RESUMO DE NOTÍCIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2009

Governo· Portugal só vai sair da crise em 2011 (Diário Económico) Mais do que formalizar o que já era sentido por empresas e consumidores - que a economia portuguesa já está em recessão - os números apresentados ontem por Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, trouxeram um aviso sério: a crise poderá arrastar-se até 2011. O Boletim Económico de Inverno prevê uma contracção da economia portuguesa de 0,8% este ano e uma quase estagnação para 2010. Vítor Constâncio enunciou uma receita para enfrentar a turbulência, mas deixou implícito que os resultados vão levar tempo a aparecer. · Governo insiste que crise veio de fora, PSD que será alternativa (Diário Económico) Os portugueses devem andar um pouco confusos com o discurso político dos dois principais partidos. Por um lado, o Governo e o PS que tardaram a encaixar a palavra "crise" no seu vocabulário, só anteontem introduziram uma outra ("recessão") e logo a temperaram com o optimismo de quem tudo fará para minorar os estragos da segunda recessão da década. Do lado do PSD, a estratégia passa por chamar os portugueses para a realidade, enquanto se vão afinando as vozes para assumir uma oposição mais forte. O próprio Rui Rio, primeiro vice-presidente de Manuela Ferreira Leite assumiu, ontem na RTP1, que o partido ainda não está preparado para ser uma verdadeira alternativa. Se neste momento houvesse eleições, o PSD ganhava ou perderia? · Sócrates dramatiza necessidade da maioria, PSD não (Diário Económico) Em contagem decrescente para as eleições legislativas, José Sócrates já começou a dramatizar o discurso em relação à necessidade de alcançar a maioria absoluta. Resta saber se Sócrates vai replicar a estratégia seguida por Cavaco, nas legislativas de 1991 quando o então primeiro-ministro garantiu que não governaria sem maioria.Com uma estratégia bem distinta mantém-se Manuela Ferreira Leite que já garantiu que governará em minoria. · Juntar eleições é cenário remoto (Diário Económico) A ideia de fazer as eleições legislativas no mesmo dia das europeias é um cenário cada vez mais remoto. Na segunda-feira, José Sócrates, em entrevista à SIC, lançou a ideia de juntar essas eleições, mas esta é uma possibilidade que não é aceite nem pela Presidência da República, a quem cabe marcar as eleições, nem pela oposição.O primeiro-ministro admitiu mesmo a hipótese de se demitir para fazer coincidir as eleições, mas José Sócrates está isolado na defesa deste calendário eleitoral. O Presidente da República, que tem competência exclusiva nesta matéria, é defensor do "cumprimento integral das legislatura" a bem da "estabilidade governativa".Assim, Cavaco Silva dificilmente pactuaria com a estratégia de José Sócrates, de antecipar as legislativas para que coincidam com as europeias. Aliás, Cavaco Silva nunca aceitaria esta antecipação sem um consenso alargado entre os partidos com assento parlamentar e a oposição não está disponível para aceitar o calendário. · Zanga no 'namoro' entre Alegre e o Bloco (Diário de Notícias) Manuel Alegre ficou irritado com um artigo do líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, em que este considerou que "o PS não é algarismo deste número" da convergência das esquerdas. "É um artigo um pouco estranho. Eu também sou o PS. Não creio que possa haver convergência sem os eleitores ou os militantes do PS", disse ontem o deputado socialista ao DN. No artigo, publicado num site do Bloco de Esquerda (esquerda.net), Luís Fazenda mostrou-se descrente em relação "aqueles que acham que vão reconverter o PS e andam nisso há mais de 20 anos". Acrescentou que "a alternativa de poder de que fala Manuel Alegre não é seguramente o socialista", visará antes "eventualmente recuperar um espaço social-democrata". "Discutamos a alternativa antes de discutir o poder." Reafirmando ser contra uma esquerda "acantonada no contrapoder", Alegre concluiu que este último argumento de Fazenda é o que "explica o facto de a direita governar o mundo". · Parlamento debate revisão do Programa de Estabilidade (Diário de Notícias) O Parlamento debate no próximo dia 29 o plano do Governo para incentivar o investimento e o emprego e a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, agendou ontem a conferência de líderes parlamentares. Entre as medidas do Governo para apoiar o investimento e o emprego, aprovadas em Conselho de Ministros a 13 de Dezembro, incluem-se a redução temporária da contribuição para a Segurança Social paga pelas empresas e a modernização de cem escolas. Amanhã além do projecto de lei do PSD para suspender a avaliação de professores, será também discutido um outro diploma social-democrata que visa a suspensão da vigência do decreto regulamentar de simplificação do modelo. · Código do Trabalho volta à AR no dia 21 (Diário de Notícias) O Parlamento reaprecia no próximo