RESUMO DE NOTÍCIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2009

Governo· Empresários pedem maioria nas legislativas (Diário Económico) Em 35 anos de democracia, em Portugal, apenas saíram das eleições legislativas três maiorias absolutas e só quatro dos 17 governos constitucionais concluíram a legislatura. É a instabilidade política que os empresários temem depois de 2009 e, por isso, defendem que o melhor para o país é uma maioria absoluta, seja ela do PS ou do PSD. O agudizar da crise internacional e a necessidade de estabilidade nas políticas públicas são os principais argumentos dos empresários para explicar a necessidade de uma maioria parlamentar na próxima legislatura. Há, porém, quem lembre o perigo das maiorias se tornarem "despóticas". · Sampaio e Vital Moreira querem revisão constitucional (Diário Económico)
Sócrates e Ferreira Leite têm estratégias diferentes até na hora de pedir, ou não, maioria absoluta. O actual primeiro-ministro já a pediu e garante que não falará sobre cenários de coligações até às eleições. Já a líder da oposição garante que não vai pedir aos eleitores a maioria, nas próximas legislativas, e admitiu a possibilidade de estabelecer acordos com a oposição. Entretanto, a teoria de que em tempo de crise a maioria absoluta é um garante de estabilidade para o país está a ganhar adeptos, de peso, à esquerda. Ontem, o ex-presidente da República Jorge Sampaio defendeu, num artigo publicado no "Diário de Notícias", que é necessário rever a constituição de forma a "afrontar a questão da governabilidade do país" tendo como objectivo estabilidade governativa. Vital Moreira já tinha alertado para a necessidade de fazer um alteração constitucional em prole da estabilidade governativa. O constitucionalista, próximo do PS, afirmava mesmo, em artigo de opinião no "Público", em Dezembro, que "é de crer que o tema da governabilidade integre a agenda da próxima revisão constitucional, na legislatura que vem".· Vera Jardim critica "declarações infelizes" de Carlos César (Diário Económico) // Vera Jardim critica líder açoriano (Diário de Notícias) // Vera Jardim acusa Carlos César de pôr "sal na ferida" (Público) Vera Jardim afirmou ontem, na Renascença, que a entrevista do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à TSF/DN, veio "pôr sal na ferida" nas relações de Sócrates e Cavaco. Para o deputado socialista, as acusações de Carlos César contrariam "o esforço meritório e correcto do primeiro-ministro", com vista a reduzir o conflito a propósito da aprovação do Estatuto dos Açores a "uma mera divergência de opiniões". · Porta para acordo com PS é "estreita" (Diário Económico) // Alegre considera estreita porta do diálogo com PS (Jornal de Notícias) // Alegre vai manter movimento, criar base programática e continua em reflexão sobre criação de novo partido (Público) Manuel Alegre diz que a porta do diálogo com José Sócrates "é estreita". Interrogado sobre se vai criar um novo partido político, o deputado socialista foi vago: "Eu nunca disse que ia fazer um partido. Também nunca disse que não o fazia. Isso é um direito meu". · Cavaco pede resposta comum à crise (Diário de Notícias) Cavaco Silva defendeu ontem que a procura de "soluções isoladas" seria o maior erro na resposta à actual crise económica. Nesse sentido, o Presidente da República (PR) sublinhou a necessidade de revisão da "arquitectura financeira internacional", com uma regulação mais eficaz e uma supervisão dotada de mais meios. "No presente contexto, os nossos cidadãos precisam de sinais de confiança", afirmou o chefe do Estado, falando numa cerimónia de cumprimentos de Ano Novo do corpo diplomático estrangeiro em Portugal. As actuais dificuldades económicas foram o pretexto para Cavaco Silva deixar expresso o desejo de um consenso em torno do Tratado de Lisboa. "Se há algo que a presente