, quando o caso foi reactivado pela investigação britânica e nada tem a ver com as nossas eleições".
· Socialistas mais do que nunca nas mãos do PSD (Público) Depois de ver aprovado o seu orçamento para 2009 viabilizado pelos sociais-democratas na primeira reunião da assembleia municipal do ano, António Costa acabou por sair disparado porta fora com a sua equipa, por entender que não tinha de ceder ao aumento do controlo da actividade camarária pretendido, como contrapartida da viabilização, pela bancada "laranja". O abandono intempestivo da reunião foi pretexto para os deputados do PSD enveredarem por uma greve de zelo que lhe poderá sair cara: o esquadrinhamento minucioso de toda e qualquer proposta de António Costa que lhes chegue às mãos. Com as eleições a aproximar-se, o presidente da câmara precisa de ver aprovados os seus projectos para poder mostrar obra.
Educação· "Os parceiros sociais elogiam a ministra" (Diário Económico) // Ministra ouve elogios de Sócrates e da OCDE (Diário de Notícias) // Sócrates antecipa elogios de despedida (Jornal de Notícias)
Peter Mathews, perito em educação da OCDE e autor do estudo "Avaliação Internacional 2008", acredita que a reforma na Educação do Governo português tem pernas para andar. Uma das razões é a "liderança-chave" de Maria de Lurdes Rodrigues, lê-se no relatório. · Encerramento das escolas portuguesas vai ser modelo internacional (Diário Económico) "Fechámos 3.000 escolas" desde 2005, congratulou-se José Sócrates durante a cerimónia de apresentação do estudo 'Avaliação internacional para o ministério da Educação". Este relatório da OCDE não poupa elogios à reestruturação da rede escolar que permitiu fechar escolas com menos de 10 alunos. A medida, muito criticada por pais e autarcas de pequenas localidades, levou a que menos alunos chumbassem, diz a OCDE. "Em 20006/2007, existiam menos 25% de escolas no sistema do que em 2001/2002, e a taxa de retenção diminuiu em metade", sublinha o relatório.
Oposição· Líder do PSD fala para fora e não para dentro (Diário de Notícias) Na reunião que manteve com os líderes das distritais do PSD, Manuela Ferreira Leite fez saber que lhes cabia a ponte entre a direcção nacional do partido e as estruturas concelhias. Pelo que não tencionava andar de sede em sede, de inauguração em inauguração, mas manter o contacto com as bases do partido em encontros de maior dimensão. É esta postura que tem adoptado no arranque do "ano eleitoral" como ela própria assumiu. "Uma candidata a primeiro-ministro tem que entrar no país e não nas sedes do partido, que já conquistou", afirmou ao DN António Preto, deputado e um dos seus apoiantes. Na sua opinião, o "sinal" que a líder social-democrata está a dar ao PSD "é de que, num momento de crise como vivemos, a sua preocupação é o País e os portugueses". Esta defesa da estratégia de Manuela Ferreira Leite surge na sequência de críticas internas feitas este fim-de-semana, quando defraudou a expectativas do presidente da concelhia de Esposende, João Cepa, que a aguardava na sequência da inauguração de uma nova sede. · Reportagem do El País compara Jardim a Kadhafi (Diário de Notícias) "Paraíso sob controlo" foi o título escolhido pelo El País, no passado domingo, para falar do "líder eterno" da Região Autónoma da Madeira há mais de 30 anos. Na reportagem assinada por Francesc Relea, Alberto João Jardim surge como um "político incomum, que detém o recorde mundial de permanência no poder por meios democrático". Só "Muammar Kadhafi que acumula ao longo do tempo como líder supremo da Líbia (39 anos)", supera Jardim. Só que o coronel nunca se submeteu ao veredicto das urnas. "Amado e odiado", "carácter histriónico" e "espírito caudilhesco", que "abusa e humilha os seus adversários políticos", como, também, os seus colegas de partido (PSD), "qualidades pessoais que o não impedem de integrar o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa Nacional". · CDS nota "abismo" entre Governo e GNR (Diário de Notícias)
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, assinalou que, segundo o comandante-geral da GNR as "medidas do Governo não eram exequíveis" quanto ao número de efectivos que iam ser transferidos de funções administrativas para patrulhas de terreno. Portas referia-se às afirmações do General Nelson Santos em entrevista ao DN, segundo as quais não conseguia libertar para o terreno "mais que 1330 homens". Em Setembro, no parlamento, primeiro-ministro tinha dito que seria entre dois a três mil e, em Novembro, o ministro Rui Pereira, garantira que eram "no mínimo 2000". · Partidos dispostos a debater limites dos governos de gestão (Diário de Notícias) // PS recusa mexer em poderes decisórios de governos de gestão (Jornal de Notícias) A concessão do Freeport relançou um velho debate político: os limites dos governos de gestão. Todos os partidos se mostram dispostos a voltar ao assunto na Assembleia da República, depois de o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, ter defendido a aprovação de legislação específica sobre a matéria. Em Janeiro de 2005, em pleno governo de gestão de Santana Lopes, Freitas do Amaral insurgia-se contra o "frenesim" legislativo do mesmo e defendia que a AR fizesse uma lei "por maioria de dois terços a clarificar o que pode ou não ser feito" por um executivo deste tipo. · Paulo Portas lança desafio a José Sócrates (Jornal de Notícias) // Portas desafia Sócrates a revelar dados sobre criminalidade (Público) O líder do CDS-PP desafiou ontem o primeiro-ministro a revelar os dados de que dispõe sobre a criminalidade, adiantando que todos os indicadores apontam para um aumento dos crimes violentos e da delinquência grupal em 2008. "Todos os indicadores que nós temos é de que, tal como avisámos, o aumento da criminalidade foi sério. Foi sério no plano do crime violento e da delinquência grupal", disse Paulo Portas, após uma visita ao Comando Distrital da PSP de Setúbal. Convicto de que o primeiro-ministro "já sabe qual foi o aumento da criminalidade em 2008", Paulo Portas, mostrou-se igualmente preocupado com o aumento da delinquência juvenil.
Opinião· Suspeitas (Diário Económico) Em artigo de opinião João Paulo Guerra afirma que "o primeiro-ministro de Portugal tem pleno direito ao bom nome e à boa reputação. E os portugueses têm direito ao bom nome e à boa reputação do chefe do Governo do seu país, gostem ou não do primeiro-ministro e do Governo. Quer isto dizer que tanto o primeiro-ministro, como os portugueses, têm pleno direito a que a Justiça de Portugal resolva em tempo razoável um caso que se arrasta há cinco anos, alimentando dúvidas e suspeitas que fragilizam a democracia. A verdade é que não resolveu e um caso de 2002, investigado desde 2004, anda alguma coisa quando dele se fala na imprensa e de resto está entrevado. E a paralisia de um processo judicial alimenta todas as especulações, dúvidas e suspeitas". · Jogo de adivinhas (Jornal de Negócios) Em artigo de opinião Fernando Sobral afirma que "todos os políticos, como todos os comuns mortais, têm calcanhares de Aquiles. E, claro, José Sócrates não escapa a essa sina. A habitual couraça de indiferença do primeiro-ministro não é pois suficiente para iludir o complexo jogo de adivinhas do caso Freeport. Sócrates tem um calcanhar desguarnecido aqui, que é a alteração à ZPE na altura da aprovação do projecto do centro comercial. É o espaço perfeito para todas as teorias da conspiração num momento em que, por momentos, pareceu que a oposição em Portugal é conduzida pelos familiares de Sócrates".
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