dia 21 o diploma que revê o Código do Trabalho, depois de uma norma do articulado ter sido declarada inconstitucional, decidiu ontem a conferência de líderes parlamentares. Antes disso, já hoje, o tema volta ao debate no plenário da Assembleia da República, com a leitura da mensagem do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que vetou o decreto. O Chefe do Estado devolveu o diploma ao Parlamento na sequência da declaração de inconstitucionalidade, no passado dia 23 de Dezembro, da norma que alargava de três para seis meses o período experimental dos trabalhadores indiferenciados. · "A principal preocupação do Governo é o emprego" (Jornal de Negócios) Teixeira dos Santos defendeu ontem que o Governo tomou as medidas de forma atempada para proteger as famílias e as empresas da recessão, e salientou que a principal preocupação passa por minimizar os efeitos desta crise no emprego. Após o primeiro-ministro ter admitido o cenário de recessão, pela primeira vez, na segunda feira, o Ministério das Finanças optou, ontem, após a divulgação do Boletim Económico do Banco de Portugal, por fazer uma declaração aos jornalistas sem direito a perguntas e sem comentar directamente as previsões do Banco de Portugal."Neste cenário de recessão mundial e europeia, Portugal não é uma excepção. A nossa principal preocupação é actuar para minimizar os efeitos desta crise no emprego", disse o ministro. · Governo cria grupo de "sábios" para estudar o sistema fiscal (Jornal de Negócios) Analisar as actuais opções de política fiscal e identificar soluções técnicas que possam contribuir para a definição do que deve ser o futuro da política fiscal portuguesa. É esta a tarefa entregue ao grupo de especialistas reunidos pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, e que, durante os próximos cinco meses, deverão repensar os caminhos da fiscalidade em Portugal. Os principais temas de reflexão estão fixados desde logo e vão desde a eventual aplicação de uma "flat tax" em IRS, à reestruturação dos escalões de rendimentos ou, ainda, à reanálise da estrutura de taxas do IVA. Constituído por cinco sub-grupos, o "grupo de trabalho para o estudo da política fiscal, competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal" deverá tocar as várias áreas da fiscalidade, a começar pela análise da "relação entre a receita e a despesa pública", no sentido da "consolidação orçamental, a médio e a curto prazo", prevê o despacho do secretário de Estado. · José Sócrates garante que não deixará cair bancos (Jornal de Negócios) Já poucos acreditavam no oposto, mas José Sócrates garantiu anteontem que não deixará cair nenhum banco em Portugal, com ou sem risco sistémico, com ou sem "subprime". "Não quero arriscar a falência de um banco" adiantou o primeiro-ministro em entrevista à SIC, justificando tal posição com o facto do "sistema bancário depender da confiança" e com a defesa "dos depósitos de todos os portugueses". Mas se é verdade que a salvação garante os depósitos, não é menos verdade que acaba a sobrecarregar o cofre público, financiado por todos os contribuintes. Até ao momento contam-se pelo menos 700 milhões de euros gastos na nacionalização do Banco Português de Negócios, instituição hoje gerida pela CGD, e que obrigou o Estado a assumir perdas de vários anos de uma gestão que está actualmente sob investigação criminal. · PS separa eleições locais de nacionais (Jornal de Notícias) "Acho bem que não haja coincidência e que haja respeito pela tradição de autonomia das eleições locais, que deve ser preservada", declarou o presidente da Câmara de Lisboa, no seguimento da entrevista à SIC do primeiro-ministro, José Sócrates, na passada segunda-feira. A entrevista foi vista por cerca de 2,7 milhões de telespectadores, mas não passou do quinto lugar entre os programas mais vistos do dia. Na entrevista o primeiro-ministro manifestou discordância com uma eventual coincidência de datas para as eleições legislativas e autárquicas, afirmando que isso seria prejudicial para as dinâmicas locais, mas não excluiu a possibilidade de as legislativas se realizarem no mesmo dia que as europeias, em Junho, o que implicaria a demissão do Governo. · Reforço de cem milhões permitirá aprovar mais mil milhões da União Europeia para agricultores (Jornal de Notícias) Ministro foi ontem ao Parlamento garantir que os apoios aos agricultores crescerem 12,5% em 2008, numa resposta indirecta a Cavaco Silva, que, na mensagem de Ano Novo, chamou a atenção para o fraco rendimento na Agricultura. Sem nunca admitir que incluía o presidente da República entre "os que nos últimos dias têm vindo a emitir opiniões não fundamentadas sobre os apoios aos agricultores", Jaime Silva citou estatísticas europeias, do Eurostat, e nacionais, do INE, para concluir que o rendimento dos agricultores, em 2008, "aumentou 4,8% em Portugal enquanto na União Europeia diminuiu 4,3%".

