Governo· Casamento gay na moção de Sócrates (Diário de Notícias) A moção global que José Sócrates apresentará no próximo congresso do PS deverá conter um compromisso claro do partido no sentido de legalizar os direitos conjugais iguais entre hetero e homossexuais. A proposta estará amanhã em cima da mesa, na última reunião do grupo redactor da moção, presidido por António Costa. Caberá a José Sócrates a palavra final. Membros deste grupo admitiram ao DN que dificilmente haverá margem para o líder recusar um discurso clarificador na matéria. A questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi matéria de embaraço político para o PS em Outubro passado, por via de dois projectos-lei (do Bloco e do PEV). Os socialistas, apesar de se dizerem favoráveis ao casamento entre homossexuais (ou a uma qualquer fórmula intermédia entre o casamento e as uniões de facto, que consagre o reforço dos direitos conjugais da comunidade homossexual), votaram contra, considerando que é necessário mais debate na sociedade portuguesa. Argumentaram também que esta medida legal não fora objecto de compromisso do PS nem no programa eleitoral apresentado em 2005 nem no programa do Governo que se lhe seguiu. · Sócrates debate Saúde com deputados (Diário de Notícias) O primeiro-ministro volta hoje à Assembleia da República para debater com os deputados o sistema de saúde português. O tema da discussão quinzenal foi escolhido pelo Governo, que contraria assim o assunto dominante nas últimas presenças em S. Bento: a crise económica. Na segunda-feira, Manuel Alegre, a principal voz critica do PS, elogiou a ministra da Saúde, Ana Jorge, que o apoiou nas presidenciais em 2006. · Oliveira e Costa passou em silêncio pela comissão parlamentar (Jornal de Notícias) // Silêncio frustrou expectativas dos deputados (Diário Económico) // BPN - Oliveira e Costa optou pelo silêncio no Parlamento (Público) Os jornalistas não puderam ouvir o silêncio de Oliveira e Costa, que invocou o estatuto de arguido para não responder às questões dos deputados da comissão de inquérito ao caso BPN, numa sessão que decorreu, ontem, à porta fechada. A decisão de manter secreta a audição foi tomada apenas com os votos favoráveis do PS e do PSD ainda antes de estar confirmada a recusa de colaboração do antigo presidente do BPN, que está preso preventivamente, acusado de burla agravada e branqueamento de capitais. PCP, CDS-PP, BE e Verdes consideraram que a decisão de fechar ou não a porta da comissão deveria ser tomada só depois de Oliveira e Costa esclarecer se responderia a perguntas. Mas os dois maiores partidos representados na comissão subscreveram a proposta da presidente, a socialista Maria de Belém, e os jornalistas foram convidados a sair da sala, antes da chegada do antigo secretário de Estado de um dos governos de Cavaco Silva. A alegação foi a protecção do segredo de justiça, tendo em conta os processos que recaem sobre o arguido, que, afinal, nada disse. · Soares agita fantasma da ingovernabilidade para ajudar o PS (Jornal de Notícias) Mário Soares defendeu ontem que a crise pode tornar o país "ingovernável" em 2009, mas admitiu que uma maioria absoluta do PS nas próximas eleições legislativas pode evitar que tal aconteça "As oposições pensam em deitar este Governo abaixo, mas têm de pensar na alternativa e em qual vai ser a alternativa senão caímos no risco de o país se tornar ingovernável". Questionado pelos jornalistas sobre se uma maioria absoluta do PS poderia contribuir para evitar um cenário de instabilidade governativa, o fundador do PS respondeu: "Admito isso". · Soares critica Governo (Jornal de Notícias) Mário Soares defendeu, ontem, que Portugal devia "ter tomado posições públicas" sobre Guantánamo e sublinhou que o país deve "manter uma cultura de independência ética" e não ser uma 'maria vai com as outras'". "Guantánamo é um exemplo extremo do desrespeito pelos direitos humanos, temos de manter uma cultura de independência ética e a coragem de erguer a voz e na defesa da coerência dos nossos valores e não sermos a 'maria vai com as outras'", defendeu o antigo chefe de Estado, durante uma conferência sobre "Contributos para uma estratégia nacional", que teve lugar no Instituto de Defesa Nacional (IDN).