crise internacional demonstrou foi a vantagem da integração europeia e a importância do mundo poder contar com a sua voz, o peso colectivo e a liderança da Europa num momento difícil", destacou o PR, acrescentando que a UE pode e deve reforçar a sua influência na condução da agenda global". · Parlamento ouve Oliveira Costa à porta fechada (Jornal de Negócios) // Antigo líder do Banco Português de Negócios vai hoje ao Parlamento mas poderá não responder aos deputados (Público) O antigo presidente do Banco Português de Negócios (BPN), José de Oliveira Costa, vai hoje abandonar, por algumas horas, a zona prisional da Polícia Judiciária, para prestar esclarecimentos na comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do BPN. No entanto, as explicações do gestor serão ouvidas apenas pelos deputados, uma vez que a audição terá lugar à porta fechada, adiantou Maria de Belém Roseira, a deputada socialista que dirige os trabalhos de inquirição. · Elisa e Couto avançam este mês (Jornal de Notícias)
As candidaturas de Elisa Ferreira, à Câmara do Porto, e de Joaquim Couto, em Gaia, são formalizadas ainda este mês, com a primeira a ser votada em Comissão Política Concelhia do PS no próximo dia 23 e o segundo dois dias antes. Apesar de ambos já estarem confirmados como sendo as escolhas de todas as direcções do partido, terão ainda de ser discutidos e aprovados em Comissão Política dos respectivos concelhos antes de poderem avançar com as candidaturas. E o objectivo do PS é que haja o máximo consenso possível nos plenários, de modo a que o partido possa ir unido para eleições. Além disso, a intenção da Distrital do Porto é fechar os processos de indicação dos candidatos em todos os concelhos ainda durante este mês. Oliveira e Costa ouvido hoje no Parlamento (24 Horas) // Oliveira e Costa sem algemas (Correio da Manhã)
O antigo presidente do Banco Português de Negócios (BPN), José Oliveira e Costa, vai ser ouvido hoje no Parlamento, mas poderá recusar-se a responder a questões relacionadas com o processo de que é arguido, disseram ontem à agência Lusa fontes judiciais. O antigo administrador do BPN vai ser ouvido pelas 14h30 no âmbito da Comissão de Inquérito Parlamentar à supervisão e à situação que levou à nacionalização do banco. · "Comigo não há mercearia", diz Alegre (24 Horas) Manuel Alegre reuniu ontem os seus apoiantes em Lisboa para avaliar o relacionamento com o PS.Uma avaliação que tem, para já, uma dificuldade , a da integração do nome do deputado nas listas do partido. O deputado e poeta deixou, aliás, o recado para a direcção de José Sócrates:"Comigo não há mercearia. A nossa disputa não é por cargos ou por lugares" ou seja, é de propostas. O vice -presidente do Parlamento frisou que a porta do diálogo com o líder do PS" é estreita".

Educação· Greve à avaliação está no limite da lei (Diário de Notícias) // Fenprof promete greve de 19 como a de Dezembro (Público) Os sindicatos apresentaram ontem ao Ministério da Educação um pré-aviso de greve às aulas assistidas, que abrangerá todos os professores avaliadores que tenham de observar aulas para efeito de avaliação. Juristas contactados pelo DN defendem que a acção dos sindicatos está no limite da legalidade e tanto pode ser considerada legal como ilegal por um juiz. Professores fazem greve às aulas assistidas (24 Horas) A plataforma sindical entregou ontem ao Ministério da Educação (ME) um pré-aviso de greve para o período entre 20 de Janeiro e 20 de Fevereiro, para permitir que os professores avaliadores se recusem a observar aulas dos seus avaliados. Segundo o regime simplificado do modelo de avaliação de desempenho definido pelo Governo, a componente científico-pedagógica, que assenta, sobretudo, na observação de aulas, deixa de ser obrigatória, excepto para professores que queiram obter as classificações de Muito Bom e Excelente.