Oposição· PSD desafia Sócrates sobre calendário eleitoral (Diário de Notícias)
O PSD exige que José Sócrates esclareça se quer ou não antecipar as eleições legislativas de forma a que coincidam com as eleições europeias (primeira quinzena de Junho). O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, reconheceu que, anteontem à noite, entrevistado na SIC, o primeiro-ministro "foi de facto muito ambíguo" sobre esse cenário."O primeiro-ministro abriu essa janela de ambiguidade e deve um esclarecimento ao país", acrescentou. Rangel escusou-se, porém, a dizer que cenário o seu partido prefere: "Não estou a dizer que o PSD descarta ou deixa de descartar" a hipótese de se anteciparem as legislativas (que, indo a legislatura até ao fim, deverão ser algures em Outubro ou Novembro).Na SIC, Sócrates limitou-se a recusar um cenário de marcação para o mesmo dia de legislativas e autárquicas. Quando à junção das legislativas com as europeias, recordou que "já foi feito em Portugal". Acrescentando: "Estou preparado para todos os cenários." · Alternativa à actual direcção do CDS quer "alterar completamente" o modelo de eleição do líder do partido (Público)
O movimento Alternativa e Responsabilidade (AR), constituído por um conjunto de quadros do CDS-PP que está a trabalhar na construção de uma alternativa à actual direcção, considera que é preciso "alterar completamente" o modelo de eleição do líder. Alguns dos seus membros vão ao congresso, marcado para os próximos dias 17 e 18 de Janeiro, defender que as directas passem a realizar-se não antes dos congressos, como acontece agora, mas depois. "No actual regime, o congresso perde grande parte do interesse, a discussão estratégica é limitada e as eleições com interesse cingem-se ao Conselho Nacional", declarou Pedro Pestana Bastos um dos subscritores da proposta de alteração dos estatutos do CDS-PP que o movimento vai levar ao congresso, marcado para as Caldas da Rainha. · Esquerda do PS à espera de ver satisfeitas condições para apoiar José Sócrates (Público)
A clarificação de que o PS não fará alianças com o CDS, se ganhar as legislativas com maioria relativa, a elaboração de listas eleitorais abrangentes e a defesa de medidas para a igualdade e para a não discriminação são as condições das personalidades da esquerda do PS para manterem o apoio a José Sócrates no congresso. Embora aguardem ainda o desenrolar da preparação do congresso, marcado para Espinho, entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, os herdeiros da sensibilidade ferrista do PS estão confiantes de que José Sócrates manterá o equilíbrio entre tendências, com a consequente tradução nas ideias da moção de estratégia, que lançará o programa eleitoral.