Oposição· PCP e BE querem salvar pensões (Diário de Notícias) O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, anunciou ontem que vai propor a revogação do factor de sustentabilidade das pensões, decorrente da reforma da Segurança Social, por considerar que este é "altamente prejudicial para a coesão nacional e para os rendimentos dos reformados".O deputado comunista frisou que numa pensão de mil euros a aplicação desse factor de sustentabilidade representa uma quebra de treze euros e 20 cêntimos. Fazendo uma projecção para 2050.O líder dos deputados comunistas frisou que nessa altura a aplicação desse factor de sustentabilidade pode representar uma quebra de 20 % no valor das pensões. · Jardim defende eleições conjuntas (Diário de Notícias) Jardim quer autárquicas e legislativas no mesmo dia Eleições. Líder madeirense contra antecipação das eleições legislativas. O PSD/Madeira não considera questão de relevo a marcação das datas dos três actos eleitorais, conforme a legislação em vigor, em termos constitucionais. Razão por que Alberto João Jardim "não vê qualquer justificação para a antecipação das eleições para a Assembleia da República, nem inconveniente na coincidência destas (eleições legislativas) com as eleições autárquicas", refere o comunicado assinado pelo presidente da Comissão Política Regional do PSD/Madeira. · Oposição interna do BE contra apoio a Alegre (Público) As duas moções alternativas à da actual direcção do Bloco de Esquerda (BE) que se apresentam ao congresso de 7 e 8 de Fevereiro em Lisboa, rejeitam em absoluto qualquer apoio deste partido ao PS, seja em coligação pré ou pós eleitoral, tanto nas legislativas como nas autárquicas. Uma delas - a originária do movimento Rupturas, de João Delgado e Gil Garcia - rejeita mesmo qualquer apoio do BE a uma candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, caso esta seja apoiada pelo PS. · PSD não definiu orientação que exclua candidatos às autárquicas envolvidos em processos judiciais (Público) Convidado pela concelhia para a Câmara de Olhão, o ex-inspector da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral pode ser a primeira pedra no sapato de Ferreira Leite A eventual candidatura do ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral à presidência da Câmara de Olhão reabriu a discussão sobre a "credibilidade" das escolhas do PSD, liderado por Manuela Ferreira Leite, para as próximas autárquicas, ressuscitando, por arrastamento, a querela em torno da aposta em candidatos que estão a contas com processos judiciais. Sem ter aprovado qualquer orientação política que acautelasse a escolha de candidatos nestas circunstâncias, a comissão política nacional do PSD, a quem compete ratificar os nomes aprovados pelas estruturas locais do partido, poderá ter de arrostar com a ira da distrital algarvia, liderada por Mendes Bota, caso opte pelo veto.
Opinião· Da inutilidade de uma comissão de inquérito - Editorial (Diário de Notícias) O episódio da ida de José Oliveira Costa à Assembleia da República suscita uma questão: qual a eficácia de uma comissão parlamentar de inquérito que decorra em paralelo com um processo de investigação criminal? A questão não é de somenos, até porque, como é público e notório, a Justiça não gosta de comissões parlamentares de inquérito, com o argumento de que estas conflituam com a investigação. O estatuto de arguido invocado pelo ex-banqueiro para não prestar declarações no Parlamento prova o contrário. Mais, demonstra a inutilidade da convocatória. O que está em causa na Comissão de Inquérito ao caso BPN é saber se a nacionalização do banco foi bem feita e se o Banco de Portugal funcionou como devia neste caso. · Ir a votos (Público) Em artigo de opinião Miguel Gaspar afirma que "José Sócrates deu o pontapé de saída para o debate sobre o calendário eleitoral de 2009 na entrevista de dia 5 à SIC, propondo a coincidência entre as eleições legislativas e as europeias e afastando a hipótese de uma sobreposição entre as autárquicas e as legislativas. Toda a gente percebeu as razões do primeiro-ministro. O Governo está a entrar no ano eleitoral em regime de contra-relógio - é como um ciclista a fugir da crise. E como o caminho é a descer, tem de evitar a todo o custo o risco de uma queda. Ao PSD daria jeito as legislativas ao mesmo tempo que as autárquicas, uma hipótese que o partido não reclamou. Mas, considerações tácticas à parte, a questão de fundo consiste em saber se faz sentido sobrepor eleições. Em qualquer destes dois casos, essa opção passa sempre por desvalorizar um dos actos eleitorais em relação ao outro".· Expectativas de futuro (Público) Em artigo de opinião Duarte Cordeiro afirma que "o ano de 2009 será determinante para o futuro do país. Teremos de enfrentar os impactos de uma crise internacional e teremos três eleições que definirão o rumo da política para os anos mais próximos. Este é o contexto que marca o próximo congresso do PS e a propósito do qual foi recentemente anunciado o grupo, liderado por António Costa, que elaborará a moção de recandidatura de José Sócrates a secretário-geral. Esta moção cria alguma expectativa em relação a alguns pontos em que pelo menos a JS gostaria que o PS demonstrasse maior ambição".
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