Oposição· Oposição pode forçar atraso da lei do Trabalho (Diário Económico)
Os partidos da oposição poderão provocar um novo atraso ao processo de revisão do Código do Trabalho, dificultando a sua entrada em vigor em Janeiro. À boleia da identificação de uma norma inconstitucional - a extensão do período experimental para 180 dias - a oposição poderá apresentar novas propostas de alteração ao documento, aquando da sua discussão em plenário, no próximo dia 21. · "César está feito com os colonialistas de Lisboa" (Diário de Notícias) // Jardim quer Ferreira Leite a pedir a maioria absoluta (Público)
Enquanto Alberto João Jardim acusa o Governo da República de ter dois pesos e duas medidas na relação financeira e institucional com as regiões, "beneficiando" o executivo socialista dos Açores em detrimento da Madeira, César aplicou o mesmo argumento e substituiu José Sócrates por Cavaco Silva. Para o líder açoriano, o Presidente da República (PR) tem, também, diferenças de tratamento. Ou seja, dramatizou excessivamente a questão do Estatuto dos Açores mas manteve o silêncio em ocasiões importantes da vida política madeirense, numa referência implícita ao caso da suspensão do deputado do PND. Jardim discorda do homólogo açoriano, reiterando que, pelo contrário, o PR tem estado "mais atento e célere" na resolução das questões dos Açores do que nas da Madeira, problemas que "continuam por resolver".· Ferreira Leite em dois comícios (Diário de Notícias) Manuela Ferreira Leite estreia-se esta semana em comícios no Continente na qualidade de presidente do PSD, discursando sexta-feira no Europarque de Santa Maria da Feira, tendo outro comício agendado para Braga na próxima semana. De acordo com fontes do gabinete da presidente do PSD, os dois eventos acontecem a convite das respectivas distritais do partido. Em Novembro de 2008, a Comissão Permanente da Distrital de Braga do PSD colocou a possibilidade de realização de um congresso extraordinário, anunciando a intenção de convocar um plenário de militantes para debater esse cenário. Ainda em Novembro, a maioria dos líderes concelhios do distrito manifestou-se solidária com Ferreira Leite e contra a realização do congresso, que poria em causa a liderança. · CDS-PP questiona texto de Sócrates (Jornal de Notícias) O CDS-PP exigiu ontem explicações ao Governo sobre a inclusão de um texto de Sócrates entre as leituras recomendadas para acesso a promoções no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). "Intervenções de membros do Governo jamais poderão ser alvo de leitura e comentário em provas de acesso a vagas de emprego em organismos públicos", defendeu o deputado Pedro Mota Soares. Ataque a César (24 Horas) Alberto João Jardim afirmou ontem que Cavaco Silva tem estado "mais atento e célere" na resolução das questões dos Açores do que nas da Madeira. O líder madeirense considerou que o presidente do Governo açoriano "está feito com os colonialistas" de Lisboa e que a alteração do Estatuto foi "uma estratégia socialista para inviabilizar uma futura revisão constitucional e manter um sistema colonial". · "PSD não me quis" (24 Horas) Alberto João Jardim revelou ontem à noite, em entrevista ao jornalista Mário Crespo, na SIC, que ponderou avançar para a liderança do PSD, o ano passado. "Senti que o meu partido não quis ter um líder que queria acabar com grupos e grupelhos e pusesse aquilo na ordem", lamentou o presidente do Governo Regional da Madeira. Jardim não concorreu, Manuela Ferreira Leite avançou e venceu, Jardim apoia-a mas impõe-lhe condições.

Opinião· De que tem medo o primeiro-ministro? (Jornal de Negócios) Em artigo de opinião José Pedro Aguiar Branco afirma que "na obsessão de marcar sistematicamente a agenda política, o primeiro-ministro deu uma entrevista à SIC, no início do corrente ano, com o que pretendeu mostrar aos portugueses que, para além dele, só existe o vazio no que toca a políticas de combate à grave crise que o País atravessa e com que previsivelmente se vai confrontar durante todo o ano de 2009. Para além da fuga às perguntas mais incómodas, da manipulação das respostas (respondendo com "alhos" onde se questionava pelos "bugalhos"), do auto-elogio deslumbrado com o exercício de um mandato em que, afinal, todos os indicadores revelam um país mais pobre, mais endividado, socialmente menos justo - em que o fosso entre ricos e pobres é, cada vez maior -, o primeiro-ministro persistiu em não falar verdade, cavalgou o trilho da mais básica demagogia ("vamos salvar todas as empresas que pudermos...") e reclamou como de sua autoria as poucas boas e eficazes medidas que o Governo mais recentemente - já após a aprovação do orçamento - assumiu no combate à crise".