Opinião· O calendário eleitoral (Diário Económico) Em artigo de opinião, Pedro Santana Lopes considera que "é impressionante o tempo que em Portugal se consome por causa dos preconceitos de ordem pessoal ou política. Há cerca de um mês, afirmei no Porto: "É claro que o PS não vai querer as Legislativas depois das Europeias". Soube, e em alguns casos assisti, à reacção enfatuada de várias pessoas.Presidente da República e primeiro-ministro e líderes da oposição devem, desejavelmente, entender-se, sempre, nesta matéria. Há muito tempo que estava claro ser inconciliável, neste quadro, o interesse do PS e o interesse dos partidos da oposição. Como estava claro que seria muito difícil, para Cavaco Silva, contrariar, neste domínio, a oposição e, em especial, o PSD, ou seja "fazer a vontade" ao PS. José Sócrates, tendo compreendido ser impossível o acordo com o Presidente para antecipar as eleições, resolveu, também por isso, acentuar as distâncias. No próximo dia 20 de Fevereiro completam-se quatro anos sobre a data das Legislativas anteriores. Se José Sócrates chegar a Belém e disser que qualquer Governo, neste tempo tão difícil, necessita de legitimidade fresca para governar, vai ser difícil contrariar a sua argumentação". · A recessão que nos espera (Jornal de Negócios) No editorial, Helena Garrido escreve que "o governador do Banco de Portugal deu ontem um número à recessão, pré-anunciada no dia anterior por José Sócrates em entrevista. As previsões do banco central não confirmam que seja a pior recessão dos 35 anos de democracia como já o tinha dito o ministro das Finanças. Mas antecipam uma crise grave e de contornos preocupantes pela ameaça de deflação. A economia portuguesa está em recessão desde o Verão do ano passado. E vai estar em crise até 2011. Só a partir da segunda década do século XXI é possível o regresso do crescimento. Se entretanto não se fizerem asneiras que nos impeçam de acompanhar a nova era de prosperidade. A primeira recessão global, como era inevitável, arrastou Portugal. E provou que a globalização garante as tempestades para todos, mas não oferece igual garantia de prosperidade geral. O país não beneficiou dos últimos anos de crescimento historicamente elevado no mundo. Viveu, pelo contrário, a sua pior década desde a II Guerra Mundial". · A verdade e a confiança (Jornal de Notícias) No editorial José Leite Pereira escreve que "na feliz expressão de Paulo Portas, há, desde ontem, um claro divórcio entre o Orçamento de Estado e o país. Com os resultados negativos da economia portuguesa ontem antecipados por Vítor Constâncio, confirma-se que o ano acabado de entrar será terrível para os portugueses. E entre não abalar a confiança na economia e falar verdade vai, por vezes, uma enorme distância, quer no que diz respeito ao diagnóstico da crise quer quanto aos remédios que vão sendo avançados pelo Governo. Infelizmente, a crise vai apanhar o país em ano eleitoral. E termos três eleições num ano, sobretudo as legislativas, significa que o diálogo entre partidos - já de si difícil e sujeito a ratoeiras diversas - é praticamente impossível. Não vale a pena contar que, em ano de eleições, o primeiro-ministro, perante as aguardadas dificuldades, chame a oposição para com ela conjugar uma qualquer política". · E só fazer as contas (Jornal de Notícias) Em artigo de opinião Paulo Morais considera que "ao mesmo tempo que promulgava o Orçamento de Estado, Cavaco Silva apelou a "uma atenção acrescida na relação custo benefício nos gastos públicos". Mas atenção para quê? Até o mais desatento dos portugueses conclui o óbvio: a despesa pública é desmesurada e os benefícios daí decorrentes mínimos. Os governos dos últimos anos, a começar por aquele em que Cavaco Silva foi primeiro-ministro, transformaram os portugueses em meros escravos do orçamento, que consome exactamente metade da riqueza do país. Assim, a população empobrece, em proveito dum estado imenso, rico e esbanjador, caracterizado por gastos sem controlo na Educação, na Saúde ou na Justiça". · A recessão e o orçamento que já nasceu velho - Editorial (Público) "É a notícia mais velha dos últimos tempos: Portugal já está em recessão, que vai estender-se ao longo do ano. Esta é a recessão severa de que já toda a gente falava e à qual só faltava o selo oficial. Este chegou nas últimas horas, em movimentos demasiado alinhados para não terem sido coordenados: primeiro com a entrevista onde José Sócrates assumiu pela primeira vez a inevitabilidade da queda da economia; e ontem com Vítor Constâncio a apontar uma quebra do produto de 0,8 por cento, valor que tem mais probabilidade de vir a ser pior. Não é fácil encontrar um país que tenha experimentado duas recessões no curto período de cinco anos. Portugal entra agora nesse restrito mas pouco dignificante clube. Antes desta, a última vez que a economia encolheu foi em 2003. Nesse ano a economia caiu 0,8 por cento mas por razões exclusivamente nossas".