Governo· José Sócrates reafirma que investimento público é solução (Diário de Notícias) O primeiro-ministro, José Sócrates, sublinhou hoje que, perante a crise internacional, é necessário "não baixar os braços" e defendeu que neste momento deve ser o Governo a "liderar o investimento público" no país. Perante a crise económica e financeira, "o Governo não deve baixar os braços, mas sim liderar o investimento público. É isto que se está a fazer no mundo inteiro, dinamizar o investimento público. Não podemos cometer o erro de nada fazer, este é o momento em que as pessoas e as empresas olham para o Estado", afirmou José Sócrates. · Cadernos eleitorais dão vantagem ao PSD (Diário de Notícias) Pode o PS ser o partido mais votado nas urnas e, mesmo assim, perder as eleições legislativas de 2009 para o PSD? A resposta está num estudo de José António Bourdain, académico do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que garante que a hipótese existe mesmo, mas pressupõe que os sociais-democratas estejam mais fortes e próximos dos scores dos socialistas. Na investigação a que o DN teve acesso, Bourdain usa o último estudo de opinião que deu um resultado mais animador para o PSD e mais próximo do PS - e que já remonta a Junho de 2008, no mês seguinte a Manuela Ferreira Leite ganhar as directas - e faz a extrapolação dos resultados, já tendo em conta a última revisão dos cadernos eleitorais. Os resultados são surpreendentes. Com uma intenção de voto muito próxima entre os dois maiores partidos (ver quadros em baixo) e uma subida da esquerda, "o PS sai prejudicado, porque tem 1,4% a mais que o PSD, mas fica com cinco deputados a menos", diz o investigador. · Um caso radicalmente diferente dos outros (Diário de Notícias) Há algo de radicalmente diferente entre este caso Freeport e os anteriores casos em que o primeiro-ministro esteve envolvido (licenciatura, projectos de engenharia na Guarda): é a primeira vez que José Sócrates tem de responder pelo que fez no uso de poderes públicos, como governante. Nesta medida, este caso é infinitamente mais relevante do que os outros. Até porque - e isto não é menor, bem pelo contrário - surgiram suspeitas de corrupção. Nos primeiros casos, avaliava-se, no essencial, o seu carácter, agora estão em causa, também, as suas qualidades (ou defeitos) como gestor governamental do dinheiro dos contribuintes. Em todos estes casos - neste também - Sócrates reagiu sempre da mesma maneira. Primeiro, enquanto o "caso" é só de um jornal, enfia a cabeça na areia e finge que nada se passa; depois, quando o "caso" passa a ser tratado pela generalidade dos media, multiplica-se em declarações. Todas em tom muito veemente. E sempre insinuando que atrás de cada caso há somente uma vontade de o abater politicamente. · Marcelo: este caso "não é bom" para Sócrates (Diário de Notícias)
Marcelo Rebelo de Sousa comentou ontem na RTP o caso Freeport afirmando que José Sócrates interveio por duas vezes no licenciamento do empreendimento e isso "não é bom para ele". O comentador político e ex-líder do PSD lembrou que Sócrates "admitiu que esteve numa reunião, que presidiu a uma reunião, já com o Governo em gestão" sobre este assunto. E, por outro lado, foi ele quem levou ao Conselho de Ministros o decreto-lei 140/2002, que alterou os limites da Zona de Protecção Especial do estuário do Tejo, em Alcochete. Ou seja, Sócrates "empenhou-se" numa matéria que "estava delegada num secretário de Estado" [Rui Gonçalves, secretário de Estado do Ambiente]. · Sócrates recusa discurso do "bota-abaixismo" (Jornal de Notícias) O primeiro-ministro vai manter a aposta nos investimentos públicos, apesar do momento de crise que o país atravessa. A garantia foi deixada, ontem, em resposta à líder do PSD, que acusou de ter um discurso de "bota-abaixismo". O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou o discurso do "bota-abaixismo" do PSD, considerando que, perante a crise internacional, é necessário "não baixar os braços". Por isso, defendeu, que, ao contrário do que alegam os sociais-democratas, neste momento deve ser o Governo a "liderar o investimento público" no país. · Sócrates defende que o Governo deve "liderar o investimento público" para combater a crise (Público)
No lançamento do IC32, que ligará Almada a Alcochete, primeiro-ministro apela a não "baixar os braços" O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou ontem que, perante a crise internacional, é necessário "não baixar os braços" e defendeu que neste momento deve ser o Governo a "liderar o investimento público" no país. Perante a crise económica e financeira, "o Governo não deve baixar os braços, mas sim liderar o investimento público": "É isto que se está a fazer no mundo inteiro, dinamizar o investimento público. Não podemos cometer o erro de nada fazer, este é o momento em que as pessoas e as empresas olham para o Estado", afirmou o chefe do Governo, em Almada, na assinatura do contrato da concessão rodoviária do Baixo Tejo. Numa intervenção com críticas à oposição, o primeiro-ministro disse que a construção do novo IC32, que liga Almada a Alcochete, "significa confiança no país, no futuro e mais oportunidades para as empresas e mais emprego". · Chefia do PS não quer revisão para mudar termos de referendo (Público) A socialista Elisa Ferreira, uma das mais fervorosas adeptas da regionalização, não acredita no sucesso de um novo referendo para a criação das regiões administrativas. E faz depender o avanço da reforma de um consenso entre o PS e o PSD para alterar a Constituição. Mas, na moção que José Sócrates vai apresentar ao congresso do partido e em que afirma a sua intenção de voltar a referendar a regionalização na próxima legislatura, não está prevista nenhuma revisão constitucional. É o próprio porta-voz do PS, Vitalino Canas, que chama a atenção para este pormenor. "Na moção de José Sócrates, é dito que se avançaria para a regionalização nos actuais termos constitucionais", disse.
Oposição· Louçã diz que contornos políticos do Freeport "fragilizam" Governo (Público) Francisco Louçã tornou-se ontem o primeiro líder partidário a tirar consequências políticas do caso Freeport, considerando que decisões tomadas enquanto ministro do Ambiente e como primeiro-ministro "fragilizam" José Sócrates. Louçã desafia o chefe do Governo a mostrar que está disposto a inverter a situação. Em concreto, defende menos poderes para os governos de gestão, registo total dos fluxos financeiros das off-shores e a aplicação de todas as regras ambientais aos projectos de interesse nacional (PIN). O líder do Bloco de Esquerda deu uma conferência de imprensa em Lisboa para falar sobre os contornos políticos do caso, sublinhando que não quer ter "qualquer intervenção sobre os processos judiciais", que diz desconhecer: "A justiça tem uma função importantíssima no país de investigar, julgar e punir quando se encontram culpados, crimes ou ilegalidades", afirmou, considerando que, no plano político, "o primeiro-ministro tem de responder" sobre outras questões.
Opinião· A (in)governabilidade - Editorial (Diário Económico) O caso Freeport regressou este fim-de-semana em força à política portuguesa. Pelos dados e factos até agora divulgados, o Freeport é, pelo menos para já, um caso político sobre o futuro do primeiro-ministro, José Sócrates, e não sobre o passado do então ministro do Ambiente, José Sócrates. O processo é, obviamente, grave, diz respeito ao espaço comercial do Freeport de Alcochete e está relacionado com suspeitas de corrupção na aprovação do empreendimento, já com o Governo PS em gestão corrente, dias antes das eleições de 2002. Isto é, o Freeport já tem seis anos, o caso foi tornado público em 2005 e, chegados a 2009, as suspeitas continuam, sem conclusões, mas com custos para todos, desde logo para o país, porque recaem sobre o primeiro-ministro. Sejamos claros: o que está em causa neste processo é saber se José Sócrates terá beneficiado, nessa altura, de dinheiro para aprovar um empreendimento comercial, e não se há ilegalidades administrativas na aprovação de um projecto imobiliário. No entanto, do que é público, há informações a exigir investigação, há coisas mal explicadas por familiares do primeiro-ministro no decurso do processo, há até matérias que exigem mais clarificações relativamente às alterações à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo para aprovar o Freeport, mas há sobretudo um processo de intenção